segunda-feira, 30 de abril de 2018

A ILC na E. B. 2/3 de Amarante

A ILC na E. B. 2/3 de Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

A ILC na E. B. 2/3 de Amarante

A ILC chegou em força à sala dos professores da EE. B. 2/33 de Amarante. Que ninguém diga que não sabe! Que ninguém deixe de assinar a ILC por puro desconhecimento!
Neste momento em que escrevo, estamos a caminho das 7 mil assinaturas e este exercício de cidadania é para continuar até às 20 mil.

Assine aqui. E, se precisar, siga as instruções aqui.

domingo, 29 de abril de 2018

A ILC no DN

Recorte roubado ao Guinote

A ILC no DN

A Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente está hoje no DN.
Pode lê-la e assiná-la clicando aqui e também pode imprimir o cartaz explicativo da mesma a partir daqui. Depois, afixe-o em lugar bem visível na sala de professores, depois de obter a respectiva autorização. Todos temos de fazer a nossa parte. Ajudem quem quer mas não é capaz de assinar. E não se esqueçam, todos os maiores de 18 anos, inscritos nos cadernos eleitorais podem assinar esta ILC, que estreia uma plataforma que devia ser de funcionamento impecável mas que não passa de uma porcaria.

Nota - No momento em que escrevo, já assinaram a iniciativa 5660 pessoas.

Cartaz ILC


Cartaz ILC

Hoje volto a partilhar o cartaz realizado pelo Maurício, mas agora a cores. Levem-no para as vossas escolas. Fotocopiem-no e coloquem-nos nas salas de professores.
Juntos somos mais fortes.

Nota - Pode descarregar o pdf do cartaz a partir daqui.

sábado, 28 de abril de 2018

Pela Contagem Integral do Tempo de Serviço, Luta!


Pela Contagem Integral do Tempo de Serviço, Luta!

Sim, não te limites a teclar, mas tecla. Assina a ILC
E depois, no dia 19 de Maio não te esqueças que todos os caminhos vão dar a Lisboa.
Todos somos precisos para mostrar o nosso descontentamento com este ministério, com este governo.
Exijimos respeito!

Cartaz Explicativo da ILC


Cartaz Explicativo da ILC

O Maurício fez o cartaz explicativo da ILC e nós divulgamos o dito cujo para quem o quiser apanhar.
Imprimam-no! Coloquem-no nas salas de professores, em sítios bem visíveis. Se alguém precisar de ajuda para atacar o processo de assinatura na porcaria da plataforma da assembleia da república, ajudem!

Contamos agora com 5195 assinaturas. Ou seja, está 1/4 do caminho percorrido. Faltam 3/4.
Juntos somos mais fortes.

PDF aqui.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Comunicado da Comissão Promotora da Iniciativa Legislativa de Cidadãos



