As árvores, coitadas, primeiro foram depenadas como quem depena um frango e só pararam quando as deixaram no osso.
Depois... depois pumbas, foram abatidas sem dó nem piedade.
Parece que o filme se repetiu vinte e nove vezes...
sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Ruído - Abate de Árvore com Estrondo - Talude do Tribunal - Amarante
As árvores, coitadas, primeiro foram depenadas como quem depena um frango e só pararam quando as deixaram no osso.
Depois... depois pumbas, foram abatidas sem dó nem piedade.
Parece que o filme se repetiu vinte e nove vezes...
Árvores - Ruídos Com Estrondo - "In Memoriam"
Abate de Árvores - Rampa do Tribunal - Amarante
A fazer fé... e eu sou uma mulher de fé!... na sessão de trabalho/esclarecimento ao povo sobre o ECOJARDINS, ficamos a saber que os 18 espaços verdes agora intervencionados, que não são espaços de fruição, são espaços que têm contador de água para monitorizar os consumos desta nas regas.
Muito bem.
E pretende-se, com a intervenção nestes espaços, reduzir estes mesmos consumos, não só plantando espécies que precisam de pouca água, como alterando a tipologia da rega que de aspersão passará a ser gota a gota.
Muito bem.
Agora, dicas para boas práticas no que concerne a poupar consumos de água potável para regar os jardins e a ordem é arbitrária e aplicável a qualquer sistema:
- Nunca mas nunca deixar a água tempos infindos ligada a regar, de dia e de noite, até a água fazer autênticos lagos/rios nas estradas adjacentes aos canteiros/espaços de não fruição
- Nunca mas nunca regular a rega de aspersão para fora do espaço a regar
- Nunca mas nunca regar com tempo de chuva sob pena de até fazer melar as plantas nos canteiros/espaços de não fruição
- Nunca mas nunca abater árvores que, pelo seu desenvolvimento e porte não necessitam de rega para as substituir por árvores bebé que ainda necessitarão de biberão durante anos a fio.
E ainda, mas esta dica é lateral:
- Nunca mas nunca deixar condutas/canalizações de água rebentadas, que é potável, dias a fio a vomitar água sem parar e sem fim, a céu aberto, de dia e de noite, faça chuva ou faça sol.
E pronto, por agora é só isto e já não é pouco. Tem uma grande vantagem - é tudo gratuito e não custa dinheiro ao erário público.
Árvores - Ruídos - "In Memoriam"
Árvores Abatidas - Talude do Tribunal de Amarante
(...) "Há uma série de ruídos nas redes sociais" (...)
Confesso que ainda não me tinha apercebido deles, dos ruídos, mas, uma vez que os há, fui à procura deles no meu querido tubes. E encontrei os tais de ruídos. São os ruídos de 29 árvores abatidas por estes dias no centro de Amarante, árvores muito belas e frondosas que não mais serão acariciadas pela brisa, nem pelo vento, que não mais sentirão a maravilhosa neblina matinal e que não mais nos inebriarão com o seu espampanante colorido outonal, nem nos aliviarão da canícula estival.
Partilho a fotografia de algumas árvores que não morreram de pé porque foram serradas pela base. Estavam "todas doentes"... acho que dos pirolitos...
Inauguração Exposição - Pintura e Fotografia - Casa da Granja
Inauguração Exposição - Pintura e Fotografia - Casa da Granja
A merecer uma visita.
Tempo de Serviço dos Professores - E Aí Vão Dois
E nós, por cá pelo continente, à espera que a conta se faça com o três.
Acho que a vida do Costa está a andar para trás, não? E a nossa talvez... talvez!!!... a andar um pouquinho mais para a frente.
Governo açoriano negoceia com professores recuperação total de carreiras
quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Árvores Abatidas - Ruído
Flores - S. Gonçalo - Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães
Uma coisa é certa, não cortarão a árvore do meu jardim!
E Eis Que Anda Por Aí à Solta Um Anónimo Nervoso Que Ameaça Cortar Mais Árvores
Anónimo,
De certeza que só pretendem cortar mais essas?! Só cortarão ainda mais árvores no Campo da Feira e junto à Escola da Sede?! Parece-me muito pouco.
Cortem tudo! E plantem depois 50 mil árvores pequeninas para poupar água.
Cumprimentos
Nota - Ah! E por Amarante continua a haver quem toque um requiem pelas árvores abatidas.
quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Por Amarante Toca-se Um Requiem Pelas Árvores Abatidas
Abate de Árvores - S. Gonçalo - Amarante
Mas que raio de plano ambiental é este que abate, por estes dias, dezenas de árvores, saudáveis e maravilhosas, em Amarante?!!
Uma árvore demora dezenas e dezenas de anos a ficar frondosa e a sua sombra faz-nos aguentar melhor a canícula do Verão fazendo, ao mesmo tempo, baixar a temperatura escaldante do Verão amarantino.
O que é isto?! Por que razão a autarquia achou prioritário gastar dinheiro, que é público!, para fazer este abate indiscriminado de tudo o que estava nestes taludes que ladeiam o edifício do tribunal? Depois do abate das árvores em frente ao edifício Cimo de Vila, depois do abate das árvores no edifício onde se situa o café O Conde... ai que lá se foram os gigantescos loureiros de jardim que eu amava! Ai lá se foram bolbos e mais bolbos de plantas que todos os anos nos encantavam com as suas flores! Lá se foram os agapantos... e pior, ai lá se foram mais umas quantas árvores que não, não estavam doentes... para agora ficarmos com uns taludes todos rapadinhos... e sombra, só a veremos por um canudo... talvez em Braga!
