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sexta-feira, 22 de março de 2019

Novas da ILC

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Novas da ILC

Depois de várias tentativas hilariantes e frustradas de incorrectas, eis que fomos finalmente contactados de forma assertiva. Ou seja, a Assembleia da República a marcar pontos até ao final!

Dia 16 de Abril, a ILC, depois de inúmeras e insólitas peripécias, estará em discussão na Casa da Democracia. Diz-se...


Ex.ms Membros da Comissão Representativa da Iniciativa legislativa de Cidadãos

Para efeitos do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, informamos que a discussão na generalidade do Projeto de Lei n.º 944/XIII/3ª (ILC) - «Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória» - foi agendada em Conferência de Líderes para a reunião plenária de dia 16 de abril de 2019, terça-feira.
A sua discussão consta do quinto e último ponto da ordem do dia - que pode sempre sofrer alterações - desta sessão plenária cujo início está previsto para as 15 horas.
Esta informação está disponível ao público no boletim informativo, página em constante atualização e acessível através do site da Assembleia da República, na opção “Agenda”.

Com os nossos melhores cumprimentos,
Rafael Silva
Assessor Parlamentar

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Direção de Apoio Parlamentar | Divisão de Apoio ao Plenário
Palácio de S. Bento | 1249-068 Lisboa, Portugal

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quinta-feira, 21 de março de 2019

A Palavra a Florbela Mascarenhas Presidente da Diprof Fundadora do Movimento “ Pela Respeito e Dignidade da Profissão de Professor”


A Palavra a  Florbela Mascarenhas  Presidente da Diprof  Fundadora do Movimento “ Pela Respeito e Dignidade da Profissão de Professor”

Comunicado 

Caros colegas 
Na qualidade de Presidente da Diprof e fundadora do Movimento “ Pelo Respeito e Dignidade da Profissão de Docente”, urge em defesa dos mesmos, esclarecer alguns aspetos.
Como é do vosso conhecimento, fui vítima de uma ignóbil e criminosa apropriação de imagem no FB, por parte de um indivíduo que dá pelo nome de Carlos Marques e em cuja foto de perfil, se vê uma “EB23”, indiciando tratar-se de um docente. A censurável atuação do sujeito em causa, está a ser objeto das medidas adequadas à reparação do meu bom nome e Dignidade, assim como da associação a que presido e que foi alvo de notícia falseada. Continuarei, como até aqui, a lutar pela Dignificação da Profissão de Docente.
Como é do conhecimento de parte dos colegas, assumi pela 2 vez o cargo de Presidente da DIPROF, associação da qual sou membro fundador e pela qual nutro profundo respeito e sentido de responsabilidade. A par desta função e no interregno entre as 2 nomeações, mais precisamente, após a minha demissão, e porque urgia continuar a trabalhar as questões fraturantes relativas à carreira Docente e ao Ensino, constituí o Movimento “Pelo Respeito e Dignidade da Profissão de Docente”, do qual muito me orgulho e que tem primado pela insistência da criação de um crowdfunding de forma a possibilitar uma greve prolongada e sem precedentes, mas que se pretende não ser penalizadora para os colegas que a ela aderirem.
Após contacto com vários sindicatos, apenas o STOP, se mostrou recetivo ao mesmo, demonstrando sempre total apoio aos Professores nas suas preocupações e expectativas. Acresce ainda o meu desejo de que o Douto jurista, Dr. Garcia Pereira, nos possa representar nas reivindicações que pretendemos ver justamente solucionadas. Estas duas atividades( DIPROF/ Movimento) constituem atividades e processos completamente estanques quer na sua génese, quer na atividade desenvolvida.
Se por um lado a DIPROF constitui uma associação com o objetivo único de promover todo o trabalho inerente à criação da Ordem, o Movimento procura a resolução das questões atuais e prementes no que concerne à carreira Docente. As 2 realidades são completamente estanques e distintas. Após a minha segunda nomeação para o cargo de Presidente da Diprof, em momento algum me foi solicitado a demarcação do Movimento que criei, reitero, após a minha demissão da DIPROF.  Em relação ao Movimento e apesar de o número de membros não ser significativo do que pretendemos, foi criado a 8 de janeiro deste ano e conta já com 946 membros. Digo que não é significativo porque desde o início que tenho insistido e solicitado que apenas entrem os colegas que pretendam trabalhar no projeto, logo não faz sentido a entrada de quem não pretende colaborar, no entanto a aderência tem sido exponencial.
Acredito veementemente que ambos os projetos podem e devem existir, não havendo qualquer ingerência no propósito de cada um deles. Relativamente à questão da Reunião marcada para dia 23, esta, logo que tomámos conhecimento que iria ser realizada uma manifestação para esse mesmo dia, a mesma foi desmarcada, após consulta aos órgãos sociais, conforme se constata no post do “Iniciativa para uma Ordem dos Professores”. A informação veiculada na montagem da foto usurpada é falsa e pretende apenas lançar a confusão e prejudicar quer a minha pessoa quer a Associação referida.
Finalizo repetindo que estes ataques execráveis surtem precisamente o efeito contrário nas pessoas a quem são dirigidos.
No que me toca, muito me apraz saber que sou uma voz incómoda e atentamente seguida principalmente por quem pretende destruir e denegrir quer o Ensino em Portugal, quer a Classe Docente.
Quem me conhece sabe que não desistirei  e que pretendo lutar e ser uma voz ativa naquilo em que acredito.
O meu obrigado aos colegas que pacientemente me leram neste extenso comunicado mas que a gravidade da situação obrigou a que assim fosse.  Juntos faremos a diferença.

