A Palavra a Henrique Neto
Para ler com muita atenção. Clique na imagem para ampliar.
De notar que "antigamente" era quase só o Medina Carreira que falava assim...
Daqui e com os meus agradecimentos ao Octávio.
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
A Palavra a Henrique Neto
A Palavra a Henrique Neto
Para ler com muita atenção. Clique na imagem para ampliar.
De notar que "antigamente" era quase só o Medina Carreira que falava assim...
Daqui e com os meus agradecimentos ao Octávio.
Aniversário do Umbigo
Aniversário do Umbigo
O blogue a Educação do meu Umbigo, editado pelo Paulo Guinote, faz hoje quatro anos e soma já 10 milhões de visitas.
Não é por acaso. E o seu autor está hoje de parabéns pelo trabalho absolutamente notável que aí desenvolve.
Parabéns, Paulo, e que o teu Umbigo nos continue a acompanhar os dias.
O blogue a Educação do meu Umbigo, editado pelo Paulo Guinote, faz hoje quatro anos e soma já 10 milhões de visitas.
Não é por acaso. E o seu autor está hoje de parabéns pelo trabalho absolutamente notável que aí desenvolve.
Parabéns, Paulo, e que o teu Umbigo nos continue a acompanhar os dias.
Negociações
Negociações
Vão decorrendo... e eu sem paciência para a nova novela...
Educação: Sindicatos pedem números para avaliarem impacto das propostas do Governo
30 de Novembro de 2009, 17:19
Lisboa, 30 Nov (Lusa) - Os sindicatos de professores querem saber qual será a duração da carreira proposta pelo Ministério da Educação, bem como o número de professores em cada escalão e o tempo necessário para a transição, antes de qualquer compromisso.
Na sequência da primeira reunião sobre a estrutura da carreira docente, realizada na semana passada, tanto a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) como a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) se comprometeram a enviar hoje uma resposta ao Governo sobre esta matéria, na qual pedem dados para avaliarem o impacto das primeiras medidas propostas, no âmbito da negociação em curso.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, apresentou na passada quarta-feira aos sindicatos um documento de trabalho, no qual se compromete a acabar com a divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), o que agrada às estruturas sindicais, mas deixa reservas no que se refere a vagas para acesso ao terceiro, quinto e sétimo escalões.
Daqui.
Vão decorrendo... e eu sem paciência para a nova novela...
Educação: Sindicatos pedem números para avaliarem impacto das propostas do Governo
30 de Novembro de 2009, 17:19
Lisboa, 30 Nov (Lusa) - Os sindicatos de professores querem saber qual será a duração da carreira proposta pelo Ministério da Educação, bem como o número de professores em cada escalão e o tempo necessário para a transição, antes de qualquer compromisso.
Na sequência da primeira reunião sobre a estrutura da carreira docente, realizada na semana passada, tanto a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) como a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) se comprometeram a enviar hoje uma resposta ao Governo sobre esta matéria, na qual pedem dados para avaliarem o impacto das primeiras medidas propostas, no âmbito da negociação em curso.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, apresentou na passada quarta-feira aos sindicatos um documento de trabalho, no qual se compromete a acabar com a divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), o que agrada às estruturas sindicais, mas deixa reservas no que se refere a vagas para acesso ao terceiro, quinto e sétimo escalões.
Daqui.
Parabéns Ângelo Ôchoa!
Parabéns Ângelo Ôchoa!
O Ângelo, por vezes apelidado por mim de Angelinho, está hoje de parabéns!
Conheci-o via blogue do Helder Barros, na primeira postagem que este fez sobre este eterno professor, actualmente reformado, quando lhe perguntei, de imediato que eu sou pouco dada a rodeios, "Quem é o Ôchoa?"
Pois o Ôchoa também chegou a esta casa via Helder Barros e desde então acompanha-me os dias e eu retribuo e vou acompanhando os dele.
Entretanto tive o enormesco prazer de o conhecer pessoalmente à porta da ESA, onde trocámos abraços sentidos e fraternos e beijinhos e palavras doces de emoção, que não esqueço, numa tarde de calor de esborrachar à custa de um sol inclemente e impiedoso que ficou relatado aqui.
Aqui deixo os meus parabéns a este amigo "longínquo", mas tão próximo, e desejos que este dia se repita por muitos e longos anos.
Beijinho, Ângelo Ôchoa!
"À janela,
estou dentro
e fora."
O Ângelo, por vezes apelidado por mim de Angelinho, está hoje de parabéns!
Conheci-o via blogue do Helder Barros, na primeira postagem que este fez sobre este eterno professor, actualmente reformado, quando lhe perguntei, de imediato que eu sou pouco dada a rodeios, "Quem é o Ôchoa?"
Pois o Ôchoa também chegou a esta casa via Helder Barros e desde então acompanha-me os dias e eu retribuo e vou acompanhando os dele.
Entretanto tive o enormesco prazer de o conhecer pessoalmente à porta da ESA, onde trocámos abraços sentidos e fraternos e beijinhos e palavras doces de emoção, que não esqueço, numa tarde de calor de esborrachar à custa de um sol inclemente e impiedoso que ficou relatado aqui.
Aqui deixo os meus parabéns a este amigo "longínquo", mas tão próximo, e desejos que este dia se repita por muitos e longos anos.
Beijinho, Ângelo Ôchoa!
"À janela,
estou dentro
e fora."
Da Ética ou da falta dela...
Da Ética ou da falta dela...
E se Sócrates governasse?
00h51m
A reacção à aprovação de diplomas com propostas rejeitadas pela velha maioria absoluta é mais um acto populista da "Comissão Eleitoral" do PS, que já só pensa em eleições antecipadas.
O Governo já usou várias tácticas. Umas vezes, quando as oposições avançam de forma convergente, tenta antecipar-se e aprova antes o que já estava agendado pelos outros. (Foi o caso da revogação das taxas moderadoras em internamentos). Outras vezes, alicia outro partido para romper compromissos e posições anteriores, oferecendo quase tudo para salvar a face. (Foi o caso da avaliação dos professores).
Surgiu finalmente a terceira via, a da ingovernabilidade, também ditada pela incapacidade de antecipar tudo o que aparece para corrigir as medidas erradas do Governo da maioria absoluta. Esta operação foi montada em acção concertada do líder parlamentar do PS e do ministro Larcão, com as subsequentes declarações de Sócrates e Teixeira dos Santos. Acusaram os partidos de aprovar projectos que põem em risco o défice e as contas públicas. Só faltou culpar as oposições pelo défice de 8%, pela recessão, pela crise internacional…
Guterres governou 6 anos em minoria, viu sem dramatismos patéticos aprovadas leis de que discordava. Sócrates não admite que o corrijam (está-lhe na massa do sangue…), ameaça todos os que digam não, prefere chantagear o país.
Para sustentar a operação, Sócrates divulgou números de receita e despesa totalmente fantasistas: acena com aumento de despesa em projectos que foram rejeitados; mente no pagamento especial por conta, dizendo que há menos receita quando, quem tiver de pagar paga o mesmo, mas na altura própria, não por antecipação; mente na devolução do IVA em 30 dias sabendo que não há perda de receita quando o dinheiro não é do Estado, mas este está mal habituado e só o devolve ao fim de três meses; omite que o "pacote" foi aprovado na generalidade e que há projectos muito diferentes.
Enfim, um acto que bem comprova a ética de Sócrates…
hn@pcp.parlamento.pt
Daqui.
E se Sócrates governasse?
00h51m
A reacção à aprovação de diplomas com propostas rejeitadas pela velha maioria absoluta é mais um acto populista da "Comissão Eleitoral" do PS, que já só pensa em eleições antecipadas.
O Governo já usou várias tácticas. Umas vezes, quando as oposições avançam de forma convergente, tenta antecipar-se e aprova antes o que já estava agendado pelos outros. (Foi o caso da revogação das taxas moderadoras em internamentos). Outras vezes, alicia outro partido para romper compromissos e posições anteriores, oferecendo quase tudo para salvar a face. (Foi o caso da avaliação dos professores).
Surgiu finalmente a terceira via, a da ingovernabilidade, também ditada pela incapacidade de antecipar tudo o que aparece para corrigir as medidas erradas do Governo da maioria absoluta. Esta operação foi montada em acção concertada do líder parlamentar do PS e do ministro Larcão, com as subsequentes declarações de Sócrates e Teixeira dos Santos. Acusaram os partidos de aprovar projectos que põem em risco o défice e as contas públicas. Só faltou culpar as oposições pelo défice de 8%, pela recessão, pela crise internacional…
Guterres governou 6 anos em minoria, viu sem dramatismos patéticos aprovadas leis de que discordava. Sócrates não admite que o corrijam (está-lhe na massa do sangue…), ameaça todos os que digam não, prefere chantagear o país.
Para sustentar a operação, Sócrates divulgou números de receita e despesa totalmente fantasistas: acena com aumento de despesa em projectos que foram rejeitados; mente no pagamento especial por conta, dizendo que há menos receita quando, quem tiver de pagar paga o mesmo, mas na altura própria, não por antecipação; mente na devolução do IVA em 30 dias sabendo que não há perda de receita quando o dinheiro não é do Estado, mas este está mal habituado e só o devolve ao fim de três meses; omite que o "pacote" foi aprovado na generalidade e que há projectos muito diferentes.
Enfim, um acto que bem comprova a ética de Sócrates…
hn@pcp.parlamento.pt
Daqui.
Será Fado?
Será fado?
"Estamos perdidos há muito tempo...
O país perdeu a inteligência e a consciência moral.
Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada.
Os caracteres corrompidos.
A prática da vida tem por una direcção a conveniência.
Não há princípio que não seja desmentido.
Não há instituição que não seja escarnecida.
Ninguém se respeita.
Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.
Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.
Alguns agiotas felizes exploram.
A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.
O povo está na miséria.
Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.
O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.
A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências.
Diz-se por toda a parte: "O país está perdido!"
Algum opositor do actual governo?...
NÃO!"
Eça de Queirós in "As Farpas"
Daqui.
"Estamos perdidos há muito tempo...
O país perdeu a inteligência e a consciência moral.
Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada.
Os caracteres corrompidos.
A prática da vida tem por una direcção a conveniência.
Não há princípio que não seja desmentido.
Não há instituição que não seja escarnecida.
Ninguém se respeita.
Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.
Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.
Alguns agiotas felizes exploram.
A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.
O povo está na miséria.
Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.
O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.
A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências.
Diz-se por toda a parte: "O país está perdido!"
Algum opositor do actual governo?...
NÃO!"
Eça de Queirós in "As Farpas"
Daqui.
domingo, 29 de novembro de 2009
Lamento
Mesquita - Alto Atlas - Marrocos
Fotografia de Artur Matias de Magalhães
Lamento
Hoje decorreu na Suíça um referendo absolutamente ridículo e com um resultado deveras preocupante.
Hoje, 57% dos Suíços votaram contra a construção de minaretes das mesquitas, personificando nos minaretes, por certo, o perigo do infiel, sendo certo que os minaretes, por si só, serão sempre completamente inofensivos, aqui e ali, ontem, hoje e amanhã.
Já vi este filme e este filme deixa-me absolutamente envergonhada. Porque este filme é extremista do lado de cá e potência o extremismo do lado de lá e eu não gosto dele. Venha ele de que lado vier.
Num mundo global não adianta nada tomar este tipo de atitude na tentativa desesperada de tentar travar o que quer que seja. Pelo contrário, este tipo de atitude só abespinhará mais e mais uma comunidade que já vive entre nós, em França aos molhos, na Holanda aos molhos e por aí adiante.
Isto não é integrar. Isto é atacar um povo no que ele sente como mais sagrado - a sua religião.
E não é porque há países muçulmanos, não todos, longe até de serem todos, em que a liberdade religiosa é uma miragem que eu vou descer ao mesmo nível rasteiro destas comunidades.
Não é por existirem grupos radicais do lado de lá que eu apoiarei jamais os radicais do lado de cá, a extrema-direita europeia, igualmente assustadora.
Exijo mais. E falou a "descrente".
Suíça: mais de 57 por cento votou contra minaretes nas mesquitas
Entretanto pode já tomar contacto com as ondas de choque que já se fazem sentir aqui e ali.
Não sou a única chocada. Ora leia aqui.
Com esta do governo electrónico é que ele me deixou quêó
Com esta do governo electrónico é que ele me deixou quêó
E já somos duas completamente quêós!
Haverá mais gente quêó aí desse lado?
Daqui.
Alerta - Bater no Fundo
Alerta - Bater no Fundo
Freitas do Amaral alerta para degradação da Justiça
Hoje às 10:43
Freitas do Amaral alertou para a degradação da Justiça em Portugal e disse que a responsabilidade pertence dos titulares máximos. O ex-chefe da diplomacia portuguesa fala em vaivém institucional, opacidade e lentidão como factores que descredibilizam a Justiça perante a opinião pública.
(...)
Para Freitas do Amaral, a Justiça não está preparada para dialogar como a comunicação social, o que se tem visto pelas atitudes do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Conselho Superior da Magistratura e do Procurador-geral da República.
Freitas do Amaral entende mesmo que estes têm «andado num vaivém de meias palavras sem uma explicação clara e franca que o país perceba».
O ex-dirigente do CDS diz mesmo que quer presidente do Supremo quer o Procurador-geral não têm cumprido a obrigação inscrita na Constituição de esclarecer os cidadãos sobre os actos do Estados e entidades públicas.
