"A Iniciativa Legislativa de Cidadãos que recolheu perto de 22 mil assinaturas, para propor um Projeto de Lei que possibilita a recuperação integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias, teve um parecer favorável da Comissão da Educação da Assembleia da República.
Sobre o conteúdo, o deputado Porfírio Silva, relator do parecer, não conseguiu tirar a capa do seu PS, fazendo copy paste das posições públicas do Primeiro-Ministro, alinhando na argumentação falsa da falta de verba quando, ao mesmo tempo, assistimos a baldes de dinheiro para a banca. O argumento de que a recuperação dos 9-4-2 não consta do mandato deste Governo é uma desculpa curta quando, no passado, um compromisso foi assinado para recuperar todo o tempo de serviço congelado. Aliás, quando a banca precisou, os défices foram esquecidos, portanto este (não) argumento não passa de pura tentativa de manipulação da opinião pública – tentativa lamentável de colocar a população contra os professores.
A ILC continua viva! Pessoalmente, pensei que o relator iria dar um parecer mais negativo, embora o senhor Porfírio entenda que esta iniciativa de cidadãos “não representa um contributo positivo”, mas mantém-se assim aberta a porta para que todos os partidos, incluindo o PS, cumpram com a recomendação feita a este mesmo Governo: a recuperação de TODO o tempo de serviço. Aliás, foi essa mesma recomendação que agora está tão esquecida, que levou à génese da ILC.
P. S – Hoje foi dia de entrega de uma petição com 60 mil assinaturas. Notável sem dúvida! Só que enquanto uns fizeram petições, outros fizeram um Projeto de Lei, enquanto uns pedem ao Parlamento para resolver o problema, outros criaram as condições para que o Parlamento resolva o problema… As diferenças são evidentes e fica o lamento de não termos tido o apoio daqueles que agora pedem o que sempre defendemos. Que sirva de lição para futuras iniciativas e futuros líderes sindicais…"
E dou quase de imediato a palavra ao Paulo Guinote que já postou exactamente sobre este facto mas não sem antes escrever... sim, é verdade, aqui vamos subindo degraus, contra muitas vontades, algumas até expressas sem um pingo de vergonha na cara, mas a ILC vai mesmo a plenário!
"O deputado Silva, Porfírio de sua graça, não lhe encontrou inconstitucionalidades, embora me pareça no mínimo estranho, quiçá irregular e por certo pouco ético que um relator, depois de duplicar o seu tempo de intervenção na audição pública na Comissão de Educação, use a parte final de um relatório para fazer uma espécie de declaração política partidária sobre o tema sob a capa de “opinião”. Há gente com muito pouco decoro e escasso sentido de Estado e do seu papel no Parlamento como relator, mas já esperava isso ou mesmo pior. Até final desta semana voltarei ao tema, porque há orelhas que precisam de arder mais, porque há passagens do relatório que omitem factos que são públicos.
Fica aqui o relatório: CE – Relatório Porfírio Silva "
Audição na CEC da Comissão Representativa da Iniciativa Legislativa de Cidadãos
Ontem, chegamos onde queríamos chegar, chegamos a quem queríamos chegar, dissemos exactamente o que queríamos dizer, escutamos as belas palavras de apoio à causa da contagem integral do tempo de serviço dos professores, vindas de todas as bancadas parlamentares, excepto do PS, não interrompemos quem quer que fosse, pelo contrário, fomos nós os interrompidos... pelo PS, seguimos os tempos protocolares à risca, nem um minuto a mais, nem um minuto a menos e tivemos que "gramar" um deputado relator do PS a misturar duas funções, a de deputado e a de relator, a exceder-se no tempo, a falar o dobro do tempo do previamente estipulado e a falar chamando a si as suas duas posições sendo que não estava sequer prevista qualquer intervenção para o relator numa clara subversão das regras democráticas, que não foram elaboradas por nós e foram elaboradas por eles.
Foi uma honra poder, ontem, estar presente na Assembleia da República Portuguesa, na Casa da Democracia desta nossa Nação, numa comissão chamada Comissão da Educação e Ciência, representando mais de 22 mil cidadãos que confiaram na nossa iniciativa e que a apoiaram com actos, neste caso com as respectivas assinaturas.
