Política Nojenta

Política Nojenta

O post que se segue foi retirado integralmente ao Guinote. Já li, sobre este caso de Famalicão, uma notícia curta saída talvez no Público um dia destes que procurarei entretanto com o intuito de aqui anexar a informação, complementando assim o post.
O caso parece ser paradigmático de uma certa forma de ocupação de cargos públicos que se faz à custa de cartões e compadrios que por sua vez implicam gente com cartões e à custa de compadrios. A esta gente, que também já vi gozar de favores aqui e ali, tudo se perdoa e quiçá avaliá-los com Xalente?!

"Escola Secundária Camilo Castelo Branco (Famalicão): de uma Direcção moribunda ao abutre partidário

No Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril que regulamenta o “Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos Ensino básico e Secundário”, pode ler-se que o Director é o “rosto, um primeiro responsável” da Escola, dado que lhe é “confiada a (sua) gestão administrativa, financeira e pedagógica”.
O presente texto surge da imperiosa necessidade de denunciar o ambiente degradado e degradante – mercê da actual Direcção -, que se vive na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Famalicão. Gostaria que servisse como elemento para uma reflexão/debate sobre a importância estratégica deste órgão de Gestão.
É, portanto, em nome da clareza e da reposição da verdade que o redijo, cônscia de que o seu conteúdo tem a aquiescência de largas dezenas de colegas.
É do nosso conhecimento que o actual Director, está a ser alvo de um processo disciplinar por parte da Inspecção-Geral da Educação sob a acusação de gestão danosa decorrente de múltiplos pagamentos ilegais, quer dizer, sem a prévia autorização do conselho administrativo da escola. As dez infracções de que é alvo são gravíssimas e não se podem mascarar sob a classificação de “questiúnculas internas”.
Jamais utilizaria o argumento “ad hominem” porque não é o homem - este homem em particular – que me interessa, mas as suas práticas reprováveis, nesta ou em qualquer outra escola, por este ou por qualquer outro membro do órgão de Gestão. O que quero dizer, para que não haja equívocos, é o seguinte: se a actuação da actual Direcção fosse uma mais valia para a escola, seria a primeira a aplaudi-la. Infelizmente, para toda a comunidade escolar, tal não sucede(u).
Preocupa-me a falta de carácter individual. Creio que há sempre uma história pessoal – uma biografia moral, se quiserem – que ajuda a esclarecer o que se é, quem se é.
Por isso, considero relevante atentar ao “antes”, ao tempo (passado recente) em que o actual Director era professor. Colocarei, apenas, três questões:
1. Como é/foi possível que um professor – digno desse nome – fizesse, amiúde, testes aos alunos seus sem ter entregue e corrigido os testes precedentes? Como poderiam estes alunos perceber as suas fragilidades científicas e colmatá-las, quer dizer, rectificá-las atempadamente?;
2. Como é/foi possível que este funcionário público chegasse frequentemente atrasado às aulas?;
3. Como é/foi possível que este professor abandonasse a sala de aula, deixando os alunos, e regressasse posteriormente?
Há, de facto, algo de estranho quando se avaliam estas práticas com a menção de “Excelente”! Mostra, pelo menos, a perversão /distorção da ADD.
Tal como prevê o Decreto-Lei n.º 75/2008, foi ouvido pelo Conselho Geral, na qualidade de candidato ao cargo de Director, assumindo nessa reunião que já tinha a sua equipa constituída. E quem eram dois dos elementos da equipa?
Dois membros do Conselho Geral! Um dos quais o seu Presidente.
Ora bem, é da competência do Conselho Geral eleger o Director e, portanto, percebeu-se a posteriori, como o Presidente deste órgão foi “premiado” com o cargo de Adjunto da Direcção. Os favores profissionais têm sempre um preço…
A análise é simples: ou o Director não tinha ainda a sua equipa formada e violou o princípio da honestidade e o valor da verdade, ou já a tinha e o então Presidente do Conselho Geral votou em si próprio porque integrava a equipa, transgredindo o princípio da imparcialidade. Ambos os cenários são maus… e apontam para a infracção do artigo 5.º do decreto-lei precedentemente mencionado.
O que sentimos, nós professores, como espectadores deste processo é que ele não foi transparente e sério.
No momento presente – o agora – Joaquim Almeida afirma sem despudor: “Ser professor é ter a alegria de transmitir valores como a obediência, a disciplina, o trabalho e o sacrifício.”
A autoridade conquista-se através da seriedade profissional. E, com ela, o respeito e a admiração. Só o autoritarismo tem como ideal a obediência cega. Lição do Estado Novo.
De facto, quem conhece o Director ouve-o, amiúde, exigir aos professores mais trabalho, mais sacrifício. Onde estava o seu espírito sacrificial quando recebeu 4.000 euros de horas extraordinárias?
Incomoda-me saber que faz parte da rotina do Director regressar à escola, após o almoço, por volta das 16 horas, sem nunca deixar de prestar culto a Diónisos. Detesto a incongruência, o divórcio entre o pensamento e a prática.
Igualmente relevante é o facto da (primeira) Subdirectora ter alegado divergências com o Director e apresentado a sua demissão no final do ano lectivo transacto. Prova que o ambiente no seio desta Direcção, fruto de graves dissensões, não é propício ao trabalho de equipa.
Como se isto fosse insuficiente, há outra situação que agrava o mal-estar docente na escola e, portanto, a merecer registo: assiste-se aos maldizeres sussurrados do Adjunto, **********, sobre o Director que ajudou a eleger! Fica-lhe mal, muito mal, insultar a Direcção à qual ainda pertence. É sabido que os oportunistas têm “amigos” conforme as conveniências. Afinal, este é o momento do ataque ao moribundo, através de uma campanha de sedução/manipulação porque o amigo Director deixou de o ser… esquecendo que é um prolongamento de uma Direcção em putrefacção.
Provavelmente aspira à nomeação, pela DREN, para integrar a Comissão Administrativa Provisória. É claro, que a sua filiação partidária (P.S.) constituirá, para a DREN, o “mérito mor” deste adjunto.
Preocupa-me a falta de carácter colectivo. O certo é que o País conhece outros Zés oportunistas.
Estamos, com efeito, perante dois homens com um amor desmesurado pelo poder e um desamor e uma falta de dedicação pela Escola e pela Educação públicas.
O que a Escola Secundária Camilo Castelo Branco exige e merece é que se faça uma purga da actual Direcção. Nenhum membro conquistou o respeito. Nenhum merece permanecer à frente dos desígnios da Escola!
A autonomia instrumentalizada é auto-contraditória. Análoga a um País com governo mas desgovernado … Realidades possíveis quando as acções não se norteiam pelo bem comum. Quando a prática política, nomeadamente a educativa, se desvincula da ética. Quando os interesses individuais, egoístas, ganham primazia face aos interesses colectivos. Puro narcisismo antropofágico.
Autor(a) devidamente identificado(a), que solicitou o anonimato"