«Se não for dado um esclarecimento cabal à opinião pública, as mais altas instâncias da Justiça podem ser acusadas por alguém de estar a meter a verdade na gaveta», avisou o ex-dirigente político.
(...)
Nesta entrevista, o ex-chefe da diplomaxcia enunciou ainda 15 medidas concretas de combate à corrupção, entre as quais, admitiu a criminalização do enriquecimento ilícito, algo que não é de todo inconstitucional.
Daqui.
Entretanto aqui deixo a primeira resposta de Freitas do Amaral, numa entrevista ao DN, que vale a pena ler na íntegra aqui.
Como professor de Direito, alguma vez pensou viver num Estado tão torto e tortuoso como o que se vive em Portugal?
Sinceramente, nunca pensei assistir a uma degradação tão grande dos princípios fundamentais do direito e da credibilidade da justiça. Estamos a bater no fundo, mas também estou firmemente convicto de que há muitas formas de combater a corrupção, melhorar o funcionamento da justiça, revalorizar os princípios do Estado de direito. Só que a atitude responsável não é cruzar os braços mas sim pensar e elaborar um programa global de revitalização do Estado de direito e de combate à corrupção. Em seguida, começar a aplicá-lo com firmeza e sem usar a táctica habitual dos dois passos à frente e um atrás.
Freitas do Amaral alerta para degradação da Justiça
Hoje às 10:43
Freitas do Amaral alertou para a degradação da Justiça em Portugal e disse que a responsabilidade pertence dos titulares máximos. O ex-chefe da diplomacia portuguesa fala em vaivém institucional, opacidade e lentidão como factores que descredibilizam a Justiça perante a opinião pública.
(...)
Para Freitas do Amaral, a Justiça não está preparada para dialogar como a comunicação social, o que se tem visto pelas atitudes do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Conselho Superior da Magistratura e do Procurador-geral da República.
Freitas do Amaral entende mesmo que estes têm «andado num vaivém de meias palavras sem uma explicação clara e franca que o país perceba».
O ex-dirigente do CDS diz mesmo que quer presidente do Supremo quer o Procurador-geral não têm cumprido a obrigação inscrita na Constituição de esclarecer os cidadãos sobre os actos do Estados e entidades públicas.
«Se não for dado um esclarecimento cabal à opinião pública, as mais altas instâncias da Justiça podem ser acusadas por alguém de estar a meter a verdade na gaveta», avisou o ex-dirigente político.
(...)
Nesta entrevista, o ex-chefe da diplomaxcia enunciou ainda 15 medidas concretas de combate à corrupção, entre as quais, admitiu a criminalização do enriquecimento ilícito, algo que não é de todo inconstitucional.
Daqui.
Entretanto aqui deixo a primeira resposta de Freitas do Amaral, numa entrevista ao DN, que vale a pena ler na íntegra aqui.
Como professor de Direito, alguma vez pensou viver num Estado tão torto e tortuoso como o que se vive em Portugal?
Sinceramente, nunca pensei assistir a uma degradação tão grande dos princípios fundamentais do direito e da credibilidade da justiça. Estamos a bater no fundo, mas também estou firmemente convicto de que há muitas formas de combater a corrupção, melhorar o funcionamento da justiça, revalorizar os princípios do Estado de direito. Só que a atitude responsável não é cruzar os braços mas sim pensar e elaborar um programa global de revitalização do Estado de direito e de combate à corrupção. Em seguida, começar a aplicá-lo com firmeza e sem usar a táctica habitual dos dois passos à frente e um atrás.
Lily Frost - Enchantment
Lily Frost - Enchantment
Música para Domingo... animada e com fogo de artifício... porque ando num perfeito encantamento com uns robalos... ou roubá-los ou lá o que é...
Música para Domingo... animada e com fogo de artifício... porque ando num perfeito encantamento com uns robalos... ou roubá-los ou lá o que é...
sábado, 28 de novembro de 2009
Dádiva de Sangue
Dádiva de Sangue
Presumo que desta vez aceitarão a minha dádiva. Não tenho ido para sítios esquisitos do planeta, já parei há muito com o medicamento para me baixar a tensão, que me subiu em consequência da pantominice vivida no sector educativo ao tempo de Maria de Lurdes Rodrigues, vai daí, por certo passarei na vistoria para ser admitida a dar sangue, importantíssimo sinal de solidariedade que pode fazer a diferença entre a vida e a morte de alguém.
As próximas recolhas que se farão aqui em Amarante, serão no próximo dia 1 e 5 de Dezembro, das 09:00 às 12:30, na EB 2/3 de Amarante.
Os meus apelos a novos voluntários estão espalhados neste blogue desde que ele nasceu, de forma mais ou menos disfarçada, de forma mais ou menos descarada.
Todos somos necessários e é nosso dever, enquanto seres conscientes, participar e contribuir de forma activa na construção de um mundo mais solidário.
Há novos voluntários?
Garanto que não custa absolutamente nada.
De notar que só pessoas saudáveis, acima dos 18 anos de idade, 50 kg de peso e com hábitos de vida regrados, passam na primeira vistoria médica para depois se submeterem a vistoria analítica que determinará a qualidade da dádiva.
Há novos voluntários?
E para saber mais consulte o IPS.
Presumo que desta vez aceitarão a minha dádiva. Não tenho ido para sítios esquisitos do planeta, já parei há muito com o medicamento para me baixar a tensão, que me subiu em consequência da pantominice vivida no sector educativo ao tempo de Maria de Lurdes Rodrigues, vai daí, por certo passarei na vistoria para ser admitida a dar sangue, importantíssimo sinal de solidariedade que pode fazer a diferença entre a vida e a morte de alguém.
As próximas recolhas que se farão aqui em Amarante, serão no próximo dia 1 e 5 de Dezembro, das 09:00 às 12:30, na EB 2/3 de Amarante.
Os meus apelos a novos voluntários estão espalhados neste blogue desde que ele nasceu, de forma mais ou menos disfarçada, de forma mais ou menos descarada.
Todos somos necessários e é nosso dever, enquanto seres conscientes, participar e contribuir de forma activa na construção de um mundo mais solidário.
Há novos voluntários?
Garanto que não custa absolutamente nada.
De notar que só pessoas saudáveis, acima dos 18 anos de idade, 50 kg de peso e com hábitos de vida regrados, passam na primeira vistoria médica para depois se submeterem a vistoria analítica que determinará a qualidade da dádiva.
Há novos voluntários?
E para saber mais consulte o IPS.
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
"Qual será o interesse superior?
"Qual será o interesse superior?"
sexta-feira, 27 de Novembro de 2009
Qual será o interesse superior?
a) A SIC mostrou e tornou público um relatório, encomendado pela União Europeia, em que o Ministério do Ambiente e os institutos adjacentes que vergonhosamente guardaram em segredo. Em Julho deste ano um relatório foi entregue a estas entidades públicas. Contudo, o conteúdo deste relatório só em Novembro foi revelado, devido a uma reportagem da SIC.
O artigo em destaque nesta edição do jornal "O BASTO" revela o conteúdo e as circunstâncias que envolvem este relatório internacional sobre o nosso(?) «Programa Nacional de Barragens». As conclusões deste estudo não são favoráveis ao Estado Português e ao modo como este conduz o programa. Para clarificar, basta expor algumas conclusões do relatório:
1. Se Portugal construir todas as barragens que pretende, não será possível ao País cumprir a legislação europeia relativa à qualidade da água, o que poderá levar à aplicação de sanções contra Portugal a partir de 2015;
2. tendo em conta a relação custo/benefício, os especialistas europeus dizem que “não se compreende” a decisão do Governo sobre as barragens.
Estas conclusões vão em encontro às evidências divulgadas por vários movimentos e associações da sociedade civil.
(...)
Em conclusão:
O que os "especialistas" políticos e de empresas de produção de energia apregoavam sobre os benefícios e a "protecção" ambiental do «Programa Nacional de Barragens» não se ajusta ao relatório independente encomendado pela União Europeia. O que os "especialistas" políticos apregoavam no encerramento das linhas ferroviárias estreitas (como a linha ferroviária do Tâmega) não se ajusta à realidade da ferrovia em Espanha (nenhuma linha estreita foi fechada e é usada, com sucesso, como factor de desenvolvimento). A linha ferroviária e as barragens são temas em que a realidade interroga: qual será o interesse comum a comandar, o nosso ou o deles?
Marco Gomes in O BASTO -20 de Novembro de 2009
Publicada por Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega em 18:40
Ainda o Tâmega - A Luta Continua!
Ainda o Tâmega - A Luta Continua!
sexta-feira, 27 de Novembro de 2009
Estudo internacional põe em causa o «Programa Nacional de Barragens» e avisa que o Tâmega está em perigo
Estudo internacional põe em causa o «Programa Nacional de Barragens» e avisa que o Tâmega está em perigoUm relatório de um estudo internacional encomendado pela Comissão Europeia foi entregue em Julho ao Ministério do Ambiente e a outras entidades públicas intervenientes no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) mas só em Novembro foi tornado público, através de uma reportagem da estação televisiva SIC. O relatório do estudo revela que os estudos feitos para o PNBEPH foram muito "superficiais" e com graves erros de cálculo.O estudo denuncia que o «Programa Nacional de Barragens» irá deteriorar consideravelmente a qualidade da água. Em particular, o rio Tâmega que está num estado eutrófico elevado terá com a construção das cinco barragens (Fridão, Daivões, Pedroselos, Vidago e Gouvães), previstas no programa para a bacia do Tâmega, um factor decisivo para a perda substancial e inevitável da qualidade da sua água. Sobre o tópico da qualidade da água o estudo é muito claro e objectivo ao avisar que se Portugal realizar os dez empreendimentos hidroeléctricos previstos no PNBEPH, Portugal não cumprirá os requisitos para satisfazer a directiva comunitária Quadro da Água. Uma directiva sobre a qualidade das massas de água no espaço europeu, que Portugal aceitou cumprir até 2015 mas que o PNBEPH ameaça. Caso este quadro se verifique o Estado Português será, provavelmente, sujeito a sanções por parte da União Europeia. Os especialistas vão ainda mais longe ao afirmar que a a perda de biodiversidade será enorme e que este facto é pouco considerado pelos responsáveis governamentais. Afirmam que o governo português não teve em consideração os estudos e os avisos sobre os efeitos que este programa de barragens terá na biodiversidade. No estudo é dado o exemplo da barragem de Gouvães (Vila Pouca de Aguiar) que o governo português adjudicou a construção sem ter em consideração um parecer negativo do Instituto da Conservação da Natureza, para a falta de consideração do Governo pela protecção ambiental. Afirmam, também, que diversas espécies protegidas pela Rede Natura (lobo ibérico e a toupeira de água) estão ameaçadas com este programa e que os espaços naturais como a Ria de Aveiro, o Estuário do Tejo, a serra do Alvão e a serra do Marão estão em causa. O programa embora prevê a construção de barragens em zonas de migração de peixes não considerou nenhuma passagem para estes.A percentagem da energia produzida em Portugal pelas dez barragens quando estas estiverem em pleno funcionamento é estimada em 3%. Contudo, este valor pode ser ainda mais residual se o Estado Português implementar as medidas de resguardo ambiental que o estudo aconselha. A serem implementadas estas medidas, a energia produzida por estas barragens será diminuida em um terço do valor estimado.
Em conclusão o estudo sentencia que "não compreende", tendo em conta a relação custo-benefício da construção destas barragens, a decisão do Estado Português.
De momento o Estado Português adjudicou sete das dez barragens do PNBEPH, arrecadando cerca de mil e trezentos milhões de euros. Uma receita extraordinária muito importante para colocar o défice do Estado em 2008 no valor de 2.6% do PIB. Caso não existisse esta receita extraordinária, o Estado não teria conseguido cumprir a meta do défice abaixo dos 3% do PIB imposta pela Comissão Europeia.
Numa declaração ao jornal "O BASTO" o «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega», pela voz de José Emanuel Queirós, afirma que «acima do que cidadãos livres e movimentos cívicos independentes têm vindo a divulgar nos concelhos do Tâmega (...) estamos confrontados com referências técnicas muito preocupantes relativas à bacia do Tâmega, contidas em relatório europeu que releva os erros no PNBEPH e adverte as autoridades nacionais da decisão cega e madrasta de aprisionar os rios no betão, concessionando as águas às eléctricas.» e tendo em conta os conclusões do relatório do estudo remata que «para que no Tâmega a Lei se cumpra, que mais é preciso?».
in jornal "O BASTO" -20 de Novembro de 2009
Publicada por Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega em 18:45
Preocupação
Preocupação
Ouço e vejo com a maior das preocupações as notícias que vou lendo sobre o estado da Nação.
Parece que não há praticamente nada a dar certo neste país e não há sector que escape ao escândalo, à falcatrua, ao esquema mafioso montado com o fechar de olhos de muitos, prejudicando muitos e beneficiando bem poucos.
Os escândalos não nos dão tréguas. Hoje o Marmelada. Ontem o Godinho, o Penedos, o Vara, o Sócrates. Antes o Valentim. E o Sócrates. Pelo meio o Preto. E o Sócrates. Ainda antes o Azevedo, e muitos, muitos mais que para o caso nem interessa referir.
A confiança fica ferida de morte e parece-me que se encontra agora pelas ruas da amargura em sectores absolutamente vitais para Portugal.
Quando nos parecia já ter visto tudo eis que estala novo escândalo que nem nos deixa respirar.
