segunda-feira, 15 de outubro de 2018

A Palavra, Ajuízada, à Conferência Episcopal Portuguesa

Igreja de S. Gonçalo - S. Gonçalo - Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

A Palavra, Ajuízada, à Conferência Episcopal Portuguesa

Agradeço a partilha deste precioso texto ao senhor coronel Artur Freitas que o partilhou na sua página do Facebook.

E pergunto, e se a bota dissesse com a perdigota?

Nota - Os sublinhados são meus. E atenção à (não) balaustrada... pois, é isso, também se escafedeu...

Conferência Episcopal Portuguesa

2. O PATRIMÓNIO HISTÓRICO-CULTURAL DA IGREJA

2.1 – Não é, todavia, do património histórico-cultural no seu conjunto que agora directamente nos ocupamos, mas tão só daquele que pertence à Igreja, por isso adiante designado apenas património da Igreja ou património eclesiástico. É constituído pelos bens e valores materiais ou imateriais, tangíveis ou intangíveis, nos quais se consubstancia um legado precioso da comunidade de salvação que é a Igreja Católica. Posto ao serviço da missão desta, por natureza universal, esse legado também serve potencialmente a humanidade toda; são bens e obras, ideias e valores que a todos interessam. O património eclesiástico é muito mais que um simples objecto de exercício do direito de propriedade. Para a Igreja representa um instrumento necessário, mesmo indispensável, ao exercício da sua missão.
Património histórico-cultural da Igreja
Nem sempre o exercício das funções dos responsáveis eclesiásticos relativamente ao património cultural terá sido impecável, em termos de estética, e bom gosto e de valorização.  Além de representar uma regra sã de ordenação da sociedade, conforme a Igreja sempre tem ensinado, tal norma abre campo à liberdade e iniciativa das pessoas, das comunidades e dos grupos.  
A pluralidade de iniciativas gera sempre mais energias, favorece a busca inteligente de soluções e proporciona melhor qualidade na satisfação de necessidades sociais, do que a sua concentração. 

5. COOPERAÇÃO DA IGREJA E SOCIEDADE CIVIL NO QUE RESPEITA AO PATRIMÓNIO ECLESIÁSTICO

6.5 – A vastidão destas acções implica uma série de desafios novos, que, sendo de toda a Igreja, não são exclusivamente dos sacerdotes e religiosos, mas de quantos dela fazem parte, muito particularmente os leigos, entre os quais bastantes há versados nestas matérias e com vocação para elas. Muito resta, todavia, por fazer. É preciso, por conseguinte, que os leigos cristãos assumam, nas paróquias e nas dioceses, bem como no plano nacional, uma participação activa na defesa do património cultural, vencendo uma certa passividade ou a errada ideia de que esta matéria seria estranha às suas preocupações fundamentais.  
Solicitamos-lhes também a necessária ajuda aos párocos e comunidades que se propõem construir ou remodelar uma igreja; e lembramos, a propósito, que se presta um bom serviço quando, muito antes da fase de apreciação do projecto, se indicam os caminhos a seguir, começando pela elucidação litúrgica do arquitecto e da comunidade e passando aos trâmites burocráticos para a contratação e a aprovação. A educação dos diocesanos para o apreço do património eclesiástico, de que já tanto se disse, é tarefa prioritária que também confiamos às Comissões de Arte Sacra, acrescentando aqui o pedido de que elas promovam novamente encontros de sensibilização e esclarecimento técnico, destinados não só ao clero mas igualmente aos sacristães e zeladores locais de igrejas, capelas e altares. Situados ainda no âmbito de cada diocese, expressamos o nosso desejo de impulsionar a criação de museus, se necessários, e de arquivos diocesanos, onde eles até agora não tenham existência; contamos, para isso, com a prestimosa colaboração de pessoas e entidades públicas competentes.
Diversas cautelas deveríamos ainda apontar, mas só outra juntamos aqui, porventura das mais prementes: a prudência, o respeito e o cumprimento das normas estabelecidas, sempre que seja necessário proceder a restauros e melhoramentos.  Esta é uma das ocasiões que originam maior perca de património; este é também um dos momentos em que mais se evidencia o senso, o bom gosto e a cultura de um pastor.

20. Os responsáveis diocesanos pelo património e mais ainda os encarregados locais respondem pelos espaços destinados ao culto, conservando-os limpos, reservados para os seus fins, aptos para uma liturgia renovada, abertos ao público com segurança e horário conhecido.

