A tertúlia/debate "A cidade da participação" ocorreu ontem, pelas 17 horas, no Café-Bar, mesmo no coração da cidade de Amarante. Foram oradores José Emanuel Queirós, Fernando Matos Rodrigues, Fernando Bessa, André Cerejeira Fontes e David Viana.
O livro "A cidade da participação - Projecto de arquitectura básica participada na ilha da Bela Vista" foi apresentado e ao ser apresentado foi igualmente partilhado todo um trabalho já realizado na ilha da Bela Vista, uma das ilhas do Porto cuja propriedade é detida pela Câmara Municipal da referida cidade.
Não tendo estado presente muita gente, a verdade é que esteve presente quem quis e quem pôde e quem se interessa pelos problemas da cidade, pelas soluções, pelos caminhos, pelas opções. Partindo de um exemplo concreto que foi a excepcional renovação da ilha da Bela Vista em processo todo ele participado pelos moradores de tão singular espaço habitacional, destacaria duas intervenções: a do meu querido amigo e colega de curso professor Fernando Matos Rodrigues e a intervenção do arquitecto André Cerejeira Fontes que foram, para mim, verdadeiramente excepcionais.
Se a intervenção realizada na ilha da Bela-Vista pode ser replicada? Não exactamente, é certo, mas os processos que levaram à renovação, respeitadora das pessoas que aí habitam, sim, pode! Pode e deve, diria eu! Pode ser replicado aqui mesmo, em Amarante, no Bairro Cancela de Abreu.
E vou usar parte de um texto presente no referido livro, da autoria de Fernando Matos Rodrigues, António J. Cerejeira Fontes e André Cerejeira Fontes.
"Num mundo de mudanças e de transformações profundas no que diz respeito às questões da habitação e do direito à cidade, vale a pena reflectir sobre alguns números que ilustram bem a complexidade e a profundidade do tema.
Mais de 1250 milhões de pessoas vivem em assentamentos urbanos precários, dos quais 1080 milhões não têm acesso a infra-estruturas mínimas, como acesso a água potável a menos de trezentos metros das suas casas; sem esquecer a brutalidade dos números que nos informam que mais de 2300 milhões de pessoas não têm acesso a nenhum tipo de infra-estrutura. Mais de 40% da população vive em condições de habitabilidade precária, concentrada nas zonas mais pobres do planeta.
É neste contexto internacional de capitalismo global que a problemática em torno da proposta de habitação básica ganha sentido, mais não seja porque coloca na agenda a importância da democracia do acesso a uma habitação digna para todos no nosso planeta.
Em Portugal, o problema coloca-se nas cidades históricas, em virtude da degradação da cidade, com o seu esvaziamento para as periferias, com o deslocamento de populações para novas áreas urbanas emergentes e com a patrimonialização dos seus cascos antigos. sem ignorar os processos de gentrificação motivados pela economia turística que domina o arrendamento e especula as rendas dos residentes. Vamos assistir nos últimos anos à implementação de um conjunto diversificado de planos de intervenção que têm como principal objectivo a conversão dos Centros Antigos das cidades em parques temáticos. Que potenciam o aparecimento de um conjunto diversificado de cenários para a gentrificação: com a instalação de classes médias-altas em busca de um reencontro com a vida do bairro; na descoberta do novo sabor local que vai atrair clientes para as casas novas ou reformadas nos bairros antigos da cidade. Estamos perante a aplicação dos chamados Planos especiais de reabilitação, que se apresentam como revitalizadores, renovadores e expansionistas das zonas degradadas dos núcleos antigos da cidade histórica.
É neste contexto que o modelo de habitação básica se pode apresentar como uma alternativa criativa e sustentável, capaz de implementar programas que garantam o direito à habitação na cidade histórica ou consolidada."
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