domingo, 31 de janeiro de 2010

Prémio "Amiga Poderosa"



Prémio "Amiga Poderosa"

A Lelé Batita, do blogue Pérola de Cultura, teve a gentileza de me atribuir este selo de "Amiga Poderosa" pela minha e estou a citar "coragem e persistência na luta por causas ambientais, nomeadamente a campanha para salvar o Vale do Tâmega".
Sei que sou persistente. A Lelé diz-me que sou corajosa. E eu, francamente, penso que me limito a defender aquilo em que acredito, como posso e sei, o mais honestamente possível, não abanando a cabeça para dizer que sim quando estou a pensar que não. É só isto. Não defendendo uma coisa na teoria para fazer o seu contrário na prática. É simples. É correcto. Mas há quem não goste mesmo nada desta atitude.
Mas passemos à frente que agora devo repassar o selo às amigas que eu considero poderosas seguindo as seguintes regras:
1- Devemos postar o selo com o nome e o link do blog que o ofereceu;
2- Escolher 5 amigas para nós PODEROSAS e avisá-las
3- Completar a Frase: Sou Poderosa...
A regra 1 está já cumprida. A três aqui vai: Sou Poderosa na medida em que caminho muito bem acompanhada por Amigas igualmente Poderosas que trilham os seus caminhos aqui pela blogosfera.
São elas:
Lelé Batita, do blogue Pérola de Cultura, um esteio que não falha nunca.
Elsa Duarte, do blogue agora um pouco adormecido Olhai os lírios da Campos, outro esteio que está sempre onde deve estar.
Tiza, do blogue também um pouco adormecido Olhares, mas que eu sei ser uma força da natureza.
E por último nomeio duas almas sensíveis, mas igualmente poderosas, as poetisas Maria Eduarda, do blogue Ler é Viver e Em@ do blogue homónimo Em@ .
Beijinhos a todas e muito thankiús por me acompanharem na caminhada.

Francisco Assis - Política Nojenta

Francisco Assis - Política Nojenta

Este dar de frosques a que nos vão habituando muitos dos nossos políticos, alguns com responsabilidades acrescidas, como é o caso do líder da bancada par(a)lamentar do ps, já não acrescenta nada à opinião que construí ao longo destes anos de democracia, obrigada pelo somatório de dois mais dois, pela evidência de que em política o que é válido hoje não é válido amanhã, sejam promessas eleitorais, sejam valores de défice que se alteram até ao lavar dos cestos, sejam compromissos firmados com os portugueses, seja o que for, porque, em política, vale tudo, parece-me que até arrancar olhos.
Francisco Assis é amarantino de nascimento. Os amarantinos já lhe deram a presidência da Câmara de Amarante, eu incluída, que nele também votei em tempos que já lá vão.
A política local e a presidência da câmara serviram-lhe de trampolim para a política nacional e a Assembleia da República e já integrou até o grupo parlamentar do ps no Parlamento Europeu. Entretanto regressou ao nosso Parlamento.
No passado dia 27 contribuiu, mais uma vez, para o meu desencanto, constante e permanente, relativamente a estes políticos palhaços que dizem ontem aquilo que não fazem hoje e, qual estratéga de superior qualidade, permaneceu ausente da sua bancada aquando da discussão do PNBEPH, aquando da discussão da famigerada barragem de Fridão, que viemos a descobrir ser fêmea, pois já se reproduziu em barragem de montante e barragem de jusante. Estrategicamente o homem que defendeu, no passado, a sua não construção, e que defendeu mesmo um referendo local sobre a matéria, não esteve presente quando Amarante precisou dele.
Espantoso?
Não. Apenas esperado.

O Bom Aluno - A Palavra a Manuel António Pina




O bom aluno - A Palavra a Manuel António Pina

Durante algum tempo, foi contrariado que Teixeira dos Santos desempenhou nas TV e jornais o papel de vilão que lhe coube no "casting" da derrapagem das contas públicas. Via-se-lhe na cara que preferia o papel de "técnico competente", o homem que matara o Liberty Valance do défice e deixara o herói ("Já o fiz antes e sei como fazê-lo") ficar com os louros e com a rapariga.
Aos poucos ganhou o gosto à coisa e o actor acabou por se transformar na personagem. Só um "político competente", e não um "técnico competente", teria, sem corar, previsto para 2009 um défice de 2,2% e, depois, perante os factos, corrigir o tiro para 5% para, no final do ano, o corrigir de novo para 8,7% e, uns dias depois, no momento da apresentação do OE, o recorrigir ainda mais uma vez para 9,3%, disparando culpas em todas as direcções, da crise internacional às agências de "rating" (faltou o aquecimento global). Agora, Teixeira dos Santos diz-se "disposto a abdicar de parte do seu salário, se for necessário". Entretanto, e para já, vai "abdicando" dos salários alheios. Ninguém pode acusá-lo de que não aprende depressa.
Daqui.

Debate - Continuação

Debate - Continuação

Pode assistir aqui à 4ª parte do debate, aquela em que, definitivamente, o debate azedou, muito por culpa da má qualidade do moderador que, a meu ver, e compare-se com a moderação elegantemente ontem realizada, se revelou uma péssima escolha para o exercício das funções de moderação.
Pode ainda ver e ouvir as intervenções de Orlando Borges, Rodrigo Maia e ainda Rui Boaventura. Chamo a atenção para esta última intervenção. O orador não leu o Estudo de Impacte Ambiental da Barragem de Fridão e tem pena. Sendo que o debate é exactamente sobre o impacte ambiental da barragem de Fridão então eu só posso dizer que também tenho pena e que acho até lamentável que este professor universitário tenha vindo prestar-se a este papel cá à "parvónia".
Quanto à "melhoria da qualidade da água introduzida pela construção da barragem de Fridão", afirmação proferida pelo professor Rui Boaventura, confesso que tal afirmação deixou-me de cara à banda e assim permaneço desde quinta-feira passada. A segunda parte é ainda mais grave. É que durante o debate, in loco, percebi que o professor Rui Boaventura tinha afirmado desconhecer qualquer fenómeno de eutrofização no rio Tâmega mas, na verdade, o que este professor afirma é precisamente o contrário, afirmando não desconhecer o fenómeno de eutrofização no Tâmega. Ora, não desconhecendo, como afirma que a barragem do Torrão contribuiu para a melhoria da água?
As palavras parecem-me adoçadas com mel e limadas até não terem mais arestas e além do mais desligadas de qualquer realidade. Porque o fenómeno de eutrofização do Tâmega é tudo menos coisa pouca.
Será catástrofe ecológica, crime ambiental... coisa pouca é que "jamé".

Love - Nat King Cole

Love - Nat King Cole

Andei por aqui e não resisti a este Love, do excepcional Nat King Cole.
A genialidade é multicolor.

Ainda o Debate - 27 de Janeiro

Ainda o Debate - 27 de Janeiro

Pode ver e ouvir aqui a 2ª e 3ª parte do debate sobre a barragem de Fridão, que tanto aflige alguns amarantinos, e as intervenções do sr coronel Artur Freitas, professor Aires e sr Joaquim Teixeira.

Thank You!

Thank You!

O texto seguinte foi transcrito, com a devida vénia, das Cartas à Directora do jornal PÚBLICO de 19 de Janeiro de 2010.
Sem comentários.

Thank you !

Obrigado à Wallpaper
por considerar o restaurante Bhule, no Porto,
um dos melhores restaurantes do ano de 2009;
obrigado à revista Aviation Weekly
por considerar a fotografia do Red Bull Air Race
tirada no Porto / Gaia em 2009
a melhor fotografia do ano aeronáutico;
obrigado ao Times de Londres
por considerar o edifício da Casa da Música
um dos cinco mais marcantes da época;
obrigado ao The Guardian
por considerar a Livraria Lello
a terceira mais bela do mundo;
obrigado à revista Wine Spectator
por, repetidamente, considerar alguns vinhos do Douro / Porto
dos melhores do mundo;
obrigado ao Financial Times
por considerar o novo estádio de Braga
um dos quatro "beautiful grounds";
obrigado à revista "Travel&Leisure"
por considerar o Porto
um dos destinos mais charmosos do mundo;
obrigado ao International Architecture Award
por referir o edifício Burgo
do arquitecto Souto Moura;
obrigado aos Irlandeses do Norte
por se inspirarem no Dragão
para a construção do seu novo Estádio Nacional;
obrigado à ECCS
por atribuir ao aeroporto Francisco Sá Carneiro
o prémio de arquitectura metálica.

Quanto aos que acham que estas classificações valem o que valem,
só lhes digo uma coisa: shame on you!

José Albino Santos Nogueira, Porto

Nota - Thanks, Adelaide!

sábado, 30 de janeiro de 2010

Onde Estão os Amarantinos?


Barragem de Fridão em Debate - 29-1-2010 - Amarante
Fotografia de Anabela Matias de Magalhães

Onde estão os Amarantinos?

