Calendário Escolar 2017/2018

Calendário Escolar 2017/2018

Aqui vos deixo o Despacho n.º 5458-A/2017 que nos regulará o ano lectivo de 2017/2018 e que foi publicado na passada quinta-feira a que acresce o calendário das provas de aferição e dos exames dos ensinos básico e do secundário.
Novidade - Após muiiiitos anos de protestos, o calendário do pré-escolar será coincidente com o do 1º ciclo... o que quer dizer que se mantém, mal!, a disparidade entre o 1.º ciclo e os restantes ciclos do ensino básico.
De resto, mantém-se um primeiro período mais duro, porque mais extenso e sem qualquer paragem para retemperar forças, deles e nossas!, e mantém-se o desequilíbrio relativamente aos restantes períodos escolares, mais curtos, com o segundo período a manter a costumeira paragem de Carnaval.
Também se mantém, e mal!  - e não serve de nada protestarmos ano após ano! - a opinião de quem está no terreno não é tida nem achada pelos senhores que habitam o prédio da 5 de Outubro, em Lisboa - um calendário de provas de aferição dentro do ano lectivo e que perturbam o normal funcionamento das actividades lectivas, não só para os alunos que prestam as provas mas também para todos os alunos que obrigatoriamente ficam privados das suas aulas pelo facto dos seus professores serem canalizados para vigilâncias, secretariados e serviços afins... e ainda porque as escolas não agrupadas ou agrupamentos ficam sem salas para acorrer a tanta solicitação!
E pronto! Por hoje, é isto!

a existência de mais dias de atividade letiva no 1º Ciclo do Ensino Básico, «criando dificuldades à indispensável articulação entre docentes de diferentes setores de ensino» e uma «enorme sobrecarga letiva» dos alunos;

o facto de as provas de aferição colidirem com o normal desenvolvimento das atividades letivas, pois «toda a logística que lhes está associada impõe a interrupção de aulas em muitos agrupamentos».a existência de desequilíbrios na duração de cada período letivo, devido à organização do calendário escolar em torno de critérios que não são de natureza pedagógica, em concreto o seu condicionamento ao calendário religioso;

a existência de mais dias de atividade letiva no 1º Ciclo do Ensino Básico, «criando dificuldades à indispensável articulação entre docentes de diferentes setores de ensino» e uma «enorme sobrecarga letiva» dos alunos;

o facto de as provas de aferição colidirem com o normal desenvolvimento das atividades letivas, pois «toda a logística que lhes está associada impõe a interrupção de aulas em muitos agrupamentos».a existência de desequilíbrios na duração de cada período letivo, devido à organização do calendário escolar em torno de critérios que não são de natureza pedagógica, em concreto o seu condicionamento ao calendário religioso;

a existência de mais dias de atividade letiva no 1º Ciclo do Ensino Básico, «criando dificuldades à indispensável articulação entre docentes de diferentes setores de ensino» e uma «enorme sobrecarga letiva» dos alunos;

o facto de as provas de aferição colidirem com o normal desenvolvimento das atividades letivas, pois «toda a logística que lhes está associada impõe a interrupção de aulas em muitos agrupamentos».