E nos entretantos ouço uma Ministra do Trabalho espantar-se com o número de desempregados, que não são os reais, atenção, que muita gente não entra nestas contas por isto ou por aquilo exactamente para os fazer baixar. E nos entretantos temos um endividamento galopante e continuo a ouvir falar de obras faraónicas que hipotecarão o país sem apelo nem agravo.
E nos entretantos ouço teorias mirabolantes de não se poder legislar o crime de enriquecimento ilícito por ser anticonstitucional...
É certo! Portugal está um país nada recomendável!
Ouço e vejo com a maior das preocupações as notícias que vou lendo sobre o estado da Nação.
Parece que não há praticamente nada a dar certo neste país e não há sector que escape ao escândalo, à falcatrua, ao esquema mafioso montado com o fechar de olhos de muitos, prejudicando muitos e beneficiando bem poucos.
Os escândalos não nos dão tréguas. Hoje o Marmelada. Ontem o Godinho, o Penedos, o Vara, o Sócrates. Antes o Valentim. E o Sócrates. Pelo meio o Preto. E o Sócrates. Ainda antes o Azevedo, e muitos, muitos mais que para o caso nem interessa referir.
A confiança fica ferida de morte e parece-me que se encontra agora pelas ruas da amargura em sectores absolutamente vitais para Portugal.
Quando nos parecia já ter visto tudo eis que estala novo escândalo que nem nos deixa respirar.
E nos entretantos ouço uma Ministra do Trabalho espantar-se com o número de desempregados, que não são os reais, atenção, que muita gente não entra nestas contas por isto ou por aquilo exactamente para os fazer baixar. E nos entretantos temos um endividamento galopante e continuo a ouvir falar de obras faraónicas que hipotecarão o país sem apelo nem agravo.
E nos entretantos ouço teorias mirabolantes de não se poder legislar o crime de enriquecimento ilícito por ser anticonstitucional...
É certo! Portugal está um país nada recomendável!
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Decisão
Decisão
Estou com uma campainha desde ontem dentro da minha cabeça e garanto que não é uma situação confortável. Já me chega ter as imagens pastosas de um rio a morrer lentamente, verdes, surreais, de verdadeira ficção científica, remetendo-me constantemente para vomitado de aliens ou coisa que o valha.
A campainha soou e voltou a soar durante todo o dia de hoje, obrigando-me a tomar a decisão de retirar todas as fotografias em que apareçam alunos, mesmo que não passíveis de reconhecimento, deste blogue.
A partir de agora só mãos, braços, costas, pés e outras coisas afins que tanto possam ser minhas como de outra pessoa qualquer. Rostos nem parcialmente de lado.
Porque eu sou adepta do mais vale prevenir do que remediar.
Estou com uma campainha desde ontem dentro da minha cabeça e garanto que não é uma situação confortável. Já me chega ter as imagens pastosas de um rio a morrer lentamente, verdes, surreais, de verdadeira ficção científica, remetendo-me constantemente para vomitado de aliens ou coisa que o valha.
A campainha soou e voltou a soar durante todo o dia de hoje, obrigando-me a tomar a decisão de retirar todas as fotografias em que apareçam alunos, mesmo que não passíveis de reconhecimento, deste blogue.
A partir de agora só mãos, braços, costas, pés e outras coisas afins que tanto possam ser minhas como de outra pessoa qualquer. Rostos nem parcialmente de lado.
Porque eu sou adepta do mais vale prevenir do que remediar.
A Palavra a José António Saraiva... e este país está mesmo indescritível!
A Palavra a José António Saraiva ... e este país esta mesmo indescritível!
22 Novembro 2009 - 00h30
Entrevista: José António Saraiva
"Não falimos por um milagre”José António Saraiva, director do semanário ‘Sol’, revela ao CM que o Governo o pressionou para não publicar notícias do Freeport e que depois passou aos investidores.
Correio da Manhã – O ‘Sol’ foi coagido pelo Governo para não publicar notícias do Freeport?
José António Saraiva – Recebemos dois telefonemas, por parte de pessoas próximas do primeiro-ministro, dizendo que se não publicássemos notícias sobre o Freeport os nossos problemas se resolviam.
– Que problemas?
– Estávamos em ruptura de tesouraria, e o BCP, que era nosso sócio, já tinha dito que não metia lá mais um tostão. Estávamos em risco de não pagar ordenados. Mas dissemos que não, e publicámos as notícias do Freeport. Efectivamente uma linha de crédito que tínhamos no BCP foi interrompida.
– Depois houve mais alguma pressão política?
– Sim. Entretanto tivemos propostas de investimentos angolanos, e quando tentámos que tudo se resolvesse, o BCP levantou problemas.
– Travou o negócio?
– Quando os angolanos fizeram uma proposta, dificultaram. Inclusive perguntaram o que é que nós quatro – eu, José António Lima, Mário Ramirez e Vítor Rainho – queríamos pa-ra deixar a direcção. E é quando a nossa advogada, Paula Teixeira da Cruz, ameaça fazer uma queixa à CMVM, porque achava que já havia uma pressão por parte do banco que era totalmente ilegítima.
– E as pressões acabaram?
– Não. Aí eles passaram a fazer pressão ao outro sócio, que era o José Paulo Fernandes. E ainda ao Joaquim Coimbra. Não falimos por um milagre. E, finalmente, quando os angolanos fizeram uma proposta irrecusável e encostaram o BCP à parede, eles desistiram.
– Foi um processo longo...
– Foi um processo que se prolongou por três ou quatro meses. O BCP, quase ironicamente, perguntava: "Então como é que tiveram dinheiro para pagar os salários?" Eles quase que tinham vontade que entrássemos em ruptura financeira. Na altura quem tinha o dossiê do ‘Sol’ era o Armando Vara, e nós tínhamos a noção de que ele estava em contacto com o primeiro-ministro. Portanto, eram ordens directas.
– Do primeiro-ministro?
– Não temos dúvida. Aliás, neste processo ‘Face Oculta’ deve haver conversas entre alguns dos nossos sócios, designadamente entre Joaquim Coimbra e Armando Vara.
– Houve então uma tentativa de ataque à liberdade de imprensa?
– Houve uma tentativa óbvia de estrangulamento financeiro. Repare--se que a Controlinveste tem uma grande dívida do BCP, e portanto aí o controlo é fácil. À TVI sabemos o que aconteceu e ao ‘Diário Económico’ quando foi comprado pela Ongoing – houve uma mudança de orientação. Há de facto uma estratégia do Governo no sentido de condicionar a informação. Já não é especulação, é puramente objectiva. E no processo ‘Face Oculta’, tanto quanto sabemos, as conversas entre o engº Sócrates e Vara são bastante elucidativas sobre disso.
– Os partidos já reagiram e a ERC vai ter de se pronunciar. Qual é a sua posição?
– Estou disponível para colaborar.
Daqui.
22 Novembro 2009 - 00h30
Entrevista: José António Saraiva
"Não falimos por um milagre”José António Saraiva, director do semanário ‘Sol’, revela ao CM que o Governo o pressionou para não publicar notícias do Freeport e que depois passou aos investidores.
Correio da Manhã – O ‘Sol’ foi coagido pelo Governo para não publicar notícias do Freeport?
José António Saraiva – Recebemos dois telefonemas, por parte de pessoas próximas do primeiro-ministro, dizendo que se não publicássemos notícias sobre o Freeport os nossos problemas se resolviam.
– Que problemas?
– Estávamos em ruptura de tesouraria, e o BCP, que era nosso sócio, já tinha dito que não metia lá mais um tostão. Estávamos em risco de não pagar ordenados. Mas dissemos que não, e publicámos as notícias do Freeport. Efectivamente uma linha de crédito que tínhamos no BCP foi interrompida.
– Depois houve mais alguma pressão política?
– Sim. Entretanto tivemos propostas de investimentos angolanos, e quando tentámos que tudo se resolvesse, o BCP levantou problemas.
– Travou o negócio?
– Quando os angolanos fizeram uma proposta, dificultaram. Inclusive perguntaram o que é que nós quatro – eu, José António Lima, Mário Ramirez e Vítor Rainho – queríamos pa-ra deixar a direcção. E é quando a nossa advogada, Paula Teixeira da Cruz, ameaça fazer uma queixa à CMVM, porque achava que já havia uma pressão por parte do banco que era totalmente ilegítima.
– E as pressões acabaram?
– Não. Aí eles passaram a fazer pressão ao outro sócio, que era o José Paulo Fernandes. E ainda ao Joaquim Coimbra. Não falimos por um milagre. E, finalmente, quando os angolanos fizeram uma proposta irrecusável e encostaram o BCP à parede, eles desistiram.
– Foi um processo longo...
– Foi um processo que se prolongou por três ou quatro meses. O BCP, quase ironicamente, perguntava: "Então como é que tiveram dinheiro para pagar os salários?" Eles quase que tinham vontade que entrássemos em ruptura financeira. Na altura quem tinha o dossiê do ‘Sol’ era o Armando Vara, e nós tínhamos a noção de que ele estava em contacto com o primeiro-ministro. Portanto, eram ordens directas.
– Do primeiro-ministro?
– Não temos dúvida. Aliás, neste processo ‘Face Oculta’ deve haver conversas entre alguns dos nossos sócios, designadamente entre Joaquim Coimbra e Armando Vara.
– Houve então uma tentativa de ataque à liberdade de imprensa?
– Houve uma tentativa óbvia de estrangulamento financeiro. Repare--se que a Controlinveste tem uma grande dívida do BCP, e portanto aí o controlo é fácil. À TVI sabemos o que aconteceu e ao ‘Diário Económico’ quando foi comprado pela Ongoing – houve uma mudança de orientação. Há de facto uma estratégia do Governo no sentido de condicionar a informação. Já não é especulação, é puramente objectiva. E no processo ‘Face Oculta’, tanto quanto sabemos, as conversas entre o engº Sócrates e Vara são bastante elucidativas sobre disso.
– Os partidos já reagiram e a ERC vai ter de se pronunciar. Qual é a sua posição?
– Estou disponível para colaborar.
Daqui.
Este país está ao rubro...
Este país está ao rubro...
Juízes exigem divulgação dos fundamentos das decisões sobre escutas
Hoje às 16:27
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) exige a divulgação pública do fundamento das decisões tomadas pelo presidente Supremo Tribunal de Justiça e pelo Procurador-Geral da República sobre as escutas do processo “Face Oculta” que que envolvem o primeiro-ministro
No editorial do boletim da ASJP, os representantes dos juízes exigem a divulgação pública dos fudamentos das decisões de Noronha de Nascimento e de Pinto Monteiro sobre as escutas que envolvem José Sócrates.
No documento, a ASJP diz que existem tentativas de condicionar a investigação e as decisões judiciais.
Em nome da transparência, o presidente da ASJP, ouvido pela TSF, reclama a divulgação pública dos fundamentos das decisões tomadas.
«É importante que se conheçam essa decisões para que essas mesmas normas sejam devidamente trabalhadas nas doutrinas da jurisprudência em função destas decisões, até para se perceber da bondade dessas normas e se não precisam de aperfeiçoamento», defendeu António Martins.
No mesmo editorial, a ASJP considera inaceitável que um vogal do Conselho Superior da Magistratura eleito pelo Parlamento seja ao mesmo tempo advogado de defesa de um dos arguidos no processo “Face Oculta”, José Penedos, considerando que pode estar em causa a avaliação dos juízes envolvidos no caso.
«Era exigível que uma pessoa nestas circunstâncias suspendesse imediatamente as suas funções», já que esta situação não é adequada para a «garantia plena e total da independência dos juízes», justificou António Martins.
O presidente da ASJP lamentou ainda as alegadas tentativas de condicionamento da investigação e das decisões judiciais, considerando que estão em causa as condições de tranquilidade e segurança dos juízes e procuradores do processo “Face Oculta”.
António Martins alertou que «essas condições estão constantemente a ser colocadas em causa» como se viu, quarta-feira, entre advogados à porta de um tribunal a «desrespeitar os seus deveres deontológicos», bem como uma decisão judicial, o que é «inaceitável».
O penalista Paulo Pinto de Albuquerque, ouvido pela TSF, concordou com a necessidade da divulgação dos fundamentos, considerando que os portugueses têm o direito de saber quais foram os «factos que os magistrados de Aveiro consideram indiciar prática de um crime gravíssimo cometido pelo primeiro-ministro».
Esses factos, acrescentou, «respeitam à idoneidade da pessoa do primeiro-ministro para o cargo que ocupa», pelo que devem servir para os portugueses escrutinarem José Sócrates.
Daqui.
Juízes exigem divulgação dos fundamentos das decisões sobre escutas
Hoje às 16:27
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) exige a divulgação pública do fundamento das decisões tomadas pelo presidente Supremo Tribunal de Justiça e pelo Procurador-Geral da República sobre as escutas do processo “Face Oculta” que que envolvem o primeiro-ministro
No editorial do boletim da ASJP, os representantes dos juízes exigem a divulgação pública dos fudamentos das decisões de Noronha de Nascimento e de Pinto Monteiro sobre as escutas que envolvem José Sócrates.
No documento, a ASJP diz que existem tentativas de condicionar a investigação e as decisões judiciais.
Em nome da transparência, o presidente da ASJP, ouvido pela TSF, reclama a divulgação pública dos fundamentos das decisões tomadas.
«É importante que se conheçam essa decisões para que essas mesmas normas sejam devidamente trabalhadas nas doutrinas da jurisprudência em função destas decisões, até para se perceber da bondade dessas normas e se não precisam de aperfeiçoamento», defendeu António Martins.