21. Em todas as circunstâncias e particularmente na realização de obras, devem respeitar-se os elementos decorativos e integrantes do edifício que tenham notável valor artístico ou histórico, como talhas, pinturas ou azulejos.

domingo, 14 de outubro de 2018

Antero de Alda


Antero de Alda

Penso muito nele. Sinto-lhe a presença do outro lado do pavilhão 4 mas ele não está mais lá... fisicamente. De quando em vez meto o nariz numa sala que já foi inteiramente dele... e que dele continua povoada... mas ele não está mais lá... fisicamente.
Penso frequentemente que, sem o Antero Pereira/de Alda, a minha/nossa escola não será, nunca mais, a mesma. Pelo menos não para mim, genuinamente sua amiga, genuinamente admiradora do seu trabalho que continua a poder ser visitado virtualmente em https://www.anterodealda.com/.

Mas a vida prossegue, é certo... e agora é o tempo das homenagens a um ser humano/professor/artista complexo e multifacetado que nos faz muita falta. Desta vez, a homenagem fez-se/faz-se na Galiza.

O Antero de Alda viajou até à Galiza pela mão do Xosé Luis Mosqueira Camba, até uma livraria de Betanzos, chamada Biblos, onde se podem ver e apreciar fotografias de um mundo, com gente dentro, em vias de rápida e completa extinção. O Antero preocupava-se com este (outro) mundo.
A exposição permanecerá na Biblos até ao próximo dia 30 de Outubro.
Aqui fica o convite. Se puderem, visitem-na ao mesmo tempo revisitando a obra fotográfica do Antero de Alda. Podem ainda visitar os seus blogues "Os dias todos iguais esses assassinos" e "Câmara Antiga".

Betanzos acoge la primera muestra en España del artista portugués Antero de Alda

Igreja de S. Gonçalo - Primeiro Estranha-se

Igreja de S. Gonçalo - S. Gonçalo - Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

Igreja de S. Gonçalo - Primeiro Estranha-se

Depois, depois continua a estranhar-se e a estranhar-se e a não se entranhar.
Volta harmonia, volta! Volta Barroco, volta que até tu estás perdoado!

sábado, 13 de outubro de 2018

O Escarro/Vómito na Igreja de S. Gonçalo

Igreja de S. Gonçalo - S. Gonçalo - Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

O Escarro/Vómito na Igreja de S. Gonçalo

Não sendo crente, sou, no entanto, uma acérrima defensora do respeito por um património local, nacional, mundial, que foi sendo acumulado ao longo dos milénios, dos séculos, dos anos e que nos foi legado por quem nos antecedeu nestes espaços que hoje são calcorreados por nós, mas que, não tarda nada, serão percorridos e apropriados por outros, nossos descendentes.
Neste meu gosto pelo património, de múltiplas tipologias, e não podia deixar de ser de outra forma, está incluído o património religioso que é mesmo dos primeiros que eu procuro nas minhas deambulações por terras estranhas à minha. E, dentro de um património religioso, confesso que amo sentar-me, em recolhimento quantas vezes extasiado, perante a beleza, a harmonia, o equilíbrio, a luz... independentemente do estilo do património edificado e decorado que está perante os meus olhos. Ora os edifícios/equipamentos são muito despojados, ora são um espavento de rebuscados e excessivos, ora a luz é ténue e filtrada, ora entra a rodos, em todos os casos aquecendo-me as entranhas, aquecendo-me o coração.
Volto a frisar, não sou crente... mas podia ser e se calhar sou mesmo mais crente do que muitos que mecanicamente respondem que o são. Não acredito em deus, qualquer que ele seja, nem, confesso, acreditava seu antagónico diabo... até que hoje entrei na "minha" igreja de S. Gonçalo e a vi profundamente profanada com uma pseudo "modernidade" que só pode ser obra dele, do chifrudo, do rabudo, do belzebu.
Que fique bem claro, adoro a modernidade das linhas simples, o despojamento em que a tralha nem existe, o branco luminoso e repousante... ao invés, o barroco nem sequer é a minha praia, não gosto da filosofia por detrás deste estilo, do esmagamento dos crentes pelo excesso, pelo luxo ostentatório, pelo rebuscado, mas tudo se quer contextualizado e a tralha de um branco imaculadamennte gélido, que parece atirada ao acaso para o transepto da Igreja de S. Gonçalo,  não passa disso mesmo, de tralha foleira que perturba a visão de um interior globalmente barroco, que antes tinha equilíbrio, harmonia e onde se respirava uma paz acolhedora e doce. Hoje, o que fica é a aberração, a perturbação, o rompimento com o equilíbrio, a demência, a arrogância e o desrespeito por um edifício que está classificado e que é património nacional, ou seja, que é património de todos nós.
Não acreditava no diabo mas, confesso, esta intervenção, que eu só espero seja uma instalação de mau gosto muito efémera, só pode ser obra dele.
Saí. A Igreja de S. Gonçalo está, para mim, altamente perturbadora. Não crente, interrogo-me... os crentes conseguirão ali rezar?