Só espero que não se atrevam a avançar com o corte radical no talude imediatamente abaixo deste. Aí seria infinitamente mais grave.
Sala de História - Natal
O Natal na Sala de História - E. B. 2/3 de Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães
Hoje foi um novo dia memorável dentro da Sala de História, sala cujo nome eu escreverei sempre com letra maiúscula.
Primeira aula do dia e foi tempo de trepar à minha cadeira, em plena sala de aulas, para "dar à luz"... eheheh... eh pá... original!... e eis que esta professora pariu uma árvore de Natal toda delicada e iluminadinha!
Os alunos soltaram Ohs e Ahs... sinceramente maravilhados e lá iam exclamando "Que lindo!"
E eis que se destaca a voz do R por entre as restantes exclamações:
"Professora, se as outras salas fossem como esta, vinha mais alegre para as aulas!"
Aqui entre nós, R, comigo passa-se exactamente o mesmo. E muito grata te estou pela exteriorização do que te ia na alma naquele preciso momento,original, da aula de História.
terça-feira, 27 de novembro de 2018
Outono
O Outono na E. B. 2/3 de Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães
Porque estamos no tempo dele e porque eu adoro este tempo feito de tonalidades mil.
O Natal Chegou à Sala de História - "Grandes Objetivos e Uma Sala para os Conquistar"
O Natal na Sala de História - E. B. 2/3 de Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães
O Clube de História, chamado História em Movimento, está de novo a dar cartas na E. B. 2/3 de Amarante, depois de um interregno de um ano lectivo interinho, e forçado, em que esta profe ficou maneta à conta de uma operação a uma tenossinovite estenosante no seu dedo indicador direito, a que o seu organismo resolveu reagir de forma desproporcionada e histérica... palavra de médico...
Pois retomamos os trabalhos, por agora ainda às voltas com a Sala de História e com uns retoques de pintura que ainda faltavam fazer aqui e ali.
Hoje avançamos mais um pouco e foi dia de colocação da nossa pequenina árvore de Natal, pequena mas muito bela, iluminada a pilhas para não haver problemas de segurança e que, a partir de amanhã, nos acompanhará nesta já recta final de fim de 1.º período lectivo, agora que faltam duas semanas e pouco para os alunos partirem para a tão merecida primeira interrupção lectiva.
A árvore de Natal faz parte de um lote de pequenos nadas, de pequenos pormenores, acolhedores e carinhosos, que nos poderão servir a todos de incentivo para continuarmos uma labuta pesada e ainda longa com mais algum alento, força, coragem.
Hoje foi um dia de sessão extraordinária na vida deste clube, que já acolheu dezenas e dezenas de alunos/sócios ao longo de quase uma década, pois foi dia escutar de um sócio a sugestão entusiasmada de "Professora, podíamos abrir uma página sobre a Sala de História no Instagram"
E eu, que nem sou grande utilizadora desta rede... "Pois, vocês andam todos por lá, não é assim? Bem mais do que pelo Facebook, não é assim?"
Pois assim faremos na próxima sessão deste Clube de História, queridos sócios!
E até já temos não um mote, mas dois motes!! que nos nortearão os próximos passos, já que o João, hoje, estava especialmente inspiradíssimo:
"Uma pequena página sobre uma grande sala"
"Grandes objetivos e uma sala para os conquistar"
Muito grata, Alunos Meus! A bem dizer sois o meu Sol Profissional.
segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Voltamos às Negociações
Voltamos às Negociações
E foi assim que hoje se fez retroceder a História no Parlamento.
Voltamos à estaca zero. É melhor? É pior?
Olhem, já estou como o Tiririca... pior do que tá, num fica. Ou fica?
Tirem-nos deste filme que já não há pachorra para as brincadeiras com o tempo de serviço dos professores portugueses. E para a falta de respeito por quem efectivamente trabalhou e trabalha.
OE2019: Aprovadas propostas do PSD, CDS e PCP para retomar negociações com os professores
domingo, 25 de novembro de 2018
Greve dos Estivadores - O Meu Mais Profundo Respeito / Geringonça - A Minha Mais Profunda Vergonha
Este país está-me a parecer surreal à conta de uma geringonça cujo funcionamento não estou, de todo, a entender e que, confesso, está-me a deixar completamente perplexa com a passividade das pessoas perante esta autêntica pouca vergonha que se passa há anos a fio, mas por certo desconhecida pela maioria da população, e que é uma empresa (de mercenários?) poder contratar, nos dias que correm, empregados à jorna, ou seja, ao dia, para trabalho permanente, anos a fio, durante cinco, dez, quinze anos e até mais.
Ponto um - Este governo diz-se de esquerda
Ponto dois - Este governo está espaldado em dois partidos que se dizem de esquerda, exactamente da esquerda que se diz lutar, furiosamente(?), pelos direitos dos trabalhadores.
Começo pela legislação do direito à greve, não toda para não vos maçar muito com isto de leis, e não me venham dizer que tecnicamente estes trabalhadores não estão em greve!!!