Comunicado da Comissão Promotora da Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018
Assinar ou não assinar, eis a questão! – Grupo independente de professores já reuniu 5000 assinaturas para a contagem de tempo de serviço ser discutida no Parlamento.
Forte adesão gera 500 assinaturas por dia para fazer uma lei que conte, já em 2019, os 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço perdidos 
Esta quinta-feira completaram-se 10 dias desde que foi divulgada e começou a recolha de assinaturas da Iniciativa legislativa de cidadãos (ILC). O balanço dos promotores é de grande otimismo no cumprimento do objetivo das 20 mil assinaturas, apesar de várias adversidades, quer no funcionamento da plataforma de recolha eletrónica de assinaturas do parlamento, quer na contestação de alguns sindicatos à existência da ILC.
Às 10 horas desta sexta-feira a iniciativa superava já as 5000 assinaturas (cerca de 25% das necessárias).
Em apenas 10 dias, se fosse uma petição, já teria recolhido as assinaturas para ser obrigatoriamente publicada no Diário da Assembleia da República (1000 assinaturas, a meio dia de 18 de abril) e teria facilmente atingido o número necessário para ser discutida obrigatoriamente em plenário (4000 assinaturas).
Quando, e só quando, for validada por 20 mil assinaturas, a ILC obrigará o parlamento a discutir o projeto de lei que determina a consideração integral para todos os docentes do tempo perdido e com efeitos imediatos a 1 de Janeiro de 2019. O projeto de lei prevê a contagem integral, em Janeiro de 2019, dos 9 anos e cerca de 4 meses perdidos pelos professores antes de 2018.
Eventualmente, a sua entrada em discussão no Parlamento poderá contribuir para desbloquear a situação, gerando propostas de outros projetos de lei que melhorem o quadro atual da negociação, anulando a paralisia gerada pelas posições facciosas e limitativas do Governo.
A ILC em causa é muito diferente nos objetivos de uma simples petição e é uma iniciativa de um grupo de professores que dão aulas todos os dias, independente dos sindicatos, apartidária e realizada por voluntários. A assinatura está aberta a todos os cidadãos eleitores (sejam ou não professores). Pode ser assinada aqui https://participacao.parlamento.pt/initiatives/76
A origem da ILC e as posições sindicais
Recorde-se que a iniciativa (como consta do seu preâmbulo) vem na sequência da resolução 1/2018 da Assembleia da República, em que os partidos e os deputados recomendaram ao Governo que fizesse o que os promotores defendem. Recomendação que o Governo está já a incumprir pelo estado em que se encontram as negociações que tem sabotado, assumindo posições injustas contra o grupo profissional dos docentes (a última proposta do Governo foi de recuperar cerca de 30 por cento do tempo de serviço – o que mostra a falta de seriedade com que está a levar a coisa)
Os cidadãos subscritores consideram que pode ser útil, e é premente, que os deputados ajam de novo, fazendo aquilo que é a sua principal função (que não é recomendar): fazer uma lei que estipule um prazo curto e que resolva a questão sem mais delongas.
A ILC suscitou já bastante atenção da comunicação social. Os promotores questionaram os vários sindicatos sobre se apoiam a ILC, não tendo obtido respostas, excetuando 2 organizações sindicais. O STOP manifestou o seu apoio, mas a ILC foi alvo também de 2 comunicados desfavoráveis da FENPROF que, não falando claramente, entende que é prejudicial para os professores que defende, não explicitando, no entanto as razões dos seus prejuízos Esta posição continuou, na entrevista do seu Secretário Geral, no seu jornal, e continua também a falta de justificações válidas para os prejuízos da ILC para os professores!
Os promotores da ILC congratulam postura negocial das várias estruturas sindicaispara que não ceda na contagem integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias perdidos. Esta posição vem na linha do que os porta-vozes da FENPROF vêm dizendo noutras intervenções (que não aquelas em que criticam a ILC): O tempo de serviço não se negoceia, conta-se.
Não podemos estar mais de acordo e é por isso que agora, acompanhados por outros 5000 cidadãos,com sentido de responsabilidade e conscientes dos limites da paciência dos professores, exigem que o tempo de serviço seja reposto na totalidade em 2019
Os professores já esperaram tempo demais, sem qualquer compensação efetiva pelo seu sacrifício. Por exemplo, aqueles que subiram agora de escalão, só em dezembro de 2019 terão o vencimento realmente correspondente ao seu escalão.
A proposta sindical para repor os 9 anos, que está em cima da mesa, adia ainda mais a recuperação de todo o tempo de serviço, sendo efetiva a 100% apenas em 2023, altura em que nem sequer se pode saber como será constituído o Governo em funções. Este ponto é muito relevante, visto que, ambas as partes, sindicatos e Ministério da Educação, estão a negociar algo no vazio, baseados em cenários que o povo ainda terá de aprovar com as eleições legislativas de 2019.
Consideramos que essa medida de contagem deve ser posta em prática d forma mais célere do que aquela que tem sido negociada ou proposta. Por isso consideram vital que os professores participem, de forma alargada, nas formas de luta que os sindicatos decidam (greves, manifestações, etc) e apelam a que todos os signatários da ICL sinalizem o seu descontentamento, já bem marcado ao assinarem, participando igualmente na manifestação de 19 de maio, em Lisboa.
Estamos cansados de ser pacientes e só uma posição forte poderá obrigar a uma compensação acelerada que não se prolongue irresponsavelmente por uma legislatura inteira, quanto mais para outra ainda não começada.
Entendemos que a adesão a essas outras formas de luta é complementar e em nada afeta o exercício dos direitos de cidadania, traduzidos na assinatura de um projeto de lei como o é a Iniciativa Legislativa de Cidadãos, que visa acelerar a produção de legislação efetiva sobre o problema e cujo destino depende, depois de validada, do normal jogo democrático no parlamento.
Esta é, aliás, a primeira ILC a ter as assinaturas recolhidas na plataforma eletrónica da própria Assembleia da República. Este facto tem gerado algumas dificuldades, já que, a estreante plataforma tem tido algumas perturbações de serviço (tendo estado inoperacional num total de cerca de 24 horas ao longo destes 10 dias). A lei prevê, para a recolha de assinaturas, um prazo máximo de 90 dias. Os promotores calculam que, ao ritmo atual, dentro de aproximadamente 4 semanas poderão ter reunido as assinaturas necessárias para ser admitida como projeto de lei e obrigatoriamente discutida no parlamento.
Contactos para informações através do mail blogcomregras@gmail.com
Links – Para consulta do anúncio da ILC (pode ser consultado na maioria dos blogues de professores e localizado através de busca pelo termo “Iniciativa Legislativa de Cidadãos Tempo de serviço”). O primeiro link onde foi divulgado foi
Para consulta do link da ILC – site do parlamento separador Iniciativas Legislativas de cidadãos
Contactos para  informações através do mail blogcomregras@gmail.com

A Bronca dos Concursos para Professores


A Bronca dos Concursos para Professores

O ME e o PS conseguiram a notável proeza de unir todos os partidos políticos na contestatação à forma atrapalhada, e desrespeitosa para com os professores, como está a decorrer um concurso que será determinante para milhares de docentes. É obra!
Arre, que não acertam!

