quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

As Verdadeiras Medalhas dos Professores


As Verdadeiras Medalhas dos Professores 

Isto é o que conta.
Bem sei que nos querem a toda a força fazer pensar que é o contrário. Mas não é. A nossa função é fundamental num qualquer país civilizado ou a civilizar e a população portuguesa sabe disso.
Nós amparamos os filhos desta Nação. Nós secamos lágrimas, incentivamos, acarinhamos, ralhamos, amparamos, ensinamos, explicamos, partilhamos, escutamos... os filhos dos portugueses.
Eles, em sala de aula, chamam-nos mãe, pai, tio, tia, madrinha... e isto só para enunciar o que a mim já me chamaram .
Por isso vos digo, senhores políticos e senhores comentadores da treta, uma mentira repetida mil vezes nunca deixará de ser uma mentira nem que a torçam toda para ela parecer verdade.

Ontem, numa qualquer área de serviço onde tardiamente jantávamos no início do caminho para o Norte, e onde visionávamos em alta voz as filmagens da nossa intervenção na Assembleia da República, escutámos, com alguma surpresa, palavras de apoio da pessoa, relativamente jovem, que jantava sentada na mesa ao lado e que fez questão de as proferir e de as partilhar connosco.

Ontem, durante as nossas deambulações pela Casa da Democracia, e acreditem que foram muitas!, fomos acompanhados por uma jovem licenciada em Relações Internacionais que fez questão de frisar o quanto admirava o trabalho tão difícil dos professores portugueses e o quanto estava ao nosso lado nesta luta.

Por isso, continuem, senhores políticos de todos os quadrantes, continuem a fazer gato sapato dos professores portugueses como se não houvesse amanhã.
E tenham a certeza, há amanhã. E a História vos julgará.

Bombeiros, médicos e professores: os profissionais em que os portugueses mais confiam