Florbela Mascarenhas  Presidente da Diprof  Fundadora do Movimento “ Pela Respeito e Dignidade da Profissão de Professor”

quarta-feira, 20 de março de 2019

#FriNão!


#FriNão!

Podem ver ou mesmo rever a reportagem sobre a Barragem de Fridão, que passou hoje na SIC, no Primeiro Jornal, clicando aqui.

sábado, 9 de março de 2019

Os Mais Precários dos Professores


Os Mais Precários dos Professores

São os contratados, explorados até ao tutano por políticos (des)governantes que continuam fraquinhos com os poderosos e muita fortes com os mexilhões... que são eles, na profissão docente, os professores precários lesados pelos descontos para a Segurança Social.

Têm todo o meu apoio e a minha solidariedade. E no que eu puder ajudar, disponham, Ricardo Pereira!

"Um destes professores, Ricardo Pereira, refere que actualmente o número de professores “lesados nos descontos” ronda os 9500. “Este grupo é composto por professores precários, sem vínculo estável, a maior parte das vezes mal remunerados, a quem o Governo está a negar uma carreira contributiva digna”, especifica.
Mais concretamente, explica, por cada mês do seu trabalho têm sido “declaradas menos de duas semanas à Segurança Social”. Feitas as contas, frisam na petição, resulta que “vinte anos de trabalho diário e efectivo sejam convertidos em apenas entre cinco a dez anos de carreira contributiva, com consequências gravíssimas para efeitos de prazo de acesso a prestações sociais [como o desemprego] e à aposentação”."

Pode e deve ler a notícia do Público, na íntegra, clicando aqui.