Não é de somenos importância frisar este facto - Nós representamos milhares de pessoas, milhares de professores, bem mais do que muitos sindicatos de professores todos somados mas atrelados a uma Plataforma Sindical que, apostando tudo na via negocial... ah ah ah... que via negocial?!!!!!... nos trouxe ao sítio onde nós estamos hoje, em que temos belas palavras de apoio de quase todas as bancadas parlamentares e uma mão cheia de nada para mostrar.
Ontem foi o meu momento mais alto enquanto cidadã activa, participante e crítica deste país. Tenho a noção, e assumo, que pertenço a uma elite intelectual deste país que, frequentemente, se demite do exercício da Cidadania, o que também nos traz ao ponto em que estamos hoje. A Cidadania não deve ser uma disciplina imposta e inventada pelo ministério da Educação para ser leccionada meramente nas escolas portuguesas. A Cidadania pratica-se e só assim há verdadeira Cidadania. Pratica-se através das palavras ditas e escritas, pratica-se através das posições assumidas e defendidas, pratica-se através da acção, acção esta que tem de ser exemplar.
Ontem, em plena Comissão de Educação e Ciência, senti orgulho ao olhar para o lado, para os meus colegas de profissão que esta luta aproximou, de todo o país, e em poder ver-me em tão excelente companhia.
Ontem, em plena Comissão de Educação e Ciência, senti orgulho pelos restantes três membros desta comissão que não puderam estar presentes mas que nunca, em momento algum, foram por nós esquecidos.
Ontem, em plena Comissão de Educação e Ciência, senti orgulho por todos os apoios generosamente prestados a esta causa que diz respeito a mais de 120 mil professores, cerca de 80% mulheres, e às suas famílias e que chegaram não só de professores mas também da sociedade civil... por exemplo de pais de alunos que já foram nossos um dia. Nunca o esquecerei! Nunca o esqueceremos!
Ontem, sentada em plena Comissão de Educação e Ciência, senti orgulho em mim própria, nas lutas que já travei, nesta luta que coerentemente ainda travo e que, por certo, será das últimas, será talvez mesmo a última que travarei no que diz respeito à minha profissão.
Finalmente, ontem, sentada lado a lado com as senhoras deputadas e os senhores deputados da Nação, de todos os quadrantes políticos, não pude deixar de pensar que, se não fôssemos nós, eles nunca chegariam ali e que nós somos seus credores duplamente - devem-nos a sua condição e devem-nos 9 anos, 4 meses e 2 dias do tempo de serviço que efectivamente trabalhamos e do qual jamais abdicaremos.
Comissão da ILC Vai Ser Recebida pelo Grupo Parlamentar do PSD
Será amanhã, pelas 15 horas.
Estamos prontos. Continuamos a lutar pelo que é nosso e nos pretendem subtrair. E não acreditamos em simulacros de negociações.
É caso para dizer... Senhores sindicalistas, fiem-se na virgem e não corram!
No seguimento do pedido de audiência realizado ao Grupo Parlamentar do PSD, cumpre informar da disponibilidade para a realizar cerca das 15h00 (depois da audição na 8ª Comissão), na direção do GP PSD, no edifício principal da Assembleia de República.
Algum tema que surja, não hesite por favor em contactar-nos.
ILC - Em Consulta Pública até 14 de Fevereiro de 2019
Estamos prontos!
A ILC em Apreciação Pública Exmos Membros da Comissão Representativa da iniciativa legislativa de cidadãos – Projeto de Lei n.º 944/XIII, “Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória”. Informa-se que o Projeto de Lei n.º 944/XIII/3.ª (ILC) já se encontra em apreciação pública, pelo período de 15 de janeiro a 14 de fevereiro de 2019, conforme separata 105 que se anexa. Aproveita-se para juntar a publicação do aviso em dois jornais nacionais (Público e Jornal de Notícias). Com os melhores cumprimentos, A Equipa de Apoio à 8.ª Comissão ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Comissão de Educação e Ciência | Divisão de Apoio às Comissões Palácio de S. Bento | 1249-068 Lisboa, Portugal Tel.: +351 21 391 96 54 Anexo: separata 105
O prazo para assinar a Iniciativa Legislativa de Cidadãos acaba no dia 16 de Julho.
Neste momento, e para aí com uma semana de pifanço da plataforma de uma das instituições que mais custa ao erário público, a ILC conta com 68% das assinaturas necessárias, que, como já todos sabem, são 20 mil.
