E afinal em que ficamos?

Educação

BE questiona Ministério sobre eventuais processos disciplinares a professores
A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Ana Drago questionou hoje o Ministério da Educação sobre se admite vir a abrir processos disciplinares aos professores com funções de coordenação que não fizerem a avaliação de desempenho.
Numa pergunta escrita entregue na Assembleia da República, Ana Drago argumenta com as declarações contraditórias entre o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, sobre as «soluções flexíveis» na avaliação e a ministra Maria de Lurdes Rodrigues que recusou que uma escola «possa decidir não fazer a avaliação».
A deputada bloquista cita ainda um decreto regulamentar - decreto 2/2008 - ao determinar que «a não aplicação do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente por razões imputáveis aos avaliadores determina a cessação das respectivas funções, sem prejuízo de eventual procedimento disciplinar».
Face às sucessivas notícias, nos últimos dias, de escolas que decidiram suspender ou adiar a avaliação durante, Ana Drago questiona o que pretende fazer o ministério.
A parlamentar do BE quer saber se a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, dá garantias de que «nenhum professor será afastado das suas funções ou será alvo de um processo disciplinar pelo facto de a escola ter decidido suspender ou adiar a aplicação do modelo de avaliação».
A contestação à avaliação e ao Estatuto da Carreira Docente, aprovada pelo Governo, juntou cerca de 100 mil professores numa manifestação, em Lisboa, a 8 de Março, e em que foi exigida a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues.
Lusa / SOL