Esta questão das barragens, que me tem ocupado o blogue, é de extrema importância para as gentes de Amarante, não apenas para as gentes que habitam nas freguesias ribeirinhas, mas para todos os que habitam no concelho, apenas porque, da decisão tomada, resultarão alterações, do meu ponto de vista graves, que afectarão o meu rio, a qualidade das suas águas, as margens envolventes, a fauna e a flora, a relação que os próprios Amarantinos têm com o Tâmega.
Estamos no período crucial de discussão de um projecto que trará impactes ambientais altamente negativos para este concelho e, enquanto isto, pergunto eu... onde estão os Amarantinos que mal se vêem nestes debates?
Alheados? No conforto dos seus lares? À espera que outros se chateiem por eles? Anestesiados? A dormir a sesta? Em estado catatónico? Pedrados? Às compras numa qualquer grande superfície? Reformados de tudo, até da própria vida? Comprometidos com outros interesses? Deprimidos? Esmagados pelo peso de um dia-a-dia difícil? Ocupados em assegurar a sobrevivência e quero lá eu saber das barragens!? De braços estendidos ao longo do corpo e a pensar que já não vale a pena a chatice porque está tudo cozinhado? Serão sabedores do que para aqui está previsto?
É que na assistência estão sempre os mesmos e são sempre a mesma dúzia... e em Amarante somos bem mais os habitantes. Ou não somos?
Porca Miséria em que eu vejo mergulhada a minha cidade, o meu país!
Mas que desencanto... chegar a uma sala onde se discutem assuntos que a nós amarantinos dizem respeito e quase não ver amarantinos!

Fridão

Fridão

A sessão de esclarecimento de hoje foi da responsabilidade, mais uma vez, de técnicos da EDP. Sendo que na sessão do passado dia 27 foram levantadas questões relacionadas com a possibilidade de oscilação de 9 metros do nível das águas na freguesia de Fridão e a questão da sua periodicidade, informação que os senhores representantes da EDP nem tocaram durante a apresentação do projecto, e que no dia 27 ficou apenas com umas respostas vagas e cheias de ses e mas, hoje foi finalmente esclarecida a situação já que estas informações foram-nos facultadas com bonequinho animado e tudo.
Fridão teve, até agora, a sorte de contar com uma ligação íntima com o rio, com praias fluviais concorridas no Verão, pista de canoagem muito usada por atletas amarantinos, num troço do rio francamente bonito, atraente e apetecível.
Fridão tem o azar de ficar, "agora", exactamente ensanduichada entre os dois escalões da barragem de jusante e da barragem de montante, a construir no rio Tâmega, exactamente nesta freguesia.
Os impactes negativos que esta freguesia de Amarante vai sofrer, que os seus habitantes vão sofrer na pele, serão pesadíssimos. E quando digo pesadíssimos quero mesmo dizer pesadíssimos.
Hoje foi-nos apresentado o esquema de funcionamento das barragens e meus deuses!, Fridão gramará com oscilações diárias do nível da água de 9 metros e estes 4 km de extensão, entre os dois escalões, serão, por certo, os mais sacrificados ao nível de todo o vale do Tâmega.
Isto não vai ser nada bonito de se ver. Nada bonito de se ver!
Obrigada, Aires, por obrigares estes senhores a divulgarem aquilo que, por certo, gostariam de esconder.

Inquérito

Inquérito

Está a decorrer um inquérito promovido pelo Jornal de Notícias cuja pergunta é "Que nota merecem os 100 dias de Governo, que se assinalam terça-feira?"
Aqui deixo o link, caso queira participar.

> Votar

Já votei. E à hora a que voto os resultados são bastante expressivos:

Positiva:
29%
378 votos

Negativa:
71%
935 votos

Entretanto circula por mail uma mensagem que, do meu ponto de vista, não andará longe da verdade, pecando apenas por defeito. - "O governo do PS compõe-se de dois grupos: um formado por gente totalmente incapaz, e outro por gente capaz de tudo."
Por isso refaço a frase, para que se ajuste à minha opinião: "O governo do PS compõe-se de dois grupos: um formado por gente totalmente incapaz, e outro por gente capaz de tudo." As bancadas parlamentares seguem o mesmo padrão.

Novas do Par(a)lamento



Novas do Par(a)lamento




Foi no passado dia 27, conforme aqui noticiei.
Foram apresentados dois Projectos de Resolução que foram a votação no Parlamento da República.
Os Verdes queriam suspender o Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico - olha o nome pomposo engendrado! - o Bloco queria a sua revisão e a exclusão das barragens do Tua e de Fridão.
Ambos foram chumbados, com os votos contra dos aliados do centrão de sempre - ps, psd, cds -que, na hora H, se comportam como esperado, porque deles não esperamos mais do que isto.

Entrevista

Entrevista

"Parte 2 - Entrevista à AmaranteTV (9/Jan/2010) acerca das problemáticas sócio-ambientais que são colocadas às populações dos concelhos do Tâmega (Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto), com a anunciada construção de 1 (+1) barragem hidroeléctrica no leito do Tâmega, em Fridão, 6 Km a montante da cidade de Amarante (Portugal)."

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Debate - PNBEPH - Barragem de Fridão



Debate - PNBEPH - Barragem de Fridão

Programa em directo na Rádio Região de Basto (105.6 FM)
Amanhã, dia 30 de Janeiro de 2010, o Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT) vai participar em directo no programa «Espaço Aberto - Grande Informação» da Rádio Região de Basto (105.6 FM), entre as 10H00 e as 12H00, em que o tema será a debater será o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) e as consequências previsíveis da construção da Barragem de Fridão/cascata do Tâmega.
O programa contará também com a presença do Professor Doutor António Luís Crepí (UTAD) especialista em Botânica e Ecologia Vegetal e Director do Herbário do Jardim Botânico da UTAD, que explicará os impactes biogeográficos na bacia do Tâmega e no corredor ecológico do seu vale principal.
A emissão pode aqui ser ouvida online em directo.
Publicada por Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT) em Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega a 1/29/2010 01:52:00 AM

Debate - Amarante TV

Debate - Amarante TV

Aqui está a primeira parte do debate ontem realizado, aquela que esteve a cargo de um funcionário da EDP que aqui veio vender o seu peixe, ou a sua banha da cobra, e que o fez muito bem.
Aliás, alguém lhe disse na sala que se precisasse de um excelente vendedor, mesmo que para um péssimo produto, se lembraria do seu nome e que tentaria contratá-lo.
A técnica é simples. Falar muito rápido apresentando dados e "vantagens" da construção da dita e deixando algumas deixas, "laterais", em suspenso, e no ar, como quem não quer a coisa, imediatamente seguidas de novos dados e "vantagens" não dando sequer tempo a que os ouvintes tirem as suas notas com calma e ponderação.
Aqui fica a gravação da sua intervenção. Para quem não viu. Para quem quer rever.

OE 2010

OE 2010

Porque esta penalização de 6% estava prevista apenas para 2014, e afecta muitos professores, aqui a deixo sublinhada. O governo troca-nos as voltas constantemente, mais parecendo o jogo do gato e do rato!

Saiba o que vai mudar na vida dos funcionários públicos
Denise Fernandes e Cristina Oliveira Silva 29/01/10 00:05

O ano que agora começa ainda traz novidades para os trabalhadores do Estado. Conheça as mudanças.
Este ano, o Governo volta a introduzir algumas alterações no regime da Administração Pública. O Orçamento do Estado prevê o reforço das penalizações nas reformas antecipadas, aperta as regras de contratação e trava as tentativas de revalorização salarial no caso de carreiras especiais que estejam a ser revistas. Conheça as alterações preparadas e que vão fazer a diferença na vida dos funcionários públicos.

1 - As reformas antecipadas vão ser mais penalizadas?

Sim, a partir deste ano, quem se reformar antes da idade legal prevista (62,5 anos) na Função Pública, terá uma penalização de 6% por cada ano de antecipação, em vez dos actuais 4,5%. Isto significa que o Governo antecipou em cinco anos a convergência com o regime geral da Segurança Social (sector privado). Ainda assim, o deputado socialista Vítor Baptista já mostrou a intenção de apresentar um projecto que suavize a penalização para as carreiras mais longas.
Continua aqui.

Sessão Esclarecimento - Amarante

Sessão de Esclarecimento - Amarante

PNBEPH - Barragem de Fridão: Sessão de esclarecimento em Amarante sobre Estudo de Impacte Ambiental

A Comissão de Acompanhamento da Barragem de Fridão, constituída no âmbito da Assembleia Municipal de Amarante, vai levar a efeito uma sessão de esclarecimento sobre o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da barragem, em fase de «Consulta Pública». A iniciativa terá lugar no auditório da Casa da Portela (ex.G.A.T.), em Amarante, no próximo Sábado (30 de Janeiro), pelas 15:00h.
A convite da Comissão de Acompanhamento da Assembleia Municipal de Amarante, serão palestrantes os técnicos da entidade promotora bem como consultores envolvidos na realização do estudo (EIA) que, como é sabido, está em consulta pública até ao próximo dia 15 de Fevereiro.
Luís van Zeller de Macedo (Pela Comissão de Acompanhamento Municipal da Barragem de Fridão) - 27 de Janeiro de 2010
Consulta ao Estudo de Impacte Ambiental.
Daqui.

