Negociações à Moda do ME

Negociações à moda de ME

"Assunto: Proposta de solução transitória para a avaliação a decorrer este ano

Importância: Alta

AO SECRETARIADO NACIONAL DA FENPROF
ÀS DIRECÇÕES SINDICAIS

SÍNTESE DA REUNIÃO NO M.E.
PROPOSTA SINDICAL DE SOLUÇÃO TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO PARA 2008/2009

Na reunião entregámos ao Ministério da Educação a proposta anexa.

A Ministra começou a reunião informando que o governo não suspendeu, não suspende e não suspenderá a avaliação. Depois, o SEAE tentou colar a nossa proposta ao modelo anterior. Quando lhe dissemos que não existia qualquer anátema sobre ele e que, no contexto actual, teríamos de optar por soluções já testadas e que até tinha um ou outro aspecto que o ME defende, como a possibilidade de utilização de grelha, tentou dizer que propúnhamos uma solução com maior dificuldade do que o modelo do ME por causa do dossier (ficaram claramente incomodados por não poderem dizer que estávamos a propor o "nada" ou o facilitismo absoluto e, então, pegaram no dossier que quiseram comparar ao portefólio).

Pegaram, ainda, no facto de darmos muito poder ao conselho pedagógico, afirmando que se tratava de um órgão consultivo, e de desvalorizarmos o presidente do conselho executivo, esse sim, deveria ser o avaliador preferencial. Achavam ainda que faltavam critérios para a diferenciação e que retirávamos a responsabilidade individual dos avaliadores. Depois tentaram afirmar que centrávamos a avaliação no trabalho lectivo dos professores, mas faltavam as observações de aulas. Em suma, tentaram denegrir a proposta, ora por ser exigente, ora por ser facilitista, ora por ser desresponsabilizadora do, individual, ora, como disse a ministra na conferência de imprensa, por caber numa folha A4 e não ir já toda operacionalizável.

Ou seja, o SEAE até já levava escritas as conclusões numa folha e leu-as no final terminando, como também fez a ministra, a informar que não mexeriam em nada do seu modelo. Dir-se-ia que esta reunião se tratou de uma encenação. A não aprovação do decreto no conselho de ministros de hoje ficou a dever-se, apenas, a alguma vergonha que tiveram no último momento, pois a inflexibilidade esteve lá toda. Dissemos-lhes que só não aprovaram por questões de oportunidade e não de disponibilidade. Aos jornalistas a ministra disse que nos recebeu para ouvir as nossas propostas, mas nunca esteve em causa a suspensão do seu modelo simplificado.

Já em relação à revisão do ECD afirmam que aceitam revê-lo, mas com tudo em aberto, até os vínculos aprovados agora para a Administração Pública. Não aceitam identificar áreas e definir garantias relativamente à substituição do modelo de avaliação (que pode ou não ser substituído, disse a ministra), às quotas (que reafirmam como de grande importância) e aos titulares (que, segundo a ministra, falta provar que é uma má solução).

Saímos da reunião com a sensação de termos duas mãos vazias: a da avaliação, que o ME não flexibiliza, e a do ECD, correndo nós o risco de, numa revisão sem grande mobilização dos professores, até pelo cansaço, resultar o agravamento. Era indispensável garantir uns aspectos de partida, mas o ME não aceita. Decidimos parar a reunião neste ponto da discussão, pois o clima estava a estragar-se ainda mais, prosseguindo na segunda-feira, dia 15, em princípio à tarde.

Com esta "negociação" decidimos:

Lançar o Manifesto/Abaixo-assinado que será entregue a 22 de Dezembro;
Apelar ao PR;
Marcar para dia 13 de Janeiro de 2009 uma Jornada Nacional de Reflexão e Luta;
Confirmar a Greve Nacional dos Professores para o dia 19 de Janeiro de 2009.

Nas reuniões do SN e CN, respectivamente a 16 e 17 de Dezembro, aprofundaremos a reflexão sobre esta matéria e sobre os caminhos a percorrer nos âmbitos da acção reivindicativa e do prosseguimento da luta dos professores.

Um Abraço, Mário Nogueira."