quinta-feira, 30 de abril de 2015

Xô Carrapatos!


Maias - Serra da Aboboreira - Amarante
Fotografia de Anabela Matias de Magalhães

Xô Carrapatos!

Porque estamos bem precisados de espantar os carrapatos que por aí andam à solta... deixo uma a tradição aqui da zona que consiste na colocação de molhos de maias ou giestas nas janelas e varandas das casas. A minha avó Luzia não faltava um ano, na passagem de dia 30 de Abril para 1 de Maio.
Aqui vos deixo com as minhas maias, aquelas que eu acaricio com as minhas mãos, na Barca, no Jardim do Escorpião Azul.

Xô Carrapatos também para vocês!

Parece que Ontem Foi o Dia Mundial da Dança


Foto surripiada na net... contra o costume... ;)

Parece que Ontem Foi o Dia Mundial da Dança

Por isso aqui deixo Ingenue, Atoms For Peace, com bónus de música associada.
Só para contrariar.

Os Professores, Essa Gente Perigosa que é Preciso Domar

   

Fotografias surripiadas aqui.

Os Professores, Essa Gente Perigosa que é Preciso Domar

Com recurso à violência, se necessário for. Em Curitiba, Brasil, a política da canalha política que ocupa o poleiro chegou a este ponto.

Por cá, felizmente?, continuamos fofinhos.

CACETE NA EDUCAÇÃO

"No sul tropical do Estado brasileiro do Paraná, o zeloso e afável Governador de apelido Richa, mandou a Polícia Militar receber um alargado grupo de funcionários públicos com todas as atenções marciais da república. Saudados junto à Assembleia Legislativa do Estado com salvas de balas de borracha, bastonada, bombas de gás lacrimogénio e maxilas de pitbull, essa classe de desordeiros sem emenda, professores de profissão na rede pública de ensino, sem a educação que o sistema estadual recomenda, quando em protesto público contra o uso do fundo de pensões pelo político como parte das medidas de austeridade e ajuste fiscal, apanharam cacete no lombo pela medida grande. De certo, tendo em conta o perigo que a classe representa na sociedade nomeadamente por não ensinarem o povão a eleger uma outra categoria de políticos educados numa ordem de valores humanos e democráticos."

José Emanuel Queirós


Greve a Todo o Serviço Relacionado com Cambridge Business


Greve a Todo o Serviço Relacionado com Cambridge Business

A luta continua. A palavra à FENPROF.

CAMBRIDGE BUSINESS?
NO, THANKS!
A GREVE É PARA TODOS.
DIA 6 DE MAIO, ÀS 14 HORAS, DIZ NÃO A ESTE USO E ABUSO DOS PROFESSORES E DA ESCOLA PÚBLICA POR INTERESSES PRIVADOS E ESTRANGEIROS.
AS RAZÕES E OS PASSOS DE UMA LUTA:
O teste de diagnóstico de Inglês do 9.º ano/PET foi gradativamente regulamentado por uma série de despachos (Despacho n.º 11838-A/2013 de 11 de Setembro, Despacho n.º 2929-A/2014 de 20 de Fevereiro, Despacho n.º 4168-B/2014 de 19 de Março, Despacho n.º 15747-A/2014 de 30 de Dezembro, Despacho n.º 2179-B/2015 de 2 de Março). Entrou com pezinhos de lã e assentou arraiais com botas cardadas. No entanto, nenhum normativo se pode sobrepor e, muito menos, contrariar outros normativos legais hierarquicamente superiores.
As funções inerentes ao cargo de classificador do PET não têm enquadramento legal no Estatuto da Carreira Docente, nem no âmbito das tarefas previstas para a componente lectiva, nem da componente não lectiva. Essa prova também não faz parte do plano curricular de qualquer nível de ensino, nem do plano anual de actividades.
É completamente despropositado que, para realizar um teste de diagnóstico, se tenha constituído uma PPP com o BPI, a Porto Editora, a Novabase, a GlobeStar Systems, a Connexall e a Fundação Bissaia Barreto, e que tenha de comprar o serviço à fábrica de exames da Cambridge, uma empresa com 21 mil metros quadrados, 9 km de estantes e 500 funcionários, que consegue vender anualmente 7 milhões de certificados. O próprio Hugo Moss, responsável pelo grupo de avaliação desta empresa, confessa que «apesar de trabalharem com vários governos, não existem muitas parcerias semelhantes à que foi feita em Portugal.» (Público, 17/02/2015)
É inaceitável que o Ministério que mais cortes fez no orçamento da Educação financie a actividade desta empresa, como se comprova pelo n.º 6 do artigo 34º do Decreto-Lei 36/2015: “Durante o ano económico de 2015, o MEC pode efetuar, com recurso ao procedimento de ajuste direto, a despesa relativa à aquisição de serviços para a realização do teste diagnóstico de Inglês e para a emissão de certificado de proficiência linguística.”
É ultrajante a permissão que se dá a uma empresa privada e estrangeira para ditar as normas da realização do teste (Despacho n.º 2929-A/2014) e para utilizar professores pagos pelo Estado português, para, através de acções de formatação, os industriar na aplicação de instrumentos ao serviço da hegemonia mundial de uma língua.
É humilhante que uma empresa estrangeira, com a conivência do Estado português, obrigue professores com licenciatura, mestrado, doutoramento e muitos anos de experiência – que ainda há pouco tempo aplicaram os testes intermédios de Inglês do 11º ano – a sujeitarem-se a uma prova para verificar se são capazes de aplicar um teste de diagnóstico do 9.º ano.
É incompreensível que o mesmo Ministério que, por incompetência, atrasou o início do ano lectivo e obrigou as escolas a actividades de compensação de milhares de aulas perdidas, promova novamente essa perda de aulas no final do segundo período e início do terceiro.
É inadmissível que os professores sejam tratados como delegados de propaganda da Cambridge, pressionados para divulgar, fazer propaganda, angariar alunos ou prestar outros serviços, gratuitamente, a entidades estranhas à sua tutela.
Perante esta situação, a Fenprof, em conjugação com outros sindicatos agrupados na Plataforma Sindical, desenvolveu a s seguintes acções:
• Promoveu Conferências de Imprensa e emitiu Notas à Comunicação Social, denunciando as irregularidades, arbitrariedades e falta de transparência deste processo.
• Apelou às Instituições do Ensino Superior para que reagissem à desvalorização dos diplomas com que certificaram os professores de Inglês.
• Reuniu com a Associação Portuguesa de Professores de Inglês, tendo-se verificado uma grande convergência de posições.
• Expôs a situação à Procuradoria-Geral da República, ao Provedor de Justiça, à Autoridade para a Concorrência e à Comissão Nacional para a Protecção de Dados.
• Requereu a intervenção dos grupos parlamentares.
• Realizou acções de informação, junto dos locais de formação, sobre os direitos dos professores.
• Distribuiu três minutas de requerimento (de dispensa, pagamento de serviço extraordinário e equivalência da habilitação profissional ao sistema europeu de equivalência de créditos).
• Disponibilizou apoio jurídico a acções individuais que os docentes pretendam apresentar, caso os seus requerimentos sejam indeferidos.
• Deu início à organização de uma acção, a apresentar nos tribunais, em defesa dos interesses colectivos dos seus associados, para que sejam dispensados de uma tarefa que não constitui seu dever profissional.
• Apresentou um pré-aviso de Greve a todas as actividades relacionadas com este processo, de 7 de Abril a 22 de Maio.
Esta greve só não foi desconvocada porque, em reunião com o MEC, este não aceitou que a participação neste projecto, à semelhança do que aconteceu no ano passado, se fizesse em regime de voluntariado.
Esta greve abrange todos os professores, de Inglês ou não, a quem seja atribuído qualquer serviço relacionado com o PET.
Quem participar nesta greve não poderá sofrer qualquer desconto no seu salário, desde que o horário de trabalho semanal que lhe foi distribuído – tanto na componente lectiva, como na componente não lectiva - seja integralmente cumprido.
Nenhum professor pode ser sujeito a qualquer processo disciplinar, por incumprimento de qualquer actividade relacionada com o exame Cambridge, uma vez que está coberto pelo pré-aviso de greve, desde o dia 7 de Abril até ao dia 22 de Maio.
É fundamental que todos os professores tomem consciência de que esta luta não é só dos professores de Inglês, fazendo greve, no dia 6 de Maio, à prova escrita do PET. Este processo abre a porta a que outros grupos disciplinares, amanhã, se vejam obrigados a realizar tarefas, para lá do seu horário de trabalho, sob a batuta de qualquer empresa privada, estrangeira ou não.