Sessão de Esclarecimento



Sessão de Esclarecimento

Porque pode interessar a muito boa gente.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

(In)digestão - Debate sobre os Impactes Ambientais da Barragem de Fridão


Eutrofização no Tâmega - 5 de Setembro de 2009 - Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

(In)digestão - Debate sobre os Impactes Ambientais da Barragem de Fridão

Primeira consideração - O dia e a hora escolhidos para a realização de um debate desta natureza, que se diz querer ser abrangente, não foram os melhores. De facto, este debate promovido pela CMA parece ser mais para inglês ver do que outra coisa qualquer ou o dia escolhido não passaria por ser um dia de semana e não passaria por ser à hora absolutamente inconveniente a que foi marcado, 18 horas, hora a que a esmagadora maioria das pessoas jamais poderia comparecer. Assim pareceu-me que foi mais um "cumprir de calendário" que permitirá ao poder local afirmar que promoveu o debate. O que até "é verdade".

Segunda consideração - O debate não foi esclarecedor. Toda a informação negativa associada a esta construção foi escamoteada, omitida ou adoçada, na primeira intervenção, mais parecendo que a EDP nos fará um enormesco favor em construir a dita barragem e que nós, que nos opomos à sua construção, somos é uns mal agradecidos e que deveríamos era implorar pelas almas dos nossos antepassados, e quiçá pagar à EDP, pela construção da dita, de tal modo o panorama nos foi pintado em vários tons de azul celeste, celeste ou mesmo celestial, mesmo se com erros e incorrecções à mistura, como seja a "migração da Ilha dos Amores" que, coitada, assustada com o processo de eutrofização do Tâmega, resolveu migrar para junto da Ponte Nova. Não a condeno. Se eu fosse Ilha dos Amores, faria exactamente a mesma coisa, caso tivesse a possibilidade de fugir a sete pés daquela pasta verde nojenta, que se agrava a cada Verão que passa, e que é visível por qualquer olho que não seja cego.

Terceira consideração - Um dos responsáveis pelo Estudo de Impacte Ambiental, no que à Fauna diz respeito e que estava presente no debate, ao que parece não encontrou, na sua amostragem, feita na Primavera, com caudais de água elevados, em condições muito difíceis de acesso ao rio, não encontrou, dizia eu, nem lontras nem mexilhões.
E eu não pude deixar de pensar, durante esta coisa a que se chamou debate, que nem me espanta que os mexilhões não estivessem visíveis e muito menos estivessem dispostos a deixarem-se apanhar por tal técnico e pensei mesmo mais... pensei mesmo que a verdadeira comunidade de mexilhões éramos quase todos nós, presentes naquela sala, habitantes do fabuloso Vale do Tâmega que agora se pretende destruir por completo.
Quanto às lontras... enigma... talvez tenham encolhido de tamanho... talvez se tenham mimetizado com o arvoredo das margens, com a penedia que desponta, aqui e ali, à superfície da água... talvez também tenham fugido... sei lá eu... talvez para a Piscina Municipal que por certo é um lugar mais seguro para lontras...

Quarta consideração - Peço a alguém que tenha estado presente no debate que me ajude a digerir esta informação prestada pelo Professor Rui Boaventura que eu até tenho receio de estar a ficar taralhouca... É verdade que este senhor professor, engenheiro químico de formação, afirmou assim mesmo e sem apresentar quaisquer dados em concreto, que a qualidade da água no Tâmega melhorou com a construção da Barragem do Torrão?
E que afirmou desconhecer o processo de eutrofização no Tâmega?
Foi isto verdade ou eu estou mesmo a ficar taralhouca?

Quinta consideração - A dada altura afirmou Orlando Borges que, e estou a citar de memória sendo que retive o sentido das suas palavras, jamais o ouvirão dizer que a construção de uma barragem não trará impactes negativos, porque tem, e muitos.
Ok, foi apenas um pequeno esclarecimento e eu considero-me esclarecida.

Sexta consideração - Cabe ao moderador de um debate desta natureza, atendendo a que está a lidar com pessoas, algumas das quais vão ser afectadas, de facto, pela construção da dita barragem, sentindo os seus malefícios na pele, ser efectivamente um moderador, moderando aqui e ali, deitando alguma água fria no calor dos argumentos esgrimidos, se for caso disso, estimulando as pessoas a colocarem as suas dúvidas do modo como podem e/ou sabem, comportando-se com elegância e decoro, comportando-se com educação e correcção e jamais o seu contrário.

Sétima consideração - Estou a tentar digerir o espectáculo deplorável a que assisti. Não sei se vou conseguir.

Oitava consideração - Quanto mais observo de perto a actuação de inúmeros políticos mais aprecio alguns cães. Por exemplo os Dálmatas. Excelentes companhias, leais, bem dispostos, meigos, brincalhões, divertidos...

Notas finais - Logo que esteja disponível, caso venha a estar, a gravação deste debate deprimente, colocá-la-ei neste blogue, para que todos os meus leitores possam ver com os seus próprios olhos, e escutar com os seus próprios ouvidos, aquilo que eu vi e escutei hoje.
As fotografias que ilustram este post foram tiradas por mim sem quaisquer malabarismo ou manipulações. Limitei-me a disparar.
O pé visível na fotografia é o meu, sobre a margem esquerda e putrefacta do meu rio. O meu rio é o que eu guardo na minha memória e recuso-me a pactuar calada, em silêncio, com a sua agonia.

Debate - Impactes Ambientais da Barragem de Fridão

Debate - Impactes Ambientais da Barragem de Fridão

Conforme noticiado aqui realiza-se hoje o debate - Impactes Ambientais da Barragem de Fridão.
Se está aqui por perto, e tem disponibilidade, compareça.
Escute. Mantenha-se informado.

Memorando

Memorando

Aqui o deixo, para memória futura. É um documento longo mas lendo-o percebemos muito bem quem é quem nesta história.
É "apenas" mais um exemplo de como se faz política nojenta neste país, feita por actores dançarinos a que o Mário Crespo chama palhaços.
O pior é que os palhaços, a pouco e pouco, destroem um país.

Aos Grupos Parlamentares que no próximo dia 27 de Janeiro, de 2010 irão ter em mãos, e para a posteridade, a segurança das gentes de Amarante

MEMORANDO

SRS Deputados:

