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Educação
FENPROF promove consulta aos professores sobre negociações com o ministério
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) decidiu promover, em todo o país, sessões de esclarecimento junto dos docentes sobre as matérias em negociação com o Governo, numa altura em que são já conhecidas algumas propostas do Ministério da Educação

Além de prestarem informações sobre o processo em curso, os sindicatos da FENPROF vão também ouvir as opiniões dos professores, que deverão ficar expressas em posições a aprovar naqueles plenários para enviar ao ministério, segundo um comunicado divulgado na sequência de uma reunião do secretariado nacional da federação sindical.
Independentemente do resultado das negociações, para as quais já admitiu pedir um período suplementar caso não haja acordo dentro do prazo previsto, a FENPROF tenciona assinalar a 19 de Janeiro os três anos da aprovação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), agora em revisão.
A federação sindical considera importante «o desenvolvimento de uma iniciativa nacional, envolvendo todos os professores, cujo contorno deverá depender do desenvolvimento do processo de revisão do ECD», segundo o comunicado.
Tal como nas semanas anteriores, hoje os sindicatos remetem ao Ministério da Educação as suas posições sobre as matérias discutidas na semana passada, havendo nova ronda negocial quarta-feira.
Além da estrutura da carreira, começou já a ser abordado o novo modelo de avaliação de desempenho.
E, se o fim da figura do professor titular agradou tanto à FENPROF como à Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE), a manutenção de quotas para as classificações mais elevadas (muito bom e excelente) está a criar uma barreira ao entendimento, tal como a limitação a vagas para transição em três momentos do percurso profissional: terceiro escalão - onde está o maior número de professores -, quinto e sétimo escalões - já com remunerações mais altas.
Até agora, os professores conseguiram a suspensão do segundo ciclo avaliativo pelo modelo decidido pelo anterior Governo e a garantia de serem avaliados no primeiro ciclo de avaliação os professores que não entregaram a proposta de objectivos individuais.
Os sindicatos continuam a opor-se à prova de ingresso na profissão e a reclamar uma outra visão sobre os horários de trabalho, a contagem do tempo de serviço e a aposentação, ao fim de uma carreira que o Ministério da Educação propõe ser de 34 anos, com quatro de permanência em cada escalão, à excepção do quinto, que seria de dois anos. A FNE propõe uma carreira de 28 anos.
Na passada quarta-feira, os sindicatos receberam a garantia de que a nova avaliação será centrada na escola e emanará do Conselho Pedagógico, o que foi considerado positivo.
Porém, a FENPROF contesta a existência de um modelo de gestão das escolas «assente em lógicas de nomeação», alegando que leva a que todo o processo «se centre na figura do director», que tem «a competência de nomear todos os elementos» que, no âmbito do Conselho Pedagógico, integram a comissão específica para a avaliação.
Lusa / SOL