quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Voltar ao Mesmo

Voltar ao Mesmo

É exactamente o que eu temia. Obviamente que tendo por trás o "grande líder", o mesmíssimo "grande líder", parecerá que ele até fez o pino, a coisa será embrulhada de forma diferente, mas o conteúdo exalará sempre o mesmo pivete.
E lá andamos nós a discutir o sexo dos anjos com a discussão das quotas. Com uma agravante. O país deixado por 4 anos e meio de governo absoluto de Sócrates trouxeram o país ao estado que se vê.
Ok. E ainda não vimos tudo.

"Governo garante acesso ao topo da carreira a docentes com 'excelente' e 'muito bom'. Mas continua a limitar, através de quotas, o número de notas altas a dar nas escolas. Algo que poderá comprometer o acordo
Os professores que tiverem na sua avaliação "excelente" ou "muito bom" poderão ascender ao topo da carreira sem estarem sujeitos a vagas impostas nos escalões. Mas continuará a haver limitações na atribuição destas notas altas, através de quotas impostas às escolas. Ou seja, na prática, nem todos poderão chegar ao escalão máximo. A manutenção das quotas, avisam os sindicatos, poderá condicionar o acordo com o Governo.
Foi esta a principal novidade da reunião de ontem entre Governo e sindicatos, onde foi apresentada ainda uma proposta de modelo de avaliação de desempenho. Um modelo mais simples, que não exigirá a entrega de objectivos individuais mas apenas de uma ficha de auto-avaliação. E que, acreditam os sindicatos, atenuará a tensão entre avaliado e avaliador.
Ao final do dia, depois de uma longa ronda negocial, o secretário de Estado adjunto da Educação foi inequívoco. "Os docentes com 'excelente' e 'muito bom' têm garantida a sua progressão. Mas haverá quotas, um dispositivo de diferenciação do mérito", disse Alexandre Ventura, em conferência de imprensa, quando questionado sobre a progressão dos professores. Apesar de tudo estar ainda em cima da mesa, o governante deu a entender que o Governo será firme nesta posição.
Além de estarem sujeitos à definição de quotas que limitarão o número de "excelentes" e "muito bom" a atribuir em cada escola, os professores que aspirarem às notas mais elevadas terão ainda de ter uma avaliação científica. Ou seja, tal como previa o modelo simplificado de Maria de Lurdes Rodrigues, os docentes terão de ter componente lectiva e as suas aulas terão de ser observadas pelo seu avaliador.
Numa reacção inicial à proposta do Ministério da Educação, a Fenprof avisou que o acordo será dificilmente alcançável se o Governo continuar a insistir na definição de quotas para as notas altas e nas vagas para ascender a determinados escalões da carreira. Mário Nogueira diz que as propostas do Governo continuam "amarradas a mecanismos administrativos" e que esse tipo de "estrangulamentos condicionarão fortemente a possibilidade de se chegar a consenso, requisito indispensável à existência de acordo".
A Federação Nacional de Educação (FNE) foi mais moderada nas suas críticas e insistiu em saudar o tom negocial das reuniões. Mas João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, sublinhou que as quotas e vagas são sempre maneiras de limitar o acesso ao topo da carreira de forma "administrativa".
Na proposta do Ministério da Educação, a carreira de professor deixa de estar dividida em duas categorias, como actualmente, e terá a duração de 34 anos. Terá dez escalões - com quatro anos cada um, à excepção do quinto que terá apenas dois anos - mas a passagem para o terceiro, quinto e sétimo escalões será sujeita a vagas fixadas pelo Ministério das Finanças. Os professores que tenham apenas "bom" na sua avaliação de desempenho ficarão dependentes dessas vagas."
Daqui.

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