Texto de Abertura da CEC - Comissão Representativa da ILC


Texto de Abertura da CEC - Comissão Representativa da ILC

Ex.mo Senhor Presidente da Comissão
Senhoras e Senhores Deputados
Senhoras e Senhores Jornalistas
Começamos por saudar todos os presentes e desejar um excelente ano de 2019. Cremos que compreenderão a honra que temos em estar aqui, em nome dos cerca de 22 mil cidadãos que se juntaram à primeira iniciativa legislativa de cidadãos que foi tramitada no site do parlamento com base na nova lei que o permite.
Vamos aproveitar estes 10 minutos para tratar o seguinte:
1 - O conteúdo da Iniciativa Legislativa, a saber os seus 3 aspetos principais:
    1. A contagem integral, de forma célere, do tempo de serviço efetivamente prestado.
    2. Os efeitos da questão técnica que a redação da iniciativa salvaguarda: a existência de vagas para progressão em certos escalões (e de quotas) e que deve ser considerado por quem estude outras soluções mais criativas, sob pena da solução falhar para a maioria dos docentes, ou de os colocar em conflito pelas ultrapassagens em reposicionamentos que não consideram o tempo prestado por quem já estava em determinado escalão.
    3. A ideia de que o atraso e o faseamento na solução só agrava as injustiças. Os professores são credores. O Estado deve tempo de serviço aos professores. Deve, concretamente, 9 anos, 4 meses e 2 dias a cada um de nós. Por isso, a entrada em vigor de uma solução devia acontecer o mais rapidamente possível. Daí a nossa proposta de 1 janeiro de 2019.
2 - O processo burocrático atribulado e a forma como esta iniciativa foi tratada e organizada pelos Vossos serviços.
3 - O problema central de injustiça na forma como a opinião pública e os políticos encaram a situação dos professores. Um assunto que implica a intervenção do Parlamento e não o empurrar para rondas negociais, que os senhores deputados observam à distância e que não passam de simulacros.
Sobre o ponto 2, lamentamos o que passou no processo de recolha de assinaturas no site do parlamento, que nos faz estar aqui hoje, 6 meses depois do que era previsto. Nunca julgámos necessário explicar aos serviços do Parlamento de um país com instituições científicas de 1ª ordem o que era uma amostra aleatória ou como se aplicam, com rigor, as leis que este mesmo Parlamento faz. Por outro lado, ficamos com a certeza de que que as 20 017 assinaturas foram das mais rigorosamente controladas deste parlamento!
Sobre o ponto 3, estamos presos numa armadilha retórica em que comentadores de espaços de comentário na televisão pública, assumem de viva voz e ipsis verbis que não sabem realmente como funciona a carreira docente - que declaram ser complicada de entender - mas não se coíbem de gastar tempo de antena a discorrer sobre ela e os seus pretensos defeitos. Comentar sem conhecer, meus senhores, é muito pouco ético e imoral!
Sobre o ponto 1, todos os partidos aqui representados têm de pôr a mão na consciência perante aquilo que têm andado a fazer aos professores portugueses: o PS lançou a primeira suspensão, o PSD e o CDS seguiram-lhe o caminho no tempo da Troika, e 2 anos da continuidade dessa suspensão já são tempo aprovado do atual Governo. Por isso, não há inocentes na injustiça que se faz aos professores e educadores há 13 anos e meio.
Sobre as nossas motivações, o Preâmbulo da Iniciativa é muito claro:
“Os professores do ensino básico e secundário e os educadores portugueses são um grupo profissional essencial ao progresso e desenvolvimento do país.”
Cremos que nenhum português nega isso. Mesmo aqueles que acham que já somos muito bem pagos. Até os que se excedem nas ofensas, em público e nos media, reconhecem isto.
Prossegue o preâmbulo.
“Durante o período da crise económica e financeira, que resultou em restrições generalizadas de despesas no âmbito da administração pública, deram, à semelhança de outros cidadãos, um grande contributo à solução das dificuldades, sofrendo, sem grande contestação face ao quadro nacional, cortes e reduções salariais, aumento da carga fiscal, agravamento do horário de trabalho e degradação das condições materiais de trabalho resultantes dos efeitos sociais da crise nas escolas, das dificuldades materiais de funcionamento e da falta de recursos nas mesmas.”
A questão do tempo de serviço integral revertido imediatamente é essencial para que os professores não sintam que foram enganados vergonhosamente pelo Estado e que, mesmo tendo sido complacentes no sacrifício durante a crise, não foram ignorados no momento de reparar injustiças.
No meio dos números agregados que somam milhões, o Ministério das Finanças esquece as pessoas concretas. Com serenidade, em solidariedade ao todo nacional, em reação aos cortes, nunca julgámos que o objetivo fosse manter a espoliação, passada a tormenta. Na altura, falou-se em suspensão e não na destruição da carreira docente!
Diz-se que fazer justiça aos professores custa 600 milhões de euros por ano. Essas contas estão provadas e comprovadas? Ou serão antes um número redondo que deu jeito lançar, mesmo sem se conseguirem mostrar as parcelas?
Retomando o preâmbulo:
“Não é aceitável, que outros cidadãos, nas mesmas circunstâncias, tenham visto repostos os seus direitos, temporariamente suspensos e os professores não. Em causa está o desrespeito de Princípios Básicos e Fundamentais de um Estado de Direito Democrático, designadamente os Princípios da Universalidade e da Igualdade.”
Somos solidários com os Enfermeiros, os Médicos, os Oficiais de Justiça, Juízes, Técnicos de Diagnóstico e demais licenciados da administração pública que têm, na essência, o mesmo problema que nós: sendo especializados, custam mais do que o salário mínimo e podem ser sujeitos à demagogia de, num país em que se ganha mal, serem apresentados como uns exploradores que querem ganhar 2 salários mínimos ou até mais do que isso!
Mas atenção que há, efetivamente, uma dívida! Uma dívida assumida pelo próprio 1.º Ministro quando afirmou nesta casa, “Não há dinheiro para pagar aos professores!” Nunca disse que nada se deve aos professores. Claro que o país deve vencimentos cortados e congelados! Mas ninguém está a exigir isso! Exigimos o tempo trabalhado! E que esse tempo se reflita, de forma imediata, nos nossos salários! Não podemos consentir que se faça desaparecer cerca de ¼ da nossa carreira com as consequências negativas que advêm daí!