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

A Próxima Greve dos Professores e as Faltas Injustificadas


A Próxima Greve dos Professores e as Faltas Injustificadas 

Podem argumentar que não se pode ter qualquer falta a serviço que ultrapassa o nosso horário legal mas... é assim que estamos, foi aqui que chegamos e, sem dúvida, perante o aviso da DGESTE, é certo e sabido que muitos de nós teriam faltas injustificadas mal se atrevessem a faltar.
Conheço o filme das faltas (mal) injustificadas. Estive envolvida num caso destes que foi até ao tribunal administrativo porque me recusei a ficar com uma falta (mal) injustificada pelo meu director à época.

Ufa! Foram seis longos anos da minha vida às voltas com este filme para chegar aqui e ganhar o processo.

Professores vão ter faltas injustificadas se fizerem greve a partir da próxima semana

E a Greve Decretada Pela Plataforma É...


Recortes surripiados aqui.

E a Greve Decretada Pela Plataforma É...

... ilegal?!

Ah ah ah... desculpem... mas estou a recordar-me de uma certa greve de Junho e de Julho, não decretada por estes experientes donos da luta dos professores... com que então essa é que era ilegal?! Aquela tal do S.TO.P e dos professores traidores que a cumpriram durante mais de um mês e meio...
Pois a DGESTE afirma que ilegal é esta vossa.
É caso para exclamar "Caramba!"
Ou então "Fosga-se" mesmo!
E agora, MN?
Não acertamos mesmo mesmo mesmo... nem uma?!

"E Ainda Há Quem Tenha Cara de Gozar Com Quem Andou A Recolher Mais de 20.000 Assinaturas?"


"E Ainda Há Quem Tenha Cara de Gozar Com Quem Andou A Recolher Mais de 20.000 Assinaturas?"

O post que se segue é da autoria do Paulo Guinote e foi surripiado ao seu quintal. A sério, isto parece uma anedota... triste.
E por falar na ILC... já a assinou? É que ainda vai a tempo. Veja como o pode fazer clicando aqui.

"Só precisam de 4000 assinaturas, levam quase um ano, e deixam o essencial de fora?
Não lhes “passava pela cabeça”?
A sério? Não foram mais do que avisados? 
Este tipo de resposta só pode significar uma de duas coisas (e nenhuma é boa): 


  • Foram enganados a valer. 
  • Andaram a enganar-nos a valer. 


Não há tempo de serviço na petição da Fenprof que vai ser debatida hoje no Parlamento

Dirigente da Federação Nacional de Professores diz que quando a petição foi lançada, há um ano, não lhes “passava pela cabeça que o tempo de serviço não ia ser contado”.

 (já se percebe porque a ILC lhes faz tanta comichão e causa azia…)

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Professora Portuguesa Prepara-se para a Flexibilização

Professora a Cada Dia Mais Flexível - S. Gonçalo - Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

Professora Portuguesa Prepara-se para a Flexibilização

Dizem que temos de ser flexíveis para cumprirmos a flexibilização curricular. Ora, garanto-vos que estou a levar a coisa muito a sério e a preparar-me, desde já!, para o próximo ano lectivo.