sexta-feira, 8 de março de 2019

Recordar a Sufragista Emily Davison


Recordar a Sufragista Emily Davison 

E, em mais um dia de greve, desta vez feminista e internacional, recordo a todos os meus leitores que a conquista de direitos, ao longo da História, fez-se de lutas muitas e que nada foi conquistado a jogar a feijões.
Assim, e para que as mulheres, em alguns países, possam hoje exercer o direito de voto em igualdade com os homens, muita gente, antes de nós, teve de lutar forte e feio, exigindo que tal facto passasse de uma impossibilidade ao seu contrário.
Hoje partilho convosco a luta de Emily Wilding Davison, uma Professora inglesa profundamente indignada com o estatuto de inferioridade da mulher no seu tempo, decorrente da mentalidade vigente na época, sufragista, e que, depois de muitas e variadas lutas, em que chegou a estar presa inúmeras vezes e a cumprir greve de fome, fez a sua luta mais radical, pagando-a com a própria vida.
No dia 4 de Junho de 1913, na grande corrida de cavalos de Epson, colocou-se à frente do cavalo do rei George V e pagou com a vida, depois de ter sido enviada para o hospital onde viria a ser declarada morta quatro dias depois. 
A cena, que tanta tinta já fez correr desde então, ficaria para a posteridade, gravada em filme.
Em 1918, as mulheres, com mais de 30 anos, puderam, finalmente, votar.
Na sua sepultura está gravado "Actos, não palavras".
E sim, a história desta e de outras sufragistas dava um filme. Aliás, já inspirou/deu um filme.
"Jamais se renda. Jamais desista da luta."
Ou seja, nada muda, até que muda. E é isto. 

Nota - Post somente adaptado de post mais antigo que escrevi um dia neste blogue.

quinta-feira, 7 de março de 2019

Greve - 8 de Março


Greve - 8 de Março

Amanhã estarei em greve.
Que fique claro que, para mim, que já aqui afirmei que não faço mais greves fofinhas de um dia, juntar-me a esta luta é juntar-me a uma greve de um dia que não entra na categoria das greves fofinhas mas antes na categoria das greves simbólicas.

A Palavra aos Experientes Sindicalistas Toureados


A Palavra aos Experientes Sindicalistas Toureados 

Reza a notícia: "Os sindicatos dos professores estão confiantes que a recuperação do tempo de serviço se resolverá no parlamento, mas vão questionar os docentes sobre formas de luta que podem passar por greves às avaliações e aos exames nacionais."

E o meu comentário é... é isso mesmo... AH AH AH... uma sonora gargalhada que é para não chorar.

De facto, lembro-me bem do que fizeram no final do ano lectivo anterior, os professores em greve às avaliações nas escolas e vocês a desmobilizarem os lutadores, armados em donos da luta.
Pois a luta dos professores não vos pertence. E se quereis ser parte da solução comportem-se não como inimigos dos professores que lutam e unam esforços... agora temo que já só em torno duma ILC que vocês, escandalosamente, continuam a ignorar. E lembrem-se! Não é por a ignorarem que ela deixará de existir. E mais, cada um de nós estará com mil olhos, atentos ao que se passaará já a seguir.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

A Importância da Independência do Poder Judicial


A Importância da Independência do Poder Judicial 

A independência do terceiro poder, ou poder judicial, é fundamental num Estado de Direito pois é garantia de sobrevivência do regime democrático.

E eis que o Supremo Tribunal Administrativo admitiu a intimação apresentada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses.
E eis que o governo tem 5 dias para apresentar as razões que o assistem... sendo que não vale estados de alma ou sequer vontades, muitas, de cilindrar a luta dos enfermeiros.
Joguem limpo, joguem limpinho, senhores governantes. Por muita vontade que sintam em jogar porco como já fizeram na luta dos professores iniciada a 4 de Junho de 2018 e só terminada no fim do mês de Julho em tantas e tantas escolas deste país.

Tribunal aceita intimação contra requisição civil dos enfermeiros

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

A Palavra a Mário Nogueira Sobre as Lutas para o 3.º Período


A Palavra a Mário Nogueira Sobre as Lutas para o 3.º Período

É agora! A luta vai ser feroz! Porque no ano passado a luta foi feita de cócoras. A da FENPROF e dos restantes sindicatos que integram a Plataforma de Sindicatos de Professores. É o que se subentende das palavras do grande líder.



E, entretanto, sei bem o que fizeste no Verão passado... ora se sei!

Greve Geral da Administração Pública


Greve Geral da Administração Pública

Começa amanhã. Termina depois de amanhã.

Quem se Mete Com o PS Leva?