A Construção e exploração, por um prazo de 65 anos, do Empreendimento Hidroeléctrico de Fridão, no rio Tâmega, integrado no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, foram adjudicadas à EDP.
Pela ordem natural das coisas, seria suposto que a decisão final estaria ainda dependente do resultado da Consulta Pública do EIA, que se iniciou em 18 de Dezembro de 2009 e encerrará em 15 de Fevereiro de 2010; só que olhando a que o Estado encaixou cerca de 1300 milhões de euros com os empreendimentos já adjudicados, em termos práticos tudo o que está em cima da mesa não passará de um mero pró-forma.
Esta fatalidade genética, está, de resto, perfeitamente recortada no preâmbulo do DL 237/2007, de 15 de Julho quando diagnostica que:
"…Desde cedo a experiência nacional bem como a resultante de outros ordenamentos jurídicos próximos do nosso, que dispõem de um instrumento análogo de avaliação de impactes ambientais de projectos revelou que essa avaliação tem lugar num momento em que as possibilidades de tomar diferentes opções e de apostar em diferentes alternativas de desenvolvimento são muito restritas. De facto, não é raro verificar que a decisão acerca das características de um determinado projecto se encontra já previamente condicionada por planos ou programas nos quais o projecto se enquadra, esvaziando de utilidade e alcance a própria avaliação de impacte ambiental a realizar.
No nosso ordenamento Assume particular destaque, neste contexto, a elaboração de um relatório ambiental por parte da entidade responsável pela elaboração do plano ou programa, o qual não deve constituir uma descrição final da situação ambiental, mas sim uma análise inicial de base a todo esse procedimento de elaboração e cujo conteúdo deve ser tido em consideração na redacção da versão final desse plano ou programa.
É ainda assegurada a aplicação da Convenção de Aahrus, de 25 de Junho de 1998, aprovada para ratificação pela Resolução da Assembleia da República N.O. 11/2003, de 25 de Fevereiro, e ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 9/2003, de 25 de Fevereiro, e transposta para a ordem jurídica interna a Directiva 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio, que estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente. Para esse efeito, prevê-se a participação do público no procedimento de avaliação ambiental antes da decisão de aprovação dos planos e programas, tendo em vista a sensibilização do público para as questões ambientais no exercício do seu direito de cidadania, bem como a elaboração de uma declaração final, de conteúdo igualmente público, que relata o modo como as considerações finais espelhadas no plano ou programa objecto de aprovação”.
À partida, o Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão ficou a cargo da parte interessada (EIA), a empresa do mesmo grupo, a EDP Gestão da Produção de Energia, SA (EDP Produção).Ainda antes da disponibilização do EIA, forçosamente que o Ministério do Ambiente conhecia o relatório que desde Julho de 2009, está na posse do Governo e que a Comissão Europeia encomendou a uma Comissão Independente, a qual conclui por que o Programa Nacional de Barragens com elevado Potencial Hidroeléctrico compromete as metas fixadas para o nosso País, na Directiva-Quadro da Água.
Perante esse dado exterior ao EIA, e tanto mais que havíamos secundado a queixa que várias associações ambientalistas haviam endereçado em 20 de Março de 2008, Ao Presidente da Comissão Europeia e que esteve na base dessa intervenção de uma comissão independente formalizamos em 24 de Agosto de 2009, um pedido de uma cópia de tal relatório, ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.Tendo a Ex.ª Ministra do Ambiente ordenado em 3 de Dezembro de 2009, ao Director do ÎNAG que facultasse a informação solicitada, esta entidade ao invés de acatar a ordem claramente expressa, nem se dignou até hoje, dar qualquer satisfação ao signatário quando a Consulta Pública entra na recta final.
Como tal, o EIA teria que reflectir esse embaraço, a menos que a sua ocultação, agora aparentemente corroborada pelo não acatamento da ordem da tutela ao INAG, constitua uma manobra dilatória em desespero de causa, e a que o Director do INAG desse a cara.Isto porque nem concebemos que o sr Director do INAG ignore que ao furtar-nos o acesso a uma peça desta natureza, e nesta fase crucial, para além de haver desobedecido à tutela, infringia o art.º 1º da Convenção de Aahrus que foi transposto para o nosso ordenamento jurídico, em ordem a garantir “ os direitos de acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente.”
E que segundo o mesmo quadro legal, que regula o acesso à informação em matéria de ambiente, “Cada Parte, assegurará que as autoridades públicas em resposta a solicitação de informação em matéria de ambiente disponibilizarão esta informação, incluindo, quando solicitado, cópias da documentação actualizada contendo e abrangendo tal informação:
a) Sem que tenha de provar ter um interesse na questão;
b) Na forma requerida, excepto:
i) Se for razoável para a autoridade pública disponibilizar a informação de forma diferente, justificando nesse caso esta forma de disponibilização; ou
ii) Se a informação já tenha sido divulgada de outra forma”De resto a mesma resolução vai mais longe, consagrando no artigo 9º – Acesso à Justiça” que“...Qualquer pessoa que considere que, de acordo com o disposto no artigo 4.º, o seu pedido de informação foi ignorado, indevidamente recusado, em parte ou na totalidade, respondido de forma inadequada, ou de qualquer forma não tratado de acordo com o disposto naquele artigo, tenha acesso à revisão de processo através de um tribunal ou outro órgão independente imparcial estabelecido por lei.
Quando uma Parte promover esta revisão através de um tribunal, assegurará que esta pessoa tenha também acesso a um processo expedito estabelecido na lei, que este seja gratuito ou pouco dispendioso para reexame pela autoridade pública ou revisão por um órgão imparcial e independente de outro que não seja o tribunal.
As decisões finais ao abrigo deste parágrafo serão vinculativas para a autoridade pública que detém a informação.
Quando o acesso à informação for recusado, de acordo com o disposto neste parágrafo, as razões deverão ser apresentadas por escrito.”
Nesta perspectiva, e porque nos foi coarctado o direito de acesso a uma peça que alegadamente contradiz o EIA, e, a montante, o exercício de um direito de cidadania, estamos a ponderar a hipótese de embargar judicialmente a executoriedade do prazo para apreciação pública do EIA de Fridão por nos haver sido sonegada informação fundamental e sem quaisquer razões apresentadas por escrito.
Nesta oportunidade em que o Empreendimento de Fridão vai subir ao Plenário da Assembleia da República, esta sonegação de dados que alegadamente desautorizam todo o PNBEPH, de que Fridão é parte integrante, justificará, no mínimo, a imediata suspensão da apreciação pública do EIA, um elemento encomendado pela concessionária, cuja credibilidade sai irreversivelmente minada pela manifesta má fé e falta de transparência com que da Administração começou por abafar a sua existência, para agora derivar para a recusa pura e simples de dele abrir mão, mesmo perante uma ordem da tutela.
E ainda em sede de conflito genético de interesses, ocorre sublinhar que também o próprio Plano de Emergência Interno, é cometida à empresa interessada em construir, o que equivalerá a “confiar o oiro ao bandido” (passe a expressão), assim entendida a segurança subjectiva e objectiva dos Amarantinos, que passarão a viver no sopé de uma colossal barragem, ali a dois passos.Reconhece-se no EIA, capítulo V 15.2 que:“Uma barragem, pela possibilidade de aproveitamento da capacidade de armazenamento da água e da energia acumulada na albufeira, constitui um benefício elevado para a sociedade, mas como qualquer outra actividade humana tem associado um risco de ocorrência de acidentes ou incidentes.
Deste modo, é indispensável o controlo da sua segurança estrutural, hidráulica, operacional e ambiental, de modo a reduzir esse risco a um valor mínimo, já que é reconhecida a impossibilidade de eliminação total do risco.
As barragens são classificadas em função dos danos potenciais a elas associados, nas classes seguintes por ordem decrescente da gravidade dos danos: a) Classe I; b) Classe II; e c) Classe III.Esta classificação deve ter em conta as vidas humanas, bens e ambiente, de acordo com as regras constantes do anexo ao Regulamento de Segurança de Barragens.
No contexto da presente Análise de Risco serão avaliados com especial detalhe os perigos induzidos pela barragem e sua albufeira, que colocam em risco potencial a vida e/ou saúde das populações e a integridade dos bens materiais localizados nos vales a jusante.”
Em 17 de Setembro de 2007, já o sr. Presidente da Câmara Municipal de Amarante, havia tomado a iniciativa de levar à reunião do Executivo, uma moção que foi aprovada por unanimidade e cujo teor consta da acta respectiva disponível no site do município nos termo seguintes:

A Câmara deliberou aprovar, por unanimidade, a seguinte Moção apresentada pelo Sr. Presidente: --------------
Assunto: - Barragem de Fridão. --------------------------------------------------------
1 – A notícia que nos chegou pela imprensa de que, a breve prazo, o Governo vai apresentar o “Programa Nacional de Barragens” deixou os amarantinos mais uma vez preocupados, porque continua a prever-se a construção da Barragem de Fridão.
2 – Os órgãos autárquicos e a opinião pública pronunciaram-se em ocasiões várias contra a construção desta barragem e contra a subida da actual cota de exploração da Barragem do Torrão – cota 62 –
3 – Sem embargo de compreendermos a intenção do Governo de reforçar a capacidade produtiva nacional de electricidade optando também pela energia hídrica, a verdade é que a construção da Barragem de Fridão significaria um sacrifício demasiado elevado dos amarantinos, nomeadamente dos que vivem na cidade e junto às margens do rio Tâmega.
4 – Na verdade e sem considerarmos por ora os impactes ambientais negativos que a construção deste empreendimento necessariamente causaria e que no momento não estamos em condições de avaliar convenientemente, é para nós impensável a construção de uma barragem a montante da cidade a uma cota de máxima retenção de água superior à 140, contra a cota actual das águas do rio Tâmega na cidade, cerca da 62, a apenas uma distância de 10/12 km.
10- Por questão de segurança das suas pessoas e bens, os amarantinos não poderiam viver numa cidade que ficaria a uma cota inferior à albufeira da Barragem de Fridão, distante dela apenas 10/12 km.

