A Palavra a Pedro Bacelar de Vasconcelos
Maria Luís e Schäuble
Foi um espetáculo inédito de humilhação gratuita de um estado soberano. Ao Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, foi dada a oportunidade de exibir num espetáculo televisivo a Ministra das Finanças de Portugal, Maria Luís Albuquerque, como troféu de uma política europeia errada que destrói a solidariedade entre os povos, perturba o funcionamento dos sistemas políticos democráticos e ameaça a própria sobrevivência da União. Enquanto Schäuble mostrava a sua cobaia como prova do sucesso dos "programas de resgate" conduzidos pela "troika", o Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, admitia o falhanço dos mesmos programas, denunciava a falta de legitimidade democrática da solução corporizada pela "troika" e pedia perdão pelas ofensas assim consumadas contra a dignidade dos povos da Grécia, da Irlanda e de Portugal! No Parlamento Europeu, também o Grupo dos Socialistas e Democratas, pela voz da sua Vice-Presidente, a deputada Maria João Rodrigues, tomava posição em defesa da necessidade de se chegar a um acordo com o Governo grego para mudar as políticas de austeridade dos últimos cinco anos, responsáveis pela gravíssima crise humanitária que assola o país sem que se consiga travar um endividamento crescente. Por último, o Banco Central Europeu abriu a linha de crédito de emergência solicitada pela Grécia, para acorrer às necessidades imediatas de financiamento, enquanto prosseguem as negociações nas instâncias competentes. Ao contrário dos que vaticinaram a sua rápida e inevitável rendição, o Governo grego soube assumir com exemplar determinação - e até inusitada cordialidade e elegância! - as promessas que contraiu perante os seus eleitores. É tempo de os governos reconhecerem à mesa do Conselho que não há futuro para o projeto europeu sem capacidade de negociação e compromisso, sem a consideração do interesse nacional de cada estado membro e o respeito devido à vontade democrática dos seus representantes legítimos. A Grécia é a principal credora da solidariedade dos povos da Europa. O Governo português ficou aprisionado na armadilha que ele próprio teceu. Desfeito o mito da ausência de alternativa política, já não tem como justificar as consequências desastrosas das escolhas que fez nem tem fôlego para contrariar o estatuto de irrelevância que cultivou, ao longo de quase quatro anos, junto dos seus "tutores". Ninguém pergunta nem já quer saber o que pensa ou vai fazer este Governo e esta maioria. É a hora da oposição.
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
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