sexta-feira, 31 de agosto de 2018

O Estupor do Espírito de Missão, a Falta de Ética do Ministério da Educação e as 35 Horas de Trabalho dos Professores


O Estupor do Espírito de Missão, a Falta de Ética do Ministério da Educação e as 35 Horas de Trabalho dos Professores - Decisão

Há, entre nós, professores, quem encare a sua profissão com um verdadeiro e genuíno espírito de missão que, o mais das vezes, nos leva a dar o litro e mais outro tanto pela Escola Pública sem olharmos à contabilização das horas gastas em trabalho de diversa índole, frequentemente a exceder e de que maneira! as 35 horas semanais.
Tem sido o meu caso e é neste registo que tenho exercido a docência, mesmo depois dos ataques deliberados e violentos, dirigidos à classe docente, encetados por aquela que eu não nomeio neste blogue e que continuaram no consulado de Nuno Crato e que, no final deste ano lectivo, atingiram, para mim, o nível abaixo da sarjeta, com a tutela do ministro Tiago Brandão Rodrigues, obrigando-me a redefinições necessárias e imprescindíveis na forma como encaro o trabalho, na forma como encaro a minha profissão.
O Estado, pela mão dos políticos que elegemos, devia comportar-se de forma irrepreensível. O Ministério da Educação, até pela nomenclatura que usa, mais irrepreensível deveria ser... mas, a verdade, é que está nos antípodas do asseio, do respeito, da ética.
Há mais de uma década que somos nitidamente vítimas de uma perseguição que foi por certo estrategicamente pensada e que nos ajuda a compreender os dias que correm.
Primeiro diabolizaram-nos, depois proletarizaram-nos, agora, em pleno período de férias dos professores, depois de uma luta sem paralelo na história do sindicalismo docente contra mais um roubo que, a efectivar-se, terá consequências até ao fim dos nossos dias e até para além deles se morrermos antes dos nossos cônjuges!, esvaziam-nos de uma função que foi pedagógica e que, a partir da porcaria, digPortaria n.º 223-A/2018, passou a coisa, vamos chamar-lhe assim, administrativa.
Confesso que não se aguenta tamanha falta de ética com origem na tutela que nos devia tutelar, vá lá!, no mínimo! com asseio e com decoro. Os fins justificaram os meios e parece que era preciso decapitar a capacidade de luta demonstrada pelos professores portugueses... decapitando um direito inscrito na Constituição Portuguesa e que é o direito à greve. Vergonha. Profunda vergonha!
E, assim sendo, volto ao estupor do espírito de missão e às 35 horas de trabalho dos professores para partilhar uma decisão respeitante à profissão que escolhi para mim e que continua a apaixonar-me: o meu desempenho profissional, imbuído de espírito de missão, permanecerá intacto.
Permanecerá intacto... mas apenas dentro das 35 horas de trabalho semanais que é para o que sou (mal) paga. É que nem um minutinho mais.
E, por agora, é só isto.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Notícias da ILC: 20.839 assinaturas ainda não chegam! É preciso reunir mais subscritores… Vamos a isso!


Notícias da ILC: 20.839 assinaturas ainda não chegam! É preciso reunir mais subscritores… Vamos a isso!

A Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) para a contagem do tempo de serviço dos professores reuniu na aplicação informática, gerida pelos serviços do Parlamento, 20.839 assinaturas.
Constatado esse número em 18 de junho, foi decidido, em 10 de julho, submetê-la informaticamente para ser considerada como Projeto de Lei.
Recebeu o número PJL/944/XIII/3 e, para nós Comissão, ao ser-nos dito que foi admitida, isso significava que seguiria os seus trâmites para a Comissão de Educação e posterior debate.
Na verdade, foi-nos dito, depois, que essa menção de admitida teria sido um erro dos serviços de informática. Depois, os serviços vieram dizer que se enganaram nessa menção e informaram-nos de que, das 20839 assinaturas registadas no site da AR, 3555 teriam sido consideradas inválidas. Tentamos apurar (e ainda estamos a questionar) os motivos dessa decisão da Assembleia e constatamos que, na sua maioria, além de erros de digitação de dados, o problema foram assinaturas com base em registos efetuados sem ser indicado nome completo (mesmo se outros dados estão corretos e correspondem à pessoa identificada).
Foi uma opção nossa, consciente e deliberada, usar o sistema informático disponibilizado pela Assembleia.
E não nos arrependemos! Valorizar a democracia digital é importante! E só experimentando os processos, eles podem ser melhorados.
Sabíamos, desde o primeiro dia, que iríamos ter problemas, dado ser a primeira vez que o processo digital era utilizado e, logo nos primeiros contactos com o seu funcionamento, verificámos que teve problemas de conceção que o tornam frágil e ineficiente. A lei das ILC não é um portento de rigor e qualidade, na sua definição de processos e, por isso, aceitamos que iríamos ser cobaias.
Logo nos primeiros dias, detetámos problemas graves: interrupções de muitas horas no acesso à plataforma para registo e assinatura, campos de dados com número de dígitos limitado nos quais era possível escrever sem limites, grande complicação na utilização – o que nos levou a fazer um manual de utilizador em vídeo, algo que não tinha ocorrido aos seus criadores - impossibilidade de assinar com BI vitalício, etc.
Aliás, a questão do nome completo, que se verifica tão relevante, não existiria se a aplicação da AR pedisse aos cidadãos que tal não fosse esquecido ao preencher o registo.
Motivar para que as pessoas assinassem tornou-se assim uma verdadeira odisseia.
Além da oposição ativa de alguns sindicatos e alguns partidos políticos, ainda tivemos de fazer consultadoria ao preenchimento e de lutar contra as adversidades de funcionamento de algo cuja presença nem se deveria notar.
Da mesma forma que nenhum utilizador de outras plataformas institucionais tem de se preocupar com a configuração dos programas que o fazem funcionar, não deveríamos nós ter a preocupação com a qualidade e funcionamento do programa que a AR criou para exercermos o nosso direito fundamental de propor leis em ILC.
Antes de ser admitida, as assinaturas da ILC deveriam ter sido verificadas por amostragem, nos termos dos nº 5 e 6 do artigo 6º da lei (Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (com as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2012, de 24 de Julho, Lei Orgânica n.º 1/2016, de 26 de agosto, Lei n.º 52/2017, de 13 de Julho e Declaração de Retificação n.º 24/2017, de 5 de Setembro), consultável aqui
A boa notícia é que, tirando esta questão que se irá resolver em breve, tudo o resto na ILC é válido e, reunidas as alegadas assinaturas em falta, a mesma estará em condições jurídicas de chegar à Comissão de Educação e restantes formalidades inerentes ao processo legislativo.
Como veem, não baixámos os braços e, apesar das contrariedades, não desistimos.
A ILC tem sido mais um instrumento usado para dar voz ao sentimento de revolta dos professores que acham que é preciso ser incisivo na questão da atualização dos seus salários e pela contagem integral do tempo de serviço prestado. Também tem dado que falar e que pensar e ainda o processo não terminou!
Nesta nova fase, as assinaturas podem continuar a ser recolhidas na plataforma digital do Parlamento Português em https://participacao.parlamento.pt/private/initiatives/76(por mais 90 dias contados a partir de 8 de agosto), e pedimos o máximo de rigor no preenchimento dos dados de registo: escrevam o vosso nome completo e todos os dados pedidos, não esquecendo que o processo de assinatura só irá ficar completo após o envio do link para o endereço de correio eletrónico facultado!
Decidimos lançar, em simultâneo, a recolha de assinaturas em papel.
Para isso, no link abaixo deste texto encontra-se um documento que pode ser impresso e usado para este procedimento.
O prazo será encerrado por nós em 30 de Setembro, para que o Parlamento discuta o conteúdo e o propósito da ILC em tempo útil e não se empate mais isto - ainda antes da aprovação da Lei do Orçamento de Estado para 2019!
Quem decidir colaborar connosco, na recolha de assinaturas em papel, deve contactar-nos posteriormente pelo email deste blogue a fim de lhe ser indicado o endereço de correio para onde deverão ser enviados os documentos.
A Comissão Representativa
No link abaixo formulário para recolha de assinaturas em papel

domingo, 26 de agosto de 2018

Boa Vizinhança Numa Rua (Quase) Só Nossa

Uma Rua Quase Só Nossa - S. Gonçalo - Amarante
Fotografias de Abel Rodrigues

Boa Vizinhança Numa Rua (Quase) Só Nossa

Uma boa vizinhaça é muito importante na voracidade dos dias que correm e que parecem escapar-nos, apesar das tentativas encetadas para os reter mais um pouco... só mais um pouco... dias de férias, ficai!
Uma boa vizinhança distingue-nos, por aqui, pela Rua da Cadeia e permite-nos até sonhar já com a próxima Festa Amarantina, cozinhada entre vizinhos, de perto e de longe, que se respeitam e se querem bem.
E uma boa vizinhança tráz consigo, a cada passo, miminhos inesperados captados numa rua escaldante mesmo se parcialmente sombreada, quase deserta e quase só nossa, faça sol ou faça chuva, faça calor ou faça frio... que a rua tem topografia difícil como o raio que a parta e para a vencer é preciso estaleca.
E nós temos. Que isto da estaleca é coisa que se vai aprendendo de pequenino.
Obrigada pelas fotografias, Vizinho!

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Realidade Virtual

CM - 22 de Agosto de 1018

Realidade Virtual

Realidade virtual é o que enxerga António Costa, preso no seu labirinto imaginado.
 
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