Professores em Luta - Brasil

Professores em Luta - Brasil

A minha solidariedade com quem não baixa os braços, não desiste de pensar e de lutar.
Quanto aos políticos que enviam polícia militar armada até com cães de ataque contra os professores, apenas deixo o meu mais profundo desprezo e asco.

GOVERNO DO PSDB EM CURITIBA USA A POLÍCIA E MASSACRA NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO: OS PROFESSORES








quarta-feira, 29 de abril de 2015

Portugal - O Paraíso dos Reformados Estrangeiros

Portugal - O Paraíso dos Reformados Estrangeiros

Os documentários que hoje partilho foram difundidos em França e retratam uma realidade portuguesa, conhecida por muitos: Portugal é também o paraíso de inúmeros reformados estrangeiros que aqui escolhem passar os seus dias proporcionados por reformas "douradas", acarinhados pelo poder político. Quanto aos reformados portugueses... pois, que vivam no inferno, se necessário for. E que se lixem. Que se finem numa qualquer maca encostada num qualquer corredor de hospital já que reformado ideal é mesmo o reformado morto.
Vale a pena ver.

Novas do Mundo Louco/Novas do Mundo Pulhítico

Novas do Mundo Louco/Novas do Mundo Pulhítico

Sendo que as novas não são de hoje.

Morre após três dias a jogar no computador

Aluno mata professor em Barcelona

Espanha: Novo programa da disciplina de Religião revolta cientistas e pais

Eurodeputados vão ter 23 mil euros por mês para gastar com assistentes

Homens que cozinham “podem adoecer com homossexualidade”, avisa igreja chilena

terça-feira, 28 de abril de 2015

Moura

Moura em terras familiares...
Fotografia de Artur Matias de Magalhães

Moura

Garanto que tenho dias em que sou.

Obscenidade e Pornografia


Obscenidade e Pornografia

Não defendo uma sociedade nivelada. Acho natural que quem trabalha mais ou quem desempenha cargos de mais responsabilidade seja por isso recompensado. A acumulação de alguma riqueza é mesmo necessária para que possa existir capital disponível para o investimento sem o qual uma economia/sociedade estagna, recua até.

Posto isto, a notícia saída um dia destes na imprensa nacional, não sendo excepção ao que se passa a nível mundial, é obscena e pornográfica. O capitalismo precisa, sempre, de cabresto e de rédea curta.
1% dos portugueses tem 21% da riqueza do país

Mário Rita

Técnica mista s/ papel, 170x150cm

Mário Rita

J`adore... j`adore Mário Rita!


Ainda o Exame de Inglês Novas da FENPROF



Ainda o Exame de Inglês Novas da FENPROF

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL


TESTE DE INGLÊS DO 9.º ANO:
A DERIVA DO MEC NÃO TEM LIMITES NUM PROCESSO A CONTAS COM A “CAMBRIDGE”


A falta de vergonha do MEC e do IAVE não param de nos surpreender no que ao processo do exame de Inglês da Cambridge diz respeito. Já não bastava os professores terem sido impelidos pelo MEC para que faltassem às suas aulas para fazerem a formação exigida pela Cambridge na última semana de aulas do 2.º período e na 1.ª deste curtíssimo 3.º período letivo. Vem, agora, o IAVE voltar a convocar, para fazerem formação presencial durante dois dias, hoje e amanhã, os professores que, estando em greve a todo o serviço relacionado com este processo, não fizeram a formação nem a certificação exigida para poderem ser classificadores e examinadores das provas orais.

Esta formação, caso os professores cedessem às pretensões do IAVE/MEC, seria realizada, uma vez mais, com o prejuízo das aulas dos alunos e desta vez nas instalações do IAVE em Lisboa, com os professores a deslocarem-se de todo o país e com todas as despesas pagas!

A intimidação e a pressão sobre os professores de Inglês e as direções das escolas são crescentes, indo ao ponto de alguns diretores estarem a ameaçar os professores com eventuais processos disciplinares. Mas crescente é, também, a revolta e indignação dos professores, que de dia para dia têm estado a engrossar a fileira daqueles que estão a fazer greve a todas as atividades relacionadas com este processo da Cambridge.

O governo português, em nome de uma desnecessária certificação e de um inadmissível desrespeito pelos docentes e pelas instituições em que fizeram a sua formação inicial, a troco de um negócio de contornos ainda pouco claros, envolvendo a Cambridge English Language Assesment cuja clientela já atinge cerca de 170 países e move milhões e milhões de euros, outorgou-se o direito de esconder o negócio, facultando-se das necessárias artimanhas legislativas para que o contrato estabelecido fosse por diante sem obstáculos processuais.

E agora, cumprindo a sua parte, sacrifica professores e alunos, o seu trabalho e as suas aprendizagens, num contexto e num quadro tão complexo em que a escola portuguesa tem de dar provas de ser capaz de cumprir com o objetivo de, no final, os resultados dos seus alunos não envergonharem o país.

Dos professores, Crato faz as marionetes com que acena aos seus amigos ingleses, como quem diz: pobretes, mas alegretes”. Uma vergonha a que centenas de professores não se vergam, cuja oposição ao processo estão a fazer, aderindo à greve nacional iniciada em 7 de abril e que será levada até ao fim, em 22 de maio.

Hoje mesmo, a este propósito, a FENPROF foi ouvida pela Brigada Anti-Corrupção da Polícia Judiciária.


O Secretariado Nacional


                                   

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Convite - Amarante em Alhariz


Convite - Amarante em Alhariz

No próximo dia 1 de Maio, Dia do Trabalhador, será inaugurada pelas 12 horas a exposição intitulada "Fábulas", da belga Karin Somers e da amarantina Ana Silva. A feliz iniciativa decorre da junção de forças entre duas associações - a Associação para a Criação do Museu Eduardo Teixeira Pinto e a Fundação Vicente Risco que, apoiadas pela Câmara Municipal de Amarante, promovem o evento.

Aqui vos deixo o programa. Aproveitem-no!

Nota - Convite surripiado aqui.

Sismo - Nepal

Sismo - Nepal

A destruição, provocada pelo violento sismo de 7,8 graus na escala de Richter, está bem patente nestas imagens da capital, Katmandu, captadas por um drone que a sobrevoou avaliando os estragos pouco tempo após o desastre de sábado passado. É claro que esta destruição, muita, de muito do património histórico de Katmandu, é o menor dos males se comparado à perda, irreparável, de tantas e tantas vidas perdidas sob os escombros.

domingo, 26 de abril de 2015

Aviso à Navegação - Feira dos Doces Conventuais de Amarante


Aviso à Navegação - Feira dos Doces Conventuais de Amarante

Garanto-vos que é a feira mais doce de Amarante e arredores e este ano cumprirá a sua décima edição, por certo melhor e mais doce do que nunca.
E por fazer já dez aninhos, o Carlos Gallo resolveu selar a efeméride com um belíssimo selo, alusivo à especial data, que hoje partilho com os meus leitores. É caso para dizer que o São Gonçalo, beato e doce, por certo inspirou o criador criativo...
Estejam atentos. Mais próximo do evento, lá para meados de Maio, não deixarei de dar novas amarantinas muito doces.

