Este post é especialmente dedicado aos que dizem que os sindicatos não fazem e não servem para nada.
E já agora... onde vais estar hoje, pelas 20 horas?
Prova de ingresso – passado, presente e futuro próximo
Car@ sóci@ do SPN,
Preparava-me para redigir esta mensagem começando com um pequeno historial do que tem sido o combate por parte do SPN e da FENPROF à vulgarmente designada Prova de Ingresso – oficialmente Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades –, mas achei por bem não o fazer, pois, mesmo que numa versão resumida, tal intento iria necessariamente tornar a mensagem mais extensa do que normalmente se pretende neste tipo de comunicação. Em vez disso, deixo aqui os links para duas páginas específicas do SPN onde podes aceder a essa informação: uma com um pequeno resumo da acção desenvolvida e uma outra onde vai sendo colocada toda a informação sobre este assunto, pelo que estará em constante actualização.
Quanto ao que fazer agora, são muitos os docentes contratados e desempregados que se nos dirigem, por exemplo perguntando se se devem ou não inscrever na prova. Ora, se há coisa que o SPN não pode fazer nesta matéria é dar conselhos, pois se trata de uma decisão individual e, a concretizar-se a realização da prova – o que estamos, por todos os meios, designadamente legais e institucionais, a tentar evitar –, uma decisão de enorme importância para o futuro profissional de cada um.
O que podemos, sim, aconselhar, e sem receios, é que, pelo menos, os docentes abrangidos por esta absurda prova não se apressem demasiado a inscrever-se na mesma, uma vez que, antes do termo do prazo para essa inscrição (18 horas continentais do próximo dia 28, 5.ª feira), pode algum dos tribunais em que foram interpostas providências cautelares não aceitar a argumentação do MEC e decretar provisoriamente a suspensão da prova. A acontecer tal decretamento, todo o calendário proposto pelo MEC seria completamente irrealizável, já que o Sindicato teria, pelo menos, 3 meses para dar entrada à acção principal e os muitos meses que habitualmente tais acções demoram a ter decisão poriam em causa não apenas a realização da prova relativa a este ano escolar, mas também, provavelmente, pelo menos, a de 2014/2015. Acresce referir que, embora tal não fosse provavelmente o caminho seguido pelo MEC, em rigor, o decretamento de suspensão só se aplicaria, por efeito de uma determinada decisão, aos sócios representados nessa acção específica.
Quanto ao futuro próximo, aqui deixamos desde já algumas datas e respectivas iniciativas:
Ø Hoje, dia 25, pelas 20 horas, frente à antiga DREN, Vigília pela Escola Pública, que constituirá mais um espaço de denúncia de todos os ataques de que a educação e os professores têm sido vítimas;
Ø A decorrer: envio de e-mails de protesto aos deputados da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República;
Ø 5 de Dezembro, 14h30: deslocação à Assembleia da República, para assistir à apreciação parlamentar sobre a “prova de ingresso” e discussão de petições contra a sua realização, agendadas para esse dia. Seguir-se-á uma Concentração de Professores frente ao Parlamento. Apela-se aos Professores que se apresentem de roupa negra, reforçando dessa forma o seu protesto;
Ø 18 de Dezembro: Greve a todo o serviço previsto que se relacione com a realização desta prova, caso esta se mantenha. Se a data for alterada ou a prova repetida, a FENPROF convocará greve para a(s) nova(s) data(s).
De qualquer forma, e porque a vertente informativa é também muito importante, aqui chamamos a atenção para alguns links específicos sobre esta malfadada prova:
Ø Guia da prova (mas não deixes também de consultar o Guia Anti-Prova, organizado pela FENPROF)
Se, por qualquer motivo, não conseguires abrir os links acima, copia para o teu browser os seguintes endereços:
- Página específica do SPN com resumo de acções da FENPROF
- Página com toda a informação sobre a prova de ingresso
- Vigília pela Escola Pública
- Envio de e-mail de protesto aos deputados da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República
- Deslocação à Assembleia da República
- Guia da Prova
- Guia Anti-Prova
- Site do IAVE sobre a prova
- Aviso n.º 14185-A/2013
- Decreto-Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de Outubro
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Tudo começa com um bom professor...
Em Defesa da Escola Pública
Saudações sindicais!
'A Direcção
José Manuel Costa
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