Seria bom que a ILC entrasse com 50 mil ou, melhor ainda!, com 100 mil assinaturas ou mais já que, quanto maior for o seu número, maior é a nossa capacidade persuasiva naquela casa que devia legislar tendo em conta os direitos dos cidadãos, neste caso dos professores e não a sua sonegação.
E dizem que não há dinheiro... para quem é assalariado, claro!
- Não aceito que usurpem o meu trabalho! Tenho servido para subsidiar a imoralidade, a corrupção e o enriquecimento ilícito de alguns, e após me ter sacrificado durante esta última década, não posso conceber que me estejam a oferecer uma esmola repartida no tempo.
- Não usufruí de nenhum perdão fiscal, nem sou acionista de nenhuma grande empresa.
- Não sou, nem nunca fui deputada, não tenho direito a reforma vitalícia, a despesas de representação e outras mordomias. - Nunca me pagaram um cêntimo para estar em reuniões, em eventos, visitas de estudo, apresentações de projetos (…) fora do meu horário de trabalho. - Pago os meus impostos e ainda pago muito do meu material para trabalhar. - Estou cansada de ser manipulada, do desrespeito do ME e dos sucessivos governos. - Não tenho medo de ninguém, mas tenho medo de um dia só aguentar trabalhar medicada, de andar a arrastar-me pela escola, de ser enxovalhada ou agredida porque não terei a mesma força de agora. - Não sou licenciada em direito, mas pertenço a uma classe instruída e sei interpretar o que leio: o artigo 19º da Lei do Orçamento é para inglês ver, a Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 serviu para acalmar os ânimos e a proposta posterior de dois anos e uns trocos é indecorosa - A minha dignidade e valorização profissional não andam ao sabor de agendas políticas! - O meu voto não é moeda de troca para migalhas em campanha de legislativas - Está mais do que na hora de mudarmos de atitude. Eu não sou saco de pancada. - Eu provavelmente não preciso, mas como posso pactuar com a injustiça relativamente a outros tantos colegas? - Todos nós já passamos por injustiças, não resolve nada continuarmos a chorar sobre o leite derramado. - Estou cansada que permitamos que nos dividam, enfraqueçam e fragilizem. - Tem de acabar esta mentalidade instituída de professor QE/QA/QZP, Contratado. Somos todos professores. - Espero que o legado às gerações seguintes não seja uma profissão reduzida à insignificância e ao desprezo coletivo. - Não decorei meia dúzia de conteúdos, que os meus alunos podem aprender sozinhos no Google. Faço parte de uma classe inteligente, capaz, resiliente. - Muitos de nós podemos estudar e trabalhar graças ao sacrifício de quem nos educou e formou. - Respeito o trabalho de quem nos representa, mas não me demito de exercer o meu papel de cidadão e de lutar por mim. - Não estou à espera que lutem por mim, não me conformo, não assobio para o lado, não permito que me digam o que devo ou não pensar e fazer. - Sinto orgulho deste ato de cidadania coletivo inesperado, e indesejado por quem nos governa, mas que demonstra, de forma inequívoca, porque somos um modelo para tantas crianças e jovens que educamos."
Comigo a ILC vai sempre atrás. E é assim que, em reuniões preparatórias para a Festa Amarantina, ou na esplanada do Café-Bar, em S. Gonçalo, consigo fazer o chamado três em um: divirto-me convivendo com quem gosto, escuto música erudita ou popular e explico o que está por detrás da feitura da ILC e o que levou oito professores, todos zecos, eu incluída, a meterem-se nesta empreitada como se não tivessem mais nada para fazer. Todos somos professores ocupadíssimos, é certo, alguns com presença diária na blogosfera, todos com muitíssimos afazeres, típicos desta altura do ano. Mas o que não somos, nunca fomos e nunca seremos é desistentes. E, por isso, vamos à luta!
Não prometemos nada. Mas, se nada conseguirmos, não ficaremos pior do que estamos neste momento com o ME a só nos querer restituir, do que é nosso por direito porque foi tempo de trabalho cumprido, pouco mais de dois anos de um total de 9 anos, 4 meses e 2 dias e com os sindicatos, unidos em plataforma sindical, irredutíveis, e bem!, na exigência da contagem integral do tempo de serviço. Exigimos o mesmo. Mas como a via negocial, ao fim de dois anos de reuniões, se salda por uma mão vazia e outra cheia de coisa nenhuma, é nossa obrigação tentar uma outra via, a via onde tudo se pode decidir e que detém, por excelência, o poder legislativo deste país.
