quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Finalmente - ILC no Parlamento


Finalmente - ILC no Parlamento

O parto da ILC nem foi particularmente difícil... mas, os seus primeiros meses de vida, até chegar aqui, ao exacto ponto em que agora nos encontramos, foram qualquer coisa que podemos classificar como tempos kafkianos. E davam um filme. Não muito bonito e não abonatório da qualidade, que devia ser superior, da nossa Democracia.


Membros da
Comissão Representativa da iniciativa legislativa de cidadãos – Projeto de Lei n.º 944/XIII, “Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória”.
Encarrega-me o Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência,  Deputado Alexandre Quintanilha,  de comunicar a Vossas Exas. que, no âmbito  do Projeto de Lei n.º 944/XIII, Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória, que tem origem numa iniciativa legislativa de cidadãos, se realizará uma audição no dia 16 de janeiro de 2019, às 14h00, na Assembleia da República - no Palácio de S. Bento, com a seguinte grelha de tempos:
ilcparl
Agradeço a confirmação da data e hora proposta, bem como o nome dos elementos que compõem a delegação.
Querendo, a audição poderá realizar-se por videoconferência. Para este efeito, terão de facultar um número de telemóvel, com vista a serem contactados pelos Serviços de Informática da Assembleia da República.
Conforme solicitado por V. Exas., aproveitamos para informar que, na reunião da Comissão de hoje, foi considerado que, atendendo à matéria, deve a iniciativa legislativa de cidadãos ser submetida a apreciação pública, nos termos legais.
Com os melhores cumprimentos,
A Equipa de Apoio à 8.ª Comissão
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

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