Escolas Premium vs Escolas a Cair…

Escolas Premium vs Escolas a Cair…

A notícia partilhada hoje pelo Jornal i, da autoria de Ana Petronilho, intitulada "Pais lançam petição a reclamar obras "urgentes" na Escola Secundária José Falcão em Coimbra" vem, pela milésima vez, deixar a nu uma situação herdada do tempo de Maria de Lurdes Rodrigues e que se materializou num desequilíbrio absurdo e incompreensível entre escolas intervencionadas pela Parque Escolar, intervenção esta que a antiga ministra da Educação considerou, com uma lucidez rara para a senhora em questão, ter sido "Uma Festa" e escolas não intervencionadas pela Parque Escolar que viram passar ao seu lado a "Festa" sem nela participarem.
Assim, o país conta hoje com um espólio de edificações destinadas à Educação tão diverso quanto absurdo pois neste país coexistem, às vezes quase  lado a lado, escolas intervencionadas em obras de orçamentos multimilionários de doze, catorze, dezasseis milhões de euros e escolas que, literalmente, foram deixadas entregues à sua sorte e a sua sorte, ou melhor, a sua pouca sorte é terem salas de aula onde chove, isolamentos que são tudo menos isso deixando entrar o frio e o calor a rodos, consoante as estações, coberturas de amianto, impossibilidade de impedir as entradas de luz que arruínam qualquer projecção e que arruínam qualquer escrita no quadro, instalações eléctricas mais do que obsoletas, tubagens de esgotos tão velhas que libertam perfumes estranhos empestando o ambiente com cheiros horrendos, infiltrações que vão colorindo paredes e tectos com fungos nocivos à saúde de qualquer pessoa, canalizações de água que abertas libertam águas de cor alaranjada devido à ferrugem das mesmas... e... e... e podia continuar a apontar o absurdo criado por políticos disfuncionais que não souberam, ou não quiseram!, usar recursos monetários pertença dos portugueses para uma intervenção generalizada e cuidada que contemplasse quiçá todos os edifícios escolares do país naquilo que eles necessitavam.
E assim estamos. Escolas xpto, que mais parecem hotéis de cinco estrelas de luxo, terminadas coexistem com escolas que ficaram a meio das intervenções previstas e coexistem com escolas centenárias que nunca viram qualquer intervenção de fundo desde a sua fundação.
É o caso desta antiquíssima Escola Secundária José Falcão de Coimbra, criada a 19 de Novembro de 1836 e que nunca conheceu obra de vulto.
Assim, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da ESJF lançou uma petição electrónica no sentido de conseguir 4 mil assinaturas e obrigar a que este assunto seja discutido na Assembleia da República.
Aqui a deixo para que, se concordarem, a possam assinar:

Intervenção urgente e de fundo na Escola Secundária José Falcão - Coimbra 

E é ainda de hoje uma notícia da Sapo que identifica a saúde mental dos alunos como uma das prioridades de intervenção escolar.
Nós dissemos em devido tempo que a crise económica potencia desequilíbrios mentais. Alguém teve o cuidado de escutar os professores no terreno, entre os decisores políticos que cortaram rendimentos a tantos e tantos portugueses, que despediram trabalhadores, muitos com filhos pequenos, e que, ao mesmo tempo, o foram canalizando para o salvamento de bancos com práticas pouco sérias e mesmo corruptas?
Pois. E depois, aqui d` El Rei! Pena que se lixem, pelo meio, também as crianças que são o futuro deste país.

Jornal i
Pais lançam petição a reclamar obras "urgentes" na Escola Secundária José Falcão em Coimbra

Sapo
Saúde mental dos alunos torna-se prioritária na intervenção escolar

Nota - Esta é a primeira vez que nomeio neste blogue, desde há muitos anos a esta parte, a ex-ministra da Educação MLR. Tal facto deve-se apenas a isto - este post foi escrito, originalmente, para o ComRegras.

Regresso às Aulas - Greves e Normalidades

Regresso às Aulas - Greves e Normalidades

O post que se segue foi originalmente escrito para o ComRegras, aquele blogue colectivo construído a muitas mãos e que é propriedade do Alexandre Henriques.

Com votos de excelente ano de 2017 para todos os leitores ComRegras e desejando que o retorno à Escola tenha ocorrido sem sobressaltos e dentro da normalidade possível, partilho com vocês dois grupos de notícias saídas hoje que, de algum modo, se complementam. Aliás, o segundo grupo parece querer esvaziar o impacto do primeiro e parece dar-lhe desde já resposta... e digo parece porque a resposta só será de facto uma resposta se se efectivarem as intenções do senhor ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Há ainda a registar mais duas notícias de sentido contrário - a Escola de Carcavelos reabriu hoje, esperemos que sem problemas de segurança, e o retorno às aulas não foi normal pela Escola Secundária do Marco de Canaveses onde já se registou uma greve de trabalhadores não docentes.
E vamos lá às notícias.
O primeiro grupo de notícias, para as quais vos deixo os links, diz respeito a uma greve decidida e anunciada hoje pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), para o próximo dia 3 de Fevereiro e que abrange todos os trabalhadores não docentes das escolas básicas, secundárias e jardins de infância. O protesto é contra a precariedade laboral e visa o seu fim, visando, igualmente, segundo Artur Sequeira, dirigente desta Federação, a dignificação dos direitos destes trabalhadores que levam para casa, muitos deles, menos do que o ordenado mínimo nacional. Para além disto é preciso, de facto, mais trabalhadores não docentes nas escolas que eram, segundo Artur Sequeira, 60 mil em 2014 sendo 49 mil em 2017.
Entretanto, os trabalhadores não docentes da Escola Secundária do Marco de Canaveses já anteciparam a greve exactamente pelos motivos enunciados. A falta de funcionários é notória.