De relembrar que PS, B e PCP já votaram favoravelmente uma recomendação ao governo no final de 2017 que diz, em última análise, tal como o nosso projecto de decreto-lei - Conte-se integralmente o tempo de serviço dos professores.
Atenção que não estamos a exigir retroactivos dos quase 10 anos em que permanecemos congelados. Já dissemos adeus aos patrocínios forçados, muitos forçados, diga-se de passagem!, para que espíritos santos, sócrates, bavas, mexias, limas, PPPs múltiplas e variadas, duplicações de subsídios de deslocações ou lá o que é do forró em que está transformada a Casa da Democracia Portuguesa... e fico-me por aqui porque o post ficaria demasiado extenso!... para que toda esta gente andasse radiante por um pouco mais de tempo. Só que, agora, dizemos BASTA. Não admitiremos sermos roubados até morrermos. Não admitiremos que um governo dito de esquerda se prepare para nos roubar todos os dias das nossas vidas, num prejuízo intolerável para cada professor e respectiva família.Ou seja, num óbvio prejuízo para o país!
Nota - A partir de um razoável telemóvel é possível assinar a ILC em três tempos! Façam-no! Se concordarem com a justeza da causa.
Sim, foi uma Festa! E estou apenas a citar a sua obreira principal! Foi uma Festa e, curioso!, a Festa continua. Ora espreite aqui e abra a boca de espanto.
E depois, relembre as festas que nos arruinaram enquanto país e serviram de justificação para nos roubarem o produto do nosso trabalho tão duramente conseguido.
Assim, assina a ILC! Porque o tempo de serviço de um trabalhador/professor não se negoceia. Conta-se!
Hoje dou a palavra ao meu querido colega Paulo Guinote. Certeira. Limpa e cristalina sobre o que se passa há muitos anos na sala de professores.
"Defender os direitos de quem aparece para o cafézinho das 10 ou o cigarrito do meio dia? Que se queixa e tem imensas opiniões, mas intervenção nula na resolução de problemas concretos? De quem ocupa cargos para se sentir bem, mas não para se responsabilizar pelo que falha?"
E eu acrescentaria - Defender os direitos de quem mente com quantos dentes tem na boca só para ficar bem na fotografia da comunidade educativa ou mesmo para te despachar? De quem é tão egoísta tão egoísta que é incapaz de ver para além do seu próprio umbigo e pensar que nós somos um colectivo e não um particular?
E continua o Paulo Guinote e eu faço minhas as suas sábias palavras porque muito embora ele esteja a Sul e eu esteja aqui, bem plantada neste meu Norte, as nossas realidades tocam-se de tal maneira que até impressiona.
"Sim, há dias em que se duvida do esforço colocado em animar uma iniciativa para que todos possam recuperar uma carreira. Incluindo quem espera que os outros façam, que os outros resolvam, que os outros saibam e expliquem. Há quem o mereça, mas há quem nem por isso.
Mas, pelo menos, recuperando os quase dez anos de serviço, pode ser que algumas pessoas possam ir à sua vida, com um mínimo de dignidade material. E deixem de ocupar espaço, atrapalhar, fazer parte do problema, abster-se de intervir deixando tudo a quem ainda acha que há serviços mínimos de funcionamento (mesmo que seja para ouvir bocas).
Sim, há dias em que apetece descrever o quotidiano real, contra as reservas sempre colocadas em relação a esse tipo de diário. Mas, de petizada descontrolada por completo desnorte parental, e que por isso acha que tudo pode fazer, a malta com pós-graduação em conversa de esplanada ou doutoramento em chá e bolachinhas, há dias em que apetece mesmo fazer o retrato de certas criaturas que, se não se mexem, ao menos não atrapalhem."