Leia a notícia toda clicando aqui. Um artigo de Clara Viana, no Público de hoje.

E ainda, no Público:

Por que é a colocação de professores polémica?

Ministério da Educação mudou regras e poupou 40 milhões

Fenprof exige anulação do concurso para professores contratados

A Iniciativa Legislativa de Cidadãos no Correio da Manhã

Recorte surripiado ao Alexandre Henriques do blogue ComRegras

A Iniciativa Legislativa de Cidadãos no Correio da Manhã

Aos poucos, a iniciativa legislativa chegará a cada vez mais cidadãos.

Em cerca de 11 dias recolhemos, até ao momento que escrevo, 4976 assinaturas. E isto com a plataforma da assembleia da república a crashar a torto e a direito.
Precisamos de 20 mil assinaturas para obrigar a Assembleia da República a pronunciar-se sobre esta iniciativa legislativa e a assumir sim ou não ... com milhares de olhos, os nossos e os das nossas famílias!, postos nela... neles. Não esqueceremos o que fizerem.

Nota - Para ler com mais conforto, clique na imagem.
Para assinar, siga este guião com desmontagem de alguns truques.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

A Palavra a Alexandre Henriques


A Palavra a Alexandre Henriques

Sabia que pode obrigar o Parlamento a votar a sua Lei?

Nesta quarta-feira comemorámos o dia da liberdade. O 25 de abril será sempre um marco, mesmo para quem não o viveu ao vivo e a cores. Estas linhas só são possíveis graças a bravos soldados e a gratidão é um bem precioso e, por isso, e antes de tudo, deixo-lhes aqui o meu muito obrigado!
Estamos em 2018, já passaram 44 anos desde o dia da revolução e aquilo que constatamos é que vivemos num país profundamente desigual, onde a riqueza é canalizada para quem detém o poder, para quem frequenta festas de colarinho branco, de conhaque numa mão e charuto na outra. Um país onde o tráfico de influências, o compadrio, a corrupção e a falta de vergonha na cara é tanta que deixaram de existir linhas vermelhas para o despudor social e parlamentar.
Ontem falou-se numa reforma do sistema político. Eu falo em reforma pela verdade. Falta verdade, falta honestidade e o povo sabe que lhe mentem. Por isso o povo está a desligar, por isso o povo está a deixar de votar. É preciso uma democracia 2.0, é preciso governar para o povo, servir o povo, sentir o povo.
Infelizmente o povo português é o típico queixinhas, queixa-se no café, queixa-se no supermercado, queixa-se na bomba de gasolina, no trabalho, em casa, em todo o lado. Queixa-se mas pouco ou nada faz. O povo está manso, domesticado, já nem sente o chicote diário, julga que tudo é normal pois a anormalidade tornou-se banal. Subjugado a uma classe política hábil e a uma comunicação social comprometida, realiza a sua rotina e encolhe os ombros. “É a vida…”
Basta! O povo precisa de tornar-se novamente soberano, mostrar que tem voz, que quer e merece melhores condições de vida. É preciso chatear, “morder” os calcanhares de quem nos representa na Assembleia da República e obrigá-los a votar, para que as palavras bonitas sejam mais do que isso mesmo. Falar é fácil, escrever as leis é outra coisa e é preciso que as máscaras caiam…
Qualquer cidadão pode apresentar um Projeto de Lei no Parlamento. Para o efeito, precisará de 20 mil assinaturas, um número significativo, contrapondo com as 7500 que são necessárias para uma candidatura à Presidência da República. Curioso, não?
Os professores, mais uma vez, pretendem ser um farol social e mostrar que o cidadão comum tem o poder nas suas mãos. No momento em que escrevo estas linhas, decorre o processo de recolha de assinaturas para um Projeto de Lei que visa recuperar todo o seu tempo de serviço efetivamente prestado… mas congelado. Um ato de cidadania, um ato de democracia, um grito de revolta pela incapacidade sindical e governamental em devolver o que é dos professores por direito.
Os professores não podem ser o patinho feio da função pública, não podem ser vítimas por serem muitos. Merecem ser respeitados e o respeito mostra-se também pelo vencimento que lhes é devido, correspondente à enorme responsabilidade que é formar o futuro deste país.
Ontem foi dia de festa, foi dia de lembrar aqueles que mostraram determinação, garra, sentido de justiça e uma enorme espinha dorsal, tempo de afirmar que tudo valeu a pena. E, a melhor forma de respeitarmos a sua luta é lutarmos também por aquilo que é nosso. Respeitando a Constituição, aplicando a Democracia, sentindo a Liberdade das nossas ações e consequências dos nossos atos.
De nada adianta chorar, pois as lágrimas apenas secam no chão. Já demos provas do nosso valor ao longo da História. É assim tão difícil (re)conquistar o país?
Respeitem a Liberdade, respeitem a Democracia, exerçam a vossa Cidadania!
Alexandre Henriques