Sala de História - Orgulho - Mas Nunca se Agrada a Gregos e a Troianos

Sala de História do 3.º iclo da E. B. 2/3 de Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

Sala de História - Orgulho - Mas Nunca se Agrada a Gregos e a Troianos

Não faltará gente, por certo, que, ao ler o título deste post, pense de imediato que o orgulho é um dos sete pecados mortais... isto para quem acredita neles. Garanto-vos que, o orgulho por mim sentido ao entrar na Sala de História do 3.º Ciclo, da E. B. 2/3 de Amarante, é um orgulho bom, um orgulho de quem tem a consciência tranquila perante um trabalho que saiu do pelo dos meus alunos e que saiu também do meu próprio pelo.
Durante o ano transacto, muitas foram as vezes em que falei, interna e externamente, em departamento também, da necessidade imperiosa de refrescar salas de aula, de "iluminar" salas de aula, de alterar salas de aula, que são, na minha opinião, e já agora também na opinião dos meus alunos, sítios escuríssimos e não adaptados ao fim a que se destinam, fim este que é, nem mais nem menos, a nobre actividade em que se pratica o ensino/aprendizagem, tarefa que reclama um ambiente acolhedor, repousante, tranquilizador, feito de um ambiente claro, coisa que se consegue, está já provado, sem que seja necessário despejar rios de dinheiro nestes edifícios construídos há décadas mas ainda de estrutura excelente. Ok, ainda falta mudar o chão... já para não falar da urgência da substituição das coberturas, com amianto, das caixilharias e da canalização dos pavilhões que já cumpriram 40 anos de idade e que, obviamente, acusam o passar dos anos consecutivos sem obras de vulto para além de umas remendices aqui e ali. Mas, essas intervenções, já não serão para nós.
Nem mesmo intervenções "pequenas" como estas que hoje partilho serão para mim, num futuro mais ou menos próximo. Aliás, devo confessar que, se fosse hoje, não mexeria uma palhinha por esta Sala de História, não a remodelaria de todo, remodelação esta iniciada no ano lectivo de 2009/2010, com o apoio, sempre, nem poderia ser de outro modo!, da direcção da Escola. E por uma razão muito simples e que se chama, isso!, Ministério da Educação.
Remetida a uma equivalência forçada a funcionária administrativa, que fique bem claro que nada tenho contra eles, bem pelo contrário! mas que eu não sou!, confesso-vos que temo que jamais conseguirei digerir o que considero ser a afronta mais deplorável que tive de acomodar em toda a minha vida profissional. Mas, como a Sala de História já estava bem adiantada, pesados os prós e os contras, até o meu cara metade me disse categoricamente "É claro que tens de acabar a Sala de História!", decidi voltar atrás com a minha decisão de acabar com esta sala diferenciada, diferenciada de História e, ao invés de acabar com ela, tratei de a terminar pelo menos de modo a estar apresentável aquando do regresso dos alunos. O que foi feito. O que está a ser feito. Ainda faltam pequenos pormenores, sim alunos, ainda temos trabalho a executar, mas a sala está já airosa e os/as miúdos/as gostam genuinamente de ter aulas por aqui.
Depois, quando dermos por terminado este trabalho, enriquecedor e pleno de cidadania activa para todos os/as alunos/as que nele estiveram envolvidos, esta professora dará por concluída esta tarefa e não mais se envolverá em nada semelhante, não enquanto o ME não respeitar verdadeiramente a minha profissão, com actos e não com palavras... até de defesa furiosa por parte da tutela, palavras que não passam de verbos de encher, de tão ocas que são!
Ora este relambório todo destina-se a enquadrar o orgulho que senti quando uma colega, colocada pela primeira vez nesta escola, mas que aqui foi aluna, exclamou, em plena reunião de departamento, "Nem parece que estou numa sala de aula! Parece que estou em casa!"; ou o orgulho que senti quando um colega, de novo colocado na E. B. 2/3 de Amarante, entrou na Sala de História e partilhou comigo o efeito, bom, que esta sala teve sobre a sua pessoa e como ele a achou airosa e luminosa e adequada ao fim a que se destina; ou ainda o orgulho que senti quando vários funcionários me deram os parabéns pelas alterações introduzidas numa sala que eles encontraram "espectacular", para usar as suas palavras, e que agora sai da caixa das restantes salas da E. B. 2/3 de Amarante... mas talvez não por muito tempo, assim o espero... porque gostaria, genuinamente, que as salas de aula da E. B. 2/3 de Amarante fossem melhoradas por uma simples razão - a miudagem merece e nós, seus professores, que igualmente as habitamos, também merecemos. E podia continuar...
Evidentemente, nunca se agrada a gregos e a troianos e a Sala de História não é coisa de que toda a gente goste... mas, claro está, este é um risco assumido por quem pretende intervir, e intervém!, no meio que o rodeia, tentando melhorá-lo... um bocadinho que seja.