Há uma lei emanada deste parlamento: o Estatuto da Carreira Docente. O estado de exceção a essa lei já leva 13 anos, e o Parlamento decidiu, com a miragem de umas negociações, prolongá-lo mais um ano.
Há também uma recomendação feita por Vossas Excelências, a Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 que não teve nenhum voto contra!
Enquanto cidadãos, não votámos em sindicalistas! Votámos em deputados para que os senhores exerçam o seu poder soberano e façam escolhas!
O Parlamento existe para fazer Leis e não apenas meras recomendações sem qualquer caráter vinculativo!
Muita coisa se tem escrito sobre a comparação entre as exigências “absurdas” dos professores e o ”desgraçado setor privado”. Fizeram-nos o favor de colocar a circular rumores diversos sobre comparações com outras carreiras - que nada têm a ver com a nossa, na função, na estrutura e nas condicionantes. O Governo insiste em dizer que nos está a “dar”, o que deu aos outros. Uma mentira indigna de quem saiba a tabuada. Mentira despudorada que vem sendo usada, como prática rotineira, há mais de uma década, contra nós, devia ser penalizada politicamente numa democracia que não estivesse disfuncional. E uma mentira, ou inverdade, tantas vezes repetida, até parece que é verdade. Mas não é!
Como somos muitos, fazer-nos justiça custa muito dinheiro. E só isso explica toda esta energia em negar-nos justiça. Não queremos retroativos! Ponto! Nunca pedimos o dinheiro que nos foi tirado. Só pedimos que, quando o tempo começasse a contar, não contasse atrasado mais de 9 anos - neste momento mais de 10. Os relógios acertam-se na hora certa e não nove ou dez anos atrasados!
As nossas organizações sindicais aceitaram negociar, para além do que nos parece aceitável: desde sempre falaram em faseamento, solução que é, na base, sempre injusta para os que ainda têm muito tempo pela frente, e é construída, se o faseamento for uniforme - como aliás, o desconto reposto em tempo para reforma - a pensar mais nos escalões finais do que naqueles que andam nos 40/50 anos de idade.
Um faseamento até 2023 significa que só estaremos no escalão, que nos é devido desde 2018, daqui a 5 anos. Ou seja, continuaremos em perda mais 5 anos!
Comparar o que não é comparável é sempre um meio de manipular e turvar o que devia ser claro. Por isso, as decisões sobre os professores nada têm a ver com o facto de a nossa carreira ser avaliada por módulos de 4 anos. Na verdade, se fosse por pontos, como no SIADAP, neste momento já estávamos todos no sítio certo… Só que não pode ser por pontos. Quem perceba um mínimo disto sabe que não pode ser - mas fala-se muito do que não se sabe e mais ainda do que dá jeito para turvar os debates.
Por isso, não é aceitável que nos digam que a nossa carreira é deixar passar o tempo. Fomos avaliados, tivemos aulas observadas, fizemos centenas de horas de formação e trabalhámos 22/25 horas letivas semanais. Trabalhamos para escola entre 42 a 45 horas semanais. Estamos atolados em burocracia que se agrava todos os anos.
Os compromissos europeus incluem limites ao aumento da massa salarial em cada orçamento, sobre os quais pouco se fala. Caberia aos senhores deputados falarem mais claro sobre isso, em vez de se atacarem os professores, e evitarem encenações orçamentais que já sabem condicionadas. Os professores são pessoas informadas!  
A questão que estamos aqui a discutir não é moral, mas é de justiça e de direito!
Os mais de 9 anos retirados aos professores na sua carreira têm de ser considerados por inteiro, o mais depressa possível. Qualquer faseamento é por si só uma injustiça e se a negociação o trouxer significa atrasar a justiça. Por isso, propusemos reposição total em janeiro de 2019.
E não pode acontecer que, com habilidades administrativas, como vagas para acesso a escalões e avaliações posteriores à prestação do tempo -já avaliado quando foi prestado - se possa chegar ao ponto de ainda atrasar mais o que já está atrasado.
É isto que vimos aqui dizer. É diferente dos sindicatos? Pois é! É por isso que em Portugal não temos um regime corporativo e a nossa Lei Fundamental permite a grupos de cidadãos propor leis aos órgãos de soberania.
Lamentamos que alguns partidos e sindicatos, que muito proclamam as virtudes da participação e da cidadania, tenham feito de tudo para boicotar esta iniciativa até ainda na fase de recolha de assinaturas. Os cerca de 40 cidadãos de todas as cores políticas e feitios, que a lançaram, orgulham-se muito de terem provocado tantos comunicados e terem ultrapassado a barreira comunicacional que foi construída contra eles. Estamos hoje aqui, com uma proposta concreta, e usámos os mecanismos da lei! Fizemos o sistema funcionar!
Aos senhores deputados restam 2 caminhos: continuar este jogo do empurra e adiar, ficando-se pelas recomendações; ou tomar medidas que reponham a justiça, para o que têm poder.
Não são deputados eleitos pelo Povo para entregar a outros as soluções dos problemas, mas para proporem leis que resolvam os problemas!
Mesmo que não aceitem e chumbem a proposta que fizemos, abrimos caminho para outras melhores. O processo legislativo está aberto e, mesmo com negociações a decorrer, podem apresentar outras propostas melhores, mesmo chumbando esta.
A frase não é nossa: A História vos julgará!
Os eleitores brevemente também! Não acreditamos que os portugueses queiram tanto mal aos seus professores como se faz crer na opinião publicada e nas palavras de alguns políticos. Os eleitores respeitam os professores. Acreditamos que, como na frase atribuída a um antigo reitor da Universidade de Harvard, que formou Centeno, sabem bem que quem acha que a Educação é cara, deve experimentar a ignorância!
Que fique bem claro que defender a carreira docente é defender a qualidade da escola pública e da educação! Essa é a razão fundamental de estarmos aqui hoje!
Por isso, aguardámos e lutámos muito para que possam chegar a analisar e votar esta proposta. Esperamos que não a chumbem apenas por comodidade, oportunidade ou abstenção. Se a chumbarem, que seja porque têm uma alternativa melhor que possam votar e aprovar! E não deixem os professores e educadores portugueses à espera, mais um ano, do que é seu por justiça e por direito!
Muito obrigada e muito boa tarde, meus senhores!