Mesmo que se considere apenas o sentimento de insegurança, justificada está a não construção desta barragem. Porém, é conveniente lembrar que a Ciência não pode garantir a segurança absoluta deste tipo de obras contra quaisquer condições climatéricas, geológicas, ou outras.
Daí que julgando ir ao encontro deste tipo de preocupações, o signatário, em conjunto com vários membros do Grupo Cívico auto-denominado “Por Amarante Sem Barragens”, endereçou em 24 de Agosto de 2009, uma carta ao Sr Presidente da Câmara, solicitando que se empenhasse em obter e divulgar os dados referentes à ameaça que a barragem irá constituir para os habitantes do Centro Histórico de Amarante, e que desde a fase de projecto são do domínio do INAG no âmbito da Comissão Nacional de Segurança de Barragens:
1. Caracterização e identificação das zonas em perigo, nº de vidas em risco.
2. Nível máximo de água atingido, área submersa máxima, taxa de subida do nível de água e as velocidades extremas do escoamento.
3. Tempo de chegada da onda de inundação, tendo presente que neste estudo se aponta para que 90 minutos são o intervalo de tempo mínimo para ser possível uma protecção eficaz.
Contudo, e numa viragem de 180 graus, a resposta, evasiva (e contraditória daquela sua moção), só nos chegou cinco após, e ainda assim sob pressão de uma queixa para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, argumentando o edil que também preside à Comissão Concelhia de Protecção Civil (5 e 6) que (sic) “a carta apenas manifesta o ponto de vista de V.as Exas quanto à não construção da barragem de Fridão, e não poderá servir para levar a produzir actos ou documentos novos ou ainda a emissão de pareceres ou opiniões”.
Na segunda sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, que teve lugar no dia 29 de Junho de 2009, no auditório do Pavilhão de Feiras e Exposições (Agrival) em Penafiel, foi apreciada e votada uma moção subscrita pelos deputados amarantinos José Emanuel Queirós e Luís Van Zeller de Macedo, intitulada «Pelo direito à vida no vale do Tâmega! Pelo Tâmega livre da pressão das barragens!», na qual se exortava os órgãos de soberania do Estado Português “ao cumprimento do quadro legal que estabelece o quadro institucional para a gestão sustentável das águas”, mediante a retirada do escalão de Fridão do Programa Nacional de Barragens e consequente anulação da concessão para a construção da barragem adjudicada à EDP.
Confirmando que algo que não se vislumbra à vista desarmada, levou o Presidente da Câmara e os seus correligionários, a arrepiar caminho, desta feita, a votação registou 27 abstenções, 10 votos a favor e 14 votos contra, entre os quais, e com peso decisivo, os dos deputados Celso Freitas, Jorge Pinto e Ercília Costa, eleitos pelo PS para a CIM-TS em representação da Assembleia Municipal de Amarante.
E essa conversão do Dr. Armindo Abreu é bem patente no seu voto logo secundado pela Vice-Presidente ambos do PS, contra o que pareceria vir a talhe de foice ao encontro da sua anterior profissão de Fé anti-barragem, uma deliberação aprovada por maioria do Executivo, em 5 de Maio de 2008, incumbindo o Gabinete jurídico municipal, de no prazo de 15 dias avaliar todas as possibilidades jurídicas para impedir a construção da barragem de Fridão, entre as quais a interposição de uma providência cautelar.
Tendo o signatário requerido em 31 de Julho do mesmo ano, uma certidão sobre o andamento do estudo, a resposta foi que “na sequência da deliberação da Câmara foi solicitado o parecer ao técnico, jurista da Autarquia, aguardando-se a prolação do mesmo.” Até hoje!
Ou seja, depois de votar contra a deliberação no órgão colegial a que preside lava as suas mãos do facto de o gabinete jurídico se encarregar de lhe fazer a vontade.
Perante tão afinada obstrução ao acesso aos documentos na posse das autoridades públicas, violando de um só lance, o art.º 48º n. 2 Da Constituição da República, o art.º 8º do Código de Procedimento Administrativo, a Directiva 2003/4/ CE do Parlamento Europeu de 28 de Janeiro, a Convenção Sobre o Acesso à Informação, Participação no Processo de Decisão e Acesso à Justiça, no Domínio do Ambiente (a designada Convenção de Aahrus, que foi ratificada por Decreto do Presidente da República n.º 9/2003, de 25 de Fevereiro, após aprovada pela a Resolução da Assembleia da República n.º 11/2003, em 19 de Dezembro de 2002, com que bases avançar para a Consulta do EIA do Empreendimento de Fridão?!
Na componente das implicações de Segurança remetidas para o limbo, de pouco nos valerá nos escassos dias que restam, apelar à Autoridade Nacional de Segurança de Barragens no âmbito das suas atribuições consignadas no DL 344/2007 de 15 de Outubro, já que não só ali pontifica um Director do INAG virado para as barragens, como a própria Comissão parece conviver perfeitamente com o facto de a maioria das Grandes Barragens Nacionais, se encontrar a funcionar sem Plano de Emergência Externo, até que um dia a casa venha abaixo como no caso da ponte de Entre-Os-Rios de que todo o mundo lavou as suas mãos.
Do actual Presidente da Câmara Municipal de Amarante, muito menos haverá a esperar, enleado num rosário de contradições, perfilhando hoje o que ontem repudiava, com a mesma aura profética com que parece haver ancorado (?) no actual optimismo (ou inconsciência), sem que, à vista desarmada, houvesse adquirido algures qualquer competência técnica que de que carece para escrutinar a solo as tremendas implicações de segurança do Projecto de Fridão.
Assim, perante o sistemático entrave a qualquer questão que nos atrevamos a suscitar (logo esbarrando no patamar do Presidente da CMA) no âmbito da ameaça que Fridão irá constituir para a população de Amarante, resta-nos a Assembleia da República como última barreira ao embuste deste simulacro de Consulta Pública de um “Estudo” de Impacto Ambiental – que marcha sob os bons auspícios de várias entidades que abdicando da sua carta estatutária, se propõem servir de bandeja a própria segurança dos que se dizem representar.A começar pelo actual Presidente da Câmara de Amarante, que nesta fase decisiva e sem em alguma vez haver convocado a Autoridade Distrital ou Nacional de Protecção Civil, aventura-se por patentear um optimismo que nem os técnicos responsáveis pelo EIA em discussão, ousaram assumir, desdobrando-se em esforços para manter ao largo do debate (parco e a mais das vezes, à porta fechada) a intolerável conjugação negativa dos factores” proximidade da barragem, volume de água apresada e desnível em relação à cidade de Amarante”, o que, nas circunstâncias especialíssimas de Fridão, e sem margem para florilégios, relegam qualquer esboço de plano de emergência interno, para o campo das utopias, ou dos contos do vigário.Isto porque, como é sabido, no caso de Fridão está de base excluída a garantia um compasso de espera mínimo de 90 minutos, para accionar, (a partir da barragem) em caso de emergência, um eficaz e atempado sistema de alerta, quanto mais um plano de evacuação de larguíssimas centenas de residentes no Centro histórico e área ribeirinha de Amarante, em escassos minutos…!
Contra esta coligação de actores fora do seu papel ou guião natural, batem-se em Amarante e região de Basto, dois Grupos cívicos auto-denominados “Por Amarante Sem Barragens” e “Movimento Cidadania pelo Desenvolvimento do Tâmega e Ôlo” que mantêm duas petições a endereçar à Assembleia da República e um Manifesto que disponíveis em
http://poramarantesembarragens.blogspot.com/
http://artigosediscussao.blogspot.com/
http://cidadaniaparaodesenvolvimentonotamega.blogspot.com/.
Nessa qualidade vêm difundido ampla informação tendo efectuado várias diligências junto das autoridades públicas, inclusivamente uma audiência no gabinete de S.ª Ex.ª o Presidente da República, cuja síntese segue em anexo (9) e que têm vindo desmontar as múltiplas incongruências do PNBEPH, e as lealdades menos cristalinas ao longo da cadeia Administrativa acima, desde um poder local reverente e com um discurso de geometria variável.
O número de signatários de cada petição atinge, nesta data, 2960 e 2162 aderentes, consoante as últimas aderências registadas.
Face à ligeireza e desplante com que se sonegam ou entrava o acesso a elementos na posse das autoridades públicas, só porque poderão atrasar o último retoque na monstruosidade do Empreendimento de Fridão, que envolve tremendas implicações a nível da segurança objectiva e subjectiva dos amarantinos, aparentemente já hipotecadas por um presidente da Câmara em último mandato, viramo-nos para a Assembleia da República, como última ratio e com a convicção de que nem o poder discricionário, de este ou outro Governo, tem razão moral e quiçá formal para partir para tamanha violência sem que os visados sejam senhores de conhecer o risco a partilhar e a aceitar (ou repudiar) a partir do que a apreciação pública de um EIA, nas franjas e em tudo menos no que é essencial seria dar de barato o volume de vidas a colocar de refém ou como escudo humano das tecnologias face à s contingências do acaso.
Contra isso acreditamos que a Assembleia da República não deixará de agir em conformidade com os princípios da Proporcionalidade e da Protecção dos Direitos e Interesses dos cidadãos, começando por decretar o congelamento do prazo para consulta pública do EIA de Fridão, porquanto sob fundadas reservas, do foro da Directiva-Quadro da Água, mas como um mero preâmbulo da retirada do Empreendimento de Fridão, do PNBEPH, partindo de face à inviabilidade de um Plano de Emergência Interno minimamente credível, o que está a mais nesta vizinhança inédita e aterradora, é tamanho absurdo, que não a vasta comunidade que aqui tem as suas milenares raízes.