Atenção, e volto a repetir - Se fosse hoje, depois do que a tutela nos fez durante o Verão passado, imperdoável a meu ver, a minha actuação jamais seria esta e a Sala de História só existiria, talvez!, em alguma obra de ficção científica.

Nota - A palavra História está ainda sem acento pois este terá de ser feito, talvez já na próxima semana, no Clube de História. Certo, Alunos Meus?

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

"Temos Pena"


"Temos Pena"

Retribuo-lhe a expressão. Porque também eu tenho pena... que ele seja primeiro-ministro de Portugal.

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Novas da Audiência Presidencial


Novas da Audiência Presidencial

Pois correu tudo muito bem... e o presidente foi sensibilizado.

E a Greve Continua, Agora Numa Outra Modalidade


E a Greve Continua, Agora Numa Outra Modalidade

O pré-aviso de greve já foi entregue. E as 35 horas de trabalho docente são para continuar a cumprir.

PRÉ-AVISO DE GREVE A TODA A ATIVIDADE IDENTIFICADA NO PRESENTE 
PRÉ-AVISO DAS ZERO HORAS DE 15 DE OUTUBRO ÀS VINTE E QUATRO HORAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 
9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS A LEI TEM DE SER CUMPRIDA; 
OS PROFESSORES EXIGEM RESPEITO! 
35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE TEM DE SER RESPEITADO 

