Alerta - Bater no Fundo

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Freitas do Amaral alerta para degradação da Justiça
Hoje às 10:43

Freitas do Amaral alertou para a degradação da Justiça em Portugal e disse que a responsabilidade pertence dos titulares máximos. O ex-chefe da diplomacia portuguesa fala em vaivém institucional, opacidade e lentidão como factores que descredibilizam a Justiça perante a opinião pública.
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Para Freitas do Amaral, a Justiça não está preparada para dialogar como a comunicação social, o que se tem visto pelas atitudes do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Conselho Superior da Magistratura e do Procurador-geral da República.
Freitas do Amaral entende mesmo que estes têm «andado num vaivém de meias palavras sem uma explicação clara e franca que o país perceba».
O ex-dirigente do CDS diz mesmo que quer presidente do Supremo quer o Procurador-geral não têm cumprido a obrigação inscrita na Constituição de esclarecer os cidadãos sobre os actos do Estados e entidades públicas.
«Se não for dado um esclarecimento cabal à opinião pública, as mais altas instâncias da Justiça podem ser acusadas por alguém de estar a meter a verdade na gaveta», avisou o ex-dirigente político.
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Nesta entrevista, o ex-chefe da diplomaxcia enunciou ainda 15 medidas concretas de combate à corrupção, entre as quais, admitiu a criminalização do enriquecimento ilícito, algo que não é de todo inconstitucional.
Daqui.

Entretanto aqui deixo a primeira resposta de Freitas do Amaral, numa entrevista ao DN, que vale a pena ler na íntegra aqui.

Como professor de Direito, alguma vez pensou viver num Estado tão torto e tortuoso como o que se vive em Portugal?

Sinceramente, nunca pensei assistir a uma degradação tão grande dos princípios fundamentais do direito e da credibilidade da justiça. Estamos a bater no fundo, mas também estou firmemente convicto de que há muitas formas de combater a corrupção, melhorar o funcionamento da justiça, revalorizar os princípios do Estado de direito. Só que a atitude responsável não é cruzar os braços mas sim pensar e elaborar um programa global de revitalização do Estado de direito e de combate à corrupção. Em seguida, começar a aplicá-lo com firmeza e sem usar a táctica habitual dos dois passos à frente e um atrás.