No mesmo editorial, a ASJP considera inaceitável que um vogal do Conselho Superior da Magistratura eleito pelo Parlamento seja ao mesmo tempo advogado de defesa de um dos arguidos no processo “Face Oculta”, José Penedos, considerando que pode estar em causa a avaliação dos juízes envolvidos no caso.
«Era exigível que uma pessoa nestas circunstâncias suspendesse imediatamente as suas funções», já que esta situação não é adequada para a «garantia plena e total da independência dos juízes», justificou António Martins.
O presidente da ASJP lamentou ainda as alegadas tentativas de condicionamento da investigação e das decisões judiciais, considerando que estão em causa as condições de tranquilidade e segurança dos juízes e procuradores do processo “Face Oculta”.
António Martins alertou que «essas condições estão constantemente a ser colocadas em causa» como se viu, quarta-feira, entre advogados à porta de um tribunal a «desrespeitar os seus deveres deontológicos», bem como uma decisão judicial, o que é «inaceitável».
O penalista Paulo Pinto de Albuquerque, ouvido pela TSF, concordou com a necessidade da divulgação dos fundamentos, considerando que os portugueses têm o direito de saber quais foram os «factos que os magistrados de Aveiro consideram indiciar prática de um crime gravíssimo cometido pelo primeiro-ministro».
Esses factos, acrescentou, «respeitam à idoneidade da pessoa do primeiro-ministro para o cargo que ocupa», pelo que devem servir para os portugueses escrutinarem José Sócrates.
Daqui.
Última Hora - FENPROF
Última Hora - FENPROF
FENPROF rejeita estrangulamentos administrativos impostos à carreira docente
Reunião no ME (25/11/2009)
A FENPROF discorda da proposta apresentada pelo ME (25/11/2009), para alteração da actual estrutura da carreira, pois acabando com a divisão dos docentes em professores e professores titulares, substitui o momento em que a progressão se sujeitava a uma contingentação de vagas (o acesso à categoria de professor titular) por três momentos que correspondem ao acesso aos 3º, 5º e 7º escalões da carreira.
Além disso, o ME insiste em manter a designada prova de ingresso na profissão, agora sob a forma de prova de acesso à carreira, para além de, neste primeiro documento, ficar explicita a mesma duração de dois anos para os ciclos avaliativos e implícita a manutenção das quotas na avaliação, ao ser mantido o mesmo regime de acesso ao índice 370, criado para garantir a manutenção da paridade entre a carreira docente e a dos técnicos superiores da Administração Pública.
De resto, a proposta apresentada pelo ME (25/11/2009) é ainda pouco clara relativamente a aspectos como a duração da carreira, a correspondência dos escalões a índices salariais ou, mesmo, o acesso e funções dos docentes nos dois últimos escalões.
Na próxima segunda feira, a FENPROF entregará o seu parecer, aguardando que na reunião que se realizará no dia 2 de Dezembro, o Ministério da Educação tenha alterado o seu propósito de restringir administrativamente a progressão na carreira docente, criando mecanismos que poderão vir a revelar-se tão constrangedores como os que foram impostos com a sua divisão em categorias.
O Secretariado Nacional da FENPROF
25/11/2009
Princípios da revisão do Estatuto da Carreira Docente e da sua articulação com a avaliação do desempenho (Proposta do ME, apresentada em 25/11/2009)
Princípios e proposta de trabalho da FENPROF para uma nova estrutura da Carreira Docente
Daqui.
FENPROF rejeita estrangulamentos administrativos impostos à carreira docente
Reunião no ME (25/11/2009)
A FENPROF discorda da proposta apresentada pelo ME (25/11/2009), para alteração da actual estrutura da carreira, pois acabando com a divisão dos docentes em professores e professores titulares, substitui o momento em que a progressão se sujeitava a uma contingentação de vagas (o acesso à categoria de professor titular) por três momentos que correspondem ao acesso aos 3º, 5º e 7º escalões da carreira.
Além disso, o ME insiste em manter a designada prova de ingresso na profissão, agora sob a forma de prova de acesso à carreira, para além de, neste primeiro documento, ficar explicita a mesma duração de dois anos para os ciclos avaliativos e implícita a manutenção das quotas na avaliação, ao ser mantido o mesmo regime de acesso ao índice 370, criado para garantir a manutenção da paridade entre a carreira docente e a dos técnicos superiores da Administração Pública.
De resto, a proposta apresentada pelo ME (25/11/2009) é ainda pouco clara relativamente a aspectos como a duração da carreira, a correspondência dos escalões a índices salariais ou, mesmo, o acesso e funções dos docentes nos dois últimos escalões.
Na próxima segunda feira, a FENPROF entregará o seu parecer, aguardando que na reunião que se realizará no dia 2 de Dezembro, o Ministério da Educação tenha alterado o seu propósito de restringir administrativamente a progressão na carreira docente, criando mecanismos que poderão vir a revelar-se tão constrangedores como os que foram impostos com a sua divisão em categorias.
O Secretariado Nacional da FENPROF
25/11/2009
Princípios da revisão do Estatuto da Carreira Docente e da sua articulação com a avaliação do desempenho (Proposta do ME, apresentada em 25/11/2009)
Princípios e proposta de trabalho da FENPROF para uma nova estrutura da Carreira Docente
Daqui.
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Lá como cá
Lá como cá
Já tinha ouvido rumores na blogosfera. Afinal é mesmo verdade, e nós estamos a trilhar os caminhos já trilhados por diversos países da América Latina em matéria de tratamento de choque contra alvos previamente seleccionados e a abater. Por acaso, por mero acaso, os alvos somos nós, professores deste Portugal que merecia melhores políticos. Pelos vistos no Estado de S. Paulo a coisa política é semelhante ao que se passa por aqui pelo rectângulo. Hoje este vídeo ganha particular importância. Lá como cá... de facto as semelhanças são notórias! Primeiro copiámos a Venezuela, agora inspirámo-nos no Brasil!
Tenham dó, senhores políticos. A continuarmos assim não tardará muito e teremos o sector educativo, de novo, em estado perfeitamente efervescente.
Obrigada, Miguel, pela dica do vídeo, disponível no YouTube.
Lá como cá...
E por que raio o "nosso" primeiro se foi esquecer da Finlândia?
É que nós, professores, exigimos "copiar" os melhores.
Aconselho vivamente todos os meus leitores a escutarem atentamente estas ajuizadas palavras.
A intervenção deste senador está simplesmente monumental.
Já tinha ouvido rumores na blogosfera. Afinal é mesmo verdade, e nós estamos a trilhar os caminhos já trilhados por diversos países da América Latina em matéria de tratamento de choque contra alvos previamente seleccionados e a abater. Por acaso, por mero acaso, os alvos somos nós, professores deste Portugal que merecia melhores políticos. Pelos vistos no Estado de S. Paulo a coisa política é semelhante ao que se passa por aqui pelo rectângulo. Hoje este vídeo ganha particular importância. Lá como cá... de facto as semelhanças são notórias! Primeiro copiámos a Venezuela, agora inspirámo-nos no Brasil!
Tenham dó, senhores políticos. A continuarmos assim não tardará muito e teremos o sector educativo, de novo, em estado perfeitamente efervescente.
Obrigada, Miguel, pela dica do vídeo, disponível no YouTube.
Lá como cá...
E por que raio o "nosso" primeiro se foi esquecer da Finlândia?
É que nós, professores, exigimos "copiar" os melhores.
Aconselho vivamente todos os meus leitores a escutarem atentamente estas ajuizadas palavras.
A intervenção deste senador está simplesmente monumental.
Meter o Pé na Poça
Meter o Pé na Poça
Hoje foi dia de meter o pé na poça.
Confesso que achei absolutamente seguro publicar a fotografia que agora retenho no meu arquivo fotográfico e que já retirei do corpo do blogue. Ampliei-a e não achei ser possível reconhecer fosse quem fosse. Era uma fotografia tirada dentro da Sala de História, a uma turma que é minha, e em que quase todos os alunos estão de costas e alguns se encontravam registados parcialmente de perfil.
Ora chegou-me à caixa de comentários o pedido de um pai que não teve a mesma opinião e que me solicitou a remoção imediata dessa mesma fotografia por entender que o seu filho era passível de reconhecimento.
Todos os cuidados são poucos na web e se há pessoas que expõem os seus filhos pequenos em fotografias assim e assado e que os deixam publicar fotografias a torto e a direito nas redes sociais outros há, e bem, que permanecem atentos a este fenómeno, controlando-o.
Tenho-me como pessoa cuidadosa. Apesar disso, hoje, de qualquer modo, prevariquei.
Trago esta história para o corpo do blogue porque é importante e porque poderá servir de alerta a outros para esta situação, para o combate que todos nós devemos travar enquanto educadores pela preservação da imagem de quem cresce e está de alguma forma mais desprotegido.
O alerta foi mais do que pertinente e eu já tive oportunidade de pedir publicamente desculpa a este pai que aqui deixou a sua insatisfação e desconforto.
Entretanto "limpei" os rostos que se apresentavam parcialmente de perfil e voltei a publicar a fotografia por ser importante para a contextualização do conteúdo do meu post.
Espero que assim a fotografia não cause qualquer incómodo .
E aqui deixo a nossa conversa lá atrás:
Gustavo disse...
Muito boa tarde Dr.ª tenho reparado que publica fotos de alunos seus entre as quais esta, onde está o meu filho nitidamente visível de perfil. Como não assinei nenhum documento a autorizar publicação das mesmas pedia o favor de a retirar a foto e não voltar a fazê-lo nem a referir nomes de alunos. É uma situação muito grave e sobretudo perigosa isto que está a fazer, a expor jovens de menores.
Só não me identifico porque não quero que tome o meu filho de ponta, mas como pessoa inteligente que é deve saber que faria o mesmo pelos seus.
Com simpatia...
25 de Novembro de 2009 19:17
Anabela Magalhães disse...
Peço desculpa e vou retirar de imediato. Achei, sinceramente, que nenhum miúdo podia ser identificado. Inclusivamente ampliei a fotografia e achei mesmo que não eram perceptíveis as suas fisionomias. Evidentemente que qualquer pai reconheceria o seu filho, mesmo de costas...
A fotografia será retirada de imediato e mais uma vez peço desculpa pelo sucedido, apesar do meu extremo cuidado de não expor absolutamente nenhum aluno, exactamente pelas razões que aponta.
Agradeço-lhe o reparo.
De resto jamais tomaria o seu filho de ponta porque em absoluto não é o meu modo de estar e de actuar.
Espero que pelo menos tenha ficado agradado com o teor do meu post sobre o comportamento exemplar também do seu filho.
25 de Novembro de 2009 19:30
Gustavo disse...
Espero que compreenda a situação e não interprete mal as minhas palavras
25 de Novembro de 2009 19:28
Anabela Magalhães disse...
Compreendo perfeitamente, não interpreto mal e estou absolutamente de acordo consigo.
Garanto-lhe que ampliei a fotografia e não considerei ser possível a alguém que os não conheça identificar quem quer que fosse. Só por isso publiquei.
Peço desculpa.
E logo eu que sou bem cuidadosa com a possível identificação dos miúdos... :(
É que, de facto, todos os cuidados são poucos na rede relativamente aos mais desprotegidos.
25 de Novembro de 2009 19:37
Hoje foi dia de meter o pé na poça.
Confesso que achei absolutamente seguro publicar a fotografia que agora retenho no meu arquivo fotográfico e que já retirei do corpo do blogue. Ampliei-a e não achei ser possível reconhecer fosse quem fosse. Era uma fotografia tirada dentro da Sala de História, a uma turma que é minha, e em que quase todos os alunos estão de costas e alguns se encontravam registados parcialmente de perfil.
Ora chegou-me à caixa de comentários o pedido de um pai que não teve a mesma opinião e que me solicitou a remoção imediata dessa mesma fotografia por entender que o seu filho era passível de reconhecimento.
Todos os cuidados são poucos na web e se há pessoas que expõem os seus filhos pequenos em fotografias assim e assado e que os deixam publicar fotografias a torto e a direito nas redes sociais outros há, e bem, que permanecem atentos a este fenómeno, controlando-o.
Tenho-me como pessoa cuidadosa. Apesar disso, hoje, de qualquer modo, prevariquei.
Trago esta história para o corpo do blogue porque é importante e porque poderá servir de alerta a outros para esta situação, para o combate que todos nós devemos travar enquanto educadores pela preservação da imagem de quem cresce e está de alguma forma mais desprotegido.
O alerta foi mais do que pertinente e eu já tive oportunidade de pedir publicamente desculpa a este pai que aqui deixou a sua insatisfação e desconforto.
Entretanto "limpei" os rostos que se apresentavam parcialmente de perfil e voltei a publicar a fotografia por ser importante para a contextualização do conteúdo do meu post.
Espero que assim a fotografia não cause qualquer incómodo .
E aqui deixo a nossa conversa lá atrás:
Gustavo disse...
Muito boa tarde Dr.ª tenho reparado que publica fotos de alunos seus entre as quais esta, onde está o meu filho nitidamente visível de perfil. Como não assinei nenhum documento a autorizar publicação das mesmas pedia o favor de a retirar a foto e não voltar a fazê-lo nem a referir nomes de alunos. É uma situação muito grave e sobretudo perigosa isto que está a fazer, a expor jovens de menores.
Só não me identifico porque não quero que tome o meu filho de ponta, mas como pessoa inteligente que é deve saber que faria o mesmo pelos seus.
Com simpatia...
25 de Novembro de 2009 19:17
Anabela Magalhães disse...