quarta-feira, 25 de abril de 2018

A Plataforma Crasha? Reclame!

A Plataforma Crasha? Reclame!

Porque temos o tempo contado ao segundo.

Clique sobre a hiperligação

http://www.parlamento.pt/Paginas/enviarmail/CorreioGeral.aspx

A Plataforma da Assembleia Crashou de Novo


A Plataforma da Assembleia Crashou de Novo

Inadmissível! Porque o tempo é contado ao segundo e já nunca mais teremos 90 dias com tanto crashanço!
O que é isto??!!!

Disponibilização de Link Permanente para Assinatura da Iniciativa Legislativa de Cidadãos


Disponibilização de Link Permanente para Assinatura da Iniciativa Legislativa de Cidadãos

À semelhança do que já fez Paulo Guinote no Quintal dele, a partir de hoje, e até conseguirmos as 20 mil assinaturas necessárias para obrigar os deputados do nim, uma recomendação jamais passará de uma recomendação, uma recomendação jamais será uma lei!, a pronunciar-se sobre este projecto-lei que prevê a contagem integral do tempo  serviço docente, disponibilizo um link permante para assinatura da Iniciativa Parlamentar.
Juntos somos mais fortes.

A Iniciativa Legislativa no Jornal de Letras


A Iniciativa Legislativa no Jornal de Letras

A palavra a Paulo Guinote:


"Consegui incluir no meu texto mensal para o JL/Educação (edição de hoje, 25 de Abril de 2018) uma explicação breve, mas penso que clara, sobre o que andamos a fazer. Num número todo dominado pelo ME e por representantes do MEM a defender as suas ideias históricas sobre pedagogia e currículo, a crónica é duplamente a contra-corrente, pelo que só posso agradecer ao José Carlos Vasconcelos a completa LIBERDADE com que escrevo estes textos.
Fica aqui a parte final da crónica e o destaque que a equipa editorial achou por bem fazer:"

25 de Abril, Sempre! Com Apelo!

E. B. 2/3 de Amarante - Amarante
Fotografia de Anabela Matias de Magalhães

25 de Abril, Sempre! Com Apelo!

No dia em que se celebra a Liberdade conquistada pelos militares de Abril, - obrigada a todos, obrigada Salgueiro Maia! - quero deixar aqui um apelo que, dirigindo-se principalmente aos professores e suas famílias, afecta a sociedade no seu todo.
Durante os governos de Sócrates e de Passos Coelho, todos os professores viram as suas carreiras congeladas por quase dez anos. Inadmissível, mas consumado. Pois agora não é que um governo dito socialista, que governa apoiado pela esquerda parlamentar, se prepara para consumar mais um assalto ao bolso de cada um de nós... e desta vez perpétuo?!
Está nas nossas mãos lutar contra mais este ataque à dignidade dos professores. Os professores portugueses não são carne para canhão! Eu pelo menos, não tenho vocação para mártir, muito menos quando vejo o dinheiro, a rodos!, a sair dos bolsos de muitos para ir parar direitinho ao bolso de poucos.
Neste dia 25 de Abril, exigimos que os senhores políticos no seu conjunto, com especiais responsabilidades os senhores governantes, que governem com lealdade e justiça e não nos tentem aldrabar, fazer de nós parvos, mentecaptos, eu sei lá!
Não, ainda não desistimos de pensar! Não, ainda não desistimos de lutar!
Somos e seremos exemplares para as gerações vindouras.
Viva o 25 de Abril! Assina a Iniciativa de Cidadãos para a Contagem Integral do Tempo de Serviço.