Audição na CEC da Comissão Representativa da Iniciativa Legislativa de Cidadãos


Audição na CEC da Comissão Representativa da Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Ontem, chegamos onde queríamos chegar, chegamos a quem queríamos chegar, dissemos exactamente o que queríamos dizer, escutamos as belas palavras de apoio à causa da contagem integral do tempo de serviço dos professores, vindas de todas as bancadas parlamentares, excepto do PS, não interrompemos quem quer que fosse, pelo contrário, fomos nós os interrompidos... pelo PS, seguimos os tempos protocolares à risca, nem um minuto a mais, nem um minuto a menos e tivemos que "gramar" um deputado relator do PS a misturar duas funções, a de deputado e a de relator, a exceder-se no tempo, a falar o dobro do tempo do previamente estipulado e a falar chamando a si as suas duas posições sendo que não estava sequer prevista qualquer intervenção para o relator numa clara  subversão das regras democráticas, que não foram elaboradas por nós e foram elaboradas por eles.
Foi uma honra poder, ontem, estar presente na Assembleia da República Portuguesa, na Casa da Democracia desta nossa Nação, numa comissão chamada Comissão da Educação e Ciência, representando mais de 22 mil cidadãos que confiaram na nossa iniciativa e que a apoiaram com actos, neste caso com as respectivas assinaturas.
Não é de somenos importância frisar este facto - Nós representamos milhares de pessoas, milhares de professores, bem mais do que muitos sindicatos de professores todos somados mas atrelados a uma Plataforma Sindical que, apostando tudo na via negocial... ah ah ah... que via negocial?!!!!!... nos trouxe ao sítio onde nós estamos hoje, em que temos belas palavras de apoio de quase todas as bancadas parlamentares e uma mão cheia de nada para mostrar.

Ontem foi o meu momento mais alto enquanto cidadã activa, participante e crítica deste país. Tenho a noção, e assumo, que pertenço a uma elite intelectual deste país que, frequentemente, se demite do exercício da Cidadania, o que também nos traz ao ponto em que estamos hoje. A Cidadania não deve ser uma disciplina imposta e inventada pelo ministério da Educação para ser leccionada meramente nas escolas portuguesas. A Cidadania pratica-se e só assim há verdadeira Cidadania. Pratica-se através das palavras ditas e escritas, pratica-se através das posições assumidas e defendidas, pratica-se através da acção, acção esta que tem de ser exemplar.

Ontem, em plena  Comissão de Educação e Ciência, senti orgulho ao olhar para o lado, para os meus colegas de profissão que esta luta aproximou, de todo o país, e em poder ver-me em tão excelente companhia.
Ontem, em plena  Comissão de Educação e Ciência, senti orgulho pelos restantes três membros desta comissão que não puderam estar presentes mas que nunca, em momento algum, foram por nós esquecidos.
Ontem, em plena  Comissão de Educação e Ciência, senti orgulho por todos os apoios generosamente prestados a esta causa que diz respeito a mais de 120 mil professores, cerca de 80% mulheres, e às suas famílias e que chegaram não só de professores mas também da sociedade civil... por exemplo de pais de alunos que já foram nossos um dia. Nunca o esquecerei! Nunca o esqueceremos!
Ontem, sentada em plena Comissão de Educação e Ciência, senti orgulho em mim própria, nas lutas que já travei, nesta luta que coerentemente ainda travo e que, por certo, será das últimas, será talvez mesmo a última que travarei no que diz respeito à minha profissão.

Finalmente, ontem, sentada lado a lado com as senhoras deputadas e os senhores deputados da Nação, de todos os quadrantes políticos, não pude deixar de pensar que, se não fôssemos nós, eles nunca chegariam ali e que nós somos seus credores duplamente - devem-nos a sua condição e devem-nos 9 anos, 4 meses e 2 dias do tempo de serviço que efectivamente trabalhamos e do qual jamais abdicaremos.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Comissão da ILC Vai Ser Recebida pelo Grupo Parlamentar do PSD


Comissão da ILC Vai Ser Recebida pelo Grupo Parlamentar do PSD

Será amanhã, pelas 15 horas.
Estamos prontos. Continuamos a lutar pelo que é nosso e nos pretendem subtrair. E não acreditamos em simulacros de negociações.

Ora vejamos o que diz Tiago:

Negociar com professores? O Governo tem o seu “próprio calendário"

É caso para dizer... Senhores sindicalistas, fiem-se na virgem e não corram!

No seguimento do pedido de audiência realizado ao Grupo Parlamentar do PSD, cumpre informar da disponibilidade para a realizar cerca das 15h00 (depois da audição na 8ª Comissão), na direção do GP PSD, no edifício principal da Assembleia de República.

