Porque o MEC continua a fazer dos professores gato sapato.
Colegas e amigos, acabei de enviar isto ao nosso excelentíssimo, que nos "ministra", e fico à espera de novas. PARTILHEM, a ver se se faz justiça.
Exm.º Sr. Ministro da Educação e Ciência,
Sou professora do Ensino Básico, da variante de Português/ Inglês (habilitada, portanto, para a lecionação no 1.º e 2.º ciclos). ...
Sendo continental, dei início ao meu percurso profissional no ano letivo de 2001/2002, na Região Autónoma da Madeira, onde lecionei nas mais variadas condições e em mais do que um ciclo de ensino, disciplinas e escolas, entre o já referido ano letivo e o de 2008/ 2009. Tornei-me, inicialmente, QZP e, posteriormente, QE, mas escolhi manter-me na Ilha.
Em 2009, consegui obter destacamento por aproximação à residência (DAR) no Continente, por, na altura, isso me ter sido permitido, dado que a lei assim o previa.
Se está bem recordado, nesse ano, à semelhança do que agora aconteceu, o concurso deu-se em – chamemos-lhe assim – duas fases: numa primeira, os docentes tiveram a oportunidade de tentarem transferir os seus lugares de quadro para o Continente (o que não consegui) e, numa segunda, de pedir os diferentes destacamentos previstos na lei.
Como deverá calcular, agora, em 2013, no passado dia 31, eu e todos os docentes que pertencem aos quadros das Regiões Autónomas, não fomos simplesmente apanhados de surpresa ao depararmo-nos com isto (ver imagem em anexo), nesta segunda fase:
(vide página seis do Manual de Candidatura – Candidatura Eletrónica) NOTA: negrito, cor e sublinhados vossos)
Exm.º Sr. Ministro da Educação e Ciência,
Sou professora do Ensino Básico, da variante de Português/ Inglês (habilitada, portanto, para a lecionação no 1.º e 2.º ciclos). ...
Sendo continental, dei início ao meu percurso profissional no ano letivo de 2001/2002, na Região Autónoma da Madeira, onde lecionei nas mais variadas condições e em mais do que um ciclo de ensino, disciplinas e escolas, entre o já referido ano letivo e o de 2008/ 2009. Tornei-me, inicialmente, QZP e, posteriormente, QE, mas escolhi manter-me na Ilha.
Em 2009, consegui obter destacamento por aproximação à residência (DAR) no Continente, por, na altura, isso me ter sido permitido, dado que a lei assim o previa.
Se está bem recordado, nesse ano, à semelhança do que agora aconteceu, o concurso deu-se em – chamemos-lhe assim – duas fases: numa primeira, os docentes tiveram a oportunidade de tentarem transferir os seus lugares de quadro para o Continente (o que não consegui) e, numa segunda, de pedir os diferentes destacamentos previstos na lei.
Como deverá calcular, agora, em 2013, no passado dia 31, eu e todos os docentes que pertencem aos quadros das Regiões Autónomas, não fomos simplesmente apanhados de surpresa ao depararmo-nos com isto (ver imagem em anexo), nesta segunda fase:
(vide página seis do Manual de Candidatura – Candidatura Eletrónica) NOTA: negrito, cor e sublinhados vossos)
,ao consultarmos o referido documento, com o intuito de nos prepararmos para manifestarmos preferências.
Agora, atente no que lhe peço: dei oito anos da minha vida à Ilha; refi-la no Continente, nos passados quatro anos; tenho-a literalmente encaixotada em três divisões e um corredor, e preparava-me para começar, uma vez mais, de novo sabe-se lá onde; estou com (ainda que isso possa para aqui não ser chamado, mas é-o) um grave problema de saúde que pede repouso e não correrias e remexer de sacos e caixas, programação de viagens durante um período que se quer de férias e, lamento repetir-me, descanso, e deparo-me, sem qualquer espécie de pré-aviso que não o do decreto-lei n.º132, com a impossibilidade de o fazer, de repousar, para começar de novo em setembro, e cumprir com brio os meus afazeres profissionais, como tem sido meu apanágio.
O choque foi tremendo. Mais impactante ainda por perceber quão poucos se encontram nas minhas condições e a luta que isso exigirá da minha parte, se quero ver algo, efetivamente, feito.
Contactei sindicatos, que confirmaram o que acabei de lhe relatar: quase ninguém acusou situações idênticas e, posteriormente, a DGAE, que me aconselhou a recorrer a si.
Toda esta situação é de uma injustiça brutal e eu recuso-me a ver-me vedada a possibilidade de me candidatar à mobilidade interna, por tudo o que já referi, por todos os anos que já roubei à minha família e por todos os que já dei à Ilha. O que está legislado, legislado está, mas tem de haver uma maneira de contornar tudo isto, e é por isso que a si me dirijo.
Uma vez mais, recuso-me a aceitar isto, esta falta de respeito para com a vida dos docentes. Recuso-me a que a legislação que vocês, não sei bem como nem porquê – ou, se calhar, até sei – me roube o crescimento da minha sobrinha, que está quase a completar o seu terceiro aniversário e a proximidade dos meus pais e irmãos, de quem estive afastada tantos e tantos anos, por uma mera questão técnica (ou prefere ato de mascaramento do número de professores sem colocação que há de vir a público em setembro, e que será amplamente esmiúçada pela Comunicação Social?).
O meu apelo está feito, e conto, da sua parte, não só com uma resposta célere, como com a resolução deste caso que não é só meu: é de uma série de uns tantos outros professores que, por uma ou outra razão, não a estão a tornar pública, ou, pelo menos, tão pública como eu estou a fazer.
Com os melhores cumprimentos,
Ana Paula Fernandes Alves
Docente de Quadro de Escola na RAM
Nota: reservo-me o direito de divulgar esta minha reflexão pelas vias que entender apropriadas, esperando que a mesma sirva para debate/ análise das questões inerentes à mesma.
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