Estatuto do Aluno

Estatuto do Aluno

O Ministério da Educação iniciou o processo de revisão do Estatuto do Aluno que, nas palavras de Alexandre Ventura, deverá estar terminado até ao final de Março.
A revisão deste Estatuto é urgente já que a última revisão, preconizada pela anterior equipa liderada por Maria de Lurdes Rodrigues, foi, no mínimo, problemática.
Aguardo as alterações, desejando que o Estatuto do Aluno seja redigido de forma simples e clara e se torne um documento compreensível a alunos, encarregados de educação e professores, para que não haja no futuro margem para dúvidas, e visões assim e assado, provocadas pela legislação dúbia, passível de interpretações diferenciadas e de invulgar qualidade produzida em Portugal.
Espero também que esta revisão possa desburocratizar o que tem de ser desburocratizado e que contribua, de facto, para uma maior responsabilização dos alunos e dos seus encarregados de educação, agentes indispensáveis e insubstituíveis neste processo complexo de ensino-aprendizagem que se quer levado a bom porto.
Esperemos que as novas não se limitem a ser novas e que sejam boas novas.
"Ministério está a preparar revisão do Estatuto do Aluno"
Leia mais aqui.