Com os nossos melhores cumprimentos,

Pelo Grupo Cívico “ Por Amarante Sem Barragens”

Artur Teófilo da Fonseca Freitas
25 de Janeiro de 2010

FENPROF - Comunicado

FENPROF - Comunicado

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
HÁ ESCOLAS QUE TEIMAM EM AVANÇAR COM
UMA AVALIAÇÃO EM VIAS DE SER REVOGADA;
FENPROF EXIGE MEDIDAS E ORIENTAÇÕES CLARAS QUE RESOLVAM
OS PROBLEMAS QUE O BOM-SENSO PARECE INCAPAZ!

Em alguns agrupamentos e escolas não agrupadas, está a ser retomado o desenvolvimento do segundo ciclo do regime de avaliação que, em breve, será substituído, conforme decorre do acordo de princípios estabelecido entre o ME e as organizações sindicais. Neles, os professores estão a ser obrigados a optar entre a avaliação simplificada e a que integra a componente científico-pedagógica, sendo-lhes, igualmente, solicitada a entrega de objectivos individuais de avaliação. Esta é uma situação sem sentido, mas que resulta do facto de este segundo ciclo avaliativo não ter sido suspenso, nem pelo ME/Governo, nem pela Assembleia da República. A FENPROF colocou, hoje, ao Ministério da Educação a necessidade de, clara e inequivocamente, as escolas serem informadas de que deverão parar com um procedimento que, para além de reintroduzir nas escolas um indesejado clima de intranquilidade e desassossego, exigirá dos professores um esforço que, sendo acrescido, é desnecessário.
Simultaneamente, na sequência das decisões do seu Secretariado Nacional, a FENPROF também fez ao Ministério da Educação um documento em que identifica diversas situações que, a não serem devidamente acauteladas, poderiam penalizar os docentes quando os princípios acordados no passado dia 7 de Janeiro forem traduzidos em articulado legal. São disso exemplo, a situação dos professores que estão no escalão de ingresso, bem como dos que, independentemente da categoria, se encontram no índice 245. Também constam desse documento aspectos como o acesso aos 3.º, 5.º e 7.º escalões em 2010 e 2011, a aposentação de docentes até 2015, a majoração das classificações obtidas para efeitos de progressão, a dispensa da prova de ingresso por docentes em serviço nas AEC, a aquisição dos graus de mestre e doutor, entre outros…
Espera a FENPROF, com as suas propostas, evitar eventuais penalizações na transição para a nova carreira e contribuir para a estabilização da carreira dos professores e educadores, bem como para a promoção de um clima de serenidade nas escolas, propício ao bom desempenho profissional docente.

O Secretariado Nacional

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

A Palavra a Ana Drago

A Palavra a Ana Drago

Palavras escorreitas sobre as quotas e o modelo de gestão.

PNBEPH em Análise

PNBEPH em Análise

PNBEPH em análise: Quanta energia vão produzir todos os aproveitamentos hidroeléctricos planeados?

Quanta energia vão produzir todos os aproveitamentos hidroeléctricos planeados?

Notei, nos recentes debates sobre o Orçamento de Estado para 2010 e em diversas intervenções de responsáveis do Governo, que a planeada construção de um largo número de aproveitamentos hidroeléctricos passou a ser o eixo da política económica nacional.
Diz o 1º Ministro que a 'Energia é o eixo da sua aposta para o desenvolvimento económico', e na Energia a referida construção das hidroeléctricas é agora alegadamente o centro dessa estratégia.
Parece uma ideia consensual. Toda a gente acha bem que se aproveite a água da chuva, que é uma coisa limpa e renovável, e a construção das barragens parece algo capaz de criar muito emprego. Aliás, são anunciados muitos milhares de empregos, com essas barragens. E são também anunciados muitos MW de energia.
Infelizmente, tenho que vos dizer que vim aqui hoje fazer um bocadinho de "bota-abaixo". Se me quiserem seguir nos números, ficarão em condições de perceber porquê.
Tenho que começar por recordar que MW e energia não são a mesma coisa. Os MW são a capacidade de produzir energia de uma instalação, não a energia que ela efectivamente produz. Se eu fizer uma barragem de 1000 MW no deserto, terei "instalado" 1000 MW mas, obviamente, a energia que ela vai produzir será nula. Percebido? Então continuemos.
Se dermos uma vista de olhos nos números que acompanham a descrição dos 16 aproveitamentos hidroeléctricos em construção ou para construção próxima, constatamos o seguinte:
- Custo previsto: $5 mil milhões de €$;
- Potência média de origem hídrica: +166 MW;
- Potência média de origem eólica (armazenada): 525 MW;
- Perdas estimáveis no processo de armazenagem da energia eólica: - 165 MW (em média);
- Saldo energético médio produzido (origem hídrica menos as perdas na armazenagem da energia eólica): ~0 MW.
Pois é, a resposta à pergunta do título é: zero! Não acreditam? Os dados estão todos no site da EDP, e se não sabem fazer contas de somar e subtrair peçam a alguém que saiba. Acho que o Governo conta com a vossa inumeracia...
Como é que eles vos enganam? Primeiro, falam em energia "bruta", que é a soma de toda a energia que sai das centrais independentemente da origem. E essa irá ser 166+525= 691 MW, em média. Vocês nem reparam na palavra "bruta" e, ao mesmo tempo, eles "esquecem-se" de explicar que para produzir os 525 MW de origem eólica as centrais terão de dispender primeiro, a bombar água para cima, 700 MW adquiridos à rede eléctrica, vindos... das eólicas. A diferença entre estes 700 e os 525 devolvidos depois são as perdas do processo. Claro que se vocês subtrairem à tal energia eléctrica "bruta" produzida, a consumida de que eles que se esquecem de falar, obtêm o saldo real das centrais, e é como vos digo: zero - se até não for menos...
Quanto aos milhares de empregos anunciados, como já notei aqui, são apenas durante o pico das obras durante os 4 anos de construção. Com uma diferença relativamente às barragens feitas até 1985: nesse tempo não havia imigrantes e a mão-de-obra da construção civil era portuguesa!...
Falta só acrescentar que ninguém teve em conta que quando fizer muito vento dias seguidos, no Inverno, também geralmente choverá muito dias seguidos, e não haverá espaço nas albufeiras para armazenar a energia eólica - como já se verificou este Inverno e ainda vamos só em 60% da quantidade de eólicas planeada pelo Governo...
José Luís Pinto de Sá (Professor do Instituto Superior Técnico - Área Científica de Energia) , in A ciência não é neutra - 26 de Janeiro de 2010
Daqui.

Comunicado - Comissão de Acompanhamento da Barragem de Fridão




Comunicado - Comissão de Acompanhamento da Barragem de Fridão

Comissão de Acompanhamento da Barragem de Fridão toma posição pública

COMUNICADO

A Comissão de Acompanhamento sobre a construção da Barragem de Amarante-Fridão constituída no seio da Assembleia Municipal reunida nos dias 16 e 20 de Janeiro de 2010 e após análise de todo o processo que tem envolvido a sua pretensa construção, concluiu:
1- Lamentar o alheamento do Partido Socialista relativamente a esta Comissão, expresso não só pela tentativa de fazer abortar a sua criação na Assembleia Municipal como ainda pelo seu auto-afastamento, não indicando qualquer elemento para dela fazer parte;
2- Lamentar também profundamente a mudança de comportamento que o Presidente da Câmara tem evidenciado ao longo de todo este processo; inicialmente contra a sua construção, postura tomada por diversas vezes em vários orgãos de comunicação social e na própria Câmara, para num segundo momento vir manifestar dúvidas e guardar a sua posição para aquando do debate público sobre as implicações ambientais, o que nunca fez nem pretende vir a fazer, como atesta a sua recusa em promover um debate a solicitação desta Comissão e a não divulgação pública do próprio Estudo de Impacte Ambiental através dos meios próprios da Câmara e da comunicação social, como seria de esperar, conforme carta enviada pelo sr. Presidente da Câmara a esta Comissão no dia 8 de Janeiro de 2010.
3- Lamentar ainda que o sr. Presidente da Câmara numa atitude deselegante e inaceitável perante um orgão representativo dos amarantinos, tenha agora convocado uma reunião pública para debater o impacte ambiental, numa tentativa de desacreditar as iniciativas em curso desta Comissão, mostrando ainda pela hora a que se realizará esta reunião (18 horas) uma clara vontade de impedir uma presença em massa dos cidadãos.
4- Tudo isto denota a sua colagem aos interesses do promotor da obra. Senão, como seria possível a EDP propor a deslocalização da Pista de Canoagem e a recuperação e preservação da Ilha dos Amores sem a conivência da Câmara Municipal?
O que esconde o sr. Presidente da Câmara?
O que o fez mudar de posição?
Amarante e os amarantinos exigem uma resposta.
5- A análise do “Estudo de Impacte Ambiental”, revela um documento pobre, com insuficiências de vária ordem, nomeadamente quanto às implicações ambientais e patrimoniais a jusante da barragem, ou seja, as imediações da cidade; a biodiversidade insuficientemente estudada; a inexistência de plano de segurança interno e externo, por forma a avaliarmos os riscos de um possível acidente e a resultante onda de inundação, que afectaria grande parte da cidade, nomeadamente o seu centro histórico, que dista cerca de 6 km da barragem principal; as potenciais alterações climáticas e suas consequências na agricultura em geral e na saúde pública;
6- Ainda no que respeita ao referido estudo, a construção de 2 barragens, a principal e a de jusante, criará em relação a esta última, um lago de 4,2 km de extensão de acesso condicionado no qual desaguará a ribeira Sta. Natália já de si muito poluída, e com importantes e significativas variações de nível na albufeira alterando inexoravelmente as suas margens.
A qualidade da água degradar-se-á pela transformação de um rio de águas correntes num grande lago extenso e profundo em muitas zonas, criando condições diferentes de oxigenação, levando à eutrofização, e de estratificação térmica, e a possível introdução de espécies exóticas que poderão alterar o equilíbrio do ecossistema aquático.
Tudo em desrespeito da Directiva Quadro da Água, aliás como o fez notar recentemente a Comissão Europeia, através da publicação de relatório já enviado ao governo.
Amarante corre sérios riscos de ficar sujeita a um regime de marés que impossibilitará a utilização do plano de água e das margens do rio para fins de turismo e lazer.
Ponderadas todas estas implicações negativas para Amarante, a Comissão de Acompanhamento da Assembleia Municipal, reitera a sua frontal oposição à construção da Barragem e tudo fará para a inviabilizar.
Amarante, 25 de Janeiro de 2010
A Comissão de Acompanhamento
Dr. Pedro Cunha, Presidente da Assembleia Municipal de Amarante
Eng. Luís Rua Van Zeller de Macedo, Deputado Municipal pelo PSD
Dr. António Alcino Norte Simões, Deputado Municipal pelo Bloco de Esquerda
Dr. Adriano Santos, Deputado Municipal pelo CDS/PP
Sr. António Duarte, Deputado Municipal pela CDU
Daqui.