Nota - Se não sabes como, clica aqui e encontras um guião. A plataforma da Assembleia da República é tudo menos amigável e está muiiiiito longe do nível das ajudas de custo auferidas por cada um dos deputados portugueses.
Pode assinar toda a gente, desde que esteja inscrito nos cadernos eleitorais.
Que cada um de nós esteja à altura das suas responsabilidaddes.

terça-feira, 24 de abril de 2018

ILC para Contagem Integral do Tempo de Serviço na Imprensa


ILC para Contagem Integral do Tempo de Serviço Docente na Imprensa

E hoje a ILC para Contagem do Tempo de Serviço Docente foi falada no JN, no Público e até chegou à Madeira.

No Público.

Professores avançam com iniciativa legislativa de cidadãos para contagem do tempo de serviço

E pela Madeira, com uma imprecisão na parte final porque esta Iniciativa Legislativa de Cidadãos não é uma petição.

No Diário  Notíccias da Madeira, é entrevistada uma das promotoras da iniciativa.

Projecto lei para recuperar tempo de serviço

Nota - Se quer assinar e não sabe como, clique aqui e siga os passos que constam no post. Se precisar de ajuda, avise!

A Plataforma da Assembleia da República É Uma Caca


A Plataforma da Assembleia da República É Uma Caca

Desde que lançamos a Iniciativa Legislativa de Cidadãos para a Contagem Integral do tempo de Serviço Docente, que eu tenha dado conta, a plataforma da assembleia da república ficou inoperacional três noites em oito. Hoje, desde as dez da noite sensivelmente, ninguém entra na dita plataforma e ninguém consegue assinar coisa nenhuma.
Ocorre-me pensar o que fazem com o nosso dinheiro por lá... comem-no? Derretem-no? Não chega para prestarem um serviço minimamente decente aos cidadãos? Não nos querem por lá a exercer o nosso direito de cidadania? Tão linda... a cidadania... propagada aos sete ventos em palavras ocas...

Assim, a plataforma da Assembleia da República está classificada  - É uma caca! E isto para não dizer que é uma merd@!

Nota - è quase uma da manhã, é já um outro dia e a porcaria da plataforma da assembleia ainda está em estado catatónico.


segunda-feira, 23 de abril de 2018

Iniciativa Legislativa de Cidadãos - Educare


Iniciativa Legislativa de Cidadãos - Educare

Pela sua importância, vou transcrever o artigo na íntegra.
E, tenho a certeza, os professores portugueses saberão estar à altura das suas responsabilidades.
Assinem! Partilhem! Divulguem a ILC! Ajudem quem não sabe como preencher os dados na plataforma! Sigam o guião clicando aqui!
Juntos somos mais fortes.

"Uma iniciativa legislativa da sociedade civil acaba de surgir para que o Governo olhe com atenção para a contagem do tempo de serviço congelado aos professores. Está “alojada” no blogue ComRegras e pretende reunir 20 mil assinaturas (já tem mais de mil) nos próximos 90 dias para que o assunto seja agendado e discutido na Assembleia da República. Há, portanto, um grupo de cidadãos que quer fazer lei no Parlamento, levando as suas propostas sobre a contagem integral do tempo de serviço, assunto que não reúne consenso entre estruturas sindicais e o Ministério da Educação (ME). Os cálculos do tempo – anos, meses e dias – continuam a ser feitos de formas diferentes de um lado e do outro.

O blogue ComRegras, do professor Alexandre Henriques, decidiu avançar com a iniciativa de criar um movimento cívico e democrático para apresentar um projeto de lei que recupere todo o tempo de serviço congelado à classe docente. Um movimento que se define por não ter ligações sindicais e que é um reflexo do “estado de espírito docente”. O que manter e o que mudar? Acima de tudo, pede-se um artigo na lei que revogue a suspensão da contagem do tempo de trabalho dos docentes. O objetivo é que o tempo que esteve congelado seja integralmente contado para efeitos de progressão na carreira e ajustada compensação remuneratória.

Se a suspensão da contagem do tempo de serviço entrou na lei, também pode sair. É este o pensamento. A lógica. “Porque nem tudo podem ser contas de merceeiro. E a política e a governação têm a ver com Finanças, mas também com Justiça”, defende o grupo.

“Não é aceitável que outros cidadãos, nas mesmas circunstâncias, tenham visto repostos os seus direitos, temporariamente suspensos e os professores não. Em causa está o desrespeito de princípios básicos e fundamentais de um estado de direito democrático, designadamente os princípios da universalidade e da igualdade”, refere-se na proposta de lei.

O movimento garante que não há complicações nesta matéria, que é tudo muito simples. A lei deve ter um artigo explícito para impedir a existência de vagas ou menções mínimas de avaliação em alguns escalões que possam perturbar a contagem integral. Pede-se uma norma revogatória para “deixar claro e de forma indiscutível que as normas que suspenderam a contagem ficam efetivamente revogadas”.