Novas do Grupo Coral Sem Nome do Agrupamento de Escola de Amarante

Grupo Coral Sem Nome do Agrupamento de Escolas de Amarante
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

Novas do Grupo Coral Sem Nome do Agrupamento de Escola de Amarante

Conforme previamente programado e combinado, o Grupo Coral Sem Nome do Agrupamento de Escola de Amarante actuou na passada sexta-feira, Dia Mundial do Livro, pelas 21 horas, na cerimónia de inauguração da 2ª Edição da Feira/Festa do Livro, no Campo da Feira, aqui mesmo em Amarante.
É certo que o Grupo actuou com uma baixa, a minha, mas, talvez por isso mesmo!... eheheh... penso/ tenho a certeza que esta actuação foi a melhor actuação deste novo grupo que agrega cada vez mais Alunos, Professores e Funcionários, entusiasmados!, deste Agrupamento de Escolas. Vozes afinadas, instrumentos a corresponderem, tudo a entrar nos tempos certos... yupi! E foi mais uma prova superada!

Já somos muitos. Crescemos. Continuamos a retirar horas aos nossos projectos pessoais e mesmo à família para, em conjunto, levarmos mais longe a Escola Pública, para a dignificarmos em dias de enorme desgaste,para promovermos uma coesão que se quer, a cada dia que passa, mais forte e consolidada.

Logo que possível, em breve por certo, darei novas das nossas próximas actuações, espero que já com o Grupo integrando a minha pessoa que, de baixa forçada por não ser aconselhável andar em cantorias... rssssssssssss... tive de encostar às boxes momentaneamente.

Muitos parabéns a todos! Estiveram melhor do que nunca. Cantaram e encantaram.
Que orgulho!

sábado, 25 de abril de 2015

Barrage au Barrage - Côa

Barrage au Barrage - Côa

E agora, para algo deveras interessante. A história de uma luta desigual que acabou bem. Porque o gigante, a EDP, perdeu. E ganhou a cultura, essa anã! É certo, as gravuras não sabiam nadar.
Pelo meio, declarações de um 1º ministro, de seu nome Cavaco Silva, já então no seu melhor...



Nota - Obrigada pela dica, irmão!

Vergonha


Vergonha

A acção do MEC, deliberada, tem sido esta, de há muito tempo a esta parte. Quanto mais divididos os professores estiverem, quando mais fragmentados, esfrangalhados e estuporados melhor reina o MEC.
E assim estamos... e assim vamos...

Mas a luta continua.

A Luta Continua


A Luta Continua

Porque o que o poder político está a fazer aos docentes, dividir para reinar, sairá caro ao país.
Felizmente há professores que nunca desistem de denunciar, de lutar.
Obrigada, César Israel Paulo! Obrigada, FENPROF!

25 de Abril, Sempre!

Cravos de Abril - S. Gonçalo - Amarante
Fotografia de Anabela Matias de Magalhães

25 de Abril, Sempre!

Em tempos, e em particular dia, de hipocrisias várias.
A minha homenagem a todos quantos o fizeram, a minha especial homenagem a um português de primeira água: Salgueiro Maia. Um homem que se retirou para deixar o palco aos políticos. Pena que os políticos não tenham sabido estar à altura da sua superior pessoa.
E assim estamos, Salgueiro Maia, no Estado a que chegamos... e que já foi bem mais bonito de se ver.




quinta-feira, 23 de abril de 2015

Dia Mundial do Livro

Feira do Livro - Campo da Feira - Amarante
Fotografia de Anabela Matias de Magalhães

Dia Mundial do Livro

Ainda a tempo de o assinalar... porque o Dia Mundial do Livro comemora-se hoje.
Entretanto, a 2ª Feira/Festa do Livro, no Campo da Feira, Amarante, está inaugurada e à espera da visita de quem entender por lá passar.
Os livros agradecem.

A Palavra a Santana Castilho


A Palavra a Santana Castilho

Submersos em metas grotescas e exames inadequados

Santana Castilho

Dar-se-ão os cidadãos conta de que o sistema nacional de ensino está praticamente por conta de exames até final do ano-lectivo?
O curso normal das aulas e do trabalho lectivo do 3º período tem sido consideravelmente perturbado pelas acções de formação previstas para os 2200 professores envolvidos no Preliminary English Test for Schools. Conforme já escrevi nesta coluna, o direito às aulas por parte dos alunos cedeu ao “direito” de uma instituição estrangeira utilizar professores pagos pelo Estado português, para os industriar na aplicação de instrumentos com os quais impõe a supremacia de uma língua de negócios, num quadro comunitário multicultural e plurilinguístico. E não são apenas as aulas sacrificadas. É também o restante trabalho não lectivo desses professores, de que serão dispensados durante o resto do ano. Alguém o fará, em injusta sobrecarga, ou ficará por fazer. Volto ao tema, porque ele toca o inadmissível.
A 7 de Fevereiro, a jornalista Maria João Lopes descreveu no Público a “fábrica” da Cambridge English Language Assessment, que produz os testes aplicados nas escolas portuguesas. A expressão “fábrica” é dela e é feliz, porque é de uma fábrica que se trata: fábrica de exames, fábrica de domínio linguístico e fábrica de dinheiro. São 21 mil metros quadrados de área, onde não entram sacos pessoais nem telemóveis, 9 quilómetros de estantes e um armazém de 30 mil caixas de enunciados devolvidos (convenientemente, os denominados testes de Cambridge não são públicos, não podendo aqueles que a eles se submetem ficar com os enunciados, fotocopiá-los ou fotografá-los), tudo vigiado por 180 câmaras. Espalhados pelo mundo, esclareceu-nos Maria João Lopes, a fábrica tem mais de 500 funcionários, para além de dezenas de milhares de examinadores e professores, entre outros profissionais. No último ano foram feitos 5 milhões de testes e outorgados 7 milhões de certificados, distribuídos por 170 países clientes, que pagam os serviços requeridos. E quem paga os custos enormes de toda a logística portuguesa? Disse Nuno Crato, quando deu a boa nova ao país, que não era o Estado, outrossim os parceiros de uma sui generis e filantrópica PPP, a saber: Banco BPI, S.A., Porto Editora, Lda., Novabase, S.A., GlobeStar Systems, Inc. e Fundação Bissaya Barreto. Em momento de anúncio de novo assalto ao FINANCIAMENTO da Segurança Social (reincidência na ideia de BAIXAR a TSU das empresas) e de mais uma bordoada no Estado de Direito e na sua credibilidade (corte de 600 milhões nas reformas), convinha que o ministro da Educação, ou alguém por ele, explicasse por que razão o nº6 do artigo 34º do Decreto-Lei nº 36/2015 (que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2015) reza assim:
“Durante o ano económico de 2015, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pode efetuar, com recurso ao procedimento de ajuste direto, a despesa relativa à aquisição de serviços para a realização do teste diagnóstico de Inglês e para a emissão do certificado de proficiência linguística”.
Enquanto isto, até 8 de Maio decorrem, em 248 escolas seleccionadas aleatoriamente, os exames a que se sujeitam cerca de 10 mil alunos de 15 anos de idade, no quadro do famoso PISA. E daqui a pouco mais de um mês, teremos os alunos dos 4º e 6º anos também em exames, com as metas de Português e Matemática a voltarem à berlinda. De professores de uma e outra disciplina, com quem fui trocando impressões, não encontrei um único que não referisse a impossibilidade de tratar, com adequação pedagógica mínima, a extensão das matérias impostas, tanto mais quanto foi pouco eficaz, como era facilmente previsível, o plano de recuperação das aulas perdidas com o calamitoso arranque do ano-lectivo. Todos referiram o conflito
gritante entre a necessidade de tempo para consolidar o que se aprende e a extensão daquilo que a alteração de programas significou, circunstância agravada pela frequente incoerência entre metas e programas, entre conteúdos e estádios de desenvolvimento psicológico e cognitivo dos alunos e pela forte instabilidade que os desastrados processos usados transferiram para escolas, alunos e professores.
Seguir-se-ão os exames do 9º e 12º anos, sob comando do patusco IAVE e a previsível trapalhada trazida pela obrigatoriedade da aplicação do Acordo Ortográfico de 1990, que poderá custar, teoricamente, até quatro valores aos que não respeitem a palhaçada em que foram apanhados.
Quando a destruição estiver concertada e o afastamento temporal permitir a análise desapaixonada, de Crato serão claras as marcas que sobram para a história: brutal redução do financiamento da Educação, subjugação do público ao privado e do personalismo ao utilitarismo e deriva desvairada para tudo subordinar a metas grotescas e exames inadequados.