Peço desculpa e vou retirar de imediato. Achei, sinceramente, que nenhum miúdo podia ser identificado. Inclusivamente ampliei a fotografia e achei mesmo que não eram perceptíveis as suas fisionomias. Evidentemente que qualquer pai reconheceria o seu filho, mesmo de costas...
A fotografia será retirada de imediato e mais uma vez peço desculpa pelo sucedido, apesar do meu extremo cuidado de não expor absolutamente nenhum aluno, exactamente pelas razões que aponta.
Agradeço-lhe o reparo.
De resto jamais tomaria o seu filho de ponta porque em absoluto não é o meu modo de estar e de actuar.
Espero que pelo menos tenha ficado agradado com o teor do meu post sobre o comportamento exemplar também do seu filho.
25 de Novembro de 2009 19:30
Gustavo disse...
Espero que compreenda a situação e não interprete mal as minhas palavras
25 de Novembro de 2009 19:28
Anabela Magalhães disse...
Compreendo perfeitamente, não interpreto mal e estou absolutamente de acordo consigo.
Garanto-lhe que ampliei a fotografia e não considerei ser possível a alguém que os não conheça identificar quem quer que fosse. Só por isso publiquei.
Peço desculpa.
E logo eu que sou bem cuidadosa com a possível identificação dos miúdos... :(
É que, de facto, todos os cuidados são poucos na rede relativamente aos mais desprotegidos.
25 de Novembro de 2009 19:37
Recomeçou a Dança das Negociações
Recomeçou a Dança das Negociações
25 Novembro 2009 - 17h43
Ministério acaba com divisão da carreira mas impõe limite de vagas
Fenprof contra proposta de Governo Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, não saiu satisfeito da primeira reunião do Ministério da Educação (ME), que decorreu esta quarta-feira, no âmbito da revisão do estatuto da carreira docente.
Neste primeiro encontro, o tema foi a estrutura da carreira e a proposta do Governo não agradou.
“Há muita coisa para alterar, para chegar a um consenso. Por um lado o ME propõe o fim das categorias, mas por outro faz depender da existência de vagas o acesso aos terceiro, quinto e sétimo escalões”, afirmou Nogueira, sublinhando que esta proposta é até pior do que o sistema actualmente em vigor.
“Isto pode constituir um certo recuo em relação à situação actual”, acrescentou. O dirigente sindical ressalvou, contudo, que ainda há espaço para o entendimento.
“Esta é a primeira reunião. Vamos ver como o Governo evolui”, disse ainda.
Bernardo Esteves
Daqui.
Eu só acrescento que no dia em que percursos profissionais deixem de se fazer neste país dependendo apenas do cartão rosa ou laranja, que guinda um indivíduo de caixa de um banco a administrador de um banco no espaço de uma vida útil, resultando este trepar social de nomeações meramente políticas, eu aceitarei discutir que nem todos os professores possam chegar ao topo da carreira por razões economicistas. No dia em que as contas das empreitadas públicas deixarem de derrapar ainda antes de começarem, para derrapar mais ainda durante a sua realização, eu aceitarei discutir que nem todos os professores possam chegar ao topo da carreira por razões economicistas. No dia em que uns desempregados do ps, que não conseguiram o seu lugarzito para o Parlamento Europeu ou para a Assembleia da República, deixarem de ser nomeados para o cargo de Governador Civil daqui e dali, e por falar nisso será mesmo necessário tal coisa?!, eu aceitarei discutir que nem todos os professores possam chegar ao topo da carreira por razões economicistas.
Antes disso não me gozem. Disciplinem o país, sim. Moralizem-no que está indecoroso. Comecem por olhar para vocês mesmos. Olhem para as "vossas" viagens com bilhetes desdobrados e outras palhaçadas afins e mordomias sem fim. Apertem o cinto. Dêem o exemplo. Pratiquem o que defendem para os outros.
Há gente neste país que está a passar mesmo mal. Dêem o exemplo, sob pena de ninguém vos levar a sério.
E será que ainda há neste país quem vos leve a sério?
25 Novembro 2009 - 17h43
Ministério acaba com divisão da carreira mas impõe limite de vagas
Fenprof contra proposta de Governo Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, não saiu satisfeito da primeira reunião do Ministério da Educação (ME), que decorreu esta quarta-feira, no âmbito da revisão do estatuto da carreira docente.
Neste primeiro encontro, o tema foi a estrutura da carreira e a proposta do Governo não agradou.
“Há muita coisa para alterar, para chegar a um consenso. Por um lado o ME propõe o fim das categorias, mas por outro faz depender da existência de vagas o acesso aos terceiro, quinto e sétimo escalões”, afirmou Nogueira, sublinhando que esta proposta é até pior do que o sistema actualmente em vigor.
“Isto pode constituir um certo recuo em relação à situação actual”, acrescentou. O dirigente sindical ressalvou, contudo, que ainda há espaço para o entendimento.
“Esta é a primeira reunião. Vamos ver como o Governo evolui”, disse ainda.
Bernardo Esteves
Daqui.
Eu só acrescento que no dia em que percursos profissionais deixem de se fazer neste país dependendo apenas do cartão rosa ou laranja, que guinda um indivíduo de caixa de um banco a administrador de um banco no espaço de uma vida útil, resultando este trepar social de nomeações meramente políticas, eu aceitarei discutir que nem todos os professores possam chegar ao topo da carreira por razões economicistas. No dia em que as contas das empreitadas públicas deixarem de derrapar ainda antes de começarem, para derrapar mais ainda durante a sua realização, eu aceitarei discutir que nem todos os professores possam chegar ao topo da carreira por razões economicistas. No dia em que uns desempregados do ps, que não conseguiram o seu lugarzito para o Parlamento Europeu ou para a Assembleia da República, deixarem de ser nomeados para o cargo de Governador Civil daqui e dali, e por falar nisso será mesmo necessário tal coisa?!, eu aceitarei discutir que nem todos os professores possam chegar ao topo da carreira por razões economicistas.
Antes disso não me gozem. Disciplinem o país, sim. Moralizem-no que está indecoroso. Comecem por olhar para vocês mesmos. Olhem para as "vossas" viagens com bilhetes desdobrados e outras palhaçadas afins e mordomias sem fim. Apertem o cinto. Dêem o exemplo. Pratiquem o que defendem para os outros.
Há gente neste país que está a passar mesmo mal. Dêem o exemplo, sob pena de ninguém vos levar a sério.
E será que ainda há neste país quem vos leve a sério?
Comportamentos Exemplares
Comportamentos Exemplares
Hoje foi dia de teste para os adolescentes que me saíram na rifa este ano lectivo. E, vai daí, hoje foi dia de registar comportamentos verdadeiramente exemplares durante toda a realização dos ditos. Os testes realizaram-se em absoluto silêncio, sem zuns zuns, nem riscos de torcicolos com espreitadelas mais ou menos descaradas, mais ou menos improváveis, com raras solicitações de esclarecimento de uma ou outra dúvida.
Impossível não registar aqui, para memória futura, o comportamento maduro destes meus alunos do 7º e do 8º.
Quando as vozes que se ouvem são, na generalidade, de queixas de má educação, de comportamentos mais do que irreverentes, de violências verbais e até físicas, de não acato de ordens do professor, de distúrbios mais do muitos... impossível deixar passar em claro este dia exemplar em que os meus alunos se comportaram como verdadeiros "Senhores".
Agradeço-lhes a atenção e o cuidado, antes de mais nada com eles próprios. Para que possam progredir, e realizar aprendizagens relevantes, um clima de aula pacífico, calmo, descontraído, ordenado e organizado é absolutamente indispensável. É o que temos tido desde o início do ano e hoje não foi excepção. Hoje registo-o.
A aprendizagem, em contexto de sala de aula, é incompatível com a balda, a rebaldaria e a desordem.
Para rebaldaria já nos chegam muitos dos políticos a espatifarem o país de Norte a Sul, de Este a Oeste.
Não, nós não vamos por aí!
Hoje foi dia de teste para os adolescentes que me saíram na rifa este ano lectivo. E, vai daí, hoje foi dia de registar comportamentos verdadeiramente exemplares durante toda a realização dos ditos. Os testes realizaram-se em absoluto silêncio, sem zuns zuns, nem riscos de torcicolos com espreitadelas mais ou menos descaradas, mais ou menos improváveis, com raras solicitações de esclarecimento de uma ou outra dúvida.
Impossível não registar aqui, para memória futura, o comportamento maduro destes meus alunos do 7º e do 8º.
Quando as vozes que se ouvem são, na generalidade, de queixas de má educação, de comportamentos mais do que irreverentes, de violências verbais e até físicas, de não acato de ordens do professor, de distúrbios mais do muitos... impossível deixar passar em claro este dia exemplar em que os meus alunos se comportaram como verdadeiros "Senhores".
Agradeço-lhes a atenção e o cuidado, antes de mais nada com eles próprios. Para que possam progredir, e realizar aprendizagens relevantes, um clima de aula pacífico, calmo, descontraído, ordenado e organizado é absolutamente indispensável. É o que temos tido desde o início do ano e hoje não foi excepção. Hoje registo-o.
A aprendizagem, em contexto de sala de aula, é incompatível com a balda, a rebaldaria e a desordem.
Para rebaldaria já nos chegam muitos dos políticos a espatifarem o país de Norte a Sul, de Este a Oeste.
Não, nós não vamos por aí!
terça-feira, 24 de novembro de 2009
E lá voltamos nós às negociações...
E lá voltamos nós às negociações...
RECOMENDAÇÃO PARLAMENTAR SOBRE E.C.D. E AVALIAÇÃO, APESAR DE INSUFICIENTE, É IMPORTANTE
ATENÇÃO DOS PROFESSORES VAI AGORA CENTRAR-SE NAS NEGOCIAÇÕES QUE TERÃO LUGAR
As iniciativas parlamentares promovidas por PSD, CDS, BE, PCP e PEV, em torno da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e da substituição do modelo de avaliação, tiveram o mérito de colocar, de novo, os problemas da Educação e dos Professores no centro do debate político. Foram também essas iniciativas que, a par da luta dos professores e educadores e do trabalho das suas organizações sindicais, pressionaram o Governo e o Ministério da Educação a darem prioridade à revisão do ECD, a comprometem-se, nesse âmbito, a substituir o actual modelo de avaliação de professores e, num sinal que poderá traduzir alguma mudança, a garantir que todos os docentes serão avaliados no primeiro ciclo avaliativo, ainda que não tenham apresentado uma proposta de objectivos individuais.
É nesse quadro de revisão do ECD que a FENPROF, assumindo a posição dos professores, se baterá pela eliminação da divisão da carreira, o fim das quotas na avaliação, a revogação da prova de ingresso, a alteração dos critérios de organização dos horários dos professores, a contagem integral do tempo de serviço ou a alteração dos requisitos para a aposentação dos docentes, entre outros aspectos.
Ao recomendar o fim da divisão da carreira docente e a substituição do actual modelo de avaliação, o Projecto de Resolução aprovado na Assembleia da República foi importante, mas ficou aquém do desejável e das expectativas dos professores. Em primeiro lugar, por ser apenas uma recomendação, depois, por não contemplar, como se comprometera o PSD, a suspensão do segundo ciclo avaliativo de um modelo, cujo fim está anunciado para muito breve, mas que ainda obriga as escolas a desenvolverem tarefas que, em breve, se revelarão inúteis. Cumpre, por isso, ao ME, evitar que as escolas se desgastem em trabalho desnecessário, suspendendo o desenvolvimento deste segundo ciclo avaliativo.
Com a Recomendação aprovada, nada de significativo se altera no imediato, mas é de registar que, pela primeira vez, o grupo parlamentar do PS não votou contra numa iniciativa em que é defendida a eliminação da divisão da carreira em categorias hierarquizadas, o que se tornou possível devido à alteração da correlação de forças que resultou do acto eleitoral de Setembro.
Ganha agora ainda maior importância o processo de revisão do ECD cuja primeira reunião negocial terá lugar na próxima quarta-feira, dia 25 de Novembro. Um processo em que a FENPROF se empenhará ao máximo, apelando aos professores que, atentamente, o acompanhem, mantendo-se mobilizados para, a todo o momento, darem mais força, com o seu envolvimento e a sua mobilização, à acção sindical.
O Secretariado Nacional
RECOMENDAÇÃO PARLAMENTAR SOBRE E.C.D. E AVALIAÇÃO, APESAR DE INSUFICIENTE, É IMPORTANTE
ATENÇÃO DOS PROFESSORES VAI AGORA CENTRAR-SE NAS NEGOCIAÇÕES QUE TERÃO LUGAR
As iniciativas parlamentares promovidas por PSD, CDS, BE, PCP e PEV, em torno da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e da substituição do modelo de avaliação, tiveram o mérito de colocar, de novo, os problemas da Educação e dos Professores no centro do debate político. Foram também essas iniciativas que, a par da luta dos professores e educadores e do trabalho das suas organizações sindicais, pressionaram o Governo e o Ministério da Educação a darem prioridade à revisão do ECD, a comprometem-se, nesse âmbito, a substituir o actual modelo de avaliação de professores e, num sinal que poderá traduzir alguma mudança, a garantir que todos os docentes serão avaliados no primeiro ciclo avaliativo, ainda que não tenham apresentado uma proposta de objectivos individuais.