Por outro lado, defende-se uma norma que defina a entrada em vigor com duas vertentes, ou seja, os professores e educadores são colocados no escalão na data a que têm direito mas que, por razões legais, só serão pagos a partir do dia 1 de janeiro de 2019. “Este ponto é importante porque se a lei tivesse efeitos orçamentais em 2018 não poderia ser apresentada e admitida”.

“Mas, com certeza, até 2019, os senhores deputados (e o Governo com eles), nas suas negociações para fazer o orçamento, arranjarão maneira de acomodar (cortando noutros lados ou arrumando melhor receitas e despesas) a despesa em reposição de salários devidos”.

“Sacrifícios pesados” 
Há uma resolução política que não passa em branco, que não é esquecida. Há algum tempo, PS, PCP, BE, Verdes e PAN aprovaram uma recomendação para que todo o tempo de serviço docente congelado fosse recuperado. PSD e CDS abstiveram-se. “Não se duvida que aprovarão a lei, se puserem o dinheiro onde põem as palavras, dado que aprovaram uma resolução recomendando ao Governo que fizesse o que agora pretendemos”.

A contagem do tempo de serviço foi suspenso durante o anterior Governo e a decisão ficou devidamente registada em leis constantes no Orçamento do Estado. Um novo Governo tomou posse e a reversão de medidas de austeridade constava nos seus planos. Mas a questão continua por resolver apesar de sucessivas reuniões e muitos argumentos.

As organizações sindicais do setor educativo não abrem mão dos mais de nove anos de tempo congelado, enquanto a tutela fala em pouco mais de dois anos que efetivamente poderão ser descongelados aos professores. Por seu turno, o movimento de cidadãos agora criado destaca “conceitos mais ou menos ficcionais” apresentados pelo poder e “sacrifícios pesados” que não estão a ser reconhecidos em anos de crise, e que atingiram professores e todos os contribuintes portugueses. Todos sofreram cortes e reduções salariais e os docentes, sublinha-se, viram agravados os “horários de trabalho e degradação das condições materiais de trabalho resultantes dos efeitos sociais da crise nas escolas”."

Franz Ferdinand


Franz Ferdinand

Que toleira... os Franz Ferdinand a falarem para aqui de love love love e eu a lembrar-me do ME...

Dos Concursos de Professores - Polémicas


Dos Concursos de Professores - Polémicas

Os concursos para docentes iniciaram-se já envolvidos em polémica.

1 - O ME devia ter negociado as regras com os sindicatos... mas não o fez. Pelo contrário, fez o que de melhor sabe fazer - driblou-os e passou-os pela direita... enquanto os sinicalistas olhavam para a esquerda. Ou terá sido o contrário? O ME está a fazer o frete aos privados depois de avanços e recuos nas normas deste concurso?

2 - FENPROF e FNE já ameaçaram recorrer aos tribunais... é que as regras do concurso mudaram de novo e os professores do privado - exactamente os dos colégios com contrato de associação - concorrerão em pé de igualdade com os do público.

3 - Eu até acho que não se ameaça. Porque com a ameaça podem eles bem. Acção, precisa-se! Se podem, façam-no e já! Porque os professores portugueses estão fartos do desrespeito a que são sistematicamente votados e das alterações arbitrárias nas regras e nas práticas dos sucessivos governos de modo a que nunca ninguém sabe com o que contar.

4 - Ainda não perceberam que este governo só difere na forma do anterior? Dialoga muito, deve delirar com as inúmeras reuniões... mas, depois, só faz a que decidiu fazer e ponto final!

O resto da novela triste está aqui.
Não há paciência!

Iniciativa Legislativa para a Contagem Integral do Tempo de Serviço - Ponto da Situação às 15 horas


Iniciativa Legislativa para a Contagem Integral do Tempo de Serviço - Ponto da Situação às 15 horas

A Iniciativa Legislativa para a Contagem Integral do Tempo de Serviço foi lançada há uma semana. Hoje, exactamente pelas 15 horas, já atingimos as 3700 assinaturas.
Vamos no bom caminho. Mas muito há ainda a fazer.
Ultrapassaremos as 4 mil assinaturas em breve. A este ritmo, e estou convencida que o ritmo irá acelerar à medida que esta informação chegar a todos os professores, precisaremos de 32 dias para alccançar as 20 mil assinaturas necessárias.
Mas, se cada um de nós divulgar a iniciativa a cinco colegas, ajudando até quem não sabe fazer isto na porcaria da plataforma da assembleia, que parece mesmo feita para as pessoas desistirem!, estão conseguidas as 20 mil assinaturas em três tempos.

Professores, organizem-se! Vamos despachar este assunto o mais rapidamente possível!