PS a Cozer Portugueses em Lume Brando Há Décadas

Quem se Mete Com o PS Leva?

Há malta lá de dentro que afirma que sim... que leva. E pumbas, bloquearam o Paulo Guinote no Facebook!

O que eles não sabem é que o Paulo Guinote é bem capaz de lhes fazer mais estragos bloqueado do que por bloquear...

Blogue de Paulo Guinote bloqueado depois de críticas ao governo

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Comunicado - Comissão ILC


Comunicado - Comissão ILC


ILC no Parlamento: vão os Deputados assumir as suas responsabilidades?


No dia 16 de Janeiro, cinco membros da Comissão Representativa da Iniciativa Legislativa de Cidadãos para contagem integral do tempo de serviço docente foram ouvidos na Comissão de Educação e Ciência (CEC) a propósito do - Projeto de Lei n.º 944/XIII, que resultou da ILC e está em discussão no Parlamento.
O diploma está em apreciação pública aqui até 14 de fevereiro (com participação aberta a todos os cidadãos que desejarem) e visa recuperar o tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória.
A Audição pode ser seguida nesta ligação.
O Projeto de Lei pretende, não só a recuperação integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias, em que se trabalhou e descontaram impostos, de vencimentos reduzidos em muitos casos por sobretaxas, como também o efeito de progressão na carreira, sem quotas ou vagas.
Essa é a única maneira de que esse tempo conte na íntegra, quando já avaliado (ou não, desde que por motivos não atribuíveis ao docente) de forma a que a retribuição que nos é devida seja efetiva e não um simulacro, De outra forma os docentes ficarão “pendurados” em escalões onde se aguardam vagas, não tendo na prática qualquer valorização salarial.
Da parte dos Deputados, houve respostas, mesmo que vagas, de concordância com princípios, lamento da falta de informação de cálculos e custos, mas nenhuma assunção de compromissos futuros.
Após a Audição houve ainda encontros com alguns Grupos Parlamentares, tendo alguns destes mostrado abertura para ajudar no processo legislativo iniciado pela ILC e promover a sua continuidade em debate na especialidade.
Os Proponentes da ILC continuarão, a par da sua atividade profissional, a estar disponíveis para a defesa dos princípios e representação da Iniciativa quando e onde for necessário!! Face ao patente fracasso negocial a intervenção do parlamento pode ser uma via útil e viável (como aliás, até os sindicatos já reconhecem). Por isso ajudem a ILC participando na apreciação pública!


21 de janeiro de 2019
A Comissão Representativa da ILC


Para contacto Alexandre Henriques 934459190

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

A ILC e o Tempo de Serviço dos Professores


A ILC e o Tempo de Serviço dos Professores

Continuamos a lutar pela contagem integral do tempo de serviço efectivamente cumprido pelos professores portugueses. Fizemos o que estava ao nosso alcance para colocar este assunto na ordem do dia e obrigar os partidos políticos a clarificarem as suas posições, o que acontecerá, quer eles queiram quer não, um dia destes... e, por favor, sem ses e sem mas... sim? Acham que conseguem, senhores deputados?

E não, não é verdade que os professores portugueses estejam a exigir retroactivos, coisa que nunca exigiram!, e não é por plantarem (quem?) este tipo de desinformação junto de quem é péssimo profissional, pois que se limita a papaguear aldrabices... ops! será inverdades?... que esta mentira se vai transformar em coisa verdadeira... pois tal nunca acontecerá!

A palavra a Sara R. Oliveira que escreveu o texto que se segue para o educare.pt.

"O tempo de serviço congelado aos professores será discutido no Parlamento. A Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) foi admitida definitivamente a debate parlamentar, por decisão do presidente da Assembleia da República, o que significa que está aberto um processo legislativo para que os partidos possam apresentar propostas sobre a contagem do tempo de serviço docente. Trata-se de um processo independente do decreto do Governo, que defendia a contagem de dois anos, nove meses e 18 dias, e autónomo à apreciação parlamentar desse decreto que acaba de ser vetado pelo Presidente da República que sustenta que este assunto tem de ser alvo de negociação, entre o executivo governamental e os sindicatos do setor, conforme estipulado no Orçamento do Estado. 