É nesse quadro de revisão do ECD que a FENPROF, assumindo a posição dos professores, se baterá pela eliminação da divisão da carreira, o fim das quotas na avaliação, a revogação da prova de ingresso, a alteração dos critérios de organização dos horários dos professores, a contagem integral do tempo de serviço ou a alteração dos requisitos para a aposentação dos docentes, entre outros aspectos.
Ao recomendar o fim da divisão da carreira docente e a substituição do actual modelo de avaliação, o Projecto de Resolução aprovado na Assembleia da República foi importante, mas ficou aquém do desejável e das expectativas dos professores. Em primeiro lugar, por ser apenas uma recomendação, depois, por não contemplar, como se comprometera o PSD, a suspensão do segundo ciclo avaliativo de um modelo, cujo fim está anunciado para muito breve, mas que ainda obriga as escolas a desenvolverem tarefas que, em breve, se revelarão inúteis. Cumpre, por isso, ao ME, evitar que as escolas se desgastem em trabalho desnecessário, suspendendo o desenvolvimento deste segundo ciclo avaliativo.
Com a Recomendação aprovada, nada de significativo se altera no imediato, mas é de registar que, pela primeira vez, o grupo parlamentar do PS não votou contra numa iniciativa em que é defendida a eliminação da divisão da carreira em categorias hierarquizadas, o que se tornou possível devido à alteração da correlação de forças que resultou do acto eleitoral de Setembro.
Ganha agora ainda maior importância o processo de revisão do ECD cuja primeira reunião negocial terá lugar na próxima quarta-feira, dia 25 de Novembro. Um processo em que a FENPROF se empenhará ao máximo, apelando aos professores que, atentamente, o acompanhem, mantendo-se mobilizados para, a todo o momento, darem mais força, com o seu envolvimento e a sua mobilização, à acção sindical.
O Secretariado Nacional
Mário Crespo
Mário Crespo
Comunicado
Ontem
"Ilibação progressiva" devia ser um termo da ciência jurídica em Portugal. Descreve uma tradição das procuradorias-gerais da República. Verifica-se quando o poder cai sob a suspeita pública. Pode definir-se como a reabilitação gradual das reputações escaldadas por fogos que ardem sem se ver porque a justiça é cega. Surge, sempre, a meio de processos, lançando uma atmosfera de dúvida sobre tudo. As "Ilibações" mais famosas são as declarações de Souto Moura sobre alegadas inocências de alegados arguidos em casos de alegada pedofilia. As mais infames, por serem de uma insuportável monotonia, são os avales de bom comportamento cívico do primeiro-ministro que a Procuradoria-Geral da República faz regularmente. Dos protestos verbais de inocência dos arguidos que Souto Moura deu à nossa memória colectiva, Pinto Monteiro evoluiu para certidões lavradas em papel timbrado com selo da República onde exalta a extraordinária circunstância de não haver "elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal contra o senhor primeiro-ministro". Portanto, pode parecer que sim. Só que não se prova. Ou não se pode provar. Embora possa, de facto e de direito, parecer que sim. Este género de aval oficial de "parem-lá-com-isso-porque-não-conseguimos-provar" já tinha sido feito no "Freeport". Surge agora no princípio do "Face Oculta" com uma variante assinalável. A "Ilibação progressiva" deixou de ser ad hominem para ser abrangente. Desta vez, o procurador-geral da República não só dá a sua caução de abono ao chefe do Governo como a estende a "qualquer outro dos indivíduos mencionados nas certidões", que ficam assim abrangidos por estes cartões de livre-trânsito oficiais que lhes vão permitir dar voltas sucessivas ao jogo do Poder sem nunca ir para a prisão. Portanto, acautelem-se os investigadores e instrutores de província porque os "indivíduos mencionados em certidões" já têm a sua inocência certificada na capital e nada pode continuar como dantes.
Desta vez, nem foi preciso vir um procurador do Eurojust esclarecer a magistratura indígena sobre limites e alcances processuais. Bastou a prata da casa para, num comunicado, de uma vez só, ilibar os visados e condicionar a investigação daqui para a frente. Só fica a questão: que Estado é este em que o chefe do Executivo tem de, com soturna regularidade, ir à Procuradoria pedir uma espécie de registo criminal que descrimine vários episódios de crime público e privado e que acaba sempre com um duvidoso equivalente a "nada consta - até aqui".
Ângelo Correia, nos idos de 80, quando teve a tutela da Administração Interna acabou com a necessidade dos cidadãos terem de apresentar certidões de bom comportamento cívico nos actos públicos. A Procuradoria-Geral da República reabilitou agora estes atestados de boa conduta para certos crimes. São declarações passadas à medida que os crimes vão sendo descobertos, porque é difícil fazer valer um atestado de ilibação progressiva que cubra a "Independente", o "Freeport" e a "Face Oculta". Quando se soube do Inglês Técnico não se sabia o que os ingleses tinham pago pelos flamingos de Alcochete e as faces ainda estavam ocultas. Portanto, o atestado de inocência passado pelo detentor da acção penal, para ser abrangente, teria de conter qualquer coisa do género… "fulano não tem nada a ver com a 'Face Oculta' nem tem nada a ver com o que eventualmente se vier a provar no futuro que careça de qualquer espécie de máscara", o que seria absurdo. Por outro lado, a lei das prerrogativas processuais para titulares de órgãos de soberania do pós-"Casa Pia", devidamente manipulada, tem quase o mesmo efeito silenciador da Justiça.
Ontem
"Ilibação progressiva" devia ser um termo da ciência jurídica em Portugal. Descreve uma tradição das procuradorias-gerais da República. Verifica-se quando o poder cai sob a suspeita pública. Pode definir-se como a reabilitação gradual das reputações escaldadas por fogos que ardem sem se ver porque a justiça é cega. Surge, sempre, a meio de processos, lançando uma atmosfera de dúvida sobre tudo. As "Ilibações" mais famosas são as declarações de Souto Moura sobre alegadas inocências de alegados arguidos em casos de alegada pedofilia. As mais infames, por serem de uma insuportável monotonia, são os avales de bom comportamento cívico do primeiro-ministro que a Procuradoria-Geral da República faz regularmente. Dos protestos verbais de inocência dos arguidos que Souto Moura deu à nossa memória colectiva, Pinto Monteiro evoluiu para certidões lavradas em papel timbrado com selo da República onde exalta a extraordinária circunstância de não haver "elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal contra o senhor primeiro-ministro". Portanto, pode parecer que sim. Só que não se prova. Ou não se pode provar. Embora possa, de facto e de direito, parecer que sim. Este género de aval oficial de "parem-lá-com-isso-porque-não-conseguimos-provar" já tinha sido feito no "Freeport". Surge agora no princípio do "Face Oculta" com uma variante assinalável. A "Ilibação progressiva" deixou de ser ad hominem para ser abrangente. Desta vez, o procurador-geral da República não só dá a sua caução de abono ao chefe do Governo como a estende a "qualquer outro dos indivíduos mencionados nas certidões", que ficam assim abrangidos por estes cartões de livre-trânsito oficiais que lhes vão permitir dar voltas sucessivas ao jogo do Poder sem nunca ir para a prisão. Portanto, acautelem-se os investigadores e instrutores de província porque os "indivíduos mencionados em certidões" já têm a sua inocência certificada na capital e nada pode continuar como dantes.
Desta vez, nem foi preciso vir um procurador do Eurojust esclarecer a magistratura indígena sobre limites e alcances processuais. Bastou a prata da casa para, num comunicado, de uma vez só, ilibar os visados e condicionar a investigação daqui para a frente. Só fica a questão: que Estado é este em que o chefe do Executivo tem de, com soturna regularidade, ir à Procuradoria pedir uma espécie de registo criminal que descrimine vários episódios de crime público e privado e que acaba sempre com um duvidoso equivalente a "nada consta - até aqui".
Ângelo Correia, nos idos de 80, quando teve a tutela da Administração Interna acabou com a necessidade dos cidadãos terem de apresentar certidões de bom comportamento cívico nos actos públicos. A Procuradoria-Geral da República reabilitou agora estes atestados de boa conduta para certos crimes. São declarações passadas à medida que os crimes vão sendo descobertos, porque é difícil fazer valer um atestado de ilibação progressiva que cubra a "Independente", o "Freeport" e a "Face Oculta". Quando se soube do Inglês Técnico não se sabia o que os ingleses tinham pago pelos flamingos de Alcochete e as faces ainda estavam ocultas. Portanto, o atestado de inocência passado pelo detentor da acção penal, para ser abrangente, teria de conter qualquer coisa do género… "fulano não tem nada a ver com a 'Face Oculta' nem tem nada a ver com o que eventualmente se vier a provar no futuro que careça de qualquer espécie de máscara", o que seria absurdo. Por outro lado, a lei das prerrogativas processuais para titulares de órgãos de soberania do pós-"Casa Pia", devidamente manipulada, tem quase o mesmo efeito silenciador da Justiça.
"Notícia Diamante para o Tâmega"
"Notícia Diamante para o Tâmega"
O Tâmega chegará a bom porto? Talvez!
Help Comissão Europeia... que "nós" não nos sabemos governar!
segunda-feira, 23 de Novembro de 2009
Programa Nacional de Barragens - Resposta da CE à pergunta de Diogo Feio (PPE)
Comissão Europeia - Programa Nacional de Barragens
Resposta do Comissário Europeu do Ambiente à pergunta de Diogo Feio (PPE)
E-4376/09PT
Resposta dada por Stavros Dimas em nome da Comissão(18.11.2009)
A Comissão confirma ao Senhor Deputado que lhe foi apresentada uma queixa segundo a qual o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hídrico (PNBEPH) respeitante a Portugal, que prevê a construção de 10 novas barragens em diversas bacias hidrográficas, viola o disposto na Directiva 2001/42/CE[1], de 27 de Junho de 2001, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, e na Directiva 2000/60/CE[2], de 23 de Outubro de 2000, que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água.
Tendo em conta a complexidade do processo, a Comissão encomendou um estudo externo. As conclusões deste foram recentemente disponibilizadas.
A Comissão está prestes a concluir a avaliação do estudo que lhe permitirá, no mais breve prazo, tomar uma decisão sobre o processo e sobre eventuais medidas ulteriores.
___________________
[1] JO L 197 de 21.7.2001.
[2] JO L 327 de 22.12.2000.
Stavros Dimas(em nome da Comissão Europeia), in Parlamento Europeu - 18 de Novembro de 2009
Publicada por Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega em Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega
Novas da FENPROF
Novas da FENPROF
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
SEGUNDO CICLO DA AVALIAÇÃO DOS DOCENTES ESTÁ SUSPENSO…
… interrompido, parado, a aguardar novas ordens… o termo pouco interessa, a verdade é que foi o Ministério da Educação quem, em 18 de Novembro, através de “comunicação à imprensa”, fez saber, no último parágrafo, que:
“Em relação às alterações a introduzir no Estatuto e na Carreira Docente, recorda-se que o processo de revisão está em curso. Neste contexto, as direcções das escolas deverão aguardar a conclusão deste processo e as orientações que o Ministério da Educação enviará sobre a configuração futura da avaliação do desempenho.”
Tal comunicação, no entanto, talvez por ter coincidido com o dia de realização das reuniões entre o ME e as organizações sindicais, não mereceu a atenção das redacções que, simplesmente, o ignoraram. Acontece que a DRELVT enviou o comunicado do ME para as escolas da sua área de intervenção (Grande Lisboa), sendo essa a via por que hoje a FENPROF teve acesso ao mesmo que divulga em anexo. Considera a FENPROF que será de grande utilidade que as restantes direcções regionais enviem este comunicado às escolas que superintendem, pois tal contribuirá para esclarecer a situação que, após o debate e as votações da passada semana, no Parlamento, não ficou completamente clarificada.
Portanto, sem medo das palavras, confirma-se: o segundo ciclo avaliativo está suspenso! Esta é uma boa notícia para as escolas e os professores, que se segue a outra que também foi tornada publica no dia 18 de Novembro: todos os professores serão avaliados no 1.º ciclo, independentemente de terem apresentado proposta de objectivos individuais.
Num momento em que está prestes a iniciar-se um novo processo de revisão do ECD, do qual se espera, entre outros aspectos, a eliminação da divisão da carreira docente em categorias e a substituição do actual regime de avaliação, os professores podem e vão concluir que valeu a pena, vale sempre a pena lutar!
O Secretariado Nacional
De: Gabinete Comunicação [mailto:gab.comunicacao@me.gov.pt] Enviada: quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 20:14
Assunto: ME - COMUNICADO À IMPRENSA
COMUNICAÇÃO À IMPRENSA
Secretário de Estado Adjunto da Educação, Alexandre Ventura, recebeu hoje as organizações sindicais representativas dos professores e dos educadores de infância. Estas reuniões tiveram como objectivo acertar um calendário e uma metodologia das negociações, entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais, para a revisão da Estrutura da Carreira Docente e a Avaliação do Desempenho Docente.
A calendarização e a metodologia da negociação ficaram acertadas e, neste contexto, as negociações terão início na próxima quarta-feira, 25 de Novembro.
O Ministério da Educação enviou hoje às escolas uma comunicação sobre procedimentos a adoptar no 1.º ciclo de Avaliação do Desempenho Docente, o qual terminará, como previsto, em Dezembro deste ano.
Em relação às alterações a introduzir no Estatuto e na Carreira Docente, recorda-se que o processo de revisão está em curso. Neste contexto, as direcções das escolas deverão aguardar a conclusão deste processo e as orientações que o Ministério da Educação enviará sobre a configuração futura da avaliação do desempenho.
