A Novela das Actas do Famigerado Acordo

A Novela das Actas do Famigerado Acordo

Fenprof divulga as actas do acordo com ministério
por ANA BELA FERREIRA
Hoje
Professores pediam a publicação dos documentos desde o desentendimento com o ministério sobre a avaliação nos concursos.
Depois das críticas de muitos professores, a Fenprof vai colocar online as 15 actas do acordo assinado com o Ministério da Educação (ME) a 7 de Janeiro e que pôs fim à longa guerra entre os sindicatos e a tutela. Esta é a resposta do maior sindicato dos professores às vozes que pediam a divulgação dos documentos, depois dos desentendimentos com o ministério, após o acordo. Movimentos de professores e bloggers avisam que vão ler documentos com atenção e perceber quem tem faltado à palavra.
A utilização da avaliação do ano passado no concurso de professores foi o primeiro desencontro após o acordo. Logo na noite de 7 de Janeiro, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, tinha garantido que o anterior e muito contestado ciclo de avaliação não iria contar para efeitos de concurso, já que vai ser substituído por outro modelo de avaliação. Mas, em Abril, a ministra garantiu que esta ia ser contabilizada, o que motivou a colocação de vários processos em tribunal pelos sindicatos. A partir daqui, muitos professores começaram a pedir a divulgação das actas do acordo para perceber se este ponto estaria ou não incluído nas negociações.
Agora parece que a Fenprof já está em condições de divulgar esses documentos. A operação ainda não está concluída, mas Mário Nogueira garante ao DN que nas próximas semanas toda a documentação já estará disponível no seu site. "Estamos a digitalizar as actas e nas próximas semanas vamos divulgá-las online", refere o sindicalista. Mário Nogueira sublinha ainda que só em Maio tiveram todas as actas do processo negocial que começou a 10 de Novembro e só terminou a 9 de Abril.
Assim, os sindicatos afectos à Fenprof já têm desde ontem na sua sede o dossier impresso com as actas. Um pedido feito no final de Maio pelos professores contratados e desempregados do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e que é agora cumprido.
À espera de conhecer todos os detalhes das negociações está Paulo Guinote. O autor do blogue Educação do Meu Umbigo defende a importância de todos os professores - e não apenas os sindicalizados - terem acesso facilitado aos documentos, uma vez que para ler as actas teriam de as solicitar ao ME. "As negociações afectam todos os professores, e será importante ler as actas para perceber o que foi negociado, porque ao que estamos a ver agora o acordo serviu para muito pouco", critica o professor. A leitura das actas vai servir para perceber se houve "declarações abusivas dos sindicatos" ou se pelo contrário há "um incumprimento do Ministério da Educação", acrescenta Paulo Guinote.
Já Ricardo Silva, dirigente da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE), lembra que a questão da divulgação das actas "só começou a ganhar força porque os movimentos fizeram pressão". Defendendo ainda que "a primeira coisa a perceber é porque demoraram tanto tempo a ser divulgadas". Ricardo Silva confessa ao DN que vai ler as actas à procura de duas informações: "Se está lá ou não a garantia de que há concurso para os quadros em 2011 e se o uso da avaliação de desempenho estava ou não previsto no concurso deste ano para os contratados."
Daqui.