In Público, 22/04/2015

Pré-Aviso de Greve ao PET - Novas da FENPROF

Pré-Aviso de Greve ao PET - Novas da FENPROF

PRÉ-AVISO DE GREVE

Das zero horas do dia 6 de maio de 2015 às 24h00 do dia 22 de maio de 2015

 A todo o serviço relacionado com a realização das sessões da parte oral e da parte escrita do exame da Cambridge “Preliminary English Test (PET)”

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos do Código do Trabalho e dos artigos 394.º a 396.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, estendem o prazo da convocatória da Greve Nacional de Professores que está a decorrer desde o dia 7 de abril a todo o serviço atribuído aos docentes, relacionado com a realização das sessões da componente oral e da componente escrita do teste Preliminary English Test (PET), de Cambridge English Language Assessment da Universidade de Cambridge, de 6 a 22 de maio, devido à alteração do calendário das sessões da componente oral. Ressalve-se que há um dia coincidente entre o período de greve já marcado e o que agora se convoca (6 de maio), dia da componente escrita do teste, para tornar claro que este pré-aviso de greve, para além dos professores de Inglês, abrange todos os outros professores que venham a ser designados para a vigilância da prova escrita da Cambridge que, simultaneamente, constitui teste diagnóstico previsto no Despacho n.º 11838-A/2013, de 10 de setembro, publicado em 11 de setembro.
A manutenção desta greve deve-se, exclusivamente, ao facto de o MEC não ter aceitado que a participação dos docentes neste processo se faria a título facultativo ou, pelo menos, que da sua recusa em participar não resultaria qualquer ação disciplinar. Não obstante o esforço negocial das organizações sindicais, o MEC não aceitou que assim fosse.
A esta greve poderão aderir todos os docentes que, não sendo dispensados de participar naquele processo de avaliação ao serviço da entidade estrangeira Cambridge, pretendam, contudo, não se envolver no mesmo.
Como tem sido repetido pelos professores e pela Plataforma dos Sindicatos de Professores, é abusiva a utilização de docentes das escolas públicas e particulares com contrato de associação para servirem interesses que lhes são alheios e mesmo desconhecidos e que, com a anuência do governo português, designadamente dos serviços do IAVE/MEC, se ingere no sistema educativo português.
Os professores portugueses não podem ser obrigados a exercer uma atividade que não só não constitui dever profissional estabelecido para a sua profissão (participação em atividades que não correspondem a conteúdos curriculares estabelecidos nem são parte do plano de atividades da sua escola/agrupamento), como acresce ou prejudica a atividade que se encontra fixada no seu horário de trabalho.
É incompreensível e inaceitável que, por esta razão, o MEC, através do IAVE, tenha decidido anular aulas a milhares de alunos, prejudicar o normal desenvolvimento do seu processo de avaliação de final de período letivo e sobrecarregar ainda mais o horário de trabalho dos docentes convocados. Convocatória esta que, note-se, não assenta em qualquer fundamento legal conhecido e foi feita, em muitos casos, de forma ilegal, quer pelos meios utilizados, quer pelos prazos de antecedência. As organizações sindicais acima identificadas, ao apresentarem este pré-aviso de greve, criam condições para que os professores se coloquem fora de um processo que rejeitam, sendo que o cumprimento integral do seu horário de trabalho, de acordo com a distribuição feita pelas suas diversas componentes, não permitirá que seja efetuado qualquer desconto na remuneração devida.
No âmbito da contestação a este processo de contornos inadmissíveis e desajustados, a Plataforma de Sindicatos de Professores realizou as seguintes ações:
Expôs a situação junto da Procuradoria-Geral da República, no ano transato, agora reforçada com novos elementos; 
Apresentou a situação ao Senhor Provedor de Justiça;
 
Fez também exposições junto da Autoridade para a Concorrência e da Comissão Nacional para a Proteção de Dados;
 
Requereu a intervenção dos grupos parlamentares;
 
Solicitou reuniões às associações de professores de Inglês;
 
Solicitou uma reunião, com caráter de urgência, ao Ministro da Educação e Ciência.
A Plataforma de Sindicatos de Professores não se opõe a quaisquer protocolos que o Estado português decida fazer, através do governo, com entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, sempre que, para os fins estabelecidos, quer na Constituição da República Portuguesa, quer para os consagrados na Lei de Bases do Sistema Educativo, tal venha a revelar-se indispensável. O que entende é que, por um lado, este protocolo com a Cambridge, se configura completamente despropositado e, por outro lado, a existir, deverá ser absolutamente transparente. Entende também que o envolvimento das escolas e, eventualmente, de docentes, nos mesmos, não pode ser imposto, nem poderá prejudicar a sua atividade profissional e o interesse e os direitos dos alunos.
Ao mesmo tempo, tendo em conta as condições estabelecidas para o desempenho destas funções, as organizações sindicais supracitadas entendem ainda que a trabalho extraordinário deverá sempre corresponder o seu respetivo pagamento, não sendo, contudo, essa a questão principal. Os docentes têm hoje uma enorme sobrecarga de trabalho e não podem ser forçados a aumentá-la ainda mais para servirem interesses alheios aos do país e nos quais não se reveem. Para além disso, considera-se que também não lhes compete, como é evidente, serem angariadores de alunos para se submeterem a estas ou outras provas semelhantes, como pretende o MEC, nem tão pouco serem intermediários entre esta entidade estrangeira e as famílias dos seus alunos.

Lisboa, 21 de abril de 2015

As Organizações Sindicais de Professores

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Distracção/Concentração

Eu - Centro de Arte Contemporânea Graça Morais
Fotografia sei lá eu de quem...

Distracção/Concentração

É raro acontecer, mas, por vezes, os meus amigos apanham-me distraída porque concentrada.
E assim se comprova que os dois estados, aparentemente opostos, podem coexistir na maior das calmarias.

Convite


Convite

Considerem-se todos convidados para a inauguração da Feira/Festa do Livro que ocorrerá amanhã, dia 23 de Abril, pelas 21 horas e que contará com a actuação do Grupo Coral Sem Nome do Agrupamento de Escolas de Amarante, grupo constituído por Alunos, Professores, Assistentes Operacionais A. Técnicos pertencentes a este agrupamento..

Todos ao Campo da Feira... sim?
É que o programa promete.

