E a Desgraça Continua...
A desgraça continua, infelizmente, com golpadas descobertas aqui e ali, que delapidam os nossos recursos desviando-os para os bolsos de alguns, poucos, e que agora tocaram o sector farmacêutico. Não quero, no entanto, deixar de registar e sublinhar a postura irrepreensível da Associação Nacional de Farmácias, que não hesitou em denunciar um dos seus membros quando a coisa lhe cheirou a esturro. Fez bem. Com isto não se tornou cúmplice e teve uma atitude pedagógica e exemplar relativamente a outras associações existentes no país.
De facto, chega de corporativismos bacocos e prejudiciais ao desenvolvimento normal do país.
Viremos a página no sentido de uma maior responsabilidade e maturidade.
Santiago do Cacém
Farmácia burlou Estado em 700 mil euros e continua aberta
por ROBERTO DORES
Hoje
A PJ fala numa "autêntica fábrica de falsificação e contrafacção de receituário médico", ao longo de quatro anos. Mas a farmácia não fechou
Os proprietários da Farmácia Mendes, em Vila Nova de Santo André (concelho de Santiago do Cacém), estão indiciados pela prática de uma fraude que terá lesado o Estado em mais de 700 mil euros, segundo apurou a investigação da PJ realizada ao longo de dois anos.
Os crimes terão sido cometidos entre 2003 e 2007 com recurso a uma burla, segundo a qual o casal acrescentava aos receituários, que eram prescritos pelos médicos, medicamentos destinados a tratar a hepatite e o cancro, assegurando a comparticipação a 100% do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Segundo fonte da PJ, a investigação, na qual foram ouvidas mais de 250 testemunhas - muitas delas profissionais de saúde -, concluiu que terão sido forjadas centenas de receitas médicas, onde se incluem assinaturas falsas de médicos e pacientes, embora os proprietários do estabelecimento, que continua de portas abertas (ver texto em baixo), possam ainda ter contado com a colaboração de outros profissionais de saúde, segundo admite a investigação.
Contudo, "é provável que essas pessoas nem tivessem consciência do que estavam a fazer, acabando agora por serem testemunhas deste processo", adiantou a fonte policial.
Aquela que já é adjectivada pela PJ como "uma das mais gigantescas fraudes" no sector farmacêutico em Portugal, como uma "autêntica fábrica de falsificação e contrafacção de receituário médico" - resultando na detenção do responsável clínico de farmácia, que acabaria por ficar com termo de identidade e residência -, seria denunciada ao SNS e à ADSE pela própria Associação Nacional de Farmácias (ANF) no primeiro semestre de 2005, responsável pela distribuição das comparticipações dos medicamentos pagos pelo Estado.
Entre Setembro e Outubro desse mesmo ano, as autoridades de saúde confirmaram as suspeitas, mas a burla perdurou até 2007, o tempo que demorou a realização de auditorias e peritagens.
A burla viria a cair nas malhas dos controlos das respectivas facturas apresentadas pela Farmácia Mendes, que exibia regularmente valores muito superiores à média dos outros estabelecimentos. Fonte próxima do processo alerta ainda ter causado estranheza que em Santo André houvesse tantos pacientes com cancro e hepatite a aviarem receitas na Farmácia Mendes, quando existia uma outra unidade farmacêutica naquela freguesia com valores muito mais baixos nas prescrições médicas paras as mesmas patologias.
O valor dos medicamentos adicionados aos receituários, à revelia dos próprios clientes, ainda segundo a investigação, rondavam os 200 euros, vindo a farmácia a receber a totalidade da verba do SNS mesmo sem efectuar a venda.
Nas buscas domiciliárias efectuadas pelo Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, a PJ viria ainda a apreender armas e automóveis, além de centenas de prescrições fraudulentas com assinaturas falsificadas de médicos e de utentes.
Do processo enviado ao Ministério Público com a dedução de acusação das duas pessoas fazem parte cinco mil páginas distribuídas em nove volumes e dez apensos, que reúnem os elementos probatórios.
O DN tentou contactar os proprietários da farmácia via telefone, mas sem sucesso.
Daqui.
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