Afinal foi só percorrer a caixa de comentários do Guinote e lá está a notícia saída no Público.

Inspecção da Educação acusa director de escola de Famalicão de várias irregularidadesPor José Augusto Moreira
Processo disciplinar ao responsável máximo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco aponta para a cessação de funções
A Inspecção-Geral da Educação (IGE) abriu um processo disciplinar contra o director da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão, acusando-o pela prática de um total de dez infracções, a maioria das quais pode implicar a cessação da comissão de serviço.
Além de não ter respeitado os pro- cedimentos legalmente previstos para a avaliação do pessoal não docente, o director, Joaquim Almeida, é sobretudo acusado de contratar serviços externos e de autorizar e validar pagamentos sem o prévio parecer e autorização do conselho administrativo da escola, conforme é legalmente exigido.
Entre as despesas efectuadas en- contram-se acertos de contas relacionados com a aposentação de uma funcionária e a celebração de contratos de prestação de serviços com uma empresa de contabilidade e com outra de psicologia. Entre as despesas irregularmente autorizadas por Joaquim Almeida, a acusação da IGE inclui também o pagamento de horas extraordinárias a ele próprio, referentes à época em que não era ainda o responsável pela gestão da escola. Em causa está sempre o facto de tais despesas não terem passado pelo crivo do conselho de administração, órgão que, refira-se, é constituído por três elementos, entre os quais o director e o vice-director, que é por ele escolhido.
No rol das dez infracções que constituem a acusação deduzida contra o director está também a aprovação do pagamento de facturas de vários restaurantes, relativas a almoços comemorativos ou com convidados e até um “com responsável da DREN”, para os quais a acusação frisa “não existir justificação, nem cobertura legal”. Também o facto de não ter promovido atempadamente a celebração de contrato de trabalho com uma funcionária, que terminava o período de contrato a prazo, faz parte do rol de infracções.
A inspecção foi desencadeada por uma denúncia oriunda de pessoal dos quadros da escola e corre ainda o prazo para o director apresentar a sua defesa. O PÚBLICO ouviu Joa- quim Almeida, que desvalorizou o caso atribuindo-o a “questiúnculas in- ternas” e disse não se querer pronunciar “enquanto o processo não estiver completo”.
http://jornal.publico.pt/noticia/16-02-2011/inspeccao-da-educacao-acusa-director-de-escola-de-famalicao-de-varias-irregularidades-21313519.htm