Novas da ILC
Depois de várias tentativas hilariantes e frustradas de incorrectas, eis que fomos finalmente contactados de forma assertiva. Ou seja, a Assembleia da República a marcar pontos até ao final!
Dia 16 de Abril, a ILC, depois de inúmeras e insólitas peripécias, estará em discussão na Casa da Democracia. Diz-se...
Ex.ms Membros da Comissão Representativa da Iniciativa legislativa de Cidadãos
Para efeitos do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, informamos que a discussão na generalidade do Projeto de Lei n.º 944/XIII/3ª (ILC) - «Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória» - foi agendada em Conferência de Líderes para a reunião plenária de dia 16 de abril de 2019, terça-feira.
A sua discussão consta do quinto e último ponto da ordem do dia - que pode sempre sofrer alterações - desta sessão plenária cujo início está previsto para as 15 horas.
Esta informação está disponível ao público no boletim informativo, página em constante atualização e acessível através do site da Assembleia da República, na opção “Agenda”.
Com os nossos melhores cumprimentos,
Rafael Silva
Assessor Parlamentar
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Direção de Apoio Parlamentar | Divisão de Apoio ao Plenário
Palácio de S. Bento | 1249-068 Lisboa, Portugal
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