A Palavra a Luís Costa


A Palavra a Luís Costa

APOTEOSE

Já não faz sentido falar dos sinais do descalabro da Escola Pública.
Trata-se de um facto, ainda não plenamente consumado, mas em adiantado estado de concretização. E quanto mais notório ele se torna, mais se erguem as vozes que apregoam o contrário, mais se agigantam os gráficos e os números, as folhas de Excel e as outras, maior se torna a pressão negativa exercida sobre aqueles que, no terreno, são manuseados como marionetas. Enfim, a escola real sofre de septicémia, mas a escola de papel vai bem e (auto)recomenda-se.
O empobrecimento do Estado está a ser fatal para os mais despecuniados, para os mais débeis, para os mais desamparados, enfim, para quem dá à Escola Pública a sua principal razão de existir. Deixou de haver dinheiro, os empregos tornaram-se muito raros, e o Estado não está para encarecer a mão-de-obra por excesso de qualificações. Nestas situações, é conveniente que o povo adquira as competências mínimas para servir, mas que não desenvolva muito as asas, que o espaço aéreo está congestionado. Assim, torna-se contraproducente o investimento nesta fábrica de esperanças, de expectativas, de igualdades... Há até quem pense que somos mais competitivos e menos contestatários, se formos um pouco mais ignorantes. Pois é, a educação ― a verdadeira, a informada, a culta ― traz inquietações e aspirações que não se coadunam com tempos de escassez.
Daí todo este desinteresse do Estado ― de quem o controla ― pela sua mais prodigiosa criação, juntamente com o Serviço Nacional de Saúde. E como não pode assumi-lo, porque, para os devidos efeitos, ainda somos uma democracia, abandona-a, enquanto lhe declara amor incondicional e eterno. A coisa privada, tal como a proibida, parece-lhe agora muito mais apetecida. É por ela que o seu coração bate mais forte.
Aceitando como válida ― ainda que de forma simplista ― a ideia de que a escola prepara para a vida (a vida que se perspetiva em cada momento histórico), impõe-se a eterna questão: o rosto “desta escola” tem alguma semelhança com o rosto da vida que espera os alunos que não têm outro apoio senão aquele que a Escola Pública lhes dá (aqueles que David Justino quer “salvar” das retenções)? A resposta é um rotundo NÃO! Lá fora, a vida real é cada vez mais exigente, mais precária, mais seletiva, mais severa com a impreparação, com a indisponibilidade, com a falta de responsabilidade… Lá fora, a vida real exige cada vez mais esforço, mais capacidade de sofrimento e de abdicação… E o que faz a escola atual para preparar os jovens para esse mundo? Ensina-lhes tudo ao contrário: podem faltar quando querem, que as faltas são meros registos; podem chegar à sala às horas que querem, que a porta está sempre aberta; podem faltar ao respeito a quem quiserem, desde que não matem nem escochem, que nada de substantivo lhes acontecerá; podem nunca fazer os trabalhos de casa, não levar o material necessário para as aulas ou nem sequer ter apontamentos no caderno, que isso apenas dará azo a uns ridículos recaditos na caderneta; podem “baldar-se” o ano inteiro, que ainda transitarão, desde que ponham umas asas pelo Stº. António ou pelo S. João. Enfim, esta escola ensina a irresponsabilidade, a boçalidade, a petulância, a falta de respeito, a falta de ambição, a mediocridade, a inércia, a externalização das causas do insucesso… Esta escola é tão honesta com estes jovens como os produtos de emagrecimento instantâneo com gordos e obesos: tudo sem esforço, sem privações, sem sofrimento… A Escola Púbica está a tornar-se um verdadeiro logro. Dentro de uma década, será apenas um serviço mínimo de instrução destinado àqueles que têm rendimentos mínimos, para os preparar para uma vida mínima, minimamente vivida.
E qual é o papel dos professores em todo este processo? Cumprem ordens, como bons amanuenses. Os que se tornaram diretores cumprem ordens da tutela e dos que se tornaram inspetores. Fazem o que for preciso para apresentar papéis e folhas Excel com os resultados solenemente encomendados e despudoradamente prometidos. Querem é descalçar a sua bota, que os joanetes doem que se fartam! Grandes anfiteatros ― autênticos coliseus ― cheios de alunos e de encarregados de educação, no dia da festa dos Quadros de Mérito, de Valor e de Excelência! Tambores a rufar, trombetas a gritar, holofotes a doirar, jornalistas a “flashar”, parangonas a contar… APOTEOSE! Xerifes de Nottingham. Os professores que continuaram a ser apenas professores ficaram cada vez menos professores e… praticamente, já só cumprem ordens, praticamente de toda a gente. Se os mandam aceitar, aceitam; se os mandam admitir, admitem; se os mandam calar, calam; se os mandam avisar, avisam; se os mandam telefonar, telefonam; se os mandam entreter, entretêm; se os mandam justificar, justificam; se os mandam passar, passam; se os mandam ir, vão. Quando os alunos não cumprem, não estudam e não têm resultados positivos, é sempre aos professores que a tutela e todos os membros da comunidade escolar perguntam “O que é que os senhores vão fazer?”. E eles tiram sempre mais um coelho da cartola. Ai deles que não tirem!
Estes anos de terrorismo sobre os professores estão a matar a classe (que dá esmola para o seu próprio funeral). Mas não estão a aniquilar apenas a massa crítica dos docentes, estão a ferir de morte as sementes do livre pensamento, aquelas que fazem os homens livres, os cidadãos conscientes e interventivos, as democracias sãs, os países civilizados. E porque ensinamos muito mais o que somos do que aquilo que sabemos, devemos esperar que a História se vista a rigor e seja implacável com tanta demissão.

Luís Costa

terça-feira, 21 de abril de 2015

Agarrar o Trabalho Pelos Cornos

Auto-Retrato em Foz Côa
Fotografia de Anabela Matias de Magalhães

Agarrar o Trabalho Pelos Cornos

Confesso que continuo às voltas com as metas curriculares de História já definidas pelo MEC.
Hoje não as vou criticar pois apenas quero referir que depois de ter parido três apresentações em PowerPoint para o 7º ano de escolaridade, em tempos que já lá vão, no Domingo atirei-me a elas com unhas e dentes, agarrei-as pelos cornos e sacudia-as, agitei-as, retoca aqui, altera acolá, vira do avesso, cola, cose... et voilá! Consegui reparir a apresentação S - O Novo Mapa da Europa que pode ser visionada, descarregada, eu sei lá! clicando aqui.
Partilho-a. E confesso que nem sempre tenho conseguido reparir as minhas apresentações a tempo e horas ideais...

Porto e Vale do Douro

Porto e Vale do Douro

Vídeo aconselhado também a menores de 18 anos.
Porque esta região é uma preciosidade que alimenta todas as almas, das mais jovens às mais idosas. Saibamos respeitá-la.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

E os Naufrágios Continuam

E Os Naufrágios Continuam

E vão agravar-se. Pelo menos enquanto o desespero e o caos reinarem nos países de origem...

E agora, Europa? Actuamos na raiz dos problemas?
Sim?
Não?
Sim?

Uma Sepultura Trágica de Nome Mediterrâneo

Hoje Sou Um Grito Vermelho - Chefchaouen - Marrocos
Fotografia de Artur Matias de Magalhães

Uma Sepultura Trágica de Nome Mediterrâneo

O mar Mediterrâneo, do latim Mediterraneus, que significa entre as terras, já foi palco de esplendores e misérias vários. Mar interior, que simultaneamente une mas também separa povos de três continentes distintos, viu florescer nas suas margens civilizações cada vez mais requintadas e evoluídas que foram traçando pelas suas águas, o mais das vezes calmas e pacíficas, rotas feitas de trocas comerciais, culturais, religiosas, gastronómicas, artísticas, populacionais... com consequências perduráveis no tempo até à actualidade e que marcam, de forma indelével, a forma de ser, de estar e de pensar nos países ditos de civilização ocidental.
Eu sou uma filha do Mediterrâneo, muito embora o meu país não seja por ele banhado e "apenas" por ele seja influenciado... e que influência! inscrita no nosso ADN colectivo, feito do bom cruzamento do ADN das gentes do Norte com o ADN das gentes do Sul.

Pois hoje este Mediterrâneo tão amado é palco de uma miséria sem fim tendo-se transformado numa sepultura trágica para milhares e milhares de pessoas, nossos familiares do Sul... a contabilidade dos assassinados, porque é disto que se trata perante a falta de escrúpulos total dos traficantes de seres humanos, perante a falta de escrúpulos total dos desgovernantes europeus que mais ou menos assobiam para o lado fazendo por passar a informação de que já fazem muito! como dizia, a contabilidade nunca será precisa, nunca será rigorosa.
A última desgraça mediterrânica de que se teve conhecimento foi esta:
Cerca de 700 mortos no Mediterrâneo
Seria bom que tivesse sido a última, seria ainda melhor que estas desgraças, assim como todas as outras antes destas, nunca tivessem existido.

Ontem fui Charlie. Hoje sou Africana. Ilegal, tentando a sorte feita de desespero, fugindo à pouca vergonha total em que está mergulhado grande parte do continente africano e grande parte do mundo árabe.
Hoje sou também um grito vermelho. Contra o novo tráfico negreiro do século XXI.

Tragédia anunciada. Os avisos registados pela Renascença




domingo, 19 de abril de 2015

Lyeoka - Simply Falling

Lyeoka - Simply Falling

Restaurante Côa Museu - A Catedral Gastronómica do Côa

Restaurante Côa Museu - Museu do Côa - Foz Côa
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães
    
    
Staff do Restaurante Côa Museu - Foz Côa
Fotografia surripiada no site e no facebook do dito...

