O 1º Estudo Sobre Indisciplina em Portugal, atendendo a dados fornecidos por 38 escolas e agrupamentos deste país, foi realizado pelo Alexandre Henriques, editor do blogue ComRegras e contou com o apoio da ANDAEP. É um importantíssimo instrumento de trabalho que servirá para análise e reflexão e até para ajustamentos, digo eu, em escolas e agrupamentos que ainda não encaram este problema da indisciplina agarrando o touro pelos cornos.
Dada a extensão do estudo, partilho apenas as suas conclusões, solicitando aos meus leitores que cliquem aqui para acederem ao documento completo.
Resta-me agradecer ao Alexandre a partilha de tão importante documento para a nossa prática lectiva.
CONCLUSÕES
Ano Letivo 2014-2015
O número de participações disciplinares (ordem de saída de sala de aula), é claramente elevado, são mais de 9000 participações em apenas 4% dos Agrupamentos/Escolas, um universo aproximado de 50 mil alunos. O que, extrapolando para uma amostragem de 100%, levaria, hipoteticamente, a um número superior a 200 mil participações disciplinares num só ano.
O ciclo de ensino com mais indisciplina registada foi claramente o 3º ciclo (63%)
Durante o 1º período foi quando ocorreram mais situações de indisciplina (43%), logo seguido do 2º período (40%)
Foi durante o período da tarde que ocorreram mais situações de indisciplina (38%).
A grande maioria das escolas da amostragem possui um gabinete disciplinar, apesar de esta não ser uma prática generalizada.
Evolução sobre os últimos 4 anos letivos (2011 a 2015)
Não existe uma abordagem uniforme de tratamento de dados disciplinares por parte das escolas
O número de participações disciplinares e número de alunos alvo das mesmas, não apresentou uma tendência clara de descida ou subida. Porém, o último ano letivo (2014-2015) foi o ano que evidenciou menos registo de ocorrências
A percentagem de alunos com participações disciplinares, ronda os 7% e subiu em todos os anos da amostragem (quem é professor sabe que basta 1 aluno para boicotar uma aula)
O número de medidas corretivas também tem oscilado, tendo diminuído no último ano letivo.
O número de medidas sancionatórias apresentou uma tendência de descida.
A percentagem de alunos que cumpriu medidas corretivas e sancionatórias foi residual, variando entre os 1% e 2%.
A indisciplina pouco grave foi claramente inferior à indisciplina muito grave
O que falta fazer?
Conhecer a dimensão da indisciplina por tipologia, idade e género.
Verificar se a retenção faz aumentar os índices de indisciplina e vice-versa.
Comparar os fatores geográficos e níveis socioeconómicos com os índices de indisciplina.
Saber se a formação académica dos pais afeta a indisciplina dos alunos.
Conhecer as dinâmicas de sala de aula que potenciam situações de indisciplina.
Conhecer a tipologia e regularidade de situações de indisciplina nos recreios escolares.
Saber se as mudanças ao estatuto do aluno influenciaram as percentagens de medidas aplicadas, tanto sancionatórias como corretivas.
Propostas:
Criar um sistema de monitorização informática, que recolha os dados disciplinares de todas as escolas portuguesas;
Orientar as escolas de forma a existir uma maior uniformidade na aplicação de medidas disciplinares;
Desburocratizar o estatuto do aluno, principalmente nas questões disciplinares;
Incluir na formação de base de futuros docentes e não docentes uma componente teórico-prática de gestão/mediação de conflitos;
Fornecer ao corpo docente e não docente, atualmente no ativo