FNE - Comunicado

FNE - Comunicado

A FNE aguarda políticas que vierem a ser anunciadas e concretizadas
A FNE regista e respeita os resultados das eleições legislativas ontem ocorridas, ficando a aguardar, quer a determinação da fórmula política que vai ser encontrada para sustentação do próximo Governo, quer o seu Programa, quer particularmente as orientações políticas que dele vierem a constar para a Educação.
Para a FNE, pese embora a importância dos resultados eleitorais, o que considera mais relevante são as políticas que vierem a ser anunciadas e concretizadas.
A FNE sublinha que, em tempo oportuno, aprovou um documento de orientação para a Legislatura que agora se vai iniciar – o Roteiro para a Legislatura -, que o apresentou aos Partidos Políticos e que continua a constituir o nosso documento de referência para a acção político-sindical que desenvolveremos.
Por isso, a FNE solicitará reuniões com os futuros responsáveis pelos Ministérios que tiverem a tutela da educação para a infância, dos ensinos básico, secundário, superior, especial, do ensino português no estrangeiro, dos trabalhadores não docentes das administrações central e local, para lhes fazer entrega desse Roteiro para a Legislatura.
A FNE não prescinde de considerar, como se assinala nesse documento, que há um conjunto de questões que considera essenciais que sejam tratadas prontamente pelo próximo Governo, no sentido de se eliminarem os factores de perturbação e instabilidade hoje instalados nas escolas.
Para a FNE, a valorização dos profissionais da educação e o restabelecimento de um clima de confiança entre os diferentes profissionais e estes e o Ministério da Educação devem constituir tarefas prioritárias, a bem das escolas portuguesas. Para isso, é essencial que se actue na base de negociação e de um sólido diálogo social que possa conduzir, sempre que possível, a soluções de compromisso e concertação.
Para a FNE, é absolutamente essencial que esta Legislatura acabe com a actual divisão da carreira docente, e que retire a carga burocrática inútil que tanto desgasta hoje os docentes portugueses. A avaliação de desempenho deve ser substituída por uma outra que resulte de diálogo e negociação.
Como sempre, a FNE privilegia o diálogo, a negociação, a proposta e a concertação, mas não deixará de, sempre que considerar oportuno, e em defesa dos trabalhadores que representa, denunciar e utilizar os meios adequados à obtenção daquilo que possa responder a trabalhadores da educação valorizados e dignificados.
Évora, 28 de Setembro de 2009
A Direcção do SDPSul

Nota - Com os meus agradecimentos à Em@ pela informação.