Debate - Impactes Ambientais da Barragem de Fridão



Impactes ambientais da Barragem de Fridão

PNBEPH - Rio Tâmega

A Câmara Municipal de Amarante promove, no próximo dia 28 de Janeiro, quinta-feira, a partir das 18:00, na Casa das Artes (antiga cadeia comarcã), um debate sobre os impactes ambientais associados à construção da Barragem de Fridão, que contará com a participação de
João Cabral - Docente e Investigador da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
Rui Alfredo da Rocha Boaventura - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;
Rodrigo Jorge Fonseca de Oliveira Maia - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;
Orlando Borges - Presidente do Instituto Nacional da Água (INAG).
O debate é aberto a todos os interessados e realiza-se no âmbito da discussão pública do estudo de impacto ambiental, cujo prazo para a recolha de sugestões termina a 15 de Fevereiro.
in CMA - 25 de Janeiro de 2010
Daqui.

Evasão

Evasão - Erg Chebbi - Marrocos
Fotografia de Artur Matias de Magalhães

Evasão


Hoje



gozo



o céu


Azul



aquecida



pela areia




dourada.



Hoje



Sou



preguiçosa.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Novas do Bloco

Novas do Bloco

Desta vez sobre o modelo de gestão. E as novas pareceram-me boas.
Confira aqui.

Ops! Cheira-me a Mais Burrocracia!

Ops! Cheira-me a Mais Burrocracia!

Ora leia a notícia... estarei enganada quando me cheira a mais burrocracia?
E os resultados das aprendizagens dos alunos melhoram via monitorização das escolas?!
Ai Anabela Maria... se tu sabias que este era o caminho para melhorar as aprendizagens dos alunos terias estado quieta, esperarias sentada ... e não acumularias agora o epíteto de Miss PowerPoint!
E monitorizar as escolas para lhes dar maior autonomia?!
Sorry! Vou ali e já venho...

"A ministra da Educação, Isabel Alçada, defendeu esta segunda-feira a criação de mecanismos de monitorização nas escolas, para que seja possível obter melhores resultados de aprendizagem dos alunos, escreve a Lusa.
«Os resultados de aprendizagem dos alunos são o essencial da actividade educativa. É indispensável criar mecanismos de monitorização na gestão da aprendizagem dos alunos», afirmou Isabel Alçada, que esta manhã presidiu, na Maia, à sessão de abertura de um seminário para debater a autonomia e a liderança das escolas.
Para Isabel Alçada, é preciso uma escola mais eficaz, com melhores resultados pedagógicos, sendo para isso necessário que se faça uma avaliação de todas as iniciativas e dos esforços realizados.
A ministra da Educação afirmou ser preciso que as escolas dêem informação ao Ministério, para que seja possível prosseguir com o processo de autonomia dos estabelecimentos de ensino.
«Precisamos de informação»
«Precisamos de informação para este trabalho de autonomia», a qual «permite reflectir e traçar um planeamento daquilo que são projectos a desenvolver no futuro, e ajuda a decidir melhor», disse.
Para Isabel Alçada, com mecanismos de monitorização será possível «estabelecer um nexo entre o esforço e a eficácia», sendo necessário «emitir exemplos de trabalho produtivo».
Com esta monitorização, salientou, será possível comparar o trabalho das escolas com contrato de autonomia com as outras, sendo certo que «tem de haver uma diferença assinalável».
«Precisamos de dar evidência a essa diferenciação», sustentou.
Questionada pelos jornalistas se seria possível quantificar essas diferenças, a ministra disse não poder «dar já uma quantificação rigorosa dessa causa/efeito».
Isabel Alçada disse ainda que o Ministério pretende abrir «novas candidaturas» para celebração de mais contratos de autonomia com escolas, assim que a avaliação de todo este processo de autonomia esteja concluída.
Isabel Alçada frisou que há actualmente 24 agrupamentos, num total de 144 escolas, com contratos de autonomia."
Daqui.

Uma Parisiense em S. Bento

Uma Parisiense em S. Bento

"Acabo de ler uma peça jornalistica muito interessante. Fiquei a saber que a deputada do PS Inês de Medeiros, foi eleita por Lisboa e vive em Paris. Acontece como demais deputados, quando a semana de trabalho acaba há que rumar a casa. A Paris, portanto. Tão longe de casa, só com ajudas de custo será possivel suportar uma situação destas. Mas parece que a Assembleia da República já está a tratar do caso e a solução estará para breve, com efeitos retroactivos. Sinto-me aliviado. Porque acho que a democracia portuguesa não poderia, obviamente passar sem a Inês Medeiros e, por isso, devemos todos contribuir para que a simpática residente parisiense possa também ela contribuir com a sua presença para o avanço da Nação. Nem que seja como diz o seu colega de bancada Ricardo Gonçalves, só para bater palmas.
E, o meu alívio tambem se deve ao facto de a actriz não residir em Sydney, Melbourne ou Auckland, que igualmente seriam lugares bastante plausíveis para viver alguém eleito pelo círculo de Lisboa, só que um nadinha mais longe. Em Paris fica-nos muito mais barato.
Da minha parte, como contribuinte, OBRIGADO! Uf, que alívio!"
Correio da Manhã 9/01/2010

Nota - Thanks, Helder Colmonero!

Biblioteca Digital Mundial

Biblioteca Digital Mundial

Provavelmente todos os meus leitores já terão recebido este mail ou um semelhante. Eu própria já o recebi inúmeras vezes. De qualquer modo, e pelo sim pelo não, partilho o endereço da Biblioteca Digital Mundial a que todos podem aceder clicando aqui.

