E afinal, em que ficamos?

Ministério admite avaliação diferente para cada professor

Jorge Pedreira prefere que exista alguma a nenhuma avaliação

Alexandra Inácio

Os sete mil professores que têm de ser classificados este ano lectivo podem negociar o seu modelo de avaliação com os Conselhos Executivos das suas escolas. O Ministério da Educação reforça a autonomia dos estabelecimentos e não vai dar indicações sobre um regime mínimo de análise comum. O secretário de Estado Adjunto da Educação reuniu-se, ontem, com a Fenprof e FNE. As negociações falharam com ambas as federações por culpa exclusiva dos sindicatos, afirmou Jorge Pedreira, considerando que "o Ministério fez tudo o que pode". Cada escola, consoante as condições de que dispõe para aplicar o decreto regulamentar nº2/2008, decidirá se avalia os professores de acordo com todos os parâmetros definidos na lei ou só alguns, como as fichas de auto-avaliação e "parâmetros de fácil registo" como a assiduidade. Os sindicatos recusaram a multiplicidade de modelos. Confrontado com a possibilidade de criação de desigualdades pelo facto de um professor ser sujeito a uma avaliação exaustiva e outro não, o secretário de Estado limitou-se a responder que a "desigualdade é o risco que existe de se dar a autonomia às escolas". No entanto, sublinhou, o Governo não deseja que docentes da mesma escola e nas mesmas condições (contratados ou em vias de progressão) sejam sujeitos a parâmetros distintos. Depois, argumentou, a possibilidade de acordos individuais de modelos pretende, precisamente, "acautelar os interesses e objectivos de cada docente avaliado".Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acusou o Ministério de instalar "a balbúrdia" nas escolas e avisou de imediato Jorge Pedreira "se às escolas chegarem orientações diferentes das previstas na lei, isso será uma ilegalidade e a Fenprof avançará para os tribunais". Para a FNE, "é inaceitável" existirem regimes diferentes. Após quase quatro horas de reuniões, Jorge Pedreira acusou a Fenprof de se apresentar com um "ultimato" (a exigência de suspensão do processo até ao próximo ano lectivo) e a FNE de "não respeitar a autonomia das escolas". Greve ainda é hipótese. Sem parâmetros mínimos comuns definidos pela tutela, Jorge Pedreira considera que os modelos simplificados vão "reflectir a apreciação possível dos avaliadores. É melhor que haja uma avaliação, ainda que simplificada, do que não exista nada", defendeu o secretário de Estado. Só em situações limite, em que o professor avaliado não chegue a acordo com o Conselho Executivo é que a escola terá de informar o Ministério para que seja a tutela a resolver a situação. No próximo ano lectivo todos os professores serão avaliados pelo modelo integral, definido na lei. Inclusivamente os sete mil classificados até às férias de Verão. Mário Nogueira e a delegação da Fenprof demoraram 40 minutos no Ministério. Para o secretário-geral da Federação a reunião ficou "inquinada" logo no início. Na terça-feira, o Governo tinha manifestado abertura para só avaliar este ano lectivo os professores contratados. Ontem, Jorge Pedreira apresentou-se "amarrado" ao compromisso que a ministra acordou com o Conselho de Escolas, considerou Nogueira. "Neste momento, o ME tem duas saídas ou tem capacidade para aplicar o regime a todas as escolas ou não tem e então terá de suspender o processo este ano. Os professores não têm culpa da incompetência da equipa ministerial", argumentou, à saída do encontro aos jornalistas. A possibilidade de convocação de uma greve aos exames, por exemplo, ainda não foi equacionada pela Plataforma de sindicatos.