Restaurante Côa Museu - A Catedral Gastronómica do Côa

A Catedral Gastronómica do Côa, para quem não sabe, situa-se dentro do Museu do Côa, no restaurante fabulosamente colocado no seu rés-do-chão, feito de paredes vidradas e transparentes abertas para uma paisagem intemporal pontuada por videiras, oliveiras, amendoeiras, por esta altura rosmaninho aos molhos!, estrategicamente sobranceiro ao preciso ponto onde o rio Côa entra rio Douro adentro.
Na Catedral Gastronómica do Côa, chamada Restaurante Côa Museu, servem-se pecados vários feitos de carnes suculentas excelentemente grelhadas ou lentamente cozinhadas conforme as características das carnes e/ou o gosto dos clientes.
Tudo o que foi degustado, das carnes ao arroz de pilongas e aos vinhos, era de excelente qualidade e tudo foi primorosamente confeccionado. Destaque para as carnes de superior qualidade, para umas alheiras que se revelaram divinais e para o melhor javali, em assado lento com alecrim, que experimentei em toda a minha já longa vida. Destaque ainda para os vinhos maduros tintos que nos foram servidos por sugestão do dono do restaurante e que despertaram em mim a autêntica perita que permanecia escondida... até degustar uns maduros preciosos produzidos ali pela região do Douro... eheheh...
Finalmente, uma palavra para o staff da catedral: simplesmente seis estrelinhas... em cinco!

Obrigada pela atenção e carinho, senhor Moreira!
Obrigada pelos conselhos e serviço primoroso e impecável, senhor João!

Até já.

Nota - Coordenadas do Restaurante Côa Museu GPS N 41º 4’ 47.51’’ W 7º 6’ 44.43’’ 
E facebook aqui.

sábado, 18 de abril de 2015

Skye - Not Broken

Skye - Not Broken

Amarante e os Amarantinos de Luto


Amarante e os Amarantinos de Luto

Por aqui vivem-se dias especialmente tristes...

Obrigada, preso 44!
Obrigada também aos actuais desgovernantes.