Lisboa, 18 de Novembro de 2009.
o gabinete de comunicação
Gab.comunicacao@me.gov.pt
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
SEGUNDO CICLO DA AVALIAÇÃO DOS DOCENTES ESTÁ SUSPENSO…
… interrompido, parado, a aguardar novas ordens… o termo pouco interessa, a verdade é que foi o Ministério da Educação quem, em 18 de Novembro, através de “comunicação à imprensa”, fez saber, no último parágrafo, que:
“Em relação às alterações a introduzir no Estatuto e na Carreira Docente, recorda-se que o processo de revisão está em curso. Neste contexto, as direcções das escolas deverão aguardar a conclusão deste processo e as orientações que o Ministério da Educação enviará sobre a configuração futura da avaliação do desempenho.”
Tal comunicação, no entanto, talvez por ter coincidido com o dia de realização das reuniões entre o ME e as organizações sindicais, não mereceu a atenção das redacções que, simplesmente, o ignoraram. Acontece que a DRELVT enviou o comunicado do ME para as escolas da sua área de intervenção (Grande Lisboa), sendo essa a via por que hoje a FENPROF teve acesso ao mesmo que divulga em anexo. Considera a FENPROF que será de grande utilidade que as restantes direcções regionais enviem este comunicado às escolas que superintendem, pois tal contribuirá para esclarecer a situação que, após o debate e as votações da passada semana, no Parlamento, não ficou completamente clarificada.
Portanto, sem medo das palavras, confirma-se: o segundo ciclo avaliativo está suspenso! Esta é uma boa notícia para as escolas e os professores, que se segue a outra que também foi tornada publica no dia 18 de Novembro: todos os professores serão avaliados no 1.º ciclo, independentemente de terem apresentado proposta de objectivos individuais.
Num momento em que está prestes a iniciar-se um novo processo de revisão do ECD, do qual se espera, entre outros aspectos, a eliminação da divisão da carreira docente em categorias e a substituição do actual regime de avaliação, os professores podem e vão concluir que valeu a pena, vale sempre a pena lutar!
O Secretariado Nacional
De: Gabinete Comunicação [mailto:gab.comunicacao@me.gov.pt] Enviada: quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 20:14
Assunto: ME - COMUNICADO À IMPRENSA
COMUNICAÇÃO À IMPRENSA
Secretário de Estado Adjunto da Educação, Alexandre Ventura, recebeu hoje as organizações sindicais representativas dos professores e dos educadores de infância. Estas reuniões tiveram como objectivo acertar um calendário e uma metodologia das negociações, entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais, para a revisão da Estrutura da Carreira Docente e a Avaliação do Desempenho Docente.
A calendarização e a metodologia da negociação ficaram acertadas e, neste contexto, as negociações terão início na próxima quarta-feira, 25 de Novembro.
O Ministério da Educação enviou hoje às escolas uma comunicação sobre procedimentos a adoptar no 1.º ciclo de Avaliação do Desempenho Docente, o qual terminará, como previsto, em Dezembro deste ano.
Em relação às alterações a introduzir no Estatuto e na Carreira Docente, recorda-se que o processo de revisão está em curso. Neste contexto, as direcções das escolas deverão aguardar a conclusão deste processo e as orientações que o Ministério da Educação enviará sobre a configuração futura da avaliação do desempenho.
Lisboa, 18 de Novembro de 2009.
o gabinete de comunicação
Gab.comunicacao@me.gov.pt
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
FENPROF e o Caso Rangel
FENPROF e o Caso Rangel
Presumo que todos os professores deste país se lembrem de serem apelidados de hooligans e de receberem outros mimos que tais, aquando da manif que juntou 100 mil docentes em Lisboa, no já longínquo, mas inesquecível, dia 8 de Março de 2008.
Pois Rangel foi agora constituído arguido pelo crime de difamação e vai ser levado a tribunal.
Pois que Rangel ranja...
Daqui.
Presumo que todos os professores deste país se lembrem de serem apelidados de hooligans e de receberem outros mimos que tais, aquando da manif que juntou 100 mil docentes em Lisboa, no já longínquo, mas inesquecível, dia 8 de Março de 2008.
Pois Rangel foi agora constituído arguido pelo crime de difamação e vai ser levado a tribunal.
Pois que Rangel ranja...
Daqui.
Programa Nacional de Barragens
Um Rio Moribundo - Tâmega
Fotografia de Anabela Matias de Magalhães
Programa Nacional de Barragens
A lei, definitivamente, não é igual para todos
«Este país não pode viver sem barragens e ninguém nos pode impedir de as construir», dixit Orlando Borges.
Interessante esta frase. Escrita sem o imediato acompanhamento do nome parece ter sido dita por um qualquer investidor de uma empresa de construção ou de produção de energia. Mas não, foi dita pelo nosso presidente do Instituo da Água (INAG) Orlando Borges. Ao analisarmos o que defende este instituto público que se intitula como a majestosa «Autoridade Nacional da Água», reparamos num importante excerto: «O INAG, I. P., como Autoridade Nacional da Água, tem por missão propor, acompanhar e assegurar a execução da política nacional no domínio dos recursos hídricos de forma a assegurar a sua gestão sustentável, bem como garantir a efectiva aplicação da Lei da Água».
Consequentemente, o seu presidente, Orlando Borges, deveria ter uma missão pública com a mesma natureza que o instituto público que preside, ou seja, defender a gestão sustentável da água e garantir a efectiva aplicação da Lei da Água. Como a Directiva comunitária Quadro da Água já foi transposta para a ordem jurídica nacional, a nossa Lei da Água rege-se pelos mesmos parâmetros que a Directiva Quadro da Água europeia.
Posto isto, realço uma conclusão de um estudo internacional, encomendado pela Comissão Europeia, que afirma se em Portugal todas as barragens previstas no PNBEPH forem construídas, Portugal não conseguirá cumprir os parâmetros de qualidade das massas de água previstas na Directiva Quadro da Água/Lei da Água para 2015.
Sendo assim, porque razão o presidente do instituto público que deveria garantir a aplicação da Lei da Água/Directiva Quadro da Água declara publicamente um incentivo a uma acção que desrespeita uma lei, uma lei que ele deveria garantir a sua aplicação?
Quando gestores públicos no cargo das sua funções (públicas) vêm defender interesses privados e corporativos contra aquilo que as suas funções (públicas) determinam claramente o que deveriam defender, sinto-me horrivelmente ridículo. Não entendo, não compreendo e penso que nunca aceitarei que numa sociedade como a nossa, num Estado como o nosso, com uma Justiça como a nossa, se permite a existência, quase eterna, no domínio da coisa pública de gestores e decisores públicos como Orlando Borges e afins.
Este país não pode viver sem dignidade e ninguém nos pode impedir de a construir. E assim concluo, tal como comecei, parafraseando Orlando Borges. [Leia Mais];
Marco Gomes, in Remisso - 21 de Novembro de 2009
"Parafraseando o autor, temos de ajudar o Estado a reabilitar-nos a dignidade de sermos portugueses em Portugal."
José Emanuel Queirós
E agora pergunto eu:
Esta posição de Orlando Borges não lhe cheira a esturro? Como a esturro nos cheiram muitas outras posições tomadas por detentores de altos cargos neste país à beira mar plantado?
Pois...
O Estado da Nação
O Estado da Nação - Lisboa
Fotografia de Anabela Matias de magalhães
O Estado da Nação
"Ordinariamente todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediete. País governado ao acaso, governado por vaidade e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?"
Eça de Queiroz, 1867 in "O distrito de Évora"
Seguidora Cinquenta!
Seguidora Cinquenta!
Pois estava eu aqui já em vias de desesperar sem que um corajoso ou corajosa seguisse os passos do Octávio Gonçalves, meu seguidor quarenta e nove, e eis que me surje aqui a Laurita Pinheiro, mais conhecida por Laurita Marques!
Yupi! Yupi! Yupi!
Tenho seguidora cinquenta!
E logo uma mulher charmosa e de riso único e pronto, uma mulher solidária e fraterna como só ela!
Pois aqui te deixo um grande muuuuuuuuuahhhhhhhh, ó corajosa, que me salvaste, a bem dizer, da vergonha! Kakakakaka...
Pois estava eu aqui já em vias de desesperar sem que um corajoso ou corajosa seguisse os passos do Octávio Gonçalves, meu seguidor quarenta e nove, e eis que me surje aqui a Laurita Pinheiro, mais conhecida por Laurita Marques!
Yupi! Yupi! Yupi!
Tenho seguidora cinquenta!
E logo uma mulher charmosa e de riso único e pronto, uma mulher solidária e fraterna como só ela!
Pois aqui te deixo um grande muuuuuuuuuahhhhhhhh, ó corajosa, que me salvaste, a bem dizer, da vergonha! Kakakakaka...
domingo, 22 de novembro de 2009
Direito à Preguiça
Direito à Preguiça
Porque a preguiça, administrada em pequenas doses aqui e ali, é uma necessidade imprescindível para o crescimento saudável de todo o ser humano.
E até pode parecer, pela conversa, que aproveitei o meu Domingo para preguiçar... mas qual quê! Testes para elaborar para os meus sétimos e oitavos anos e mais uns retoques nas minhas páginas web foi o meu trabalho de hoje para a escolinha!
Haja alegria no trabalho!
Milú, Milú, o que sabes tu?
Sala de História, Latas de Pringles e Carinho
Lata de Pringles - EB 2/3 de Amarante
Fotografia de Anabela Matias de Magalhães
Sala de História, Latas de Pringles e Carinho
À partida pode parecer que a Sala de História é absolutamente incompatível com latas de Pringles, mas a verdade verdadinha é que não o é de todo.
E passo a explicar.
Na última sexta-feira tive, como sempre, a turma da minha arqueóloga, uma turma de sétimo ano composta por alunos muito simpáticos, educados, conhecedores do seu papel enquanto alunos, ávidos de aprender mais e mais, alunos entusiasmados até dizer chega.
No final da aula, sou surpreendida pela R. que se dirige a mim de caixa de Pringles na mão e me diz: "Professora, esta latinha de Pringles é para a professora porque pode precisar dela para guardar qualquer coisa para a Sala de História"
E acrescenta a Arqueóloga, a S.: "Professora estamos a guardar-lhe todas as latinhas de Pringles!"
Confesso que este carinho e cuidado, revelado por uma dádiva que não lhes foi pedida e foi absolutamente espontânea, me comoveu e que fiquei a pensar nesta história desde então.
Pois está visto que estes alunos já realizaram aprendizagens relevantes que estão para além da História.
Valores que têm andado tão descurados como a alegria da partilha, neste caso materializada numa latinha de Pringles, que na próxima aula não deixará de lhes ser mostrada, já reciclada e linda, recheada com uns tantos fósseis ou zeligges que ainda por aqui estão por casa, comprovará, na prática, que o gesto de carinho e atenção para com esta professora recicladora não foi em vão e foi cheio de utilidade e que estão a participar, também eles, no melhoramento das condições existentes na Sala de História.
Somos uma equipa que trabalha em conjunto, composta por professora e alunos. A nós compete-nos intervir sobre o meio onde nos movemos, cuidado-o, valorizando-o, interiorizando aprendizagens da História mas também aprendizagens para a Vida como sejam a atenção e cuidado com o outro, a solidariedade, a partilha, o participarmos e trabalharmos para o bem comum.
Não somos seres passivos. Aprendamos a ser interventores conscientes.
Na Sexta-feira saí particularmente feliz da sala de aula, acompanhada da minha latinha de Pringles. Porque, por certo, estes meus alunos estão já a trilhar o caminho certo.
À partida pode parecer que a Sala de História é absolutamente incompatível com latas de Pringles, mas a verdade verdadinha é que não o é de todo.
E passo a explicar.
Na última sexta-feira tive, como sempre, a turma da minha arqueóloga, uma turma de sétimo ano composta por alunos muito simpáticos, educados, conhecedores do seu papel enquanto alunos, ávidos de aprender mais e mais, alunos entusiasmados até dizer chega.
No final da aula, sou surpreendida pela R. que se dirige a mim de caixa de Pringles na mão e me diz: "Professora, esta latinha de Pringles é para a professora porque pode precisar dela para guardar qualquer coisa para a Sala de História"
E acrescenta a Arqueóloga, a S.: "Professora estamos a guardar-lhe todas as latinhas de Pringles!"
Confesso que este carinho e cuidado, revelado por uma dádiva que não lhes foi pedida e foi absolutamente espontânea, me comoveu e que fiquei a pensar nesta história desde então.
Pois está visto que estes alunos já realizaram aprendizagens relevantes que estão para além da História.
Valores que têm andado tão descurados como a alegria da partilha, neste caso materializada numa latinha de Pringles, que na próxima aula não deixará de lhes ser mostrada, já reciclada e linda, recheada com uns tantos fósseis ou zeligges que ainda por aqui estão por casa, comprovará, na prática, que o gesto de carinho e atenção para com esta professora recicladora não foi em vão e foi cheio de utilidade e que estão a participar, também eles, no melhoramento das condições existentes na Sala de História.
Somos uma equipa que trabalha em conjunto, composta por professora e alunos. A nós compete-nos intervir sobre o meio onde nos movemos, cuidado-o, valorizando-o, interiorizando aprendizagens da História mas também aprendizagens para a Vida como sejam a atenção e cuidado com o outro, a solidariedade, a partilha, o participarmos e trabalharmos para o bem comum.
Não somos seres passivos. Aprendamos a ser interventores conscientes.