A ILC surgiu em abril de 2018, lançada por um grupo de docentes, e foi assinada por 21 768 eleitores. As assinaturas recolhidas legitimam um projeto de lei que propõe a contagem integral do tempo de serviço prestado pelos professores, com efeito a 1 de janeiro de 2019, e “sem efeitos de atraso, na contagem para cada docente, por via de vagas ou quotas de avaliação (pontos essenciais da proposta, além da contagem integral).” Esse projeto que defende a consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória, já baixou à Comissão de Educação e Ciência e será discutido e votado no Parlamento. 

“Cabe agora aos partidos posicionarem-se e fazerem as suas propostas no processo legislativo assim aberto e que se antecipa à eventual apreciação do decreto-lei”, aprovado pelo Governo mas entretanto chumbado pelo Presidente da República, sustenta a ILC, em comunicado, sublinhando que as mais de 20 mil assinaturas conseguiram “com seriedade e usando mecanismos legais, pôr o sistema a funcionar e obrigar o Parlamento a superar graves dificuldades burocráticas da sua organização, que atrasaram o processo”. 

No projeto de lei da ILC explicam-se razões e motivos para que nem um dia de trabalho prestado pelos professores fique por contar. A dedicação da classe docente é um dos argumentos. “Durante o período da crise económica e financeira, que resultou em restrições generalizadas de despesas no âmbito da administração pública, deram, à semelhança de outros cidadãos, um grande contributo à solução das dificuldades, sofrendo, sem grande contestação face ao quadro nacional, cortes e reduções salariais, aumento da carga fiscal, agravamento do horário de trabalho e degradação das condições materiais de trabalho resultantes dos efeitos sociais da crise nas escolas, das dificuldades materiais de funcionamento e da falta de recursos nas mesmas”, lê-se nesse projeto de lei que será debatido pelos deputados. 

“Não é aceitável, que outros cidadãos, nas mesmas circunstâncias, tenham visto repostos os seus direitos, temporariamente suspensos e os professores não. Em causa está o desrespeito de Princípios Básicos e Fundamentais de um Estado de Direito Democrático, designadamente os Princípios da Universalidade e da Igualdade”, sublinha, no comunicado.

O tempo de serviço docente ou equiparado, dos docentes abrangidos pelo Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e Professores do Ensino Básico e Secundário, a ser contado é o que foi prestado entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017. A Assembleia da República chegou a recomendar ao Governo que garantisse, nas carreiras cuja progressão dependesse também do tempo de serviço prestado, que esse tempo fosse contado para efeitos de progressão e correspondente valorização remuneratória. O grupo de professores que avançou com a ILC lembra que a recomendação não teve efeitos práticos, nem se espera um desfecho em breve, “pelo facto de, nas negociações entre organizações sindicais e Governo, não ter havido entendimento que satisfaça as pretensões dos professores e educadores portugueses”. 

No comunicado, a ILC realça que esta iniciativa não é sindical e não é partidária e recorda que teve “oposição patente e pública do PCP e da FENPROF”. “No âmbito sindical, reuniu apenas o apoio do STOP, apesar de todos os sindicatos terem sido expressamente convidados a apoiar a iniciativa”, recorda."

Greve - A Luta Continua


Greve - A Luta Continua

A greve continua a todas as actividades que vão para além do horário atribuído, ou seja, a todas as actividades que vão para além das 35 horas semanais.
Relativamente a este assunto, há escolas com práticas muito diversas que vão desde as que têm práticas perfeitamente alucinadas às que souberam manter práticas sensatas. Digamos que tenho sorte por estar numa escola que se enquadra nesta última tipologia.

