E afinal, em que ficamos?

Educação: Falta de acordo na avaliação de professores leva BE, PCP e CDS-PP a reafirmarem suspensão
14 de Março de 2008, 23:49

Lisboa, 14 Mar (Lusa) - A falta de acordo entre sindicatos e Governo (PS) quanto à avaliação de desempenho dos professores levou hoje o PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP a reafirmarem a necessidade da suspensão do processo.

O Ministério da Educação anunciou hoje que o regime simplificado de avaliação, que exclui alguns dos requisitos, como a observação de aulas, e critérios, como as notas dos alunos, estabelecidos no diploma terá de ser negociado em cada escola e contar com o acordo dos professores avaliados.

Em resposta, no final da última reunião com a tutela relativa à regulamentação do processo de avaliação dos docentes, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) ameaçou, em declarações à Agência Lusa, recorrer aos tribunais por considerar ilegal o regime simplificado, alegando que este representa uma alteração ao diploma que não foi negociada.

A FENPROF (CGTP-In) já tinha sustentado que só daria o seu acordo caso houvesse uma suspensão inequívoca do processo de avaliação no corrente acto lectivo e fosse decretada a sua aplicação a título experimental em 2008-2009.

A Federação Nacional de Sindicatos de Educação (UGT) deu igualmente por terminadas as negociações com a tutela, com quem esteve reunida hoje durante cerca de três horas, considerando que a simplificação da avaliação, negociada em cada estabelecimento e aplicada de forma diferenciada, põe em causa "o princípio da unidade" entre escolas e docentes.

Instado pela agência Lusa a comentar a falta de acordo ente sindicatos e o Governo, o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, afirmou que "não tem qualquer sentido" iniciar-se o processo de avaliação "a meio do ano lectivo".

"Esperávamos que todas as conversações com os sindicatos levassem à suspensão [do modelo de avaliação] e ao seu reinício no próximo ano lectivo", acrescentou.

Jorge Pires, da Comissão Política do PCP, considerou "previsível" a falta de entendimento dos sindicatos com "a arrogância, prepotência" do Governo, que "não consegue fazer uma leitura do protesto" nacional de professores de há uma semana.

"Nenhum sistema de avaliação pode ser implementado contra os professores", sustentou, acrescentando que o partido propôs a suspensão do modelo e a "discussão da matéria", que "o PS recusa liminarmente".

A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago invocou que o modelo simplificado de avaliação dos docentes "cria uma situação de desigualdade" e reiterou a sua suspensão e discussão comparativa com modelos de outros países.

"É absolutamente preocupante a estratégia de sobrevivência política do Governo, que não quer discutir o assunto", referiu, advogando que "é uma irresponsabilidade" avançar com a avaliação dos professores "a meio do ano lectivo".

O porta-voz do PS, Vitalino Canas, desvalorizou as críticas da Oposição e sindicatos, sublinhado que a avaliação abrangerá este ano lectivo "um número reduzido de professores" e supõe a "flexibilidade" da sua aplicação por parte das escolas.

O PSD remeteu eventuais comentários para sábado.

ER/JPB.

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