Greve
Artigo 392.º
Direito à greve
2 – Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve.
3 – O direito à greve é irrenunciável.
(...)
Artigo 397.º
Proibição de substituição dos grevistas
2 – A concreta tarefa desempenhada pelo trabalhador em greve não pode, durante esse período, ser realizada por empresa especialmente contratada para o efeito, salvo no caso de não estarem garantidos a satisfação das necessidades sociais impreteríveis ou os serviços necessários à segurança e manutenção do equipamento e instalações.
Agora, como é possível este governo, dito de esquerda, patrocinar estes autênticos mercenários sem escrúpulos que enviam trabalhadores para substituir trabalhadores em greve?
E como é possível ver deputados do PCP e do BE lá no meio, misturados com os estivadores, quando na Assembleia da República votam alinhadinhos numa geringonça que tresanda a Estado Novo?
E, caríssimos leitores, este fedor a Estado Novo não é novo, senti-o nas minhas narinas exalado das escolas portuguesas no Verão passado, com a inspecção nas escolas, "pressionando" os professores a fazerem o que uma tutela ordenava, histérica, ilegalmente, num profundo desrespeito perante as leis deste Estado que está a chegar a um ponto deprimente, porque vale tudo, porque os fins justificam os meios... mas não deviam justificar, digo eu.
E assim foi, a todo o vapor, por todo o país, fizeram-se conselhos de turma ilegais, com um, dois, quatro... professores em greve, quando até bastava apenas um professor em greve para o inviabilizar e isto para nem falar dos conselhos de turma que fabricaram as notas dos professores ausentes que as não tinham lançado, e bem porque não tinham que as lançar!, professores a substituirem os professores em greve, para, em inícios de Agosto, recebermos a prenda querida do agachamento da maioria. E foi assim que pudemos ver, e saber, que o nosso trabalho, especificamente pedagógico, fora equiparado a trabalho meramente administrativo. Foi, confesso, o pior momento de toda a minha carreira que não foi, nem nunca será!, digerido.
Pois este fedor a Estado Novo volta a exalar agora, da boca de um primeiro-ministro que nos deve deixar a todos profundamente envergonhados, mas que está confiante que os portugueses são, por certo, totós.
Um país que se verga perante mercenários (?) é um país que perdeu o respeito pelo valor do trabalho e que perdeu o respeito pelos trabalhadores que o executam. Que isto parta de um governo dito de esquerda, apoiado em partidos que se arrogam em ser os defensores dos trabalhadores, é de levar as pessoas, no mínimo, ao vómito.
Espero que lhe saia o tiro pela culatra... sim, António Costa?
E contra a precariedade, o único caminho é o da luta. Não há outro meio.
Lutar! Lutar ao lado dos professores precários, lutar ao lado dos precários estivadores... certo?
quarta-feira, 21 de novembro de 2018
A Escola Portuguesa do Século XXI (?) no País do Web Summit
Palhaços de políticos! E por agora é só isto.
"Computadores nas escolas públicas são cada vez menos e mais velhos A aposta nas salas de aula do futuro, com 40 destes espaços criados em 26 agrupamentos e escolas não agrupadas desde 2014, contrastam com o envelhecimento e redução do número de computadores disponíveis por aluno em todo o país.
Segundo o CNE, em 2016-2017, com um total de 302.415 computadores, havia menos 134.445 computadores do que em 2014-2015 (436.870), "o que corresponde a uma quebra de 31%, sendo o sector público o mais afectado".
Em 2016-2017 12% dos computadores disponíveis não tinham ainda ligação à internet e a grande maioria eram computadores de secretária e não portáteis."
Suspeita de Subornos na Parque Escolar?
Imagens retiradas da net
Confesso, nós, nas escolas, fomos completamente apanhados de surpresa! A sério! Nuuuuunca suspeitamos! Não no governo de Sócrates, não no consulado daquela pessoa hiperfofinha que eu não nomeio neste blogue.
Existe uma novela feia, sobre o tema Parque Escolar, que pode ser acompanhada se clicarem aqui.
Entretanto, o artigo saído hoje, no Observador, aponta para a existência de várias pessoas constituídas arguidas à conta de gente que parece que pagou subornos a gente que se deixou subornar. Parece!
É um fartar vilanagem que a teta do orçamento tudo permite excepto... pois, excepto honrar compromissos com quem trabalha a bom trabalhar.
terça-feira, 20 de novembro de 2018
De Trapalhada em Trapalhada Até à Trapalhada Final?
De Trapalhada em Trapalhada Até à Trapalhada Final?
E é assim que este ministério/governo está a ser abandonado por todos... até pelos deputados do PS.
Agora foi na Madeira.
É caso para dizer que este ministério não acerta uma.
Madeira dá parecer desfavorável ao “apagar” do tempo de serviço dos professores
segunda-feira, 19 de novembro de 2018
Faltarão Professores Num Futuro Próximo?
Fotografia de Anabela Matias de Magalhães
Hoje, a leitura matinal foi feita também de parangonas em torno da Educação.
O Alexandre Henriques já explicou tudo muito bem explicadinho, com recurso a gráficos e tudo, em post escrito no seu blog ComRegras.
Com efeito, a classe está muito envelhecida e, para constatar tal facto, basta apenas entrar numa qualquer sala de professores deste país. Prevê-se que, nos próximos quinze anos, 2/3 dos professores portugueses se reformem. Isto se os professores portugueses não decidirem abandonar o balanço em mar encapelado que os tem deixado, a muitos, à beira de um ataque de nervos... e à beira do vómito.
Faltarão Professores Num Futuro Próximo? Pois estou convencida que sim. Porque só alguém muito muito louco quererá ser professor hoje em dia.
Veja-se o meu caso, anos e anos a dar o litro, entusiasmada, pela minha profissão. É que nem mesmo a MLR me derrubou e, no entanto, hoje, sabendo o que sei hoje, se voltasse atrás, não tenho dúvidas, só se fosse muito muito louca escolheria ser professora.
A Palavra e a Acção ao S.TO.P
Só posso subscrever a indignidade da lamentável e desprezível porc(t)aria de 3 de Agosto emanada de um ministério que devia ser o da Educação.
Força aí, S.TO.P! Impugnemos a porc(t)aria!
"Colegas, o S.TO.P. em junho/julho passado ousou FAZER O QUE AINDA NÃO TINHA SIDO FEITO pela classe docente, com uma greve às avaliações que só não foi vitoriosa porque o S.TO.P. esteve sozinho - quase sem logística/ sócios -, contra vários poderes instalados.
CONTINUAMOS a querer fazer o que ainda não foi feito pela nossa classe docente, por isso trabalhámos e conseguimos uma parceria com um dos melhores escritórios de advogados do país na área do direito laboral (E. Garcia Pereira).
Assim sendo, para além do processo conjunto contra o ME (e alguns diretores) - pelas ilegalidades cometidas em junho/julho -, depois de ter estudado a portaria de 3 de agosto, irá também avançar com uma IMPUGNAÇÃO À PORTARIA (a qual tenta mudar, de uma forma ignóbil, as regras de funcionamento dos Conselhos de Turma).
A nossa classe merece um melhor sindicalismo (verdadeiramente democrático e independente) e os melhores advogados do país.
Este sindicalismo para crescer, como NÃO RECEBE APOIOS DOS PARTIDOS, governos ou de empresas, precisa que mais professores se SINDICALIZEM para que, cada vez mais e melhor, possamos defender a Escola Pública e devolver à classe como esta verdadeiramente merece.
JUNTOS SOMOS + FORTES"
Idiossincrasias Políticas Amarantinas
Quadro retirado daqui
Hoje estive a consultar a estratégia municipal amarantina para as adaptações às alterações climáticas em https://www.cm-amarante.pt/pt/estrategia-municipal-para-as-adaptacoes-as-alteracoes-climaticas.
A estratégia está bonita e foi, confesso, um gosto lê-la e saber que o município está atento a estas questões que tanto apoquentam a Humanidade... ok, só não apoquentam o Trump e outros que tais que as negam, convictos... ceguinho seja eu!... ceguinhos sejamos nós!
E a estratégia municipal traça 6 objectivos nucleares que são, e passo a transcrever:
"• Reduzir a vulnerabilidade e aumentar a resiliência aos eventos decorrentes das alterações climáticas, em especial aos fenómenos extremos;
• Dotar o município de conhecimentos relativamente às alterações climáticas e à predisposição a eventos climáticos extremos, e respetivos impactos adversos sobre a segurança de pessoas e bens;
• Aumentar o nível de proteção, recuperação e valorização dos ecossistemas e melhorar o conhecimento sobre o ambiente;
• Definir formas de integração da adaptação nos instrumentos de gestão territorial de âmbito municipal;
• Sensibilizar para a mudança de comportamentos e divulgar as medidas adaptativas reforçando a participação pública;
• Melhorar a qualidade de vida da população amarantina."
Congratulo-me por verificar que, em inúmeras situações, os nossos políticos locais estão a trabalhar afincadamente na melhoria da nossa qualidade de vida, sempre atendendo às alterações climáticas previsíveis para os próximos anos.
Assim e apenas a título de exemplo:
- Entrada pela Ínsua dos Frades adentro com máquinas que, abrindo uma generosa clareira, em parte a esventraram. Fizeram bem porque a referida Ínsua nem é um dos locais dos mais críticos e dos mais frágeis que por Amarante existem (ver mais aqui);
- Impermeabilização completíssima do Largo de S. Pedro com maravilhoso tapete granitado, o espaço público agora embelezado com simbologia católica paga pelo erário público (municipal) - perdoai-lhes, Senhor, que eles não sabem o que fazem, nem leram a Constituição de Portugal! - que configura uma medida supimpa para aumentar, de forma gigantesca!, a eficiência energética desta nossa cidade, aumentando a sua temperatura já explosiva... sempre útil num tempo em que os dias passam cada vez mais tórridos como pode ser comprovado em fotografia anexa, captada neste nosso centro histórico. Com efeito, se no Verão, já podíamos cozinhar ovos numa frigideira, em poucos minutos, na Praça de S. Gonçalo, agora temos não uma! mas duas! frigideiras gigantes, vá lá... com nomes de santos... vá lá, sejamos rigorosos... um é "apenas" beato! Ao mesmo tempo, a medida é o dois em um pois, para além de aumentar a temperatura do centro histórico de Amarante, aumenta ainda a concentração de radão com tanto granito aplicado de forma tão mas tão artística o que é sempre excelente para a saúde de todos nós! (ver mais aqui e aqui.)
- Recolha de excrementos de pombo ao ar livre, amontoados em pleno passeio pedonal, na rua mais antiga da cidade, bem no coração do centro histórico. Quais pombais de Trás-os Montes, ponham-se a pau que não têm a mínima hipótese em qualquer concurso de beleza da coisa! Quando chove, e as chuvas serão cada vez mais raras mas violentas, é uma beleza ver as escorrências de merda amolecida, passeio abaixo e, quando está tempo tórrido, e será cada vez mais tórrido, é ver a merda ressequida, quiçá fossilizada, em processo altamente inovador e revolucionário porque parece que combate as alterações climáticas de modo altamente eficaz... dizem! Porque as alterações climáticas olham para o postal turístico, não gostam dele e fogem daqui a sete pés, alas que se faz tarde!
- Também dizem, mas eu não sei, que a concentração de urina pelas quelhas amarantinas é um poderoso meio de combate às alterações climáticas... por causa dos vapores que sobem, sobem e embriagam tudo com os seus odores, embriagando as próprias alterações climáticas, pois então elas, espertinhas, pensavam que se viam livres de tão exótico perfume... mas não! (ver mais aqui).
- Por último, e para não vos maçar muito, a autarquia continua o seu combate contra as árvores, abatendo-as a torto e a direito, agora em frente ao cemitério, em frente ao café Conde... depois da beira rio, do Largo de S.Pedro e o mais que agora não lembro. Faz bem. As árvores impedem as vistinhas e a sua existência é altamente nociva provocando mesmo alterações climáticas brutais que se fazem sentir a nível planetário. (Um dia destes prometo que vou fotografar os tocos das árvores... )
A Palavra a Santana Castilho Sobre a Saga dos Professores Contratados
In Público
A Palavra a Santana Castilho Sobre a Saga dos Professores Contratados
"Garcia Pereira escreveu (Notícias Online do passado dia 8) sobre a outra face do crescimento do emprego. Sob o título “Trabalhadores ou Escravos?”, num texto sólido e bem documentado, Garcia Pereira citou factos colhidos de estatísticas oficiais: 28,1% dos trabalhadores portugueses têm um salário liquido mensal igual ou inferior a 599 euros; 31,5% ficam entre os 600 e os 899 euros; em 28 países da Europa, Portugal é o 4.º com horários de trabalho mais extensos; em 35 países estudados pela OCDE, Portugal é o 13.º com maior carga fiscal; 1,8 milhões de portugueses são pobres e 2,4 milhões estão em risco de pobreza.
É a este miserável pano de fundo que se soma a saga dos professores contratados, lesados nos descontos para a segurança social pela anarquia e pelo livre arbítrio das instituições (a mesma circunstância contratual dá azo a descontos diferentes, calculados por algoritmos errados, que variam de sítio para sítio).
Tentemos falar do factual, no contexto de um enorme emaranhado de normativos, que facilitam a pulsão kafkiana dos que mandam, no caso em apreço directores de agrupamentos e Instituto de Gestão Financeira da Educação. Com efeito, para entender de que se trata há que compulsar, pelo menos, entre outros normativos, a Lei n.º 110/2009, que estabelece o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, que a regulamenta, e os seis diplomas que, sucessivamente, o foram alterando: Lei n.º 64-B/2011, Decreto Regulamentar n.º 50/2012, Decreto Regulamentar n.º 6/2013, Decreto Regulamentar n.º 2/2017, Decreto-Lei n.º 93/2017 e Decreto Regulamentar n.º 6/2018. Assim, de perder o fôlego!
O que está em causa é saber se um professor contratado com um horário lectivo incompleto pode ser considerado a tempo parcial e, por essa via, ver averbados, em sede de Segurança Social, menos do que 30 dias de trabalho em cada mês. E não pode. Com efeito, os professores contratados nesta circunstância são-no ao abrigo de um contrato resolutivo a termo certo e não em sede de contrato a tempo parcial, sendo que o n.º 2 do artigo 76.º do Estatuto da Carreira Docente reza assim:
“O horário semanal dos docentes integra uma componente lectiva e uma componente não lectiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho.” Por outro lado, a Lei n.º 7/2009, que reviu o Código do Trabalho, estabelece como segue, nos artigos e números citados: .“Artigo 150.º (noção de trabalho a tempo parcial). 3 - O trabalho a tempo parcial pode ser prestado apenas em alguns dias por semana, por mês ou por ano, devendo o número de dias de trabalho ser estabelecido por acordo. Artigo 153.º (forma e conteúdo de contrato de trabalho a tempo parcial).
1 - O contrato de trabalho a tempo parcial está sujeito a forma escrita e deve conter:
b) Indicação do período normal de trabalho diário e semanal, com referência comparativa a trabalho a tempo completo.
2 - Na falta da indicação referida na alínea b) do número anterior, presume-se que o contrato é celebrado a tempo completo.”
Termos em que, no caso dos professores, um horário lectivo incompleto não pode ser considerado como trabalho a tempo parcial
O que supra escrevi acompanha, no essencial, a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, produzida a 29 de Maio transacto, na sequência de uma acção administrativa interposta por um professor. O docente reclamou a contabilização de 30 dias de trabalho em cada mês, para efeitos de prestações à Segurança Social, durante o decurso do contrato a termo, com horário lectivo incompleto, que havia celebrado com um agrupamento de escolas. O tribunal deu-lhe razão.
Sobre o contencioso descrito, que se arrasta há anos e tem prejudicado muitos milhares de professores, houve recentemente três projectos de resolução apresentados na AR (PCP, BE e PSD), tendo sido rejeitados os do PCP e BE e aprovado o do PSD. Em todos, o PS votou contra, significativamente exibindo, uma vez mais, o seu militante desprezo pelos docentes e a sua profunda perfídia política."
sábado, 17 de novembro de 2018
Confesso, o Ministério da Educação Mete-me Nojo
Porque se chama da Educação e não tem decência. Porque tutela os professores mas os professores portugueses, por certo, são por ele vistos como carne para canhão ou como uma escumalha mais escumalha das escumalhas de alvo a abater.
Não saberá esta gente que os professores são gente? Filhos de alguém, pais de alguém... ?
De resto, gosto em ver-vos em acção, caríssimos professores de História, Armando e Pedro! E parabéns ao S.TO.P por não ter desistido de se fazer ouvir, batendo-se pela Justiça.
Professores com horários incompletos contestam "anarquia" nos descontos para a Segurança Social
É Um Pássaro? É Um Avião? Não... É Mesmo a Cidadania, Estúpido!
Cartoon de Paulo Serra
É um pássaro? É um avião? Não, é mesmo um ovni chamado ILC, que paira e volta a pairar e que até rodopia, nos céus deste país tão dado a muito falar e a pouco praticar.
É um pássaro? É um avião? Não, é mesmo a cidadania, estúpido! Sim, aquela coisa de que muita gente fala... e que até já virou nova disciplina, mas... mas... mas... mas fosga-se!
A Palavra a Paulo Guinote - A Cidadania no Parlamento
Hoje partilho um excelente artigo de Paulo Guinote, publicado no Público.
Para mim, é igualmente motivo de satisfação maior olhar para trás e saber que passei "para além da enunciação do que deve ser uma Cidadania Activa", ainda para mais em tão distinta companhia.
Obrigada!
"O presente ano lectivo iniciou-se com mais uma reforma curricular, apresentada com uma retórica que sublinha a importância de reforçar as competências associadas à formação dos futuros cidadãos do século XXI, sendo traçado um “perfil” onde abundam as referências à “cidadania”, à “participação” e aos “valores” que devem ser promovidos nos alunos. Ousa-se mesmo entrar pelo domínio da ética, declarando-se que “os valores são, assim, entendidos como os elementos e as características éticas, expressos através da forma como as pessoas atuam e justificam o seu modo de estar e agir” (Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, 2017, p. 9).
Foi mesmo criada uma nova disciplina no currículo com a designação de “Cidadania e Desenvolvimento” com temas de abordagem obrigatória como “Instituições e participação democrática” e a orientação explícita de que “os professores têm como missão preparar os alunos para a vida, para serem cidadãos democráticos, participativos e humanistas” (Cidadania e Desenvolvimento, DGE, p. 4). Os professores têm procurado fazê-lo, não como peças numa engrenagem de doutrinação forçada, mas como cidadãos que desejam que os seus alunos se transformem em indivíduos conscientes, informados, participativos e mobilizados para o aprofundamento de uma sociedade que não comprometa os princípios às conveniências ou confunda interesses particulares com um “bem comum” definido em gabinetes. Sempre que possível, gosto, enquanto professor, de os introduzir pelo exemplo no que é a vida democrática e o respeito pelos outros, demonstrando o que enuncio.
O ano lectivo também se iniciou com mais uma fase do longo conflito entre a classe docente e o poder político em torno da reivindicação da consideração de todo o tempo de serviço prestado por educadores e professores para a sua progressão na carreira de acordo com as regras do seu estatuto profissional. Em paralelo a outras formas de luta, patrocinadas pelas organizações sindicais, um grupo de professores de que faço parte decidiu, numa lógica de participação cívica activa, apresentar uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) à Assembleia da República, visando a votação em plenário de uma proposta de lei destinada à “consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória”. Cumprindo as exigências legais, sem qualquer apoio organizacional das associações sindicais, essa iniciativa legislativa deu entrada nos serviços do Parlamento com mais de 20.500 assinaturas na plataforma digital existente para o efeito, no dia 12 de Julho de 2018, após diversas atribulações resultantes da incapacidade da plataforma em causa se manter em funcionamento contínuo e inviabilizar o completamento de muitas assinaturas. Ao mesmo tempo que a iniciativa se transformava no Projecto de Lei 944/XIII, foi iniciado um processo de verificação da autenticidade das assinaturas por parte do Instituto de Registos e Notariado, através de um método de amostra, cujos critérios não foram previamente enviados à Comissão. Ao longo desse processo, foram detectadas irregularidades como a grafia do nome inserido, espaços mal colocados no número do cartão de cidadão ou no do cartão de eleitor, entre outras falhas mais relevantes. Extrapolando os casos encontrados, sem que fosse dada a possibilidade de correcção dos dados apresentados como irregulares, foram solicitadas mais cerca de 3500 assinaturas à Comissão Representativa, a apresentar em 90 dias, a partir de 8 de Agosto.
Mais confuso, no dia 11 de Outubro de 2018, a Divisão de Apoio ao Plenário contactou os elementos da Comissão Representativa comunicando que “a Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto, procedeu a alterações ao regime jurídico do recenseamento eleitoral, aprovado pela Lei n.º 13/99, de 22 de março, abolindo o número de eleitor”, pelo que “vimos por este meio informar que, na identificação dos proponentes que subscrevem a iniciativa acima mencionada, este elemento não carece de ser mencionado”. Ou seja, um dos elementos usados para não aceitar um número indeterminado de assinaturas deixava de ser considerado. Sem que fosse dada à Comissão Representativa a possibilidade de saber quantas, quais ou sequer de proceder à correcção dos erros existentes, mas pura e simplesmente de apresentar mais assinaturas. O que foi feito dentro do prazo, recorrendo a novas assinaturas digitais e outras em papel, atingindo-se agora um total a rondar as 21.800 assinaturas. Ainda dentro do prazo em que está a ser discutido o orçamento para 2019. Ao longo de todos estes meses foram estabelecidos múltiplos contactos com vários serviços do Parlamento e com os grupos parlamentares, constatando-se alguma impreparação dos primeiros para lidar com esta nova modalidade de participação dos cidadãos no processo legislativo e um quase total desconhecimento dos procedimentos a ultrapassar por parte dos segundos.
Pessoalmente, como cidadão e professor, sinto orgulho no trabalho desenvolvido pela Comissão Representativa desta ILC e por todos os que com ela colaboraram, independentemente do destino que venha a ter nas próximas semanas. Claro que cedo se percebeu que o interesse dos grupos parlamentares foi, na melhor das hipóteses, de mera cortesia e “compreensão” para com o desagrado e “insatisfação” dos docentes nesta questão, mas sempre sem qualquer compromisso em apoiar esta ILC com o seu voto, no caso de ir a plenário. Claro que já se percebeu que os serviços têm feito todos os possíveis por não agilizar o processo, por requerer a correcção e rigor no mais pequeno detalhe, da maiúscula em falta ao hífen mal colocado, e o ir bloqueando, até se esgotar o tempo útil da sua validade, pois o projecto de lei deixará de o ser quando 2018 terminar.
Pessoalmente, estou consciente de que, salvo algum milagre pré-natalício, esta ILC, a primeira a ser apresentada nos moldes actuais, está destinada a ser “queimada” antes de chegar a debate no Parlamento. Mas terá cumprido parte dos seus objectivos: demonstrar que é possível aos cidadãos mobilizarem-se por uma causa, participando no processo legislativo de acordo com as regras legisladas em democracia, apesar das suas imperfeições; e abrir o caminho para outras iniciativas deste tipo. Como professor, sinto-me duplamente satisfeito por ter ido além da enunciação do que deve ser uma Cidadania Activa. Sinto-me mais capacitado para ensinar aos meus alunos as vantagens e limites da “participação democrática” para além da formalidade quadrienal do voto.
Terei mais dificuldades em explicar-lhes que o mesmo Parlamento que exige todos os rigores a uma iniciativa de cidadãos seja complacente com a conduta de deputados que partilham palavras-passe para assinalar presenças virtuais ou declarações absolutamente inaceitáveis de “representantes do povo” que se julgam acima de qualquer escrutínio e ajudam à progressiva erosão, com a sua acção, do sistema democrático de que deveriam ser os maiores defensores."
quarta-feira, 14 de novembro de 2018
O Tempo de Serviço Não Se Apaga, Conta-se!
Só foi pena que não apoiassem, pelo contrário, a ILC e a histórica greve dos Professores no Verão passado. É que talvez este problema da contagem do tempo de serviço já estivesse resolvido a contento... e é temos tantos outros a resolver, não é assim?
De resto, agora, só me resta apoiar todas as iniciativas que tragam o assunto para a ribalta e que não o deixem passar ao esquecimento. Venham elas de onde vierem.
Ainda a Municipalização da Educação
Ia voltar ao Botswana do Tâmega pegando nas afirmações invertidas de Fernando Alexandre quando me deparei com o post do meu querido colega de turma e de profissão. E pedi-lho.
Aqui vai ele, porque não é preciso acrescentar mais nada. Obrigada, Eugénio!
"Esta desigualdade na qualificação dos recursos humanos é um risco para a nossa economia, entende Fernando Alexandre, coordenador do estudo "Assimetrias e Convergência Regional", elaborado por uma equipa de investigadores da Universidade do Minho para a Associação Comercial do Porto. O especialista, que estuda a economia portuguesa há dez anos, defende uma maior participação dos autarcas na escolha dos diretores das escolas, responsabilizando, também, os municípios pela qualidade do ensino público.
Como é que um Doutorado em Economia por Birkbeck College, Universidade de Londres, afirma tamanha falácia!!!! Que economista é este? É exatamente o contrário: É a nossa economia, tutelada por incompetentes, que é um risco para a qualificação dos recursos humanos, criando desigualdades."
Eugénio Mourão, professor da Escola Secundária de Amarante, Tâmega
terça-feira, 13 de novembro de 2018
Municipalização da Educação
Vale a pena ler a totalidade do artigo que hoje convosco partilho.
Convém relembrar que primeiro dividiram-nos para reinar, fatiando-nos a bom fatiar, promovendo ultrapassagens ora de uns, ora de outros. Depois proletarizaram-nos com o intuito de nos fazerem perder poder reivindicativo e independência económica e mental.
A estocada final será esta, a estocada final será dada com a municipalização da Educação, colocando toda uma comunidade educativa a andar a toque de caixa, dançando ao som de uma música tocada por miseráveis políticos... e que me desculpem os asseados, por certo poucos, que por aí andam perdidos na maralha.
No dia em que tal acontecer, asseguro que não ficarei por dentro do sistema a colaborar, já não num velório, mas no funeral mesmo, de facto, de uma Escola habitada por professores independentes e livres, que já começou a morrer perante os nossos olhos há mais de 10 anos mas que ainda não está, neste momento, completamente enterrada.
Mas já soa a finados... os sinos já tocam a finados...
E sim, eles andam aí...
"Os autarcas devem participar na escolha dos diretores das escolas, com vista à redução das desigualdades regionais na qualificação dos trabalhadores. O investigador Fernando Alexandre, que coordenou o estudo "Assimetrias e Convergência Regional", defende uma maior intervenção dos municípios, alertando que a escolaridade média no Ave e no Tâmega e Sousa é inferior à do Botswana."
(...)
"Quais são os instrumentos que os autarcas têm para garantir que as crianças que frequentam as escolas do seu município têm acesso à melhor educação possível? Do ponto de vista das competências, nenhum. A verdade é que, do ponto de vista das competências, a descentralização em curso é para gerir edifícios. Faz sentido, mas é preciso ir além disso. Os autarcas têm que ter mais presença nos órgãos da escola e na escolha dos diretores para serem responsabilizados. O diretor de uma escola é um fator fundamental no desempenho da escola. Se não há bons resultados, o autarca tem que ter capacidade para perguntar e saber por quê", argumentou, esta terça-feira, Fernando Alexandre na sessão de apresentação do estudo "Assimetrias e Convergência Regional", no Palácio da Bolsa, no Porto. O investigador não defende a mudança do currículo nem o fim dos concursos nacionais de colocação de professores. A intervenção dos autarcas deve ser ao nível da gestão das escolas, com uma "palavra a dizer na escolha da direção da escola", o que não sucede hoje. Uma posição partilhada pelo presidente da Associação Comercial do Porto. Nuno Botelho lamenta que a Educação tenha um "lóbi muito difícil e muito sindicalizado, que está mais preocupado em discutir as regalais dos professores", do que em debater os níveis de escolaridade. "Este estudo mostra que há regiões esquecidas em Portugal, como o Ave e o Tâmega e Sousa".
Aniversário Muito Especial
Não sei se por Amarante e pelos seus arredores haverá pessoa com mais idade do que ela.
Ela é a avó de algumas das minhas sobrinhas, que por sua vez já a encheram de bisnetos e bisnetas e que hoje completa uma soma de anos maravilhosa composta por três algarismos mágicos. De facto, 105 anos de idade não é para todos, não!
Conheço-a desde os meus 14 anos, quase a totalidade da minha vida, e hoje relembro as idas a sua casa, os lanches, as compotas, o pão, as conversas à volta da mesa na cozinha, o café, o tanque de água fresca no Verão, os baloiços partilhados com as suas netas...
A fotografia é antiga, como se pode ver pelas velas que assinalam "apenas" 103 anos... mas dá para apreciar umas mãos ainda muito mimosas.
Muitos parabéns do coração, dona Maria! Que a vida continue leve leve...
segunda-feira, 12 de novembro de 2018
A Saga da Contagem Integral do Tempo de Serviço dos Professores Não Tem Fim
Ora porra! Não há quem aguente isto. Pararão quando lhes/nos aparecer um Bolsonaro pela frente?!
O presidente do PSD não garante que o partido se junte ao CDS, PCP e Bloco para anular o diploma sobre a contagem do tempo de serviço dos professores.
A Saga da Contagem do Tempo de Serviço dos Professores Não Tem Fim
O sentido do voto, agora anunciado pelo PSD, é da mais elementar justiça. Porque o tempo de serviço de um trabalhador conta-se e ponto final. Não tem ses nem mas.
E ainda temos a ILC a espernear, certo?
domingo, 11 de novembro de 2018
11.11.1918 - 11.11.2018
Cemitério de Douaumont ma Proximidade de Verdun - França
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães
Hoje cumprem-se 100 anos do Armistício de Compiègne que poria fim à 1.ª Guerra Mundial, também conhecida por Grande Guerra.
Hoje relembro os despojos da mesma, assinalando os milhões de mortos e de feridos que o rasto desta guerra deixou atrás de si. Todos filhos de alguém, convém não esquecer, independentemente do lado em que combateram. Nunca o mundo assistira a um conflito com tão gigantescas proporções e, no entanto, faltariam apenas 21 anos para que um novo conflito, de proporções incrivelmente mais gigantescas, deflagrasse nesta velha e anafada Europa.
Hoje, ao assistir ao recrudescer das animosidades entre tantas nações, é caso para destacar o que parece óbvio - a humanidade não aprende mesmo... ou aprende?
Hoje, destaco o importante papel da História para que as memórias não se percam e se possa aprender alguma coisa com elas.