Os professores e educadores portugueses são dos mais qualificados do mundo. Apesar das dificuldades com que se confrontam nas escolas, designadamente ao nível das suas condições de trabalho, e do envelhecimento do corpo docente (o segundo mais velho da União Europeia), os professores têm continuado a dar o melhor de si nas escolas, nunca desistindo dos seus alunos e orgulhando-se de ser protagonistas de um trabalho que permitiu que, hoje, em Portugal, se tenham 
atingido os valores mais baixos de sempre de insucesso escolar, o que tem merecido elogiosas referências nacionais e internacionais. É, pois, justo afirmar, como já fez o Senhor Presidente da República, que os professores portugueses são dos melhores do mundo. 
Se cumprem os seus deveres com elevado zelo, sentido de responsabilidade e reconhecido profissionalismo, é da mais elementar justiça que todo o tempo de trabalho que cumpriram lhes seja contabilizado, sendo reprovável a decisão unilateral do governo de eliminar mais de seis anos e meio da sua vida profissional para efeitos de carreira. Tal decisão do governo de Portugal, tomada na véspera do Dia Mundial do Professor, constitui uma gravíssima afronta aos docentes e uma demonstração de arrogância, prepotência e desconsideração agravada, por parte de um governo que decidiu “agraciar” os professores com a eliminação de mais de 1/6 do tempo de duração da carreira. Os professores não merecem ser assim tratados, repudiam esta imposição e lutarão por justiça e respeito. 
Não se trata, contudo, só de uma questão de justiça e respeito; a decisão imposta pelo governo é ilegal, pois desrespeita o que dispõe a Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2018), e também as normas legais estabelecidas para a negociação coletiva na Administração Pública, uma vez que as organizações sindicais nunca foram convocadas para negociar o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço que esteve congelado. Nas reuniões que se realizaram, o governo limitou-se a tentar convencer os sindicatos de professores a aceitarem a eliminação de mais de seis anos e meio de tempo de serviço. Estes, por razões de justiça, equidade e de ordem legal, não aceitaram. 
Ao mesmo tempo que pretende eliminar tempo de serviço cumprido pelos professores, o Ministério da Educação exige que estes cumpram mais horas de trabalho do que as estabelecidas em lei. De acordo com estudos já realizados, em média, os professores em Portugal trabalham mais de 46 horas semanais, sendo essa uma das causas para a situação de grande desgaste em que se se encontra o corpo docente das escolas.
Esse desrespeito pelo horário de trabalho resulta da forma como este é organizado. A componente letiva do horário é quase exclusivamente preenchida pela titularidade de turma, o que leva muitas atividades que são letivas a ser inscritas na componente não letiva de estabelecimento e as que aqui deveriam constar ocupam, ilegalmente, a componente de trabalho individual e inúmeras horas que os professores deveriam dedicar a si mesmos, à família e ao descanso. 
Nas reuniões que antecederam a publicação do Despacho de Organização do ano letivo 2018/2019, as organizações sindicais exigiram a correção deste problema, tendo o Ministério da Educação assumido que divulgaria o que designou por “FAQ”, para evitar abusos e ilegalidades. Não o fez, sendo sua a responsabilidade por todos os abusos e ilegalidades que existem nos horários de trabalho dos docentes, o que o transforma em autor moral do desgaste que afeta a classe docente. 
É intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%. Repudiando esta dupla ilegalidade (eliminação de tempo de serviço e imposição de horários que desrespeitam o ECD), enquanto não for garantida a contabilização de todo o tempo de serviço cumprido pelos docentes e regularizados os horários de trabalho, estes limitar-se-ão a cumprir escrupulosamente o horário de 35 horas a que estão obrigados, o que implica que seja respeitada a lei no que concerne à sua organização interna.
Nesse sentido se entrega às entidades acima referidas o presente pré-aviso de greve, que se iniciará às zero horas de 15 de outubro e prolongará até às 24 horas de 31 de dezembro de 2018, incidindo sobre as seguintes atividades docentes: 
- Reuniões para as quais os professores forem convocados, caso não se encontrem previstas na componente não letiva de estabelecimento do seu horário 
Incluem-se as reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, conselho de docentes, conselho de turma e outras, incluindo as que são convocadas para a implementação do DL 54/2018 (alegadamente, sobre inclusão escolar) e do DL 55/2018 (sobre currículos, incluindo a flexibilidade curricular). 
O presente pré-aviso de greve inclui, ainda, as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, sempre que as mesmas acresçam à atividade letiva não sendo esta interrompida para aquele efeito. 
- Atividades letivas que se encontrem marcadas na componente não letiva de estabelecimento Consideram-se, para este efeito, a coadjuvação e o apoio a grupos de alunos. 
- Frequência de ações de formação a que os professores estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do Ministério da Educação, caso as horas de formação não sejam deduzidas na componente não letiva de estabelecimento. 
Em nenhum destes casos se considera possível as escolas efetuarem qualquer desconto no salário dos professores, pois, pelo facto de estas atividades não estarem integradas ou não terem implicação na componente adequada do horário do docente, elas deverão ser consideradas como serviço docente extraordinário. 
Esta greve que é convocada pelas organizações sindicais de docentes abaixo subscritoras respeita o disposto no artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa, os termos do artigo 530.º e seguintes do Código do Trabalho e também os artigos 394.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. É uma Greve Nacional dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, que exercem a sua atividade em serviçospúblicos ou de resposta social, em todo o território nacional ou no Ensino Português no Estrangeiro. 
A greve, como já antes se refere, terá o seu início às zero horas do dia 15 de outubro de 2018 e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 31 de dezembro de 2018. A sua eventual suspensão dependerá do retomar de negociações por parte do governo e desde que, nestas, seja respeitada a totalidade do tempo de serviço cumprido pelos docentes, conforme impõe o artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2018, e instruídas as escolas no sentido de corrigirem os horários dos professores. Nenhum docente pode ser impedido de aderir à greve, independentemente do seu tipo de vínculo, nem há lugar à fixação de serviços mínimos. 

Lisboa, 8 de outubro de 2018 

As organizações sindicais de professores e educadores 
ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

Texto retirado daqui. A ampliação a vermelho é da minha autoria.

Os Professores - A Palavra a António Costa


Os Professores - A Palavra a António Costa

Chegou com pés de lã, em 2015.

Moral da história - Quem o ouve não é manco, não!

domingo, 7 de outubro de 2018

Petição - Pela apreciação parlamentar e substituição por outra Lei do Decreto-lei do Governo que só considera para carreira 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo de serviço docente


Petição - Pela apreciação parlamentar e substituição por outra Lei do Decreto-lei do Governo que só considera para carreira 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo de serviço docente

Pela apreciação parlamentar e substituição por outra Lei do Decreto-lei do Governo que só considera para carreira 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo de serviço docente

Para: Deputados/as à Assembleia da República Pela apreciação parlamentar e substituição por outra Lei do Decreto-lei do Governo que só considera para carreira 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo de serviço docente (Esta petição pode ser assinada aqui ou, em alternativa, na plataforma eletrónica da Assembleia da República onde também consta em https://participacao.parlamento.pt/initiatives/)  Pede-se aos subscritores que evitem a duplicação de assinaturas e validem os seus dados com cuidado e rigor. 

