Comunicado

Comunicado

Assunto: NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
04/03/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SEM PROPOSTAS NEM IDEIAS
PARA UM MODELO ALTERNATIVO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Na reunião ontem realizada no ME para debater (negociar não foi possível dada a ausência de uma proposta do ME) a avaliação de desempenho, a FENPROF explicou aos responsáveis ministeriais o que é um verdadeiro modelo de avaliação formativo. Dessa forma, foi possível o ME compreender que, ao contrário do que tem afirmado, a FENPROF defende e propõe uma avaliação séria, rigorosa, exigente e formativa que contrasta com o actual modelo que se orienta, sobretudo, para controlar o ritmo de progressão na carreira docente e muito pouco para promover as melhores práticas no desempenho dos professores.
Ao contrário do que se esperava, e estava previsto desde o dia 5 de Janeiro (data em que se agendou este processo de revisão do ECD), o ME mantém que a revisão do modelo de avaliação apenas terá lugar em Junho e Julho de 2009, recusando, agora, o que entretanto se estabeleceu e que seria a sua antecipação.
O ME limitou-se a apresentar um documento vago, contendo princípios e objectivos gerais que, ou são aplicáveis a qualquer modelo concreto de avaliação ou, quando são mais específicos, apenas se aplicam ao modelo do ME que já hoje vigora. Aí se enquadram as referências às quotas, aos titulares (avaliadores individuais), aos designados prémios de desempenho…
Perante mais este documento do ME, confirma-se que, nesta matéria, não há acordo possível, pois mantêm-se as principais divergências em relação ao ECD: a divisão da carreira em categorias, as quotas na avaliação, a prova de ingresso e, até, as vagas para acesso aos escalões de topo (que apenas seriam eliminadas se fossem aceites os restantes mecanismos negativos).
Para a FENPROF, este processo de revisão do ECD começa a fazer pouco sentido, sentido fazendo o regresso dos professores à acção e luta na rua, como acontecerá no próximo sábado, dia 7 de Março, com a realização de um grande Cordão Humano.
Na reunião dos próximos dias 10 e 11 de Março, do seu Secretariado Nacional, a FENPROF decidirá sobre a sua postura futura neste processo de revisão do ECD.

O Secretariado Nacional