Novas da FENPROF

Novas da FENPROF

FENPROF promove plenários de professores, a 8 de Julho, em todas as capitais de distrito
Ministério, aparentemente à deriva, cria problemas às escolas que não sabem como organizar o ano que se aproxima. Entretanto, é cada vez mais claro que “reordenamento” da rede escolar terá graves consequências no emprego docente.
As escolas e agrupamentos de escolas têm necessidade de iniciar a sua organização com vista ao ano escolar 2010/2011, mas não sabem como fazer. Isto porque:
- Desconhecem o calendário escolar, cujo projecto para negociação sindical ainda não existe;
- Desconhecem o despacho que irá regular a organização do serviço e a elaboração de horários de trabalho para 2010/2011, cujo projecto para negociação sindical também não existe;
- Desconhecem o novo ECD e quando entrará em vigor, o que significa que, mantendo-se ainda a divisão dos professores em categorias, as escolas são obrigadas a atribuir cargos e funções apenas a um restrito número de docentes;
- Desconhecem quais as escolas do 1.º Ciclo que efectivamente encerrarão e quais as escolas que acolherão os alunos, o que significa a impossibilidade de se organizar no sentido de prever que escolas terão de reorganizar as suas turmas e se serão necessários mais professores;
- Desconhecem quais os agrupamentos que efectivamente se fundirão e quais as secundárias que os integrarão, o que se traduz na impossibilidade de preverem qual será o seu futuro próximo, ou seja, como se organizarão e funcionarão já em Setembro.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A BEM OU A MAL, PARECE QUERER IMPOR ENCERRAMENTOS E MEGA-AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS

Sem respeito por nada ou ninguém, algumas direcções regionais de educação já iniciaram o trabalho de terreno, informando as escolas e agrupamentos que, com ou sem acordo, até final de Julho estarão criados mega-agrupamentos. A região centro parece ser pioneira, quer no confronto com as Câmaras, quer com os Municípios.
Relativamente aos encerramentos e à constituição de mega-agrupamentos, a FENPROF está cada vez mais preocupada com o impacto de tais medidas no emprego docente. As DRE’s referem que até 31 de Julho estará tudo concretizado e, de acordo com cálculos que têm sido feitos por algumas direcções de escolas, a redução do número de horários docentes – no 1.º Ciclo devido aos encerramentos; nos 2.º e 3.º Ciclo e no Secundário devido aos mega-agrupamentos – será elevadíssima.
Esta decisão irá provocar uma nova e brutal vaga de desemprego e de surgimento de horários-zero. Se juntarmos a esse número, as implicações de outras medidas que já se anunciam, designadamente ao nível dos currículos, 2010/2011 poderá iniciar-se num quadro verdadeiramente assustador para os professores, no que respeita ao seu emprego e à estabilidade profissional.
FENPROF CONVOCA OS PROFESSORES!
Foi neste quadro muito negativo, que o Secretariado Nacional da FENPROF decidiu avançar com a realização de Plenários Regionais de Docentes Contratados, entre 2 e 9 de Julho, e associar-se à Jornada Nacional de Protesto e Luta, anunciado pela CGTP-IN, convocando Plenários Distritais de Professores e Educadores, em 8 de Julho, em todas as capitais de distrito e, eventualmente, em outras cidades do país.
Num momento tão difícil para as escolas e para os professores, esta sensação de desorientação do Ministério da Educação é um péssimo sinal para o país!
O Secretariado Nacional
Daqui.