O Governo aprovou no dia 4 de outubro de 2018 um decreto-lei que define que os professores apenas vão recuperar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço total (superior a 9 anos) cuja recuperação vem reivindicando. 
Acresce que essa recuperação só terá efeitos para os docentes que subam de escalão de carreira em 1 de Janeiro de 2019, causando graves injustiças aos que subiram antes dessa data. 
Na organização constitucional portuguesa o poder de realizar atos legislativos cabe, em concorrência de competências, neste âmbito relativo às carreiras, ao Governo e à Assembleia da República. 
A Assembleia da República, no uso da competência exclusiva de aprovar o Orçamento de Estado, além de ter feito recomendações claras ao Governo, já legislou sobre esta matéria, produzindo o artigo 19º da lei de orçamento para 2018 em que se determina: 
Artigo 19.º  Tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais 
A expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais, em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito, é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis.
Apesar de o Governo ter outro entendimento interpretativo, esta norma prevê que o tempo de serviço (no caso dos docentes os 9 anos, 4 meses e 2 dias) seja contado integralmente e resulte em efeito remuneratório. 
O que deveria ser negociado com os sindicatos, na interpretação com melhor correspondência verbal ao texto escrito, era a data de produção do efeito remuneratório e seu eventual escalonamento. 
O facto de, no próprio dia em que o decreto foi aprovado, estar em curso uma greve de professores convocada por vários sindicatos diz tudo sobre os resultados do processo negocial. 
Se este falhou, cabe também à Assembleia e aos deputados tirarem as conclusões devidas dos resultados das leis que aprovam. Essa é uma condição para os cidadãos sentirem que a atividade política se rege por critérios mínimos de seriedade e verdade. 
Como o orçamento aprovado é fruto de um acordo, em que a posição dos partidos minoritários é significativa para que ele exista, a interpretação que esses partidos fazem é decisiva para clarificar o sentido que se queria dar ao texto. Esses partidos declaram repetidas vezes que só aprovaram o orçamento porque entendiam que esta norma se referia aos 9 anos, 4 meses e 2 dias. 
Como o Governo entende que não significa isso, e até se movimenta para aprovar um ato legislativo que consagra outra interpretação, concluem-se 3 factos: 
1. O governo enganou os partidos que aprovaram o Orçamento; 
2. O Orçamento não está a ser cumprido nos termos em que foi aprovado; 
3. Se a redação do Orçamento fosse linguisticamente mais clara o problema já estaria resolvido; 
Um grupo de cidadãos, que previa que se chegaria a este ponto, lançou há vários meses uma Iniciativa Legislativa que visa obrigar o Parlamento a dar força legal mais precisa à ideia da recuperação integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias e determinar-lhe a data e processo de recuperação. Essa ILC reuniu mais do que as 20 mil assinaturas necessárias mas, por razões essencialmente ligadas ao mau funcionamento da plataforma de recolha de assinaturas do Parlamento, ainda não foi discutida no Parlamento. 
Mas, perante a aprovação precipitada pelo Governo de um decreto lei, que vem subverter totalmente o espírito e a letra de uma Lei orçamental vigente, aprovada pela Assembleia da República, o grupo de cidadãos subscritores da presente petição pede aos deputados que, usando as suas competências, como titulares de um órgão de soberania, e perante esta afronta do Governo ao poder do Parlamento, suscitem, nos termos constitucionalmente previstos, a apreciação do Decreto Lei aprovado em 4 de Outubro. 
Dessa apreciação parlamentar deve resultar a sua substituição por outro ato legislativo que objetivamente consagre uma data para a recuperação integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço cuja contagem e efeitos nos salários está suspensa.
Na verdade, nos trinta dias subsequentes à publicação de um Decreto-Lei que não tenha sido aprovado no exercício da competência legislativa exclusiva do Governo (como é o caso), a requerimento de dez Deputados, pode a Assembleia da República realizar a Apreciação Parlamentar do mesmo. 
É este ato que, em coerência com o que votaram no Orçamento de 2018, se pede aos deputados que pratiquem.

Podem assinar esta petição clicando aqui.

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

E Assinarem a ILC?


E Assinarem a ILC?