O segundo grupo dá-nos conta do parecer de Tiago Brandão Rodrigues perante este arranque o 2.º período que por ele foi classificado como "altamente positivo". Pelo meio tenta esvaziar desde já o impacto negativo deste anúncio de greve e promete "para breve a atribuição de uns bons milhares de horas para suprir necessidades eventuais das escolas com assistentes operacionais." E promete ainda vincular "um número alargado de professores".
Da nossa parte só podemos desejar que tais promessas se concretizem, a bem da Escola Pública Portuguesa, e, porque gato escaldado da água fria tem medo, resta-me afirmar que cá estaremos para ver, senhor ministro da Educação.

Renovo votos de excelente ano para todos. Bom trabalho! E deixo-vos com os links das notícias de hoje.

Renascença
Escolas e jardins-de-infância. Trabalhadores não docentes fazem greve a 3 de Fevereiro

TSF
Trabalhadores não docentes das escolas e jardins-de-infância em greve

Expresso
Trabalhadores não docentes das escolas e jardins de infância anunciam greve para 3 de fevereiro

RTP
Auxiliares não docentes de escolas e jardins-de-infância agendam greve para fevereiro

SIC Notícias
Trabalhadores não docentes marcam protesto contra a precariedade laboral

Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas marca greve para 3 de fevereiro

SIC Notícias
Greve na Secundária do Marco de Canaveses no regresso às aulas

Renascença
Ministro da Educação: Arranque do segundo período "altamente positivo"

Diário Digital
Ministro da Educação promete "uns bons milhares de horas" para assistentes em escolas

Escola de Carcavelos de portas abertas. Segurança está garantida

SIC Notícias
Escola de Carcavelos reabre após problemas no sistema elétrico

O regresso às aulas e à rotina

Da Falta e da Importância dos Funcionários Não Docentes nas Escolas Públicas Portuguesas

Da Falta e da Importância dos Funcionários Não Docentes nas Escolas Públicas Portuguesas

Hoje destaco as notícias saídas na imprensa nacional que nos dão conta da falta... já crónica?... de funcionários não docentes nas escolas portuguesas. Presumo que esta referência aos funcionários não docentes seja equivalente a assistentes operacionais.
O problema tem barbas e sente-se, provavelmente, na maioria das escolas deste país, muito embora este problema se tenha vindo a agravar nos últimos anos, correspondentes aos anos da intervenção da Troika em Portugal e aos anos em que o governo de coligação PSD/CDS quis ir para além dos cortes impostos pela Troika e desatou a cortar a torto e a direito, mesmo no que não devia ser cortado, nomeadamente nos recursos humanos, que já eram, à data, deficitários, em tantas e tantas escolas do país.
Hoje, a Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, por decisão do seu director, Pedro Abrantes Pimentel, não está a funcionar. Este encerramento deve-se a uma greve dos funcionários e o motivo invocado é precisamente este - faltam funcionários não docentes nesta escola.
E este acontecimento relembra-nos que muitas mais escolas deste país precisam urgentemente desta mão-de-obra indispensável para que a máquina-escola funcione de forma oleada. Porque é preciso abrir as escolas, abrir os pavilhões, abrir as salas de aula, ligar os computadores, assegurar a assistência a docentes e a alunos dentro dos pavilhões durante o período lectivo, assegurar que o civismo reina entre os alunos durante os intervalos, porque é preciso acompanhar alunos ao Gabinete do Aluno, acompanhar alunos que por este ou aquele motivo têm de se deslocar a um hospital, porque é preciso manter todo o espaço escolar bem cuidado e limpo, assegurar a ordem na cantina, assegurar a limpeza em exteriores e interiores, assegurar o funcionamento do bar, acompanhar alunos com necessidades educativas especiais...
Se  os funcionários não docentes existissem em número suficiente, talvez a história relatada hoje pelo Sol pudesse ter um outro final. Não é certo mas... quem sabe talvez...

Greve de funcionários deixa alunos da Escola Secundária Pedro Nunes sem aulas

Bloco acompanha com "preocupação" falta de auxiliares nas escolas

Sindicatos dizem que mais 300 funcionários nas escolas não chegam

"Bocas" no Facebook levam a confronto violento na escola

E ainda...

Empresas suíças convidadas a testar modelo de educação dual em Portugal

Marisa Matias questiona Comissão sobre discriminação de alunos portugueses no Luxemburgo

Nota - Post inicialmente publicado no ComRegras.