Algum tema que surja, não hesite por favor em contactar-nos.
Carla Grou

Carla Grou
Assessora
Gabinete do Cidadão do Grupo Parlamentar do PSD
Tel. 213 917 532 (Ext. 13282) | Tlm. 917 825 479
Palácio de S. Bento – Edifício Novo | 1249-068 Lisboa

ILC - Em Consulta Pública até 14 de Fevereiro de 2019


ILC - Em Consulta Pública até 14 de Fevereiro de 2019

Estamos prontos!

A ILC em Apreciação Pública

Exmos Membros da
Comissão Representativa da iniciativa legislativa de cidadãos – Projeto de Lei n.º 944/XIII, “Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória”.

Informa-se que o Projeto de Lei n.º 944/XIII/3.ª (ILC) já se encontra em apreciação pública, pelo período de 15 de janeiro a 14 de fevereiro de 2019, conforme separata 105 que se anexa.

Aproveita-se para juntar a publicação do aviso em dois jornais nacionais (Público e Jornal de Notícias).

Com os melhores cumprimentos,
A Equipa de Apoio à 8.ª Comissão
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Comissão de Educação e Ciência | Divisão de Apoio às Comissões
Palácio de S. Bento | 1249-068 Lisboa, Portugal
Tel.: +351 21 391 96 54
Anexo: separata 105

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

ILC - Em Directo no Canal Parlamento no Dia 16-1-2019


ILC - Em Directo no Canal Parlamento no Dia 16-1-2019

No próximo dia 16 de Janeiro, estaremos por lá defendendo o tempo de serviço que é nosso.

Pode acompanhar clicando aqui.

Bombos de Jazente - Festa de S. Gonçalo - 13-1-2018

Bombos de Jazente - S. Gonçalo - Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

Bombos de Jazente - Festa de S. Gonçalo - 13-1-2018

Muitos foram meus alunos. Chamam-se Cristiano, Pedro, Zé Carlos... e por aí adiante que a lista já parece nem ter fim. Já fui ao casamento de um deles - e que beleza de casamento! - a bem dizer meu aluno neto... porque fui professora da senhora sua mãe... e sim, também fui professora um dia das senhoras suas tias. Acompanho-os desde que me lembro, uns a darem lugar a outros, outros a manterem-se de pedra e cal bombando forte e feio pum catrapum catrapum pum pum... dando-me música que me parece celestial para os meus ouvidos.
Agradeço-vos, miúdos! Na Páscoa voltais a acordar-me?

domingo, 13 de janeiro de 2019

Festa de S. Gonçalo

Festa de S. Gonçalo - S. Gonçalo - Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

Festa de S. Gonçalo

Que nunca nos faltem os Bravos Homens e as Bravas Mulheres de Vermelho.
Porque têm garra, porque têm carisma, porque têm força, porque respiram energia por todos os poros e partilham a imensa alegria de um dia de Festa a S. Gonçalo inundado de sol.

Nota - Felizmente para todos nós, os mamarachos brancos, também apelidados localmente de trambolhos, tralha, móveis do IKEA, peças sanitárias, vómitos, monos albinos... e o mais que agora nem me lembro, daqui não se veem.
Mas ainda estão lá, conspurcando o beleza de uma igreja que é património classificado... muito embora por estes dias nem o pareça.
As entidades que tutelam este património, e especificamente todas as pessoas que estão à frente delas, não sentirão vergonha nas carinhas que devem ter?

sábado, 12 de janeiro de 2019

Audiência na CEC - Organizações Sindicais (Não o S.TO.P) Sobre a Recuperação de Tempo de Serviço dos Professores


Audiência na CEC - Organizações Sindicais (Não o S.TO.P) Sobre a Recuperação de Tempo de Serviço dos Professores

Ora bem, todos os grupos parlamentares, aqui representados nesta Comissão de Educação e Ciência - excepto o PS, agora... porque em 15 de Dezembro de 2017, este mesmo grupo parlamentar do PS, votou favoravelmente uma recomendação ao governo para que este contasse integralmente o tempo de serviço - estão de acordo num princípio - Conte-se o tempo de serviço efectivamente cumprido pelos professores portugueses.
Muitos de nós continuam a não acreditar em simulacros de negociações que se arrastam há tempos infindáveis sem que produzam coisa alguma de concreto e de positivo e só servindo para deixarem os professores desgastados e com os nervos em franja com a novela deprimente em que tal assunto se transformou.
A ILC foi admitida e terá de ser obrigatoriamente discutida e votada na sede da Democracia Portuguesa.
Aqui chegados, só vos pedimos uma coisa, senhores deputados - Honrem as palavras já ditas e proferidas em variadíssimas ocasiões. Honrem as posições por vós já assumidas nessa mesma Casa da Democracia. Não entrem no jogo do gato (ME) e do rato (Plataforma Sindical) que só serve para nos envergonhar a todos.
Resolvam este diferendo nada saudável e que já serviu para incendiar as escolas durante o final do ano lectivo transacto. Se não concordarem com o articulado da ILC, alterem-no mas cumpram o vosso papel. De uma Assembleia Legislativa espera-se que legisle.
Legislem pois a contagem integral do tempo de serviço dos professores. Entendam-se. É que com simulacros de negociações não vamos mesmo lá.
O que precisam mais de ver e ouvir para chegarem a esta brilhante conclusão?!