Nota - Se quer assinar e não sabe como, clique aqui e siga os passos que constam no post. Se precisar de ajuda, avise!

domingo, 22 de abril de 2018

Email Enviado aos Sindicatos para Tomarem Uma Posição Sobre a ILC


Email Enviado aos Sindicatos para Tomarem Uma Posição Sobre a ILC

Exmos. Senhores.
O blogue ComRegras encontra-se neste momento a participar numa Iniciativa Legislativa para a Recuperação de Todo o Tempo de Serviço.
Em cerca de 5 dias caminhamos a passos largos para atingir as 3500 assinaturas, faltando por isso cerca de 16500 assinaturas para atingir as necessárias 20000. Após esse número ser atingido e não duvidem que será atingido, o projeto de lei será votado na Assembleia da República.
Na sequência do comunicado da FENPROF, sentimos a necessidade de convidar vossas excelências a tomarem uma posição pública sobre a atual iniciativa. Não queremos acreditar que os representantes dos professores prefiram o silêncio ou a postura de desvalorização da referida instituição sindical.
Apesar de estarmos em palcos diferentes, somos todos professores e devíamos estar unidos como nunca na recuperação dos nossos direitos. Como é apanágio da vossa parte pedirem aos professores para se juntarem a vós, desta vez, revertemos os papéis. Juntem-se vocês a nós e lutemos em conjunto.
Aguardamos as vossas tomadas de posição até ao dia 7 de maio.

blogcomregras@gmail.com
Muito obrigado.
Alexandre Henriques

Todos os professores podem juntar-se a este pedido enviando também para os emails referidos.
FNE – secretario.geral@fne.pt
ASPL – lisboa@aspl.pt
SNPL – snplcentral@gmail.com
SPLIU – spliu@spliu.pt
SIPPEB – geral@sippeb.pt
SEPLEU – sepleu@sepleu.pt
Pró-Ordem – presidenteproordem@gmail.com
FEPECI –  fepeci.sede@gmail.com
SINDEP – sindepactual@gmail.com
SIPE – presidente@sipe.pt
S.TO.P – s.to.p.sindicato@gmail.com

sábado, 21 de abril de 2018

Quer Assinar a Iniciativa Legislativa e Não Sabe Como? Fácil! Siga os Passos Partilhados Neste Post


Quer Assinar a Iniciativa Legislativa para a Contagem Integral do Tempo de Serviço Docente e Não Sabe Como? Fácil! Siga os Passos Partilhados Neste Post

1 - Clique aqui para entrar na plataforma da Assembleia da República.
2 - Preencha os campos todos.
3 - Clique em registar.
4 - Abra o seu correio electrónico e, no mail recebido da Assembleia da República, clique na palavra aqui para validar.
5 - Está, finalmente, na página onde está alojada a iniciativa legislativa... mas ainda há uma rasteira a vencer. Em cima, ao centro, aparece-lhe um rectângulo que tem de fechar no canto superior direito assinalado com um X.
6 - E a iniciativa legislativa fica pronta a confirmar/assinar.
7 - Quem pode assinar? Todos, maiores de 18 anos, inscritos nos cadernos eleitorais.

Deixo, por último, alguns esclarecimentos para o preenchimento inicial. Porque esta plataforma é tudo menos amiga dos cidadãos.


Esclarecimentos para o preenchimento:
  • Precisa do seu mail e de um código/password qualquer à sua escolha. Repita-o, confirmando-o.
  • Não se esqueça que tem de autorizar a utilização dos dados fornecidos.
  • As datas de nascimento e de validade do CC devem ser preenchidas pela seguinte ordem - ano, mês, dia. Para fazer recuar o ano deve assinalar o mais antigo que visiona e vai procedendo assim sucessivamente até chegar ao correcto. Depois é só seleccionar o mês e o dia.
  • O número do cartão de eleitor é obrigatório. Se não o sabe, procure-o aqui com o seu número de CC. Atenção que tem de introduzir a data do seu nascimento do ano para o dia, tudo seguido, sem espaços nem traços.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

A Reacção da FENPROF à Iniciativa Legislativa dos Professores


A Reacção da FENPROF à Iniciativa Legislativa dos Professores

Ponto um - Se a "lei" fosse lei, cumpria-se.
Ponto dois - Uma recuperação parcial, aliás, escandalosamente parcial, tem sido a posição do ME desde o início das "negociações". "Milhentas" reuniões depois, estamos onde?
Ponto três - Negociar implica dar e receber, ceder e ganhar. Ora, o que tem acontecido parece mais coreografia para engonhar meninos de coro. O ano está a acabar... e?
Ponto quatro - Dia 19 de Maio, lá estamos na Manif! Porque todas as formas de luta são válidas e umas não anulam as outras. Antes somam.