GOVERNO APROVA A BARRAGEM DE FRIDÃO 

(foram ouvidas as Câmaras Municipais de Amarante, de Cabeceiras de Basto, de Celorico de Basto, de Mondim de Basto e de Ribeira de Pena).
A maioria dos amarantinos está de parabéns, e, em particular, o Dr Armindo Abreu que, encabeçando o executivo anterior, não teve o mínimo pudor ao aprovar , por maioria (com o voto contra da oposição), um protocolo confidencial com a EDP, que, a troco de 6ME obriga a câmara a não dificultar o processo, manter o segredo sobre semelhante “suborno” e reconhecer que o empreendimento contribui globalmente para o desenvolvimento Regional. A Câmara anterior, hipotecou assim, com a maior leviandade, e nas costas dos que a elegeram, a segurança dos amarantinos . E tanto assim é, que, no Plano de Ordenamento do Território, elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte, está bem expresso que fica doravante proibida a instalação de novas unidades de Saúde, Forças de Segurança ou Escolares, em toda a área a atingir no vale a jusante, pela onda de inundação, ou seja, toda a baixa da cidade e o Centro Histórico que 13 minutos após uma eventual rotura do paredão serão submersos por uma vaga com altura 14 metros superior ao tabuleiro da ponte de S. Gonçalo . Sabia o Dr. Armindo, tal como o actual Chefe do Executivo, que antes da autorização do empreendimento tinha que, por lei, ser avaliado (enão foi) o nº de vidas a colocar em risco, independentemente do grau de probabilidade de um acidente. Em relação a centenas ou milhares de residentes, ou passantes, a respectiva segurança foi miseravelmente vendida por dez reis de mel coado e nos bastidores .
Aos meus concidadãos as minhas desculpas por ter andado para aqui a pregar no deserto.
Aos que nos vêm , manifestando o seu apoio, aconselhamos a leitura de uma carta subscrita pelo Presidente da PróTâmega (que foi previamente consultado sobre a publicação do documento) e atempadamente endereçada ao Sr. Ministro, na qual este desfecho se tornava previsível, bem como a possível reacção em conformidade , a qual irá ser ponderada colegialmente, ao nível da Associação Cívica PróTâmega a que temos a honra de pertencer.
Citando o Público
“ O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a construção da barragem do Fridão à EDP, no Alto Tâmega, por considerar o projeto de reconhecido interesse nacional.
18:42 Quinta feira, 16 de abril de 2015
O Conselho de Ministros aprovou hoje a suspensão parcial dos Planos Diretores Municipais de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para o aproveitamento hidroelétrico do Fridão, no rio Tâmega.
Considerando que a implementação do aproveitamento hidroelétrico do Fridão é de reconhecido interesse nacional e que para a sua concretização é indispensável o recurso a instrumentos jurídicos preventivos da ocupação, uso e transformação dos solos, mostra-se justificado e especialmente adequado proceder à suspensão parcial dos referidos planos diretores municipais.
Foram ouvidas as Câmaras Municipais de Amarante, de Cabeceiras de Basto, de Celorico de Basto, de Mondim de Basto e de Ribeira de Pena”.
CARTA AO MINISTRO DO AMBIENTE
ASSOCIAÇÃO CÍVICA PRÓ-TÂMEGA
Contribuinte nº 509 425 259
NIPC 509425259
Rua Frei José Amarante, nº 168
4600 Amarante
24.07.20144
Ex.º Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
P/ C : - Ex.º Sr. Presidente da Câmara de Amarante
Assunto: Empreendimento Hidroeléctrico de Fridão.
Sobre o assunto em epígrafe, e, na qualidade de Presidente da Direcção da Associação Cívica Pró-Tâmega, vimos expor a V.Ex.ª o seguinte:
À pergunta colocada, recentemente, pelos OCS, relativamente à necessidade de Portugal precisar mesmo de mais barragens, terá V. Ex.ª declarado que “não estamos em condições de alterar o Plano Nacional de Barragens (lançado por José Sócrates em 2007), pois apesar de o Governo ter mudado, o Estado é o mesmo. As empresas ganharam concursos e pagaram valores significativos pelas licenças de construção”.
E dado que, sete anos depois de as multinacionais eléctricas Iberdrola e Endesa, e da EDP terem pago ao Estado português €640 milhões pelas concessões de sete novas barragens, apenas uma está em construção, aceitamos, até certo ponto, que os quatro autarcas dos concelhos afectados pela EHE de Fridão, vos tenham contactado no sentido de obterem uma clarificação do impasse, do que terá emergido a notícia de que estará para breve (talvez Setembro) a assinatura do protocolo de licenciamento /autorização do empreendimento de Fridão entre o Estado e a EDP.
Só que as motivações dos autarcas terão peso distinto: enquanto os dos concelhos a montante do empreendimento, até poderão ansiar pelas contrapartidas, o Executivo de Amarante debater-se-á com objecções de fundo, nomeadamente a nível da segurança dos seus munícipes, que continuam sem resposta conhecida do público com interesse e direito a essa informação.
CONCRETIZANDO:
O Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão engloba duas (grandes) barragens.
A barragem principal será localizada 4,7 km a montante da confluência do rio Olo criando uma albufeira com cerca de 200 hectómetros cúbicos e um coroamento à cota 162.
A barragem de jusante com um paredão de cerca de 30 metros (não prevista no concurso público) distará 4,2 km da barragem principal e a 0,5 km a montante da foz do rio Olo.
A Foz do rio Olo, por sua vez, situa-se a 4200 metros do Centro Histórico da cidade de Amarante, e a cerca de 3 km da orla do perímetro urbano.
A cota do Rio Tâmega no troço da cidade, é de 62,5, ou seja, a população de Amarante passaria a conviver com uma massa de água de 200 Hm 3 a pouco mais de 8 km a montante e num plano 97,5 metros superior .
O INAG estava, à partida, documentado com que em caso de rotura da barragem, o tempo de chegada da onda de inundação, em Amarante, para o N.P.A 160 (nível de Pleno armazenamento) em situação de cheia será de 13 minutos atingindo a cota 100,68 metros ou seja, praticamente 14 metros superior à cota 77 do tabuleiro da Ponte de S. Gonçalo, submergindo todo o Centro Histórico e causando um número virtualmente avassalador de vítimas que não foi avaliado.
Estes dados constavam já do Ante-projecto e foram obtidos por recurso a uma simulação da onda de rotura ao longo do vale do Rio a jusante das barragens, indo até ao Rio Douro ao trecho entre as barragens de Carrapatelo e de Crestuma.
Contudo, essa ameaça foi escamoteada ao público que participou na consulta do Estudo de Impacte Ambiental que é perfeitamente omisso em relação a tamanha catástrofe remotamente possível, que arrasaria a cidade com um número incomportável de vítimas.
O Regulamento de Segurança de Barragens define como «Danos potenciais» as consequências de um acidente, independentemente da sua probabilidade de ocorrência, as quais podem ser graduadas de acordo com as vidas humanas, bens e ambiente afectados.
No Guia para a elaboração de Planos de Emergência Internos disponibilizado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, refere-se taxativamente que “A possibilidade de ocorrerem acidentes, mais ou menos gravosos, que possam em última instância conduzir à ruptura da barragem, originando uma súbita onda de inundação, são hipóteses que não estão assim excluídas e cuja materialização tem que ser encarada e estudada na perspectiva de mitigar os seus efeitos, sobretudo a perda de vidas humanas.
As ondas de inundação associadas a acidentes graves em barragens propagam-se rapidamente, pelo que o tempo de resposta é um factor fundamental para a minoração do número de vítimas mortais”.
“ O RSB determina ainda que o PEI é um documento da responsabilidade do Dono de Obra relativo à segurança da albufeira e do vale a jusante na Zona de Auto-Salvamento (ZAS) que tem de merecer a aprovação da Autoridade de Segurança de Barragens, após parecer da ANPC (artigo 52º, nº 2) ”.
Só que neste caso concreto, o “dono da obra”, já acabou com quaisquer veleidades, e no seu portal já desvendou que qualquer Plano de Emergência Interno, não poderá ir além de um mero sofisma ou, quando um pró-forma com a antevisão do nº de vítimas inevitáveis de uma potencial catástrofe cujos ingredientes estão a ser reunidos sem a menor transparência; tal é o cenário que a que EDP assume sem tibiezas e contra si, no portal EDP – AHF – Perguntas Frequentes,
a) “Zona de auto salvamento – Amarante / Amarante vai ficar na zona de auto Salvamento?
O Regulamento de Segurança de Barragens (DL nº 344, de 15 de Outubro de 2007) define zona de auto-salvamento como a "zona do vale, imediatamente a jusante da barragem, na qual se considera não haver tempo suficiente para uma adequada intervenção dos serviços e agentes de protecção civil em caso de acidente e que é definida pela distância à barragem que corresponde a um tempo de chegada da onda de inundação igual a meia hora, com um mínimo de 5 km". O estudo dos danos potenciais induzidos pela barragem de Fridão, localizada cerca de 8 km a montante da cidade de Amarante, permitem concluir que parte ribeirinha desta cidade está dentro da zona de auto-salvamento, pois o tempo de chegada da onda no caso de eventual acidente naquela barragem é inferior a 30 minutos.
b)Amarante / Como vai ser feito o Plano de evacuação?
De acordo com o RSB, o planeamento de emergência de uma barragem compreende a avaliação dos danos potenciais induzidos e a definição dos procedimentos a adoptar pelos diferentes intervenientes, sendo constituído pelo Plano de Emergência Interno (PEI) e Plano de Emergência Externo (PEE).
O primeiro é da responsabilidade do Dono de Obra e fará parte do Projecto do Aproveitamento.
Ou seja, a EDP por um lado vai antecipando que a parte Ribeirinha da cidade de Amarante será atingida pela onda de inundação antes dos 30 minutos necessários (13, mais concretamente) para uma adequada intervenção dos serviços e agentes de Protecção Civil, mas reconhece apesar de tudo que é sua a responsabilidade da elaboração do Plano de Emergência Interno que fará parte do processo.
Entretanto, como a aprovação do P.E.I incluído no processo compete à Autoridade de Segurança de Barragens, (à qual presidia, então, o INAG), após parecer da ANPC, que por sua vez também já se demarcou, nos seguintes termos que constam do ofício apenso ao Projecto de Parecer da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental mas que aparentemente não demoveram (ou foram eclipsados) o Secretário de Estado do Ambiente quando aprovou a Declaração de Impacte Ambiental indiferente ao nº de vidas a colocar em risco e a tão insofismável libelo:
“Apesar de ser identificado o perigo de rotura da barragem do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH), este é considerado um risco de probabilidade reduzida de ocorrência e portanto a selecção da sua colocação não parece ter considerado importante a observação desse risco, a avaliar pela não descrição do que seriam os impactes deste acidente sobre as populações localizadas na área a jusante, na cidade de Amarante. Consideramos por isso que a implementação do projecto acresce, sem margem para dúvidas, o risco a que está exposta a cidade de Amarante.
O factor percepção do risco contribui de forma decisiva na sua prevenção, pelo que o facto de permitir a regularização dos dois caudais não deverá criar nas populações e nos responsáveis locais a falsa sensação de segurança permitindo a urbanização das zonas ribeirinhas.
O futuro Plano de Ordenamento da Albufeira deve mesmo interditar o aumento de construção nas áreas atingidas pela onda de inundação por ruptura da barragem”.
Entretanto a EDP propôs à autarquia a celebração de dois protocolos que no seu conjunto reverteriam em contrapartidas que rondariam para cima de 9M€ a distribuir pelos municípios afectados pela barragem de Fridão.
Só que o designado protocolo complementar que prometia aparentes privilégios ao município amarantino, devia ficar nos bastidores, segundo o que se lê no voto contra que consta da Acta nº 8/11 que transcrevemos, e que continha inaceitáveis cláusulas de confidencialidade e o compromisso de Câmara não obstruir o processo equivalendo à compra do seu silêncio:
“Votamos contra, porquanto não aceitamos, desde logo, que a Câmara e a EDP pretendam negociar um assunto desta importância à revelia e sem o conhecimento dos amarantinos. Com efeito, as cláusulas de confidencialidade previstas nos Protocolos impedem que os amarantinos possam vir a ter total conhecimento das condições e termos desta negociação e respectiva contratualização, o que, além de configurar um total desprezo e desrespeito pelos nossos concidadãos, poderá também configurar uma violação do direito à informação e dos princípios gerais da colaboração e da participação. Por isso, ao contrário dos Membros do PS, entendemos que este assunto da construção da Barragem, caso a mesma venha a concretizar-se, devia ser negociado e contratualizado às claras, de forma transparente e com o conhecimento e a (desejável) participação dos amarantinos.
Depois, porque, em coerência com a posição que sempre assumimos contra a construção da Barragem – e que, convém recordar, é também a posição oficial desta Câmara, aprovada, por unanimidade, na reunião de 8 de Fevereiro de 2010 – não queremos, ao contrário dos Membros do PS, transmitir a ideia de que tal construção seja um facto consumado. É por isso que também repudiamos o teor do ponto 16. do designado “Protocolo Complementar”, porquanto, para além de consumar a incoerência da posição oficial da Câmara, ainda impõe a esta uma autêntica “profissão de fé” quanto à confissão/reconhecimento dos benefícios da construção da Barragem e o compromisso inacreditável de não assumir posições que possam colocar em causa sua concretização. Trata-se, em nosso entender, de uma verdadeira e inaceitável coacção política a que a Câmara, inexplicavelmente, se sujeita. -------------------------------------------------------------------------------------------------------
E ainda porque a proposta em causa é absolutamente inoportuna e intempestiva, uma vez que o processo de licenciamento da Barragem ainda está a decorrer, não tendo ainda sequer sido apresentado o RECAPE, pelo que não faz qualquer sentido estar a proceder-se, desde já e com tanta pressa, à celebração de protocolos com a EDP. Tanto mais que, no actual contexto político de Governo demissionário, não será ainda líquido que a decisão política de construção da Barragem venha a ser mantida pelo Governo que resultar das próximas eleições legislativas. -------------------
Acresce que os protocolos em questão são incoerentes e injustos, nomeadamente no que respeita ao respectivo financiamento, na medida em que, apesar de a DIA impor à EDP que cumpra integralmente com a implementação de todas as medidas de minimização e compensação dos impactos da construção da Barragem – quer as constantes da DIA quer as que venham a decorrer de estudos complementares a desenvolver – os protocolos prevêem que possa ser também a Câmara a comparticipar financeiramente tais medidas, ou seja, o que se prevê é a possibilidade de Amarante e os amarantinos ainda terem que pagar para minimizar/compensar os impactos negativos decorrentes de uma construção que lhes é imposta.---------------------------------------------------------------------------------------------
Acresce também que nem sequer estão ainda identificadas e seleccionadas todas as
medidas de minimização e compensação dos impactos decorrentes da construção da Barragem. ----------------------------------------------------------------------------------------------
Em suma, é lamentável que os Membros do PS tenham acabado de aprovar, sem qualquer pudor, que este importante assunto seja tratado e negociado às escondidas dos amarantinos, com coacção política, de forma incoerente, inoportuna e apressada e com o ónus de impor a Amarante, não só a construção de uma Barragem a poucos quilómetros do seu Centro Histórico, mas também, pasme-se, a responsabilidade pelo co-financiamento das medidas de compensação dos impactos decorrentes de tal construção. ---------------------------------------------------------------------------------------------
Com esta sua posição, os Membros do PS evidenciaram, mais uma vez, para além de notória incoerência política, uma atitude de conformismo, conivência e servilismo, cego e cúmplice, às medidas do Governo (demissionário) do Eng.º José Sócrates, bem como de colagem aos interesses do promotor da obra, desprezando, em absoluto e com ligeireza, os interesses de Amarante e dos amarantinos”.
Dando de desconto a matriz política do discurso, estas condições leoninas da EDP impondo á Câmara “o sigilo sobre os termos do protocolo e o reconhecimento dos benefícios da construção da Barragem e o compromisso inacreditável de não assumir posições que possam colocar em causa sua concretização “assumem os contornos de um vulgar suborno, como se todos os fins justificassem todo e qualquer meio, e constituem pedra de toque da absoluta falta de transparência com que tem sido conduzido o processo, à revelia dos munícipes mantidos na ignorância da extensão em que a sua segurança objectiva e subjectiva está em jogo e postergado o direito de participarem nas decisões que directamente os afectam.
E não será despiciendo chamar à colação que de acordo com o art.º 41º da Lei n.o 27/2006 de 3 de Julho que aprova a Lei de Bases da Protecção Civil o Presidente da Câmara como responsável municipal da política de protecção civil preside à respectiva comissão municipal; e que sob a alçada do art. 7º do mesmo diploma, os cidadãos têm direito à informação sobre os riscos a que estão sujeitos em certas áreas do território e sobre as medidas adoptadas e a adoptar com vista a prevenir ou a minimizar os efeitos de acidente grave ou catástrofe.
Analisando portanto a forma como os principais actores se vêm conduzindo temos que:

A Agência Portuguesa do Ambiente na qualidade de Autoridade Avaliação Ambiental, confrontada em 14 de Abril de 2010 (por correio electrónico confirmado em correio registado com Aviso de Recepção enviado à Sr.ª Ministra do Ambiente, para conhecimento) com “o ofício do INAG onde se assume que o nº de vidas em risco não fora previamente avaliado e o tempo de chegada da onda de inundação, 13 minutos, inviabilizava qualquer Plano de Emergência Interno, a par de que, 90 minutos é consabidamente o tempo mínimo para efectivar qualquer plano de evacuação”, não acatou o alvitre de o processo retroceder à fase em que tal parâmetro devia obrigatoriamente condicionar a decisão, e se considerava que “ a população de Amarante – não importa em que número – tinha elementos para aferir do risco, aquando da consulta pública ou alguém decidiu nas suas costas “

O (então) Presidente da Câmara encabeçando a Comissão Municipal de Protecção Civil mostra-se receptivo a reconhecer os benefícios da construção da Barragem e assumir, em segredo, o compromisso inacreditável de não assumir posições que possam colocar em causa sua concretização, a troco de um pacote de euros.

O Dono da Obra, e detentor de correspondente “ titularidade jurídica”, a EDP, já apontou a sua generosidade, preferencialmente para Amarante, o que não pode ser dissociado de que já desembolsou umas centenas de milhões de euros por um projecto cujo calcanhar de Aquiles reside precisamente no estorvo da proximidade da cidade e que nestas condições, qualquer Plano de Emergência Interno constitui uma utopia ou um mero engodo, partindo de que a parte ribeirinha desta cidade está dentro da zona de auto-salvamento, e não haver tempo suficiente para uma adequada intervenção dos serviços e agentes de protecção civil em caso de acidente.

A Autoridade Nacional de Protecção Civil consultada como entidade a quem por virtude das suas responsabilidades ambientais específicas, possam interessar os efeitos ambientais resultantes da aplicação do plano ou programa, pronunciou-se inequivocamente denunciando:
- Apesar de ser identificado o perigo de rotura da barragem do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH), este é considerado um risco de probabilidade reduzida de ocorrência e portanto a selecção da sua colocação não parece ter considerado importante a observação desse risco, a avaliar pela não descrição do que seriam os impactes deste acidente sobre as populações localizadas na área a jusante, na cidade de Amarante.
- A implementação do projecto acresce, sem margem para dúvidas, o risco a que está exposta a cidade de Amarante.
- A regularização dos dois caudais não deverá criar nas populações e nos responsáveis locais a falsa sensação de segurança permitindo a urbanização das zonas ribeirinhas.
Foi nesta base que, perante notícias de que a EDP já teria contactado diversas construtoras no sentido da adjudicação da obra, a Associação Cívica Pró-Tâmega endereçou ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel um requerimento no âmbito da acção popular que ali corre seus termos, reforçando o pedido incluído num Articulado Superveniente instando no sentido de o INAG informar da emissão de novos actos administrativos, nomeadamente a celebração do contrato.
NESTE CONTEXTO vimos solicitar a V. Ex,ª a inelutável ponderação deste cenário de profundas cedências, absoluta falta de transparência e gritante desprezo por larguíssimas centenas de vidas a colocar em risco, cujo montante teria que ser previamente determinado antes do licenciamento que V. Ex.ª não deverá (em nosso entender e consciência) assumir por mera pressão política ou, pelo simples facto de que as empresas ganharam concursos e pagaram valores significativos pelas licenças de construção , tudo isto à ilharga de toda uma comunidade que confiou nos seus representantes eleitos, ou participou activamente no acompanhamento público do processo, na presunção de que, a decisão FINAL, viria a depender do escrutínio de todos os factores que a lei determina, e, muito particularmente, os inerentes à sua segurança e a das gerações futuras.
A confirmar-se a celebração do contrato, tanto importando o nº de vidas a colocar em risco, o que está em marcha em Fridão, é a montagem, de raiz, e de forma consciente, dos ingredientes para uma catástrofe de proporções inimagináveis, sem que as potenciais vítimas tenham tido o direito de intervir no processo, porque lhe foi escamoteada a informação para tal, que desde o início estava na posse da entidades responsáveis pela consulta pública.
Perante estas múltiplas cumplicidades e omissões, e a menos que V. Ex.ª detenha elementos novos, que nos faltam, vimos antecipar que a esta Associação, dentro dos seus objectivos, só restará, perante uma eventual autorização do empreendimento, indiferente ao nº de vidas a colocar em risco, (que tinha que haver sido previamente avaliado, no Vale a jusante, independentemente do grau de probabilidade de uma catástrofe), só poderá – e deverá- reagir com todos os meios legais ao seu alcance, não excluindo, a Comissão Europeia e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homens, visando o Estado Português e os seus agentes, em toda a extensão das suas responsabilidades, que não só políticas.
Com os nossos melhores cumprimentos
Luís Rua van Zeller de Macedo

Em Anexo : - ofício do INAG
- Parecer da ANPC
Nota - Com os meus agradecimentos ao Senhor Coronel Artur Freitas.
 
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