Nota - Na próxima quarta-feira, pelas 14 horas, estaremos nós, proponentes da ILC, na CEC. Da nossa parte, é uma honra contibuirmos activamente para que a qualidade desta Democracia se robusteça.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Dia de S. Gonçalo - Pedido

S. Gonçalo - Igreja de S. Gonçalo - S. Gonçalo - Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

Dia de S. Gonçalo - Pedido

Hoje é o seu dia. E hoje aproveito para lhe fazer um único pedido:

- S. Gonçalo, faz desaparecer os trambolhos brancos que conspurcam a igreja que é tua. Sim?

Petição: Estabelecimento de Tempos Mínimos Obrigatórios nas Disciplinas de História


Ensino da História - E. B. 2/3 de Amarante 
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

Petição: Estabelecimento de Tempos Mínimos Obrigatórios nas Disciplinas de História 

Aqui fica o link para que possa assinar a petição por um ensino da História um pouco mais robusto.

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=horasparahistoria

E aqui fica o seu texto integral.

As AE constituem-se como a resposta possível a um problema premente da educação em Portugal, identificado por diversos agentes educativos, nomeadamente pelos próprios professores em diversos inquéritos de opinião – a extensão dos documentos curriculares e a forma como se processa o ensino-aprendizagem, ainda pouco centrado no aluno, que continua a participar pouco na construção e consolidação das suas aprendizagens. 
A este problema, acresce, no caso da História, a diminuição efetiva da carga horária da disciplina, ocorrida em 1998, altura em que foram retirados 2 tempos letivos de 50m à disciplina de História e Geografia de Portugal no 2º ciclo do ensino básico e 3 tempos de 50m a História no 3º ciclo, sem que se tenha verificado uma correspondente adaptação dos programas disciplinares a essa nova realidade. 
Com a aplicação das AE nas escolas pretende-se consolidar as aprendizagens de forma efetiva, recusando um ensino aprendizagem baseado no saber inerte e enciclopédico; desenvolver competências que requerem pesquisa, análise, reflexão e debate; efetivar a diferenciação pedagógica nas salas de aula. Concordando com estes pressupostos estabelecidos pela tutela, a APH aceitou participar no processo de definição das AE, visto que tal constituiria uma óbvia mais valia para todos os intervenientes. 
Desenvolver as competências acima descritas implica tempo. Neste sentido, foi garantido a todas as associações de professores envolvidas no processo de definição das AE, e reiterado em diversas ocasiões, que os tempos de lecionação destinados a cada disciplina não seriam modificados. O que se pretendia era libertar tempo dentro de cada disciplina para se trabalhar com os alunos de uma forma diferente, mais dinâmica e, também, para possibilitar o trabalho cooperativo com outras disciplinas, numa lógica interdisciplinar. 
Ora, num quadro de autonomia das escolas, a situação não tem correspondido exatamente ao que a tutela nos garantiu – a APH tem recebido várias denúncias por parte dos seus associados, queixando-se de uma diminuição efetiva da carga horária das disciplinas de História nas suas escolas. Estas ocorrências, apesar de não serem generalizadas, preocupam-nos, e consideramos que a tutela deveria tomar medidas concretas para as evitar, estabelecendo, nomeadamente, tempos mínimos obrigatórios para as disciplinas de História. Como é que se pode afirmar que se pretende implementar um ensino aprendizagem mais centrado no aluno e no desenvolvimento de competências e diminuir-se o tempo que deveria estar disponível para que tal se efetue? 
Não chega afirmar que o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória assenta numa base humanista. É necessário concretizá-lo. Tendo em conta as caraterísticas da construção do saber histórico – o desenvolvimento de valores ligados ao pensamento democrático, à estruturação do pensamento, ao desenvolvimento das capacidades de análise, de síntese e de crítica –, que podem e devem ser potenciados pela oportunidade que constituem as AE e o modelo de ensino que lhes está associado, parece uma contradição a diminuição efetiva da carga horária da disciplina que se está a verificar, efetivamente, em muitas escolas. 

Os agentes educativos abaixo-assinados vêm, respeitosamente, solicitar que Vossa Excelência se digne a ter em consideração a petição acima descrita, enquadrada pela necessidade de desenvolvimento de boas práticas educativas e de cidadania, na aplicação das Aprendizagens Essenciais e da política educativa que as contextualiza. 
Confiantes de que o nosso pedido será deferido, junto enviamos duas vias do presente abaixo-assinado. 