"Reúne mapas, textos, fotos, gravações e filmes de todos os tempos e explica em sete idiomas as jóias e relíquias culturais de todas as bibliotecas do planeta. Tem, sobretudo, carácter patrimonial, antecipou em LA NACION Abdelaziz Abid, coordenador do projecto impulsionado pela UNESCO e outras 32 instituições. A BDM não oferecerá documentos correntes, a não ser "com valor de património", que permitirão apreciar e conhecer melhor as culturas do mundo em idiomas diferentes: árabe, chinês, inglês, francês, russo, espanhol e português. Mas há documentos em linha em mais de 50 idiomas".
Entre os documentos mais antigos há alguns códices precolombianos, graças à contribuição do México, e os primeiros mapas da América, desenhados por Diego Gutiérrez para o rei de Espanha em 1562", explicou Abid. Os tesouros incluem o Hyakumanto darani , um documento em japonês publicado no ano 764 e considerado o primeiro texto impresso da história; um relato dos azetecas que constitui a primeira menção doMenino Jesus no Novo Mundo; trabalhos de cientistas árabes desvelando o mistério da álgebra; ossos utilizados como oráculos e esteiras chinesas; a Bíblia de Gutenberg; antigas fotos latino-americanas da Biblioteca Nacional do Brasil e a célebre Bíblia do Diabo, do séculoXIII, da Biblioteca Nacional da Suécia.
Fácil de navegar: cada jóia da cultura universal aparece acompanhada de uma breve explicação do seu conteúdo e seu significado. Os documentos foram passados por scanners e incorporados no seu idioma original, mas as explicações aparecem em sete línguas, entre elas O PORTUGUÊS. A biblioteca começa com 1200 documentos, mas foi pensada para receber um número ilimitado de textos, gravados, mapas, fotografias e ilustrações.
Como se acede ao sítio global?
Embora seja apresentado oficialmente na sede da UNESCO, em Paris, a Biblioteca Digital Mundial já está disponível na Internet, através dosítio: http://www.wdl.org/
O acesso é gratuito e os usuários podem ingressar directamente pela Web , sem necessidade de se registrarem. Permite ao internauta orientar a sua busca por épocas, zonas geográficas, tipo de documento e instituição. O sistema propõe as explicações em sete idiomas (árabe, chinês, inglês, francês, russo, espanhol e português), embora os originais existam na sua língua original. Desse modo, é possível, por exemplo, estudar em detalhe o Evangelho de São Mateus traduzido em aleutiano pelo missionário russo IoannVeniamiov, em 1840. Com um simples clique, podem-se passar as páginas de um livro, aproximar ou afastar os textos e movê-los em todos os sentidos. A excelente definição das imagens permite uma leitura cómoda e minuciosa. Entre as jóias que contem no momento a BDM está a Declaração de Independência dos Estados Unidos, assim como as Constituições de numerosos países; um texto japonês do século XVI considerado a primeira impressão da história; o jornal de um estudioso veneziano que acompanhou Fernão de Magalhães na sua viagem ao redor do mundo; o original das "Fábulas" de Lafontaine, o primeiro livro publicado nas Filipinas em espanhol e tagalog, a Bíblia de Gutemberg, e umas pinturas rupestres africanas que datam de 8.000 A.C.
Duas regiões do mundo estão particularmente bem representadas: América Latina e Médio Oriente. Isso deve-se à activa participação da Biblioteca Nacional do Brasil, à biblioteca de Alexandria no Egipto e à Universidade Rei Abdulá da Arábia Saudita.
A estrutura da BDM foi decalcada do projecto de digitalização da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, que começou em 1991 e actualmente contém 11 milhões de documentos em linha. Os seus responsáveis afirmam que a BDM está sobretudo destinada a investigadores, professores e alunos. Mas a importância que reveste esse sítio vai muito além da incitação ao estudo das novas gerações que vivem num mundo audio-visual."

domingo, 24 de janeiro de 2010

Vamos Dar?

Vamos Dar?

Ora veja aqui algumas sugestões que pode seguir.
Thanks, Ana Osório!

Não ao Plano Nacional de Barragens!


Não ao Plano Nacional de Barragens - Setúbal
Fotografia de Ângelo Ôchoa

Não ao Plano Nacional de Barragens!

Continuamos a dizer Não!
Ontem, hoje, amanhã. Aqui, ali e acolá.
A fotografia que ilustra este post chegou-me agora mesmo fresquinha pelas mãos do Ângelo Ôchoa e resulta de um pedido que lhe lancei lá atrás nos comentários.
Obrigada, Ângelo, pela prontidão e generosidade que o caracteriza e que fica uma vez mais bem patente neste blogue.
Desconhecia por completo este cartaz do PEV, colocado algures na praça do Vitória Futebol Clube, na cidade de Setúbal, e cuja mensagem subscrevo na íntegra:

Existem outros caminhos sem destruir o nosso património!
Não ao Plano Nacional de Barragens!

Nota de rodapé

Nós até podemos cair por terra de exaustão, mas nunca cairemos por desistência!
Porque desistir é estar já morto!

Pedido de Ajuda - Acção - Salvem o Tâmega!




Pedido de Ajuda - Acção - Salvem o Tâmega!

Amigos da Água, dos Rios, da Terra, do Tâmega e seus afluentes Olo, Beça e Louredo:

De acordo com a agenda parlamentar, na próxima Quarta-feira (27/1) sobe ao plenário da Assembleia da República uma iniciativa legislativa proposta pelo Partido Ecologista "Os Verdes" visando a «suspenção imediata» do Programa Nacional de Barragens.
Os deputados da Nação, por nós eleitos, vão ter de se pronunciar e deliberar sobre essa matéria em agenda, decisiva para o Tâmega e toda a Vida que nele se faz. Nos concelhos do Tâmega - de Basto (Cabeceiras, Celorico e Mondim) a Amarante - antevemos e sabemos dos malefícios que advirão com a perda definitiva dos rios Tâmega e afluentes (Olo, Beça e Louredo):

- a implosão dos ecossistemas ribeirinhos;
- a artificialização dos regimes hídricos;
- a extinção de espaços naturais irreproduzíveis propensos ao turismo, desporto e lazer, suportes naturais de paisagens milenares;
- a submersão de peças classificadas da arquitectura civil;
- a degradação da qualidade das águas;
- a desestruturação da relação equilibrada, auto-sustentável, entre os vários factores integrantes do «sistema hidro-bio-geográfico», que ficarão a pender de modo ameaçador e insustentável sobre a cidade de Amarante a uma escala sobredimensionada;
- o incumprimento da Lei (1).

Perante o contexto absurdo de absoluta desregulação hídrica da Bacia do Tâmega, criado em 2007 pelo XVII Governo com a passagem para a mão de privados destes recursos naturais-patrimoniais da Terra e da região, estratégicos para as nossas populações, estamos perante a derradeira oportunidade de, individual e civicamente, manifestarmos aos diversos grupos Parlamentares (onde há deputados eleitos pelos distritos e concelhos afectados) o nosso apreço e atenção pela matéria agendada e a discordância quanto ao desprezo pelo Tâmega, no que comportaria a execução do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.
A todos propomos e solicitamos que até ao final da próxima Segunda-feira (25/1) divulguem a seguinte mensagem


Pelo direito à Vida no vale do Tâmega!


Pelo Tâmega livre da pressão das barragens!


Não ao transvase do rio Olo para a barragem de Gouvães!


Não à Barragem de Fridão! Sim ao desenvolvimento da Região!


pelos amigos e conhecidos, para que todos a possamos enviar para os seguintes endereços electrónicos:

gp_pcp gp_pcp@pcp.parlamento.pt,
gp_pp gp_pp@pp.parlamento.pt,
gp_psd gp_psd@psd.parlamento.pt,
gp_PS gp@ps.parlamento.pt,
blocoar blocoar@ar.parlamento.pt,
Hugo Evangelista hugo.evangelista@be.parlamento.pt
diogo.feio@europarl.europa.eu,
duarte.marques@europarl.europa.eu,
pev.correio@pev.parlamento.pt

com o título seguinte:

Senhores deputados: SALVEM O TÂMEGA!

O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT)

(1) Primeiro - o leito do rio Tâmega e toda a rede hidrográfica é «reserva ecológica nacional» (REN)[1];
Segundo - a Bacia Hidrográfica do Tâmega é «zona sensível»[2] em virtude de se «revelar eutrófica»;
Terceiro - o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro[3] em vigor estabelece e classifica a sub-Bacia do Tâmega em:
a) «ecossistema a preservar» - o «rio Tâmega desde a confluência com a ribeira de Vidago até Mondim de Basto e principais afluentes: rios Olo, Covas e Bessa»......
b) «ecossistemas a recuperar» - o «sector superior: desde a fronteira até à confluência do rio principal com a ribeira de Vidago», e o «sector terminal: desde Mondim de Basto, confluência da ribeira de Cabresto, à confluência com o Douro».
Quarto - as cabeceiras do rio Olo, até à proximidade de Ermelo (Mondim de Basto) é «área classificada» do Parque Natural do Alvão, onde são proibidos os «actos ou actividades» de «captação ou desvio de águas»[4].
Quinto - a Bacia do rio Tâmega é «zona protegida», Lei-Quadro da Água[5].
Sexto - sobre o vale do Tâmega recai a classificação de «corredor ecológico», na categoria de «zona sensível», no âmbito do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Tâmega (PROF T)[6] [1] Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março (Anexo I - alínea a) - número 2).[2] Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho.[3] Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro (alínea n) - Parte VI).[4] Decreto-Lei n.º 237/83, de 8 de Junho (alínea h) - número 1 - artigo 6.º).[5] Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (alínea jjj) - artigo 4.º) .[6] Decreto Regulamentar n.º 41/2007, de 10 de Abril (alínea b) - número 5 - artigo 10.º).

Obs: o «MCDT» tem as suas bases programáticas editadas em Manifesto e Petição no endereço http://cidadaniaparaodesenvolvimentonotamega.blogspot.com/
e actualiza a informação sobre o Tâmega em http://artigosediscussao.blogspot.com/

 
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