Face a toda a conjuntura que, vinda de trás, culminou hoje na aprovação em conselho de ministros do decreto-lei que confirma o esbulho de quase 7 anos de trabalho efectivo, cumprido pelos professores portugueses para efeitos da carreira, pergunto eu - O que é que esperam os senhores professores para assinarem em massa a ILC?
Se clicarem aqui encontram todas as instruções. E não deixa de ser curioso ver o Mário Nogueira a apelar aos senhores deputados para resolverem este imbróglio. E, afinal, o que é a ILC? Não é um apelo a que a assembleia faça cumprir o previamente aprovado? Assim, fácil, fácil.
E também não deixa de ser curioso ver o Mário Nogueira, hoje, a pedir a demissão do senhor ministro.
Moral da história - Mário Nogueira anda em câmara lenta? mas chega cá? Mário Nogueira já percebeu que estamos a ser cozinhados em lume muito muito brandinho enquanto nos dão baile em negociações de faz de conta?
Seja bem vindo à "guerra"! Percebeu agora a razão da continuação da nossa luta nas escolas durante o Verão passado?

Vómito


Vómito

O vómito foi vomitado hoje mesmo pelo conselho de ministros e serve de prenda para todos os professores portugueses, os melhores do mundo nas ocas palavras, perdão, agora funcionários administrativos, em véspera do, cheio de significado, Seu Dia Mundial.
Foi/ainda é! um momento lindo!
Porque não é todos os dias que os nossos governantes roubam à descarada toda uma classe profissional no activo, que já sofreu na pele quase dez anos de congelamento de carreira, com todo o esbulho que isso significa, e que agora, a vingar este vómito, serão, os mesmos, espoliados até ao fim dos seus dias... e ainda mais além, à conta das pensões de viuvez.
E agora, tribunal com quem assim nos desconsidera?

2018-10-04 às 15h05

Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de outubro de 2018 

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que procede à definição do modelo de recuperação do tempo de serviço dos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017.  A solução encontrada – recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias, a repercutir no escalão para o qual progridam a partir de 1 de janeiro de 2019 – permite conciliar a contagem do tempo para efeitos de progressão entre 2011 e 2017 com a sustentabilidade orçamental.  Esta solução corporiza o disposto no artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2018 que determina que "a expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais, em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito, é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis".

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Recordar a Sufragista Emily Davison


Recordar a Sufragista Emily Davison 

E, em mais um dia de greve dos professores, que eu continuo a cumprir, recordo a todos os meus leitores que a conquista de direitos, ao longo da História, fez-se de lutas muitas e que nada foi conquistado a jogar a feijões.
Assim, e para que nós mulheres, por exemplo, possamos hoje exercer o direito de voto em igualdade com os homens, muita gente, antes de nós, teve de lutar exigindo que tal facto passasse de uma impossibilidade ao seu contrário.
Hoje partilho convosco a luta de Emily Wilding Davison, uma professora inglesa profundamente indignada com o estatuto de inferioridade da mulher, decorrente da mentalidade vigente na época, sufragista, que depois de muitas e variadas lutas, em que chegou a estar presa inúmeras vezes e a cumprir greve de fome, fez a sua luta mais radical, pagando-a com a própria vida.
No dia 4 de Junho de 1913, na grande corrida de cavalos de Epson, colocou-se à frente do cavalo do rei George V e pagou com a vida, depois de ter sido enviada para o hospital onde viria a ser declarada morta quatro dias depois. 
A cena, que tanta tinta já fez correr desde então, ficaria para a posteridade. Gravada em filme.
Em 1918, as mulheres, com mais de 30 anos, puderam, finalmente, votar.
Na sua sepultura está gravado "Actos, não palavras".
E sim, a história desta e de outras sufragistas dava um filme. Aliás, já inspirou/deu um filme.
"Jamais se renda. Jamais desista da luta."
Ou seja, nada muda, até que muda. E é isto.



terça-feira, 2 de outubro de 2018

Exposição - Concurso de Fotografia Ilustre Amarantino - Espinho.


Exposição - Concurso de Fotografia Ilustre Amarantino - Espinho

Aqui fica a dica, pelas palavras de Verónica Teixeira Pinto. Apareçam!

"A Organização do Concurso de Fotografia Ilustre Amarantino convida V. Exa a assistir à inauguração da exposição coletiva de fotografia "3° Concurso de Fotografia Ilustre Amarantino 2018" - Tema: Amadeo de Souza-Cardoso, a ter lugar no próximo dia 6 de outubro - sábado - pelas 16 horas, no FACE - Átrio Norte do Fórum de Arte e Cultura de Espinho."
 
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