Lisboa, 7 de novembro de 2018 

Finalmente - ILC no Parlamento


Finalmente - ILC no Parlamento

O parto da ILC nem foi particularmente difícil... mas, os seus primeiros meses de vida, até chegar aqui, ao exacto ponto em que agora nos encontramos, foram qualquer coisa que podemos classificar como tempos kafkianos. E davam um filme. Não muito bonito e não abonatório da qualidade, que devia ser superior, da nossa Democracia.


Membros da
Comissão Representativa da iniciativa legislativa de cidadãos – Projeto de Lei n.º 944/XIII, “Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória”.
Encarrega-me o Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência,  Deputado Alexandre Quintanilha,  de comunicar a Vossas Exas. que, no âmbito  do Projeto de Lei n.º 944/XIII, Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória, que tem origem numa iniciativa legislativa de cidadãos, se realizará uma audição no dia 16 de janeiro de 2019, às 14h00, na Assembleia da República - no Palácio de S. Bento, com a seguinte grelha de tempos:
ilcparl
Agradeço a confirmação da data e hora proposta, bem como o nome dos elementos que compõem a delegação.
Querendo, a audição poderá realizar-se por videoconferência. Para este efeito, terão de facultar um número de telemóvel, com vista a serem contactados pelos Serviços de Informática da Assembleia da República.
Conforme solicitado por V. Exas., aproveitamos para informar que, na reunião da Comissão de hoje, foi considerado que, atendendo à matéria, deve a iniciativa legislativa de cidadãos ser submetida a apreciação pública, nos termos legais.
Com os melhores cumprimentos,
A Equipa de Apoio à 8.ª Comissão
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

ILC - As Trapalhadas Continuam e Não São Nossas


ILC - As Trapalhadas Continuam e Não São Nossas

No passado dia 3 de Janeiro, por email, fomos convocados para uma audição na Assembleia da República, mais concretamente na Comissão de Educação, a realizar-se no próximo dia 9 de Janeiro.
Posteriormente, por telefone, fomos desconvocados da mesma.
Ou seja, as trapalhadas, que rodearam a ILC desde a sua inscrição na Plataforma da Assembleia da República, continuam e não nos dão tréguas. E as trapalhadas não são nossas.
Publico a resposta escrita do Luís Braga que eu subscrevo por inteiro.

Ex.mo Senhor Presidente da Comissão de Educação,

Após a receção da mensagem e comunicação de audição anterior, fui contactado telefonicamente para os serviços me informarem que a audição seria adiada, para data a indicar, em virtude de a comissão ir ainda decidir sobre a necessidade de apreciação pública do projeto e audiências com os sindicatos. Informamos o Senhor Funcionário parlamentar que, com muita cortesia e disponibilidade nos atendeu, que ficamos, por isso, a aguardar pacientemente, como até ao momento (nestes perto de 9 meses do processo da ILC).
Registamos que a ILC (pioneira na sua realização no site do parlamento e que pagou em atrasos o preço disso e de confiar no funcionamento do parlamento) entra em debate, depois de muitas delongas e por motivos, ironicamente ligados à verificação de assinaturas, que não são imputáveis aos subscritores e proponentes.
Os mais de 20 mil cidadãos, que o Parlamento reconhece terem assinado a ILC, exigem de nós que não descuremos a gestão do processo, evitando que um ato de participação democrática, que usa as virtualidades generosas do sistema, seja burocraticamente transformado num formalismo vazio e sem qualquer efeito político.
Por isso, apelamos a que haja a cautela por parte do Parlamento de não acrescentar mais capital de queixa às observações factuais negativas que se podem fazer à forma como o processo tem sido gerido. Acresce que a ILC é uma iniciativa apartidária e não sindical (todos os sindicatos foram contactados para a apoiar mas só um o fez, o STOP; houve vários que protestaram publicamente contra a ILC). No processo da recolha de assinaturas houve pronunciamentos públicos negativos (em comunicado) de forças políticas (PCP) e de Sindicatos (FENPROF).
Por isso, atrasar o debate de uma iniciativa de cidadãos para ouvir a representação sindical merece que se reflita sobre a seguinte constatação, de que, cremos, os cidadãos em geral e os professores, em particular, farão nota: o parlamento vem-se abstendo há 2 anos de agir no âmbito das suas competências legislativas e limita-se a recomendar ao Governo que negoceie com os sindicatos.
A própria AR podia legislar e agir concretamente no assunto em apreço e não na base da remissão do assunto. Quando, fruto da entrada de um projeto de lei (via ILC, que os partidos podiam ter iniciado por si), se tem de confrontar com a realização de um processo legislativo sobre a matéria, não deve seguir no mesmo rumo dilatório e abstencionista.
Os sindicatos de professores independentemente da sua representatividade (que em alguns casos é relativamente desconhecida porque os dados não são públicos e o Governo se recusa a divulga-los) devem ser ouvidos mas isso não pode servir para desvalorizar e atrasar o debate da ILC e as obrigações processuais e políticas da AR face aos seus subscritores.
Num contexto em que tanto se fala da crise da imagem do Parlamento e da Democracia isso só acrescentará mais descrença ao que os cidadãos sem cargos políticos (como são os autores e subscritores da ILC) percecionam do valor que é dado à sua participação.
Creio que entenderá este quase lamento, de cidadãos que há quase 9 meses, esperam para ser ouvidos, e que tem suportado com paciência vários agravos à sua iniciativa de participação como um sinal não preconceituoso de como valorizamos o papel da comissão e do parlamento.
Mas, por exemplo, ao observar a grelha de tempos, que era anexo da notificação adiada, não deixamos de registar a surpresa por ver que um ato legislativo proposto por 20 mil cidadãos, num tema central da política nacional, nem terá meia hora da atenção dos senhores/as deputados/as para ouvirem as suas razões (2 intervenções de 10 minutos, evidenciam clara desproporção de atenção face a organizações representativas com meras centenas de associados que terão o mesmo tempo para exporem posições e que, como repetirão posições semelhantes, acabam sobrerrepresentadas em tempo de audição).
Cremos que valorizar a participação dos cidadãos poderá ser dar-lhes mais tempo para se explicarem, até porque, sendo inexperientes (e até podendo estar nervosos por falta de hábito de falar em comissões parlamentares), precisam de mais.
Pedia que os contactos sobre a tramitação da ILC fossem feitos com todos os membros da Comissão Representativa (de que a AR possui contactos) e não apenas comigo (que tendo sido porta-voz e redator de requerimentos em vários momentos, não sou sequer o primeiro subscritor).
Com os melhores cumprimentos e disponível para qualquer esclarecimento adicional,
Luís Sottomaior Braga