A FENPROF, neste início do 2.º período, relembra isto mesmo.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Professores - Recomeço

Auto-Retrato - S. Gonçalo - Amarante
Fotografia de Anabela Matias de Magalhães

Professores - Recomeço

Porque a nossa vida de professores é feita de infinitos recomeços... mais uma vez, amanhã, recomeçaremos a labuta dentro das salas de aula. A outra, a labuta que extravasa as salas de aula, a invisível para a maioria das pessoas, não acaba nunca... e cola-se-nos à pele, permanecendo nela grudada... acho que para sempre.

Alunos, preparem-se! Com a energia renovada... aqui vamos nós!

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

9A4M2D - A Palavra a Mário Nogueira


9A4M2D - A Palavra a Mário Nogueira

Porque há dias em que ele abre a boca e fala, basicamente, bem.
É claro que muito nos afasta... há dois caminhos possíveis para sair deste imbróglio entre ME e Professores sobre a contagem do tempo de serviço congelado - um, já estafado e muito gasto, é o das negociações; outro é o da via parlamentar.
Continuo a acreditar mais nesta última via. Muito embora, com políticos, vá lá saber-se o que daqui poderá sair...

domingo, 24 de junho de 2018

S.TO.P - Greve


S.TO.P - Greve

Amanhã entraremos na quarta semana de greve convocada pelo sindicato S.TO.P com a mesma convicção que tínhamos no primeiro dia em que a efectivamos, o que, na minha escola, acontecerá na próxima quarta-feira.
Força, Professores! A razão está do nosso lado!
E não está do lado dos políticos, como se pode ver em três miseráveis exemplos retirados ao acaso da imprensa nacional.

Finanças sobem salários dos novos membros do Banco de Portugal em 50%

Apoios e subsídios quase duplicam o salário de deputados

Banca já custou 17 mil milhões a contribuintes

quarta-feira, 20 de junho de 2018

A ILC Avança - Novas da Assembleia da República


A ILC Avança - Novas da Assembleia da República

Atenção, ainda está a tempo de assinar a ILC!

Ex.mos Senhores e Senhoras,

 Elementos da Comissão Representativa da Iniciativa Legislativa de Cidadãos -

“Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória”

No seguimento da subscrição da Iniciativa Legislativa de Cidadãos, acima referenciada, cumpre informar que, tendo sido atingido o número mínimo de 20.000 assinaturas previsto no n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (Lei da Iniciativa Legislativa de Cidadãos), os serviços da Assembleia da República irão desencadear os procedimentos de verificação por amostragem da autenticidade da identificação dos subscritores da iniciativa legislativa, nos termos do no nº 5 do artigo 6.º da referida lei.
O início dos procedimentos de verificação por estes serviços não constitui todavia impedimento à continuidade do processo de recolha de assinaturas, pelo que continua a ser possível a assinatura da iniciativa por todos os interessados na sua subscrição até ao fim do prazo indicado para o efeito.

Com os melhores cumprimentos,

Ana Paula Bernardo
Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Divisão de Apoio ao Plenário |Direção de Apoio Parlamentar
Palácio de S. Bento | 1249-068 Lisboa, Portugal Tel.: +351 21 391 9660 

Ana-Paula.Bernardo@ar.parlamento.pt

A Palavra a Mário Nogueira


A Palavra a Mário Nogueira

Os "moderados" defendem greves até em meados de Julho pois convém lutar... mas não muito muito. Os "radicais" estendem-nas até ao final desse mesmo mês.
Os "moderados" metem os pés pelas mãos na questão dos serviços mínimos e em querer separar as greves dos "moderados" da greve dos "radicais" porque umas só põem em causa conselhos de turma de segunda e as outras já põem em causa conselhos de turma de primeira.
No meio disto tudo nós, os professores, a afirmar que aqui não há propriedades de greves porque, a haver, será sempre Nossa.
No meio disto tudo um ME desorientado e de cabeça perdida.
Pois se as reuniões de avaliação, para se concretizarem, exigem serviços máximos! Pois se estas reuniões, em muitos casos nem sequer são reuniões finais!

 
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