SPN - Novas Sobre a Negociação da Vinculação Docente e Regime de Concursos
Negociação da vinculação de docentes e do regime de concursos – SPN realiza plenários de professores
Car@ sóci@ do SPN,
Tendo em conta que está a decorrer o processo negocial de revisão do regime de concursos e ainda de criação de um concurso extraordinário de vinculação de docentes, na sequência da apresentação de proposta nesse sentido pelo ME, a FENPROF decidiu promover, no plano nacional, a realização de plenários de professores, no sentido de prestar informação sobre o desenvolvimento do processo negocial, mas, sobretudo, no de recolher contributos para a continuidade do processo negocial e mobilizar para a luta, caso o ME não melhore significativamente as propostas até agora apresentadas.
A tua participação é importante para reforço das posições da FENPROF e, mais importante, para pressionar o ME a acolher ainda algumas dessas mesmas posições, no sentido de dar mais justiça e equidade ao regime de concursos e de poder vir a criar um regime extraordinário de vinculação quem possa ser também o mais justo e mais abrangente possível. Consulta aqui as datas, horários e locais de realização dos plenários que se realizam na área de intervenção do SPN.
Nos links abaixo, podem também ser consultados todos os documentos relevantes para o processo negocial, designadamente as mais recentes propostas apresentadas pelo ME, bem como as propostas e pareceres da FENPROF.
– Propostas iniciais da FENPROF (28.11.2016)
– Apreciação na especialidade da 2.ª versão das propostas do ME – com código de cores para assinalar a (escassa) evolução registada (22.12.2016)
– Propostas da FENPROF sobre vinculação de educadores e professores – vinculação extraordinária; aplicação da "norma-travão" durante o período de faseamento; "norma-travão" consolidada (29.12.2016)
– Propostas da FENPROF para a acta negocial final do processo de revisão do regime legal de concursos – regime de permutas; conteúdos das componentes lectiva e não lectiva; reorganização dos QZP; criação de novos grupos de recrutamento; incentivos à fixação de docentes em zonas isoladas e/ou desfavorecidas (29.12.2016)
– 3.ª proposta do ME de revisão do DL n.º 132/2012 (30.12.2016)
– 2.ª proposta do ME de Portaria de vinculação extraordinária (30.12.2016)
Saudações sindicais!
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