III Workshop de Crochet - Coisas de Raparigas?

III Workshop de Crochet - Coisas de Raparigas?

E aí vamos nós, de agulhas em riste e criatividade qb.
O céu, crochetado, é o limite.

Nota - Nunca entenderei a falta de rapazes nesta tão relaxante e criativa actividade...

Semestralidade - História

Oficina de Arqueologia Experimental de História

Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

Semestralidade - História

Ontem partilhei aqui o meu agrado relativamente à organização semestral do ano lectivo, que entrou em vigor pela primeira vez no meu agrupamento em Setembro de 2019.
Mas esta não foi a única semestralidade a entrar em vigor por aqui. Por decisão dos grupos disciplinares, que discutiram prós e contras da semestralidade das disciplinas, ficou decidido, e foi posteriormente aprovado, que História e Geografia passariam a disciplinas semestrais e o mesmo aconteceria com as disciplinas de Ciências e Físico-Química.
Assim, e pela primeira vez, tive de me adaptar a um ritmo muito mais acelerado de aulas e era ver-me em Dezembro a abordar a Idade Média com todo o vigor, o que, confesso, me pareceu um pouco estranho. Mas a semestralidade da História estranha-se e depois entranha-se, faltando-me apenas confirmar, dentro da minha sala de aula e no próximo ano lectivo, se existe um desfasamento muito notório/algo notório/ ou até nenhum desfasamento entre os conhecimentos adquiridos pelas turmas a quem leccionei História no primeiro semestre e a quem vou leccionar História no segundo semestre.
Evidentemente, a semestralidade das disciplinas não é compaginável com exames finais ou mesmo com provas de aferição realizados a esta disciplina sob pena de não se darem as mesmas oportunidades à totalidade dos alunos.
De resto, confesso que estou a gostar e que o feedback que me foi dado pelos meus alunos tem sido positivo.
Vejamos alguns pontos fortes para os miúdos:

• Diminuição do número de disciplinas por semestre, que passam a ser menos duas, sendo que essas menos duas são sempre duas de peso, o que facilita/possibilita um maior investimento nas restantes pela menor dispersão possibilitada.
• Menor carga transportada para a escola nas mochilas, carga essa constituída por manuais e afins... e a coluna das crianças agradece!
• Ganho de tempos lectivos reservados para a disciplina de História, no 7.º ano de escolaridade, já que passamos a ter uma carga semanal de 50 m x 5 o que aumenta o contacto com a disciplina.
• Maior e melhor contacto entre alunos e professor o que possibilita o aumento do conhecimento mútuo e a aumenta a proximidade entre alunos e professores.

Vejamos alguns pontos fortes para os professores:

• Diminuição do número de turmas e de alunos -  se tinha 8 turmas no anterior modelo, na verdade já cheguei a ter 9!, passo agora, com este modelo, a ter 4 em cada semestre, o que é deveras agradável para quem já não tem o fôlego e resistência que tinha aos trinta anos e se no modelo antigo lidava com 200 alunos durante todo um ano lectivo, isto para dar um exemplo, agora passo a lidar com 100 em cada semestre. É bem diferente.
• Muito menor carga "burrocrática" e menor stress associado ao facto de se ter metade das turmas e metade dos alunos em cada um dos semestres e, consequentemente, também menor número de reuniões.
• Ganho de tempos lectivos reservados para a leccionação da disciplina de História, no 7.º ano de escolaridade, já que passamos a ter uma carga semanal de 50 m x 5 o que aumenta o contacto com a disciplina. Até aqui, para o ensino da História estavam destinados dois tempos semanais de 50 minutos durante todo o ano lectivo.
• Maior disponibilidade para a organização de aulas/oficinas, visitas de estudo, enfim, de aulas com recurso a estratégias mais práticas e mais apetecíveis como sejam também as aulas com recurso às novas tecnologias.
• Maior e melhor contacto entre o professor e os seus alunos o que possibilita o aumento do conhecimento mútuo e aumenta a proximidade afectiva, importante, entre alunos e professores.

Ponto fraco:

• A descontinuidade maior das várias disciplinas que os alunos só frequentarão durante um semestre em cada ano lectivo.

E qual é o meu balanço, no final do primeiro semestre? Pois é muito positivo, sinto os alunos confortáveis, eu própria sinto-me muito confortável... veremos é se no próximo ano eles conseguem mobilizar conhecimentos adquiridos durante este ano lectivo...

Semestralidade do Ano Lectivo - Um Primeiro Balanço

Semestralidade do Ano Lectivo - Um Primeiro Balanço

Depois de vivermos toda uma vida profissional submetidos a três períodos lectivos eis que, em Setembro de 2019 e no Agrupamento de Escolas de Amarante, iniciámos um ano lectivo dividido em apenas dois semestres.
A formatação é deveras diferente e exige de nós capacidade de adaptação já que implica dois períodos de avaliação intermédia qualitativa - um a meio de cada semestre - e dois momentos de avaliação quantitativa no final de cada um dos semestres.
Assim, em Novembro de 2019, usufruímos de uma paragem lectiva de três dias, aproveitada pelos docentes para a realização das avaliações intermédias qualitativas e aproveitada pelos alunos para um merecido, pleno e retemperador descanso.
E as actividades lectivas terminaram no dia 20 de Dezembro para toda a comunidade educativa constituída por alunos e professores. Confesso que foi estranho. Mas não temos mesmo reuniões de avaliação?! Pois não. As reuniões destinadas à avaliação quantitativa estão agora a ser realizadas no meu agrupamento, nesta semana que já vai a meio e que volta a ser de interrupção lectiva para docentes e discentes, para os últimos aproveitada para um merecido, pleno e retemperador descanso, assim o espero!
E qual é o meu primeiro balanço?
Para alunos e professores, surgiram tempos de pausa estrategicamente colocados a meio deste primeiro semestre e com a duração de três dias, claro que com um período de paragem no Natal mais reduzido do que nas escolas que continuam a seguir o antigo figurino dos três períodos, mas que se revelaram muito benéficos e úteis para quebrar rotinas, aliviar trabalhos, retemperar forças de alunos e de professores.
Para mim foi surpreendente a sensação de stress hiper diminuído durante os períodos em que procedemos a avaliações, principalmente nesta semana que ainda vai a meio. É que a seguir não estou pressionada com tudo o que está associado ao Natal ou mesmo à Páscoa e, a partir da próxima semana, terei "apenas" aulas... as aulas que darão início a um segundo semestre de duração equilibrada, semelhante e equitativa ao que já vivenciámos de Setembro a Janeiro.
Tenho para mim que a semestralidade do ano lectivo poderá potenciar a melhoria do aproveitamento e do comportamento dos alunos pelos vários momentos de descanso estratégico que possibilita e pelo facto de, para alunos que se importam com os seus resultados escolares, ser mais fácil e imediata a percepção da possibilidade de melhoria num segundo semestre que será também o último.
Confesso que estou a gostar da experiência.

9 Anos, 4 Meses, 2 Dias - E Para o ME Não Vai Nada Nada Nada?

9 Anos, 4 Meses, 2 Dias - E Para o ME Não Vai Nada Nada Nada? 

Pois vai! Vai tribunal com eles!
Porque esgotada a via negocial e esgotada a via legislativa... resta-nos agora a via judicial para repor o que nos foi sonegado... palavra elegante para não dizer roubado.

O tempo de serviço efectivamente trabalhado por cada um de nós, conta-se! E por inteiro.
Nunca desistiremos! Grata, S.TO.P!

Professores angariaram oito mil euros para levar Ministério da Educação ao Tribunal Europeu

Blá, Blá, Blá!

Blá, Blá, Blá!

Alavanquemos então o blá, blá, blá de quem nos tutela.
Escutaram as belas palavras? Quem o escuta não é manco, não!

Pelo educare.pt - "Há ou não há solução para o envelhecimento do corpo docente?"

Pelo educare.pt - "Há ou não há solução para o envelhecimento do corpo docente?"

A extensa peça, "Há ou não há solução para o envelhecimento do corpo docente?", saída no passado dia 10 de Janeiro, no educare.pt, aborda esta pertinente questão/problema que, um dia destes, explodirá nas mãos de uns quaisquer políticos que, por agora, não estão a acautelar coisa alguma.
É claro que não vou fazer de conta que o ministério que nos tutela não está a implementar políticas erradíssimas, e já desesperadas, ao considerar que qualquer professor está apto a leccionar TIC desde que tenha feito uma acção de formação nesta área!!!! Onde é que já se viu semelhante aberração que abre a porta a um admirável mundo novo do qual eu não quero fazer parte.
Aqui fica a minha contribuição, de resto já amplamente tratada neste blogue, de alerta para um problema que se colocará mais cedo ou mais tarde - mais de 50% dos docentes portugueses atingirão a idade da reforma na década que, não tarda nada, se iniciará e os políticos portugueses continuam a assobiar para o lado como se o problema fosse desaparecer na próxima esquina transposta.

Passagem de testemunho “à martelada”

"Anabela Magalhães, professora de História do 3.º Ciclo do Ensino Básico, tem um blogue com o seu nome, e tem abordado o assunto várias vezes. Um problema grave que se tem empurrado com a barriga, um drama, como escreve. “A passagem de testemunho suave e natural, que já foi habitual um dia, não está a ser feita numa escala compatível com o que seria desejável e normal, porque há um fosso, um hiato criado artificialmente pelo poder político que travou as saídas de professores o mais das vezes esgotados, muitas vezes demasiado exaustos e impediu o mais possível as entradas de sangue novo, gente com sangue na guelra, disposta a agitar as instituições e a tirá-las, se possível, de alguma letargia existente que se acentuará, por certo, à medida que todo o corpo docente envelhece”.  Quem chega de novo já tem perto de 40 anos de idade e os professores abaixo dos 30 são muito poucos. Anabela Magalhães está apreensiva com a passagem de testemunho, antes feita de forma natural, agora de “forma abrupta e solavancada para não dizer mesmo à martelada”.
“Por outro lado, a plasticidade, a dinâmica e a capacidade de adaptação, até mesmo o otimismo, de um corpo docente envelhecido não são os mesmos se a média etária desta classe profissional se situa pelos 30, pelos 40 ou pelos 50… um dia destes rondará os 60 anos em Portugal se os políticos que nos governam não tomarem medidas drásticas que possibilitem o rejuvenescimento desta classe que lida, no seu dia a dia, paradoxalmente, com os mais jovens, ou seja, que lida com o futuro da Nação”. 
Haverá contingente suficiente para substituir milhares e milhares de professores que estão a chegar à idade da reforma? A pergunta pode estar em suspenso, mas, mais dia menos dia, terá de ter resposta. Num futuro não muito distante, provavelmente. “A situação vai ser de tal modo escandalosa a nível europeu que os nossos políticos vão ser mesmo obrigados a tomar medidas drásticas para se verem livres de um tão gigantesco número de professores velhos”, escreve no seu blogue."

Pode ler o artigo completo clicando aqui.

Nota - Grata pelo envio da informação, Sara R. Oliveira!

Está Aberta a Caixa de Pandora

Está Aberta a Caixa de Pandora

Sim, o ME que não acautele coisa alguma... sim, o ME que não continue a enfrentar o touro pelos cornos e que continue a não acautelar o futuro das Escola Pública Portuguesa.
Na verdade, quando o touro atacar desembestado, já o Tiaguinho não estará ao leme do ME... certo?
Por isso, quem vier a seguir, que feche a porta!
Hoje TIC, amanhã, quiçá, Matemática. A porta da ignomínia está já escancarada.

Professores de Informática: “Chegou o momento em que qualquer um pode leccionar qualquer coisa”

Ministério abre caminho à desqualificação dos docentes, alertam professores e pais

Melhoria da Internet nas escolas é prioridade. Só faltam equipamentos e professores

E ainda, mais uma pérola portuguesa - A Escola a Tempo Inteiro.
  
Escola a tempo inteiro “só com mais professores”, avisam os directores

À Atenção dos Professores Com Mais de 60 Anos

À Atenção dos Professores Com Mais de 60 Anos

Continuar a ler tudo aqui. E para continuar a acompanhar.

A Educação, do Século XXI, em Retrocesso

A Educação, do Século XXI, em Retrocesso

Estou convicta que uma das principais razões da melhoria contínua dos resultados dos alunos portugueses se deve à formação adequada e específica, e a cada ano melhorada, dos professores que lhes leccionam as diferentes disciplinas.
Recordo tempos de escola, enquanto aluna, logo após o 25 de Abril, com disciplinas entregues, parecia, ao primeiro cão ou gato que passava às portas de uma escola... por exemplo Matemática, frequentemente entregue a engenheiros que não queriam saber das aprendizagens dos seus alunos para nada, e para quem o ensino era um biscate já que exerciam outras profissões liberais na praça, por exemplo professores de Inglês com habilitação suficiente que, na primeira aula, nos pediam desculpas porque costumavam ficar a leccionar Francês, que lá iam dominando... mas, enfim!, o ministério tinha-lhes trocado as voltas, professores que se encontravam a frequentar a licenciatura em História e que nos davam Geografia ou ainda Ginástica, professores que nos davam aulas e que pouco mais velhos eram do que nós e que começaram a leccionar apenas com o antigo 7.º ano do liceu, actual 11.º ano... tal era o desespero e a falta de professores pelo menos licenciados nas respectivas áreas de leccionação.
Muito caminho percorremos desde então e este percurso amalucado e permitido pelo ME foi-se afinando e nos anos 90 do século passado já era raro contactarmos, sei lá, por exemplo com um professor de História e leccionar Geografia.
Hoje, quase a entrar na segunda década do século XXI, com um ministério da educação que se comporta como um trambolho, que parece talhado para nos roubar, vilipendiar, afligir, angustiar, trapacear, complicar, negligenciar, maltratar e eu sei lá mais o quê, e enquanto enche a boca com a Escola do Século XXI, os Professores do século XXI e mais não sei o quê, tudo muito fofinho e giro, hoje, este mesmo ministério vem-me dizer que eu, Professora de História desde sempre, só porque fiz um dia uma formação em TIC posso leccionar esta disciplina.
Sabeis o que vos digo? Ora porra!
E tudo isto porque esta gente que nos tutela é de uma incompetência à prova de bala e não soube/quis acautelar o que estava mais do que previsto e que é a falta de professores.
Para isto eu só encontro uma palavra - RETROCESSO!
E deixo, pela milésima vez neste blogue, um aviso à tutela - Não acautelem coisa alguma, sim?
Nos próximos dez anos não se reformarão mais de 50% dos professores deste país nem nada!

Nota 1 - No reino da Educação vale tudo desde o tempo daquela ministra que eu não nomeio neste blogue. Imaginem isto na Saúde - Um dermatologista fez formação de 25 horas em cardiologia. Isso faz dele um cardiologista?
Nota 2 - Muitas vezes pergunto-me o que é que eu ando a fazer aqui se nem o ME se dá ao respeito...

Novas do ME - Reforço de Medidas de Gestão do Corpo Docente

Recortes retirados daqui.

Novas do ME - Reforço de Medidas de Gestão do Corpo Docente

Imaginemos que se trata de medidas para o corpo clínico de um hospital... pois faltam otorrinolaringologistas? No problem! Venham os alergologistas que decerto darão um jeito e acabarão por dar conta deste recado.
Do mesmo modo, faltam os cardiologistas? No problem! Venham os especialistas do órgão mais próximo... sei lá, os pneumologistas!!!! que decerto darão um jeito e acabarão por dar conta deste recado.
O que interessa é tapar buracos, buracos aqui, ali e acolá, nas escolas públicas deste país onde continuam a faltar professores.
Já agora, e se não houver especialistas... sei lá, um internista, quiçá até um estudante do curso de medicina... não é tudo a mesma coisa? Não?!

Nota - Este ME não nos dá descanso! Uma pessoa não pode pousar a cabeça numa almofada... rssssssss... e dá-se conta que voltou aos anos 70/80 do século passado...

Respirar de Novo

Respirar - Praia dos Diamantes - Jökulsárlón

Fotografia de Miguel Matias de Magalhães

Respirar de Novo

Respirar de novo, cumprir de novo aquela coisa automática e básica, que deve ser feita pelo nariz e que é composta de dois movimentos antagónicos, está, para mim, de volta!

Anabela Maria... inspira, expira! Sente o ar a passar, livre, pelas narinas livres de tubagens que também são extensores, livres de pontos interiores retirados cuidadosamente e de moncos sem fim que foram literalmente aspirados.
Por isso, Anabela Maria... inspira, expira! Faz de conta que fizeste isto com toda a normalidade nos últimos oito dias... e volta a inspirar... e a expirar, agora que o teu nariz está quase quase novo.
Salut, sim?

Quem Tem Amigos Tem Tudo

Doces de S. Gonçalo - S. Gonçalo - Amarante

Fotografia de Anabela Matias de Magalhães

Quem Tem Amigos Tem Tudo

Quando tu encostas ao estaleiro, às boxes ou lá o que calha e faltas ao imperdível S. Gonçalo de Amarante, o que te resta?
Que os quilhõezinhos, os quilhões, os colhõezinhos, os colhões, os coisos, os doces fálicos, as ferramentas do santo que apenas é beato, numa palavra, enfim, que os doces de S. Gonçalo subam a íngreme calçada deste nosso centro histórico e venham ter contigo... sim, ao sofá, ao sofá onde por estes dias te recolhes e tudo isto graças às perninhas da melhor parte de mim - a doce, a boa, a amorosa, a gentil, a generosa, a sorridente... Rosa Maria Fonseca.
Grata, Amiga Minha! E sim, a coisa vai... amanhã já tiro a tubagem.

Nota - O dito cujo chegou aqui meio empandeiretado, não simétrico, enfim, um pouco amassado mesmo... mas o que não lhe beliscou o sabor da massa ou do seu recheio.

Fotografe os Seus Amigos Enquanto Vê Televisão

Fotografe os Seus Amigos de Infância Amarantina Enquanto Vê Televisão

Este, que hoje apanhei, em tempo de recolhimento meu no estaleiro cá de casa, acompanha-me os dias desde a mais tenra idade, na verdade a nossa amizade vem desde os tempos do Estado Novo, desde os tempos de partilha dos bancos da escola... que se prolongou pelos bancos do liceu e pelos bancos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde ambos nos licenciamos em História.
Que orgulho, Ilustre Amarantino! O Presidente da República, hoje, teve a sorte de te poder cumprimentar!

Ites e Septoplastia

Euzinha - Escola Básica de Amarante

Fotografia de Paulo Dias

Ites e Septoplastia

A cada Inverno Amarantino a passar pior, com crises atrás de crises de ites tresloucadas e de repetição, a não cederem completamente a antibióticos superpotentes, lá fui eu para uma inevitabilidade já há muito aconselhada pelo Otorrinolaringologista, chamada septoplastia, ou correcção do septo nasal... mais a limpeza dos meus furados interiores nos arredores do dito cujo.
Até parece que fui intervencionada a ambas as mãos, tal o abandono a que deixei este blogue durante dias a fio... mas não fui. Apenas fui acometida da mais violenta enxaqueca que já experimentei na minha vida... e já tive uma a levar-me ao hospital... no pós-operatório, pela primeira vez com aura, acompanhada do cardápio total das respectivas náuseas, vómitos, intolerância total à luz e aos ruídos mais um nariz e arredores longe de estar em perfeito estado de conservação e restauro.
E pronto. Longe de estar restabelecida, de tubos ainda no interior do nariz... já teclo!
E siga! Mas... as paredes ainda vão ter de esperar... e os alunos também...

Amarante Iluminada

Amarante Iluminada - S. Gonçalo - Amarante

Fotografia de João Filipe Sardoeira

Amarante Iluminada

A iluminação usada este ano, na época festiva que está quase a findar, foi/é feliz. Se por aqui nos insurgimos quando a iluminação em época de Natal mais parecia coisa de Carnaval de tão apimbalhada que estava, convém, este ano, mais uma vez, registar que a dita iluminação está equilibrada e sóbria e não interfere com este magnífico centro urbano que deve ser preservado para os vindouros tal e qual nos foi legado, assim mesmo, com estes contrafortes altaneiros... que a cidade sempre se aninhou aos pés do Tâmega mas sem nunca rastejar.

Grata pela maravilhosa fotografia, João Filipe Sardoeira!

A Novela do Amianto em Portugal

A Novela do Amianto em Portugal

Faz de conta que a Assembleia da República não é uma vergonha. Faz de conta que o governo central não é outra vergonha. Faz de conta que os políticos portugueses não são também uma vergonha.

Vai daí, a Assembleia da República recomenda em 2017, volta a recomendar o mesmo em 2019... e depois?

E depois... nada! So what?! Sim, e daí?!

Recortes retirados daqui.

Amianto - Decreto-Lei n.º 266/2007 de 24 de Julho

Amianto até no Pavilhão Central!

Amianto - Decreto-Lei n.º 266/2007 de 24 de Julho 

"A Directiva n.º 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Março, alterou a Directiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho.

O amianto é uma fibra mineral cujas propriedades de isolamento térmico, incombustibilidade, resistência e facilidade em ser tecida bem como o seu baixo custo justificaram a sua utilização nos diversos sectores de actividade, nomeadamente na construção e protecção dos edifícios, em sistemas de aquecimento, na protecção dos navios contra o fogo ou o calor, em placas, telhas e ladrilhos, no reforço do revestimento de estradas e materiais plásticos, em juntas, calços de travões e vestuário de protecção contra o calor.
O amianto constitui um importante factor de mortalidade relacionada com o trabalho e um dos principais desafios para a saúde pública ao nível mundial, cujos efeitos surgem na maioria dos casos vários anos depois das situações de exposição.
A partir de 1960 foram divulgados estudos que estabeleceram a relação causal entre a exposição ao amianto e o cancro do pulmão, demonstrando que a sua frequência é 10 vezes superior em trabalhadores expostos ao amianto durante 20 anos ou mais do que na população em geral. Atribuíram-se características cancerígenas a apenas algumas variedades de amianto, designadamente a crocidolite e a amosite, responsáveis pelo aparecimento de mesotelioma da pleura, deixando de fora o crisótilo ou amianto branco. Admitia-se que os efeitos do crisótilo eram rapidamente eliminados pelo organismo, não provocando doenças com períodos de latência elevados como o cancro do pulmão ou mesotelioma, o que justificou durante alguns anos o uso controlado do amianto.
A Directiva n.º 83/477/CEE, sobre a protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição ao amianto no trabalho, e a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a segurança na utilização do amianto, adoptadas nessa época, contribuíram para reduzir a exposição de trabalhadores ao amianto.
Investigações posteriores concluíram que todas as fibras de amianto são cancerígenas, qualquer que seja o seu tipo ou origem geológica. O Programa sobre Segurança das Substâncias Químicas, da Organização Mundial de Saúde, concluiu que a exposição ao crisótilo envolve riscos acrescidos de asbestose, de cancro do pulmão e de mesotelioma, bem como que não se conhecem valores limite de exposição abaixo dos quais não haja riscos cancerígenos.
A Directiva n.º 2003/18/CE tem em consideração a proibição da colocação no mercado e da utilização de produtos de amianto ou de produtos que contenham amianto adicionado intencionalmente. As principais alterações respeitam ao âmbito de aplicação, que passa a abranger os transportes marítimo e aéreo, à definição mais precisa do conceito de amianto com referência à classificação mineralógica e ao registo do Chemical Abstract Service (CAS), à limitação e proibição das actividades que implicam exposição ao amianto, designadamente a extracção do mesmo, o fabrico e a transformação de produtos de amianto ou que contenham amianto deliberadamente acrescentado, ao reforço das medidas de prevenção e protecção, à redução do valor limite de exposição, à metodologia da recolha de amostras e da contagem das fibras para a medição do teor do amianto no ar, à formação específica dos trabalhadores expostos ao amianto e ao reconhecimento de competências das empresas que intervenham nos trabalhos de remoção e demolição.
A avaliação dos riscos, a adopção de medidas destinadas a prevenir ou controlar os riscos, a informação, formação e consulta dos trabalhadores, o acompanhamento regular dos riscos e das medidas de controlo e a vigilância adequada da saúde, com obrigatoriedade de o exame de admissão ser sempre realizado antes do início da exposição, são muito importantes na prevenção dos riscos de exposição ao amianto. Todos estes factores são regulados no presente decreto-lei.
A transposição da Directiva n.º 2003/18/CE implica a alteração substancial dos diplomas que regulam a exposição ao amianto durante o trabalho, o que justifica a revogação dos mesmos e a sua substituição pelo presente decreto-lei.
O projecto correspondente ao presente decreto-lei foi publicado, para apreciação pública, na separata do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 7, de 5 de Setembro de 2006, com alterações. Os pareceres emitidos por organizações representativas de trabalhadores e de empregadores, bem como por especialistas, foram devidamente ponderados, tendo sido alteradas algumas disposições do projecto.  Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas.
Foi ainda ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Assim:

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º  Objecto e âmbito

1 - O presente decreto-lei transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Março, que altera a Directiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho.

2 - O presente decreto-lei é aplicável em todas as actividades em que os trabalhadores estão ou podem estar expostos a poeiras do amianto ou de materiais que contenham amianto, nomeadamente:  a) Demolição de construções em que existe amianto ou materiais que contenham amianto;
b) Desmontagem de máquinas ou ferramentas em que existe amianto ou materiais que contenham amianto;
c) Remoção do amianto ou de materiais que contenham amianto de instalações, estruturas, edifícios ou equipamentos, bem como aeronaves, material circulante ferroviário, navios ou veículos;
d) Manutenção e reparação de materiais que contenham amianto existentes em instalações, estruturas, edifícios ou equipamentos, bem como em aeronaves, carruagens de comboios, navios ou veículos;
e) Transporte, tratamento e eliminação de resíduos que contenham amianto;
f) Aterros autorizados para resíduos de amianto.

3 - O presente decreto-lei é aplicável nos sectores privado, cooperativo e social, na administração pública central, regional e local, institutos públicos e demais pessoas colectivas de direito público, bem como a trabalhadores independentes que desenvolvam actividades referidas no número anterior."
(...)

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Amianto - Escola Básica de Amarante

Retirada do Amianto - Escola Básica de Amarante

Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

Amianto - Escola Básica de Amarante

Quanto ao pavilhão 1 da Escola Básica de Amarante, temos o problema das placas de fibrocimento resolvido - estão todas retiradas e devidamente acondicionadas.
Agora só falta retirar as ditas placas do miolo do pavilhão central, dos pavilhões 2, 3, 4 e 5, do pavilhão de desporto e ainda do armazém da entrada.

Ainda as Obras de Remoção do Amianto na Escola Básica de Amarante

Obras - Retirada do Amianto na Escola Básica de Amarante

Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

Ainda as Obras de Remoção do Amianto na Escola Básica de Amarante

Estaremos atentos ao decorrer das obras que parecem estar a ser realizadas cumprindo as normas de segurança previstas para a retirada de placas de fibrocimento que contêm amianto.
Mas hoje, ao fim do dia, as obras estavam neste pé com as placas por remover na sua totalidade  do Pavilhão 1 e as já removidas devidamente acondicionadas e fechadas dentro de plástico negro.

As perguntas que se impõem, neste momento, são:

1 - Estarão as obras terminadas na próxima segunda-feira?
2 - Estarão asseguradas análises à qualidade do ar nas imediações da escola que atestem condições de segurança para miúdos e graúdos... e que deverão ser publicitadas/afixadas para sossego de funcionários, docentes e alunos? - que por aquele espaço se movimentarão, previsivelmente, a partir do próximo dia 6 de Janeiro.

Nota - Amanhã acompanharei os trabalhos... ou não, caso eles sejam inexistentes...

Amianto - Escola Básica de Amarante

Obras - Retirada do Amianto - Escola Básica de Amarante

Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

Amianto - Escola Básica de Amarante

Tal como previsto, as obras foram iniciadas pelo pavilhão 1 e, neste momento em que escrevo, os trabalhadores, devidamente protegidos, retiram as enormescas placas de fibrocimento que cobrem por inteiro o referido pavilhão. Pelo meio substituem também as caixilharias velhinhas e os vidros simples que ainda mantemos por toda a escola e que não se compadecem com as exigências térmicas e de segurança dos dias que correm.
A autarquia, já que o governo central só parece ter dinheiro, nosso, para o que lhe interessa - por exemplo para continuar a acudir a uma banca mais do que falida - substituiu-se ao mesmo, e bem, no sentido de retirar esta vergonha, sim, senhor presidente da Assembleia da República, esta Vergonha! que nos cobre a cabeça todos os dias das nossas vidas de trabalhadores e de estudantes.
Agora, coloco apenas duas questões:

1 - Já parou de chover faz tempo... por que razão encostaram a retirada das placas de fibrocimento ao fim-de-semana que antecede o retorno de toda uma comunidade - o que acontecerá já na próxima segunda-feira - às aulas?
2 - Mantêm um programa que exclui a retirada das placas de fibrocimento que ainda existem no pavilhão central - e que só a reportagem da TVI denunciou -, nos anexos do armazém da entrada e no pavilhão de desporto... ou vão, finalmente!, transformar a Escola Básica de Amarante numa Escola Livre de Amianto?

Aguardo as cenas dos próximos capítulos.