É isso, gente, pelo menos não atrapalhem! E, por favor, podem crer que, se esta iniciativa tiver êxito, o tempo de serviço não é todo para mim e para os outros cavaleiros e cavaleiras promotores desta ILC. Eu, eles e muitos outros, a quem já se juntou inclusivamente uma encarregada de educação de um (ex)aluno meu que tem lutado pela ILC como muitos milhares de professores não o fazem, estamos mesmo a pensar num colectivo de uma classe, esquisito, é verdade!, que tem no seu seio verdadeiros mortos-vivos... ou será que são vivos-mortos? (E agora estou a pensar muiiiiiiiito para além da ILC... talvez um dia, mais tarde, por certo, conte aqui umas histórias deprimentes que não são nada de encantar.
Ok?
Nota - Adoro ler o Guinote porque conhecendo-o há muitos anos e nem sempre concordando com o que ele pensa e escreve sei-o honestíssimo na sua escrita. No quintal dele, não contem com fretes.
Desde o tempo daquela ministra da educação, cujo nome eu não nomeio neste blogue por motivos sanitários, que fui praticamente a todas as acções de luta decretadas por sindicatos, movimentos de professores - Bom rever-te ontem, Ilídio Trindade! - grupos de professores "amarelos" lutando pela defesa do par pedagógico de EVT, vigílias pela noite fora pela mesma causa, lutas contra a PACC com idas para a DREN e para o Parlamento e eu sei lá mais o quê. Nestas lutas incluem-se, como não podia deixar de ser, as manifestações.
Não sei se a manifestação de professores de ontem se situa na terceira maior em número de manifestantes ou se ocupará a quarta posição no ranking das maiores em que participei em toda a minha vida mas, uma coisa é certa, a manifestação de ontem foi gigantesca atendendo a que já não somos 120 mil professores, atendendo a que o corpo docente está incomparavelmente mais velho do que há dez anos atrás, atendendo às "novelas" tristes que parecem interessar a cada vez mais pessoas, professores incluídos, alienando-as do que é realmente importante para si próprios e para o colectivo e que é a defesa dos seus direitos, tão durantente connseguidos, com unhas e dentes.
Posto isto, asseguro-vos que a manifestação de ontem foi uma das maiores em que participei em toda a minha vida.
Agora, sinto orgulho por ter participado em mais esta jornada de luta que, para mim, se faz nestas ocasiões e em todas as outras, quer seja saindo à rua pelo meu pé, quer seja saindo à rua pelo meu teclado.
A luta continua. Assina a ILC. Aqui.
A ILC, na Imprensa, em Dia de Manifestação de Professores
A caca da Plataforma da Assembleia da República, onde se assina a ILC, voltou a estar on depois de estar off mais de 24 horas seguidas. Os parlamentares portugueses devem estar a corar de vergonha. Assina a ILC: https://participacao.parlamento.pt/register Expresso, ontem.
"Não têm sido só os sindicatos a tentar convencer o Governo que todo o tempo de serviço que os professores prestaram durante os anos em que as carreiras estiveram congeladas deve ser contado, tal como está a ser feito para as carreiras gerais da Administração Pública. No final do mês passado, um conjunto de docentes decidiu redigir um projeto de lei nesse sentido e iniciou um processo de recolha de assinaturas, de forma a que o assunto seja obrigatoriamente discutido e votado na Assembleia da República. Até agora, conseguiram que quase 12 mil (11.780 ao final do dia de ontem) entrassem na plataforma eletrónica do Parlamento e assinassem. Faltam quase 9 mil para o objetivo seja atingido, pelo menos em parte. A pretensão dos oito promotores desta Iniciativa Legislativa de Cidadãos é que os 9 anos, 4 meses e dois dias congelados (entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017) sejam tidos em conta para efeitos de progressão na carreira e atualização salarial e que essa reposição aconteça já em 2019. Tem sido essa a reivindicação dos sindicatos, mas estes aceitam que a reposição seja feita de forma gradual, até 2023." (...)
Amanhã lá estaremos, mais uma vez, na capital da república que já conheceu melhores dias, a exigir repeito pelos docentes. E a pensar que até ao final do ano lectivo muito, de positivo, terá ainda de acontecer.
Quanto ao mais, continuo a apelar à assinatura da ILC. Aqui. Passados nem 20 dias sobre o início desta iniciativa, contabilizamos, agora, 11807.
Atingiremos as 20 mil antes do prazo regulamentar.
Quem a vê a vestir a camisola da ILC com unhas e dentes dirá "Só pode ser Professora!"