Na Sexta-feira saí particularmente feliz da sala de aula, acompanhada da minha latinha de Pringles. Porque, por certo, estes meus alunos estão já a trilhar o caminho certo.
Seguidor Cinquenta
Members Only - New Members Welcome - França
Fotografia de Anabela Matias de Magalhães
Seguidor Cinquenta
Quem quer ser o meu seguidor cinquenta? Há alguém por aí?
sábado, 21 de novembro de 2009
"Português Técnico é com Vara"
"Português Técnico é com Vara"
"Armando Vara escreveu no dia 3 de Novembro uma carta ao presidente do Conselho Geral e de Supervisão do BCP a pedir a suspensão das suas funções de vice-presidente do Conselho de Administração Executivo.
A missiva tem sete parágrafos e foi redigida pelos advogados do banco com todo o cuidado. No fundo era uma situação pouco vulgar e todo o cuidado era pouco na escolha das palavras. Ainda por cima porque Armando Vara era arguido do caso ‘Face Oculta’ por ter pedido e recebido 10 mil euros de um sucateiro de Ovar em troca de abrir as portas da EDP ao referido empresário.
Refira-se, a propósito, que o quadro da EDP chama-se Paiva Nunes, foi vereador de Edite Estrela em Sintra e é casado com uma prima de Sócrates. Mas voltando ao assunto. Estava a carta escrita e bem escrita quando Armando Vara decidiu dar um cunho pessoal à mesma. E aí aconteceu o desastre em português. Veja-se esta pérola final: “Suspenção e não renuncia porque tal poderia ser entendida com assumpção de culpa.” Claro está que se ouviu uma enorme gargalhada no universo do Millennium BCP."
Daqui.
"Armando Vara escreveu no dia 3 de Novembro uma carta ao presidente do Conselho Geral e de Supervisão do BCP a pedir a suspensão das suas funções de vice-presidente do Conselho de Administração Executivo.
A missiva tem sete parágrafos e foi redigida pelos advogados do banco com todo o cuidado. No fundo era uma situação pouco vulgar e todo o cuidado era pouco na escolha das palavras. Ainda por cima porque Armando Vara era arguido do caso ‘Face Oculta’ por ter pedido e recebido 10 mil euros de um sucateiro de Ovar em troca de abrir as portas da EDP ao referido empresário.
Refira-se, a propósito, que o quadro da EDP chama-se Paiva Nunes, foi vereador de Edite Estrela em Sintra e é casado com uma prima de Sócrates. Mas voltando ao assunto. Estava a carta escrita e bem escrita quando Armando Vara decidiu dar um cunho pessoal à mesma. E aí aconteceu o desastre em português. Veja-se esta pérola final: “Suspenção e não renuncia porque tal poderia ser entendida com assumpção de culpa.” Claro está que se ouviu uma enorme gargalhada no universo do Millennium BCP."
Daqui.
Sala de História
Sala de História - 29/10/09 - EB 2/3 de Amarante
Fotografia de Anabela Matias de Magalhães
Sala de História - 30/9/09 - EB 2/3 de Amarante
Fotografia de Anabela Matias de Magalhães
Sala de História - 28/9/09 - EB 2/3 de Amarante
Fotografia de Anabela Matias de Magalhães
Sala de História
A Sala de História encontra-se em constante evolução.
Bem sei que o grande impacto desta sala se faz sentir sobre os meus alunos do 7º ano de escolaridade, o que tem toda a lógica, pois não tem havido aula em que eu não pegue nas chaves dos armários e de lá tire peças, ou réplicas disto e daquilo, que provocam um efeito tal de estica pescoços e arregala olhos que ficam prestes a saltar das órbitas que me deixam verdadeiramente deliciada.
A ver vamos se este conforto e entusiasmo se repercutirá nas notas dos testes que estes alunos realizarão durante a próxima semana, sendo certo que estes alunos têm, no geral, bastantes dificuldades.
Mas, tal como estava a relatar, a Sala de História encontra-se em evolução acelerada desde o início do ano lectivo e humaniza-se cada vez mais a cada dia que passa.
Agradeço ao senhor Pinto, auxiliar desta Escola e um autêntico 112, eficaz e certeiro na execução de pequenos e grandes trabalhos de recuperação e manutenção da EB 2/3 de Amarante. As prateleiras dos armários estavam abauladas, devido ao grande vão. Com peso o problema agravar-se-ia. "Sr Pinto não se arranjará por aí umas ilhargas? Foi só tirar as medidas... e as ilhargas lá me apareceram na sala.
E os armários, de praticamente vazios, apresentam-se agora praticamente cheios com um espólio que é meu e que aqui ficará em depósito até à minha reforma, ainda que esta se apresente muito longínqua no meu horizonte. Aqui estão alguns dos meus fósseis. Aqui estão as minhas amostras de sílex apanhadas no Sahara Ocidental para que eles possam aperceber-se das características tão especiais desta rocha que a fez uma das preferidas para a lascagem de instrumentos líticos. Aqui estão as minhas cassetes vídeo, que com tempo, e após compra de aparelhagem por parte da Escola, serão gravadas em suporte mais adequado e seguro. Aqui estão livros e mais livros, enviados pelas várias editoras ao longo de anos, que agora apoiarão as pesquisas dos alunos para trabalhos individuais ou de grupo. Aqui estão as minhas réplicas de esculturas do Paleolítico e do Neolítico. Aqui está o meu rolo de verdadeiro papiro, feito nos dias que correm mas à maneira dos antigos egípcios. E os papiros pintados que me foram oferecidos pela minha sobrinha Mel e pela minha grande amiga P. C. e por elas comprados aquando das suas visitas ao Egipto. Aqui está a miniatura de sarcófago em pedra que me foi oferecida pela minha cunhada C. E para aqui irá tudo o mais que eu conseguir, nos anos mais próximos, decorrente das minhas visitas a museus por esse mundo fora, ou das generosas dádivas de amigos e familiares, tudo o que seja interessante para apoiar as aprendizagens dos meus alunos mantendo-lhes os olhos a brilhar de puro entusiasmo.
Por agora tudo isto ficará em depósito na Sala de História da EB 2/3.
Depois, se a minha estadia decorrer consoante o previsto, por aqui ficará em definitivo.
Face Oculta - Capítulo de Sábado
Face Oculta - Capítulo de Sábado
Juiz de Aveiro recusa ordem para destruir escutas
por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje
António Gomes, juiz de instrução do processo, respondeu ao despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, afirmando que Noronha do Nascimento não tem competência para dar ordens para um processo que lhe é alheio. Hoje, o procurador-geral da República vai anunciar qual o destino de mais cinco escutas entre Armando Vara e José Sócrates.
António Costa Gomes, juiz de instrução do processo "Face Oculta", não vai cumprir o despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, que ordenou a destruição das escutas que envolvem José Sócrates e Armando Vara. O DN sabe que o magistrado de Aveiro já enviou uma resposta ao presidente do Supremo, na qual terá afirmado que o presidente do STJ não tem competência para dar ordens a outro juiz. Contactada pelo DN, a LPM, agência de comunicação que trabalha para o Supremo, apenas disse que Noronha do Nascimento não pretende fazer comentários e prestar declarações sobre o processo.
A argumentação utilizada por António Costa Gomes passará pela tese já defendida publicamente por Manuel da Costa Andrade, professor catedrático de Direito Penal na Universidade de Coimbra. No fundo, o juiz deverá argumentar que o presidente do Supremo não tem competência para interferir nos actos por si praticados, uma vez que - ao contrário do Ministério Público - os juízes não estão integrados numa estrutura hierarquizada. Tal como diz a lei, os juízes são independentes. Os seus actos apenas podem ser sindicados em sede de recurso.
Ou seja, António Costa Gomes poderá contestar a decisão de Noronha do Nascimento que, de acordo com o último comunicado da PGR, ordenou "a destruição de todos os suportes" relativos às conversas. "O presidente do Supremo pode mandar destruir as escutas da certidão. Do processo original, a competência é do juiz de instrução", disse ao DN um juiz desembargador.
O caso das certidões está, como se tem observado, envolvido numa acesa polémica jurídica. A questão central é saber se foi ou não aberto um inquérito-crime. "Se não foi, a decisão do presidente do Supremo nem é nula, é inexistente", afirmou o mesmo magistrado de um tribunal da Relação. "Os actos dos juízes só têm validade nos processos e não em meros expedientes", precisou a mesma fonte. Neste sentido também se pronunciou o professor de Direito Penal Paulo Pinto de Albuquerque, ontem em artigo de opinião. O colunista do DN foi ainda mais longe: "Há dois magistrados no nosso país que fazem um juízo de valor gravíssimo sobre o conteúdo dessas escutas. A questão que qualquer cidadão comum se coloca é a seguinte: como é possível que sejam destruídas escutas que dois magistrados de duas magistraturas distintas entendem indiciarem a prática de um crime gravíssimo pelo primeiro-ministro sem que o povo português conheça o teor dessas escutas?" É mais uma pergunta (esta não jurídica) sem resposta na polémica.
O DN tem questionado a Procuradoria-Geral da República (PGR) se foi ou não aberto um inquérito-crime e se as certidões estão em segredo de justiça, pedindo autorização para consulta das mesmas. Perguntas simples, a que a PGR respondeu desta forma: "Os elementos recebidos não permitem, pela sua natureza, a solicitada cedência para qualquer tipo de consulta".
Para hoje está previsto um comunicado de Pinto Monteiro, que pretende revelar qual o destino de mais cinco escutas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara, que o Ministério Público de Aveiro considerou relevantes do ponto de vista criminal. Recorde-se que o Procurador-geral considerou as primeiras seis escutas sem relevância criminal, ao contrário do defendido pelo procurador do caso "Face Oculta" e do juiz de instrução. Estes eram da opinião que as primeiras conversas entre Armando Vara e José Sócrates indiciavam o crime de atentando contra o Estado de direito, previsto numa lei especial.
Daqui.
Juiz de Aveiro recusa ordem para destruir escutas
por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje
António Gomes, juiz de instrução do processo, respondeu ao despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, afirmando que Noronha do Nascimento não tem competência para dar ordens para um processo que lhe é alheio. Hoje, o procurador-geral da República vai anunciar qual o destino de mais cinco escutas entre Armando Vara e José Sócrates.
António Costa Gomes, juiz de instrução do processo "Face Oculta", não vai cumprir o despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, que ordenou a destruição das escutas que envolvem José Sócrates e Armando Vara. O DN sabe que o magistrado de Aveiro já enviou uma resposta ao presidente do Supremo, na qual terá afirmado que o presidente do STJ não tem competência para dar ordens a outro juiz. Contactada pelo DN, a LPM, agência de comunicação que trabalha para o Supremo, apenas disse que Noronha do Nascimento não pretende fazer comentários e prestar declarações sobre o processo.
A argumentação utilizada por António Costa Gomes passará pela tese já defendida publicamente por Manuel da Costa Andrade, professor catedrático de Direito Penal na Universidade de Coimbra. No fundo, o juiz deverá argumentar que o presidente do Supremo não tem competência para interferir nos actos por si praticados, uma vez que - ao contrário do Ministério Público - os juízes não estão integrados numa estrutura hierarquizada. Tal como diz a lei, os juízes são independentes. Os seus actos apenas podem ser sindicados em sede de recurso.
Ou seja, António Costa Gomes poderá contestar a decisão de Noronha do Nascimento que, de acordo com o último comunicado da PGR, ordenou "a destruição de todos os suportes" relativos às conversas. "O presidente do Supremo pode mandar destruir as escutas da certidão. Do processo original, a competência é do juiz de instrução", disse ao DN um juiz desembargador.
O caso das certidões está, como se tem observado, envolvido numa acesa polémica jurídica. A questão central é saber se foi ou não aberto um inquérito-crime. "Se não foi, a decisão do presidente do Supremo nem é nula, é inexistente", afirmou o mesmo magistrado de um tribunal da Relação. "Os actos dos juízes só têm validade nos processos e não em meros expedientes", precisou a mesma fonte. Neste sentido também se pronunciou o professor de Direito Penal Paulo Pinto de Albuquerque, ontem em artigo de opinião. O colunista do DN foi ainda mais longe: "Há dois magistrados no nosso país que fazem um juízo de valor gravíssimo sobre o conteúdo dessas escutas. A questão que qualquer cidadão comum se coloca é a seguinte: como é possível que sejam destruídas escutas que dois magistrados de duas magistraturas distintas entendem indiciarem a prática de um crime gravíssimo pelo primeiro-ministro sem que o povo português conheça o teor dessas escutas?" É mais uma pergunta (esta não jurídica) sem resposta na polémica.
O DN tem questionado a Procuradoria-Geral da República (PGR) se foi ou não aberto um inquérito-crime e se as certidões estão em segredo de justiça, pedindo autorização para consulta das mesmas. Perguntas simples, a que a PGR respondeu desta forma: "Os elementos recebidos não permitem, pela sua natureza, a solicitada cedência para qualquer tipo de consulta".
Para hoje está previsto um comunicado de Pinto Monteiro, que pretende revelar qual o destino de mais cinco escutas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara, que o Ministério Público de Aveiro considerou relevantes do ponto de vista criminal. Recorde-se que o Procurador-geral considerou as primeiras seis escutas sem relevância criminal, ao contrário do defendido pelo procurador do caso "Face Oculta" e do juiz de instrução. Estes eram da opinião que as primeiras conversas entre Armando Vara e José Sócrates indiciavam o crime de atentando contra o Estado de direito, previsto numa lei especial.
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