Aniversário - Papá


Aniversário - Papá

Hoje é o dia deste rapaz. 
Muitos parabéns, Papá! Chegar à tua maravilhosa idade em boas condições de conservação e com tão poucas obras de restauro, é obra!
Que continues a contar muitos e bons... e que eu tos possa contar/cantar... hoje/sempre.

A Errada Oferta Alimentar nos Bares das Escolas - A Palavra à Senhora Bastonária da Ordem dos Nutricionistas




A Errada Oferta Alimentar nos Bares das Escolas - A Palavra à Senhora Bastonária da Ordem dos Nutricionistas

Verdade. As escolas continuam a vender bolos, bolachas e chocolates que saem dos/nos bares à velocidade da luz, à revelia das orientações. Apesar de tudo quanto já sabemos sobre a importância de fazermos uma alimentação globalmente equilibrada e saudável, e de como isso se repercute na nossa saúde!, porque nós somos, também, aquilo que ingerimos, a verdade é que há uma demissão generalizada, um fazer de conta que, um deixa andar, perante uma epidemia que pagamos todos em problemas de falta de saúde com doenças cada vez mais instaladas que pesam extraordinariamente nas contas públicas, ou seja, que pesam extraordinariamente nos bolsos de cada um de nós, que nos pesam até duplamente porque não só gastamos dinheiro na compra destes indutores de doença como depois gastamos nos tratamentos das doenças já instaladas. Enfim, uma verdadeira aberração se pensarmos que as comuidades educativas têm o dever... pois, de educar.
Gostaria de ver as escolas a assumirem as rédeas deste problema que não é verdadeiramente reconhecido, quantas vezes!, nem por directores, nem por direcções, nem por docentes, nem por funcionários, nem por encarregados de educação, pais ou outros.
Gostaria que as escolas actuassem antes de serem liminarmente proibidas de disponibilizarem estes alimentos processados nos seus bufetes/bares. Confesso que gostaria de as ver tomar as rédeas da Educação, neste caso Alimentar.

"Muitas escolas continuam a vender doces como bolos e chocolates nas máquinas de venda automática e até nos bares dos estabelecimentos de ensino. No portal da contratação pública foram publicados mais de 30 contratos para aquisição destes produtos, só no último mês com gastos a rondar os 300 mil euros. Comentários de Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas; Filinto Lima, Presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas."

Ordem dos Nutricionistas

E, já agora, também dou a palavra a Sobrinho Simões que, ao DN, afirmou:

"Temos é de ter esta noção: diminuir os hidratos de carbono. Os portugueses fazem uma alimentação hipercalórica, encharcam-se em açúcar. Neste momento, e de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), trinta por cento das nossas crianças sofrem de obesidade. Não pode ser, algo tem de mudar."

Aniversário - Papá


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domingo, 6 de janeiro de 2019

Alunos - Generosidade

Trevo de Quatro Folhas - E. B. 2/3 de Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

Alunos - Generosidade

"Professora, posso oferecer-lhe um trevo de quatro folhas?"

Nota - Dizem que dá boa sorte, por isso, trevo de quatro folhas oferecido por aluna, cumpre o teu papel!
 
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