Pois não é. Mas, não o sendo, já fez mais apelos e postagens sobre a ILC do que muitos professores todos juntos e não, não estou a falar daqueles que não têm conhecimento de que decorre uma recolha de assinaturas de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos que visa somente exigir que se respeite o óbvio: o tempo de serviço de 9 anos, 4 meses e 2 dias é para ser contado na sua totalidade e não admitimos nem menos um segundo.
São dela os cartazes, são dela as frases de apelo a que todos se juntem a esta justíssima luta que só poderá resultar se juntarmos 20 mil assinaturas. Tal como já disse, ela não é professora porque é "apenas" uma das "minhas" mães, que exerce uma profissão não docente.
Tiro-lhe o meu chapéu! Publicamente.
O tempo psssa segundo a segundo... Eu já assinei a I.L.C.! Eles também! Tu és o próximo! Não te esqueças! ☺
"Professora, o que é isso da ILC?" perguntaram-me hoje vários alunos da minha direcção de turma, alunos do 9º ano de escolaridade que se cruzaram já por diversas vezes com o cartaz que publicita esta Iniciativa Legislativa de Cidadãos em que se exige a contagem integral do tempo de serviço efectivamente prestado pelos professores portugueses durante o período de congelamento das carreiras e que foi de 9 anos, 4 meses e 2 dias e é que nem um segundo menos! Sob pena do esbulho se perpetuar para cada um de nós até à hora da nossa morte prejudicando-nos e prejudicando as nossas famílias.
E eu lá lhes expliquei direitinho, o que é, quem a pode assinar, o que a motivou e disse-lhes que a professora deles de História é uma das promotoras da iniciativa (somos 8) e lá os alertei, como faço sempre, para as ciladas que eles terão de desmontar um dia, por certo!, vindas de políticos, de pseudo políticos e afins, sim, também os há honestos!, de qualquer forma de gente que detem o poder, que se movimenta no mundo não se importando de humilhar o próximo, de o trapacear, de tirar aqui para colocar acolá, de surripiar o fruto de um trabalho árduo, para quem não sabe a profissão docente é árdua!, para o desviar para o mundo maravilhoso da alta finança... para alimentar golpadas... ou sei lá mais para onde, eu sei lá mais para quê!
Pois é assim, meus caros alunos, olho vivo, ouvidos afinados, coluna vertebral direita, neurónios plásticos... e toca de lhes dar bom uso... sob pena de ficarem reduzidos a escombros, a uma sombra, a mortos vivos... ou será a vivos mortos?
"Então os nossos pais podem assinar, não é professora?"
Pois é, Alunos Meus, não só podem como devem, desde que concordem com os seus fundamentos!
Nota 1 - Confesso que hoje fiquei orgulhosa deles. Por eles terem perguntado.
Nota 2 - Quer assinar a ILC e não sabe como? Clique aqui.
ILC - Comunicado - Mais de 10 Mil Cidadãos Querem o Parlamento a Votar a ILC
Mais de 10 mil cidadãos querem o Parlamento a resolver, já para 2019, os 9 anos perdidos do tempo de serviço dos professores
As negociações não estão a funcionar: a decisão deve voltar aos deputados!!!
Passados 28 dias desde que começou a recolha de assinaturas da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) sobre o tempo de serviço docente, estamos prestes a atingir as 11 mil assinaturas, cerca de 55% do total necessário.
No início da semana que antecede a grande manifestação nacional de professores, marcada pelos sindicatos para 19 de maio, está assim consolidada, e em avanço rápido para o objetivo final, mais um forte sinal do descontentamento dos professores, gerado pela falta de solução para a sonegação de mais de 9 anos do seu tempo de serviço, período em que, para além de não progredirem na sua carreira, ainda tiveram cortes salariais, cortes de subsídios, aumento de impostos, agravamento de horários e degradação muito sensível das suas condições de trabalho e do funcionamento das escolas.
Os promotores da ILC, desde a primeira hora, que apelam à participação na manifestação de 19 de maio e apoiam a posição irredutível dos sindicatos de defesa da reposição integral do tempo perdido. Mas consideram que essa reversão, que já devia ter começado em 2018, deve ser feita depressa (a 100% e em 2019 e não parcial e distribuída por 5 anos) pois um prazo prolongado, para realizar a reversão total da suspensão de contagem, significa a continuação dos prejuízos e da injustiça.
Se o Governo não quer negociar seriamente, estando num contexto de minoria parlamentar, os deputados podem resolver o problema cumprindo o que foi prometido aos professores.
Recorde-se que a iniciativa (como consta do seu preâmbulo) vem na sequência da resolução 1/2018 da Assembleia da República, em que os partidos e os deputados recomendaram ao Governo que fizesse o que agora os promotores da ILC e milhares de subscritores defendem.
A ILC apresenta-se, assim, como um projeto de lei que visa a contagem integral, em janeiro de 2019, dos 9 anos, 4 meses e dois dias(?) perdidos pelos professores antes de 2018, evitando mais delongas e atrasos na reversão da injustiça.
Recorde-se, aliás, que quando a lei, relativa às Iniciativas Legislativas de Cidadãos, foi debatida e votada no Parlamento, o PCP e o Bloco de Esquerda defenderam mínimos de assinaturas (5000 e 4000 respetivamente) que já foram superados para o dobro por esta iniciativa. Tal facto político justificaria que, usando os seus poderes parlamentares, os senhores deputados olhassem imediatamente a questão colocada, descongelando a solução e não se refugiassem, para atrasar uma tomada de posição, no formalismo jurídico de ainda não estarem reunidas todas as assinaturas.
A ILC só será obrigatoriamente discutida se tiver as 20 mil assinaturas, porque não é uma mera petição, mas com o número de cidadãos que já conseguiu reunir, era expectável que os partidos que apoiam o Governo (e mesmo os outros) percebessem o sinal político de descontentamento profundo que traduz.
Para se ter uma ideia de escala, recorde-se que o número de assinaturas é bem superior ao necessário para constituir um partido político ou lançar uma candidatura presidencial. E já houve deputados eleitos com menos votos. E, como nota estatística, registe-se que, em termos numéricos, são poucos os sindicatos portugueses que têm mais de 10 mil associados.
Ao fim de uma semana, se fosse uma petição, já teria recolhido as assinaturas para ser obrigatoriamente publicada no Diário da Assembleia da República (1000 assinaturas, obtidas menos de 48 depois do início, ao meio dia de 18 de abril) e teria facilmente atingido o número para ser discutida obrigatoriamente em plenário (4000 assinaturas, superadas ao fim da 1ª semana).
A ILC em causa é uma iniciativa de um grupo de docentes, independente dos sindicatos, apartidária e realizada por voluntários. A assinatura está aberta a todos os cidadãos eleitores (sejam ou não professores).
É a primeira ILC a ter as assinaturas recolhidas na plataforma eletrónica da própria Assembleia da República.
A lei prevê, para tal, um prazo máximo de 90 dias de recolha de assinaturas. Os promotores calculam que, ao ritmo atual, dentro de poucas semanas, poderão ter reunidas as assinaturas necessárias para ser admitida como projeto de lei, obrigatoriamente discutido no parlamento.
Links -Para consulta do anúncio da ILC (pode ser consultado na maioria dos blogues de professores e localizado através de busca pelo termo “Iniciativa Legislativa de Cidadãos Tempo de serviço”). O primeiro link onde foi divulgado foi
Docentes em Greve Convocada por dez sindicatos de professores, a greve realizar-se-á entre os dias 13 e 16 de Março. Para começar. A l...
Prateleira I
Atribuído por Raul Martins; Vera Matias; Maria Carvalho; Camões; Ramiro Marques.
Prateleira II
Atribuído por Fátima André do blogue Revisitar a Educação
Prateleira III
Atribuído por Fátima André, do blogue Revisitar a Educação, Tiza, do blogue Olhares e Em@, do blogue homónimo
Prateleira IV
Atribuído por Fátima André, do blogue Revisitar a Educação; Flora Queirós, do blogue EB1 Torreira; Tiza, do blogue Olhares; Elsa Duarte, do blogue Breves On-Line; Safira, do blogue Escola do Presente; Lelé Batita, do blogue Pérola de Cultura
Prateleira V
Atribuído por Safira, do blogue Escola do Presente; Fátima André, do blogue Revisitar a Educação e Elsa Duarte, do blogue Breves On-Line
Prateleira VI
Atribuído por Ramiro Marques, do blogue ProfAvaliação e Pedro Pereira, do blogue Das Margens do Rio
Prateleira VII
Atribuído por Ricardo Pinto, do Blogue À Conversa com Ricardo Pinto