20 abr 2018 / 16:24

A luta fará a diferença!

À FENPROF e aos seus Sindicatos têm chegado alguns pedidos de informação sobre a adequação e eficácia de, através de iniciativas legislativas, qualquer que seja a sua natureza, serem apresentados projetos de lei, visando a recuperação do tempo de serviço congelado nos períodos 2005-2007 e 2011-2017.
A esse propósito, a FENPROF esclarece: 
  • A recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, totalizando mais de 9 anos e 4 meses, é compromisso do governo, assumido em 18 de novembro, recomendação da Assembleia da República ao governo, constante na Resolução nº 1/2018, mas também, uma obrigação legal que decorre do artigo 19º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro, lei que contém o Orçamento do Estado para 2018 (LOE). Tudo isto já resulta da grande luta que os professores têm desenvolvido; 
  • Situando o problema no aspeto legal, convém esclarecer que o artigo 19º da LOE tem como objeto recuperar o tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais (o que inclui a carreira docente), apenas não decidindo o que terá de resultar de negociação coletiva: o prazo e o modo para a sua concretização; 
  • A existência de projetos de lei sobre recuperação do tempo de serviço, seja da iniciativa de um grupo parlamentar, do governo ou de grupos de cidadãos, esvaziaria o objeto do artigo 19º da LOE; 
  • Isso significaria o reconhecimento da necessidade de uma lei que estabelecesse o tempo a recuperar, abrindo espaço à admissão de projetos de leis prevendo a recuperação de todo o tempo de serviço, mas também de outros, prevendo apenas uma recuperação parcial; 
  • Pelo que antes se refere, a FENPROF considera que o que falta não é enquadramento legal, mas que o governo cumpra a lei, respeitando a Lei do Orçamento do Estado, acolha a Recomendação da Assembleia da República e honre o compromisso assumido. Se não o fizer, o que dos professores se espera é que prossigam a luta, desde logo participando massivamente na Manifestação Nacional do próximo dia 19 de maio.

Por último, a FENPROF reafirma que: 
a)      Relativamente ao período de congelamento, não pode haver qualquer exceção em relação à avaliação do desempenho dos docentes, devendo a todos, nos termos do disposto na Lei do Orçamento do Estado, ser atribuído Bom; 
b)      Para recuperar todo o tempo de serviço, a FENPROF, com o objetivo de viabilizar a sua concretização num quadro financeiramente sustentável, já apresentou ao governo, com conhecimento aos grupos parlamentares e divulgação pública, a sua proposta de grelha de recuperação, bem como a posição face à proposta do governo. 

O Secretariado Nacional

A Iniciativa Legislativa e a Plataforma da Assembleia da República


A Iniciativa Legislativa e os Crashes da Plataforma da Assembleia da República

Para além da plataforma da Assembleia da República não ser propriamente amigável, como já assinalou, e muito bem, o Paulo Guinote, a plataforma, que nos deve ter custado os olhinhos da cara a todos!, mais não tem feito do que, todas as noites, crashar, impedindo toda e qualquer entrada seja para assinar, seja até para visualizar o número de assinaturas.
Ora, é à noite que os professores e não só!... mais podem juntar-se a esta iniciativa que exige que o trabalho dos professores seja respeitado. O que é o mesmo que contado.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente


Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente

A informação sobre esta Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente já está a chegar ao corpo docente de algumas escolas. Queremos crer que não escapará um único professor a ter acesso ao teor desta iniciativa que obrigará os senhores deputados da assembleia da república a pronunciar-se sobre ela. Sendo que, no final de 2017, se pronunciaram fazendo uma recomendação ao governo para que este contasse o tempo de serviço docente na sua totalidade.
Não podemos aceitar que o tempo de serviço efectivamente cumprido seja desbarato, ficando nós, até à morte, penalizados nos rendimentos a que temos direito. Já cumprimos a nossa parte. Já demos dez anos de contributos extraordinários à Nação.
Sejam introspectivos.
Um conselho: Roubem-se a vocês próprios!

Podem aceder à plataforma a partir daqui. O link é directo.
Podem assinar os docentes, os seus pais, filhos, irmãos, tios, padrinhos, madrinhas, afilhados, funcionários das escolas,os padeiros e os advogados... e sim, os reformados também! 

quarta-feira, 18 de abril de 2018

FNE - Pérola Sindical


FNE - Pérola Sindical

"A capacidade legislativa reside na Assembleia da República  e a iniciativa legislativa deve ser dos partidos políticos e não dos cidadãos."

João Dias da Silva

Como disse?!!!!!!!!!!!

Nota - E era... que a nossa cidadania, expressa na nossa capacidade interventiva, se ficasse pela caricatura!