Clã - Tira a Teima
sábado, 21 de Novembro de 2009
sexta-feira, 20 de Novembro de 2009
A Palavra a Ana Drago
A Palavra a Ana Drago
Caro/a Professor/a,
O retomar dos trabalhos parlamentares nesta nova legislatura foi feito em torno do debate sobre Educação e Carreira Docente.
Para que o trabalho político do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na área da educação tenha a qualidade que nos é exigida, e para que esse trabalho seja também participado e avaliado por todos os envolvidos e interessados no debate sobre política educativa, retomamos por este meio o contacto e o diálogo com todos os professores e educadores que a nós se dirigiram na anterior legislatura. A Assembleia da República votou hoje os projectos apresentados pelos diferentes partidos da oposição relativos ao fim da divisão da carreira e ao actual modelo de avaliação.
O resultado da votação será hoje divulgado pela comunicação social – os projectos apresentados pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, que previam quer o fim da divisão da carreira de professor, quer a suspensão do actual modelo de avaliação (o que implicaria a não penalização de qualquer professor ao abrigo deste modelo, ou a contagem das classificações para os efeitos de concurso ou progressão) foram chumbados.
Os restantes projectos que também previam a suspensão, designadamente do PCP e do CDS, foram também chumbados.
As intervenções do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no debate dessas propostas, de Francisco Louçã, Ana Drago, José Manuel Pureza e Cecília Honório podem ser visualizadas nas respectivas hiperligações.
Da votação de hoje resultou apenas a aprovação do projecto de resolução do PSD. Porque muita desinformação e confusão se tem instalado sobre o que significa esta iniciativa, e muitas dúvidas se criaram sobre as implicações desta votação, aproveitamos para fazer alguns esclarecimentos.
1 . A proposta pelo PSD não define a suspensão do actual modelo de avaliação. Defende sim a substituição no futuro por um outro modelo, mas sem o balizar (ou seja, não acautela a não introdução de quotas, ou dos resultados escolares dos alunos num futuro modelo), e sem acautelar os efeitos das classificações do actual modelo nos futuros concursos ou na progressão na carreira.
O que significa que o modelo de avaliação ainda está em vigor, e que só o Governo pode agora definir o que vai acontecer. Ou seja, o acordo do PS e do PSD vai no sentido de passar um “cheque em branco” ao Governo.
2. A proposta do PSD que foi hoje aprovada é uma recomendação ao Governo. Isto é, não tem carácter vinculativo. O Governo pode ou não cumprir essa recomendação. Se tivessem sido aprovado projecto de lei do Bloco de Esquerda significaria que a suspensão da avaliação era uma lei da República – logo, imperativa e vinculativa.
3 . Deste debate fica, portanto, muito em aberto. Contudo, se algo aprendemos com este debate na AR foi que ele forçou o Governo a recuar e a mostrar disponibilidade negocial . O que significa que a pressão tem que ser mantida, para que essa negociação tenha resultados reais. Nesse sentido, acompanharemos com atenção o processo negocial que agora decorre entre Ministério da Educação e os representantes sindicais, e tudo faremos para que este tenha resultados positivos que permitam colocar um ponto final neste lastimável processo.
Contamos, para tal, com a sua participação, crítica ou sugestão – para que possamos cumprir o nosso compromisso político: trabalhar para construir e reforçar uma escola pública democrática e de qualidade.
Com os melhores cumprimentos,
Ana Drago
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Caro/a Professor/a,
O retomar dos trabalhos parlamentares nesta nova legislatura foi feito em torno do debate sobre Educação e Carreira Docente.
Para que o trabalho político do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na área da educação tenha a qualidade que nos é exigida, e para que esse trabalho seja também participado e avaliado por todos os envolvidos e interessados no debate sobre política educativa, retomamos por este meio o contacto e o diálogo com todos os professores e educadores que a nós se dirigiram na anterior legislatura. A Assembleia da República votou hoje os projectos apresentados pelos diferentes partidos da oposição relativos ao fim da divisão da carreira e ao actual modelo de avaliação.
O resultado da votação será hoje divulgado pela comunicação social – os projectos apresentados pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, que previam quer o fim da divisão da carreira de professor, quer a suspensão do actual modelo de avaliação (o que implicaria a não penalização de qualquer professor ao abrigo deste modelo, ou a contagem das classificações para os efeitos de concurso ou progressão) foram chumbados.
Os restantes projectos que também previam a suspensão, designadamente do PCP e do CDS, foram também chumbados.
As intervenções do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no debate dessas propostas, de Francisco Louçã, Ana Drago, José Manuel Pureza e Cecília Honório podem ser visualizadas nas respectivas hiperligações.
Da votação de hoje resultou apenas a aprovação do projecto de resolução do PSD. Porque muita desinformação e confusão se tem instalado sobre o que significa esta iniciativa, e muitas dúvidas se criaram sobre as implicações desta votação, aproveitamos para fazer alguns esclarecimentos.
1 . A proposta pelo PSD não define a suspensão do actual modelo de avaliação. Defende sim a substituição no futuro por um outro modelo, mas sem o balizar (ou seja, não acautela a não introdução de quotas, ou dos resultados escolares dos alunos num futuro modelo), e sem acautelar os efeitos das classificações do actual modelo nos futuros concursos ou na progressão na carreira.
O que significa que o modelo de avaliação ainda está em vigor, e que só o Governo pode agora definir o que vai acontecer. Ou seja, o acordo do PS e do PSD vai no sentido de passar um “cheque em branco” ao Governo.
2. A proposta do PSD que foi hoje aprovada é uma recomendação ao Governo. Isto é, não tem carácter vinculativo. O Governo pode ou não cumprir essa recomendação. Se tivessem sido aprovado projecto de lei do Bloco de Esquerda significaria que a suspensão da avaliação era uma lei da República – logo, imperativa e vinculativa.
3 . Deste debate fica, portanto, muito em aberto. Contudo, se algo aprendemos com este debate na AR foi que ele forçou o Governo a recuar e a mostrar disponibilidade negocial . O que significa que a pressão tem que ser mantida, para que essa negociação tenha resultados reais. Nesse sentido, acompanharemos com atenção o processo negocial que agora decorre entre Ministério da Educação e os representantes sindicais, e tudo faremos para que este tenha resultados positivos que permitam colocar um ponto final neste lastimável processo.
Contamos, para tal, com a sua participação, crítica ou sugestão – para que possamos cumprir o nosso compromisso político: trabalhar para construir e reforçar uma escola pública democrática e de qualidade.
Com os melhores cumprimentos,
Ana Drago
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Os Miseráveis
Os Miseráveis
E aqui está o texto que os miseráveis aprovaram hoje na Assembleia da República.
Recomendações, recomendações, blá, blá, blá...
A ver vamos se o ps, composto por outros políticos igualmente miseráveis, as seguirá.
E se as não seguir, senhores miseráveis do psd que perderam hoje, mais uma vez, a oportunidade de acabarem com uma aberração?
Como descalçareis a bota?
Hoje o psd passou a bola a uma equipa que não me merece absolutamente nenhuma confiança.
Tudo volta a estar nas mãos do ps. Porque hoje foram chumbados os sete projectos que suspendiam de imediato o actual modelo de avaliação e acabavam com a divisão da carreira dos professores.
Com os votos contra do PS e a abstenção do PSD.
Projecto de Resolução nº ___/XI
Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de trinta dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de “Professor” e “Professor titular” e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes.
O XVII Governo Constitucional introduziu, através do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, profundas alterações ao Estatuto da Carreira Docente que careceram de um entendimento alargado entre os parceiros sociais. Esse facto contribuiu para que, desde o início da sua aplicação, tivesse merecido a contestação de uma ampla maioria daqueles que eram os seus destinatários.
Por sua vez, a regulamentação do referido Estatuto da Carreira Docente foi igualmente acompanhada de episódios de tensão e conflituosidade entre os diferentes intervenientes, designadamente, no que respeita ao modelo de avaliação do desempenho docente.
Sucede que, entre as alterações introduzidas ao Estatuto, a carreira docente foi dividida, passando a desenvolver-se pelas categorias hierarquizadas de “professor” e “professor titular”.
A experiência de concretização desta cisão na carreira permite evidenciar a sua artificialidade, não sendo reconhecida, pelos docentes, a razão para a distinção em causa. Acresce que a ponderação limitada aos últimos sete anos de carreira, para efeitos do primeiro concurso de acesso à nova categoria, originou legítimos sentimentos de injustiça na comunidade docente ainda hoje significativamente perceptíveis.
De igual modo, o actual Estatuto não leva em conta a especificidade da carreira docente, não pondera a singularidade do trabalho nas escolas, não promove o mérito e não incentiva a desejável melhoria de desempenhos. Pelo contrário, tem sido causa de injustiça, angústia e desmotivação para muitos professores.
Para tal contexto, também o modelo de avaliação de desempenho dos docentes e a imposição administrativa de percentagens máximas para a atribuição das classificações de “Muito Bom” e de “Excelente” por escola (quotas) têm contribuído decisivamente.
Ora, um processo de avaliação deve ser exigente e distinguir a excelência. E deve ser um instrumento indutor de melhorias do desempenho.
A divisão na carreira e as referidas quotas não contribuem para este desiderato.
A acção do Governo deve concentrar-se na melhoria das condições de ensino e de aprendizagem, não abdicando, em momento algum, de uma rigorosa avaliação a todo o sistema educativo: escolas, alunos, professores, programas, curricula, manuais, materiais didácticos, etc.
Em consequência, a progressão na carreira docente e os correspondentes escalões remuneratórios deverão ser acompanhados de um sistema de avaliação do desempenho que seja justo, exequível e que premeie a dedicação e o mérito individuais.
Nenhum destes princípios é posto em causa se a carreira docente não se encontrar hierarquizada nas categorias de “professor” e “professor titular”.
E esses princípios serão mesmo valorizados se não se impuser um sistema de quotas que, administrativamente, possam olvidar a efectiva avaliação do docente, gerando graves distorções e injustiças.
Não compete à Assembleia da Republica interferir nas negociações que decorrem entre o Ministério e as estruturas representativas dos professores.
Contudo, é da responsabilidade do Parlamento expressar posições políticas e contribuir construtivamente para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas do nosso País.
A Educação é a melhor e mais duradoura solução para ultrapassarmos os momentos difíceis que o País atravessa.
Só prestigiando a função do professor na sala de aula e na sociedade e, assim, devolvendo às escolas a imprescindível serenidade para o sucesso do ensino e das aprendizagens, estará criada uma conjuntura favorável para a superação dos desafios que se nos colocam. Só com alunos empenhados e professores motivados, o País caminhará para o salto qualitativo no ensino de que tanto carece.
É tempo de fazer regressar a paz à comunidade educativa.
Assim, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, na esteira de um entendimento alargado com os parceiros sociais, a Assembleia da República resolve recomendar ao Governo que, no prazo de trinta dias:
1. Elabore as normas do Estatuto da Carreira Docente e legislação complementar, designadamente, extinguindo a divisão da carreira docente entre as categorias hierarquizadas de “Professor” e “Professor titular”;
2. Estabeleça um novo modelo de avaliação do desempenho docente que seja justo, exequível, que premeie o mérito e a excelência e que contenha uma componente de avaliação orientada para o desenvolvimento profissional e melhoria do desempenho dos docentes, e que contribua para o aprofundamento da autonomia das escolas;
3. Crie as condições para que do 1º ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira, derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação.
Assembleia da República, 13 de Novembro de 2009.
Os Deputados,
Resumindo - Por agora a aberração continua de pé. Sendo que podia ter morrido hoje.
É caso para dizer "Tudo na mesma como a lesma!"
E aqui está o texto que os miseráveis aprovaram hoje na Assembleia da República.
Recomendações, recomendações, blá, blá, blá...
A ver vamos se o ps, composto por outros políticos igualmente miseráveis, as seguirá.
E se as não seguir, senhores miseráveis do psd que perderam hoje, mais uma vez, a oportunidade de acabarem com uma aberração?
Como descalçareis a bota?
Hoje o psd passou a bola a uma equipa que não me merece absolutamente nenhuma confiança.
Tudo volta a estar nas mãos do ps. Porque hoje foram chumbados os sete projectos que suspendiam de imediato o actual modelo de avaliação e acabavam com a divisão da carreira dos professores.
Com os votos contra do PS e a abstenção do PSD.
Projecto de Resolução nº ___/XI
Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de trinta dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de “Professor” e “Professor titular” e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes.
O XVII Governo Constitucional introduziu, através do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, profundas alterações ao Estatuto da Carreira Docente que careceram de um entendimento alargado entre os parceiros sociais. Esse facto contribuiu para que, desde o início da sua aplicação, tivesse merecido a contestação de uma ampla maioria daqueles que eram os seus destinatários.
Por sua vez, a regulamentação do referido Estatuto da Carreira Docente foi igualmente acompanhada de episódios de tensão e conflituosidade entre os diferentes intervenientes, designadamente, no que respeita ao modelo de avaliação do desempenho docente.
Sucede que, entre as alterações introduzidas ao Estatuto, a carreira docente foi dividida, passando a desenvolver-se pelas categorias hierarquizadas de “professor” e “professor titular”.
A experiência de concretização desta cisão na carreira permite evidenciar a sua artificialidade, não sendo reconhecida, pelos docentes, a razão para a distinção em causa. Acresce que a ponderação limitada aos últimos sete anos de carreira, para efeitos do primeiro concurso de acesso à nova categoria, originou legítimos sentimentos de injustiça na comunidade docente ainda hoje significativamente perceptíveis.
De igual modo, o actual Estatuto não leva em conta a especificidade da carreira docente, não pondera a singularidade do trabalho nas escolas, não promove o mérito e não incentiva a desejável melhoria de desempenhos. Pelo contrário, tem sido causa de injustiça, angústia e desmotivação para muitos professores.
Para tal contexto, também o modelo de avaliação de desempenho dos docentes e a imposição administrativa de percentagens máximas para a atribuição das classificações de “Muito Bom” e de “Excelente” por escola (quotas) têm contribuído decisivamente.
Ora, um processo de avaliação deve ser exigente e distinguir a excelência. E deve ser um instrumento indutor de melhorias do desempenho.
A divisão na carreira e as referidas quotas não contribuem para este desiderato.
A acção do Governo deve concentrar-se na melhoria das condições de ensino e de aprendizagem, não abdicando, em momento algum, de uma rigorosa avaliação a todo o sistema educativo: escolas, alunos, professores, programas, curricula, manuais, materiais didácticos, etc.
Em consequência, a progressão na carreira docente e os correspondentes escalões remuneratórios deverão ser acompanhados de um sistema de avaliação do desempenho que seja justo, exequível e que premeie a dedicação e o mérito individuais.
Nenhum destes princípios é posto em causa se a carreira docente não se encontrar hierarquizada nas categorias de “professor” e “professor titular”.
E esses princípios serão mesmo valorizados se não se impuser um sistema de quotas que, administrativamente, possam olvidar a efectiva avaliação do docente, gerando graves distorções e injustiças.
Não compete à Assembleia da Republica interferir nas negociações que decorrem entre o Ministério e as estruturas representativas dos professores.
Contudo, é da responsabilidade do Parlamento expressar posições políticas e contribuir construtivamente para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas do nosso País.
A Educação é a melhor e mais duradoura solução para ultrapassarmos os momentos difíceis que o País atravessa.
Só prestigiando a função do professor na sala de aula e na sociedade e, assim, devolvendo às escolas a imprescindível serenidade para o sucesso do ensino e das aprendizagens, estará criada uma conjuntura favorável para a superação dos desafios que se nos colocam. Só com alunos empenhados e professores motivados, o País caminhará para o salto qualitativo no ensino de que tanto carece.
É tempo de fazer regressar a paz à comunidade educativa.
Assim, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, na esteira de um entendimento alargado com os parceiros sociais, a Assembleia da República resolve recomendar ao Governo que, no prazo de trinta dias:
1. Elabore as normas do Estatuto da Carreira Docente e legislação complementar, designadamente, extinguindo a divisão da carreira docente entre as categorias hierarquizadas de “Professor” e “Professor titular”;
2. Estabeleça um novo modelo de avaliação do desempenho docente que seja justo, exequível, que premeie o mérito e a excelência e que contenha uma componente de avaliação orientada para o desenvolvimento profissional e melhoria do desempenho dos docentes, e que contribua para o aprofundamento da autonomia das escolas;
3. Crie as condições para que do 1º ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira, derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação.
Assembleia da República, 13 de Novembro de 2009.
Os Deputados,
Resumindo - Por agora a aberração continua de pé. Sendo que podia ter morrido hoje.
É caso para dizer "Tudo na mesma como a lesma!"
Os Miseráveis
Os Miseráveis
Estes políticos nacionais, que decerto prometeram não nos dar descanso, a par de outras novelas rascas, que eles são assim pró imparáveis, protagonizam agora a novela "Os Miseráveis" com actores todos eles eleitos pelos portugueses e que integram, agora, a bancada parlamentar daquela coisa que, justamente, definha no panorama político nacional, chamada de psd.
Hoje assistimos a um momento alto desta novela apropriadamente chamada de "Os Miseráveis", com capítulo todo ele filmado no cenário, que já foi bem mais nobre, da Assembleia da República" Hoje os actores, miseráveis, voltaram com a "sua" palavra atrás e rasgaram o "seu" programa eleitoral na parte em que se comprometeram a suspender a avaliação de professores e protagonizaram mais um capítulo da novela, ou melhor da agonia, por mim apelidada de "Os Miseráveis."
Mais um episódio, hoje, e não acredito que esta gente fique por aqui.
Estes políticos nacionais, que decerto prometeram não nos dar descanso, a par de outras novelas rascas, que eles são assim pró imparáveis, protagonizam agora a novela "Os Miseráveis" com actores todos eles eleitos pelos portugueses e que integram, agora, a bancada parlamentar daquela coisa que, justamente, definha no panorama político nacional, chamada de psd.
Hoje assistimos a um momento alto desta novela apropriadamente chamada de "Os Miseráveis", com capítulo todo ele filmado no cenário, que já foi bem mais nobre, da Assembleia da República" Hoje os actores, miseráveis, voltaram com a "sua" palavra atrás e rasgaram o "seu" programa eleitoral na parte em que se comprometeram a suspender a avaliação de professores e protagonizaram mais um capítulo da novela, ou melhor da agonia, por mim apelidada de "Os Miseráveis."
Mais um episódio, hoje, e não acredito que esta gente fique por aqui.
Face Oculta
Face Oculta
Aguardamos os próximos capítulos da novela "Face Oculta" com os actores fetiche do momento.
Conseguirão um contrato em Olivude?
Epidódio de Hoje
Episódio de Hoje
Face Oculta
Escutas a Sócrates não serão destruídas
Por Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo
As escutas telefónicas a Armando Vara, em que constam conversas com o primeiro-ministro, vão continuar no processo ‘Face Oculta’, que decorre em Aveiro, avança a edição do SOL desta sexta-feira
Daqui.
Face Oculta
Escutas a Sócrates não serão destruídas
Por Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo
As escutas telefónicas a Armando Vara, em que constam conversas com o primeiro-ministro, vão continuar no processo ‘Face Oculta’, que decorre em Aveiro, avança a edição do SOL desta sexta-feira
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