Novas da FENPROF Sobre a Reunião de Ontem

Novas da FENPROF Sobre a Reunião de Ontem

Não boas.

Informação sobre a reunião de ontem no Ministério da Educação

Car@ sóci@ do SPN,

A FENPROF reuniu ontem, 20 de Dezembro, com o Ministério da Educação para mais uma ronda, que foi, simultaneamente, a última do processo negocial relativo aos concursos e à progressão aos 5.º e 7.º escalões e a primeira destinada a garantir a criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Como ponto prévio e à margem da Ordem de Trabalhos para a reunião, a FENPROF manifestou um veemente protesto pela forma como o Ministério da Educação decidiu divulgar, na passada 3.ª feira, um documento que refere os alegados custos do descongelamento da carreira docente. Na reunião, a FENPROF considerou a divulgação de tal documento “um exercício da mais pura falta de seriedade política”, não só por não ser claro nos números que avança, como por avançar números que não são sequer correctos. [Nota: Pode aceder aqui a mais informação sobre esta questão.]

Quanto à ordem de trabalhos propriamente dita, no que respeita aos concursos e à progressão aos 5.º e 7.º escalões, a FENPROF apresentou um documento com o objectivo de se encontrar uma plataforma mínima de consenso sobre as matérias em questão, o qual, em síntese propunha o seguinte:

Concursos

- Alteração de diversos aspectos do regime de concursos, com excepção precisamente daqueles que o ME se propõe alterar – concurso de mobilidade interna só para quem queira e possibilidade de renovação de contratos, apesar de haver concurso interno;

- Realização de um concurso geral (interno, externo, de mobilidade interna e de contratação) em 2018, que garanta justiça nas colocações, que deverão ter lugar num quadro de transparência que não tem sido respeitado nos anos anteriores, designadamente, em 2017.

Progressão aos 5.º e 7.º escalões

- Fixação de uma percentagem mínima de vagas anuais para progressão nestes escalões, bem como a garantia de negociação anual do número definitivo. Só assim se garantirá que os diversos governos, no futuro, não decidirão o número de vagas a abrir, de acordo com os seus interesses políticos;

- Dedução nos escalões seguintes dos anos de serviço de permanência acrescida nos 4.º e 6.º escalões.

Perante estas propostas, o ME manteve uma postura de completa inflexibilidade, pelo que a FENPROF pondera requerer a negociação suplementar destas matérias (até dia 29 de Dezembro, último do prazo para a apresentação do pedido), no que poderá ser acompanhada por outras estruturas sindicais, porventura mesmo todas.

Mais informações sobre a reunião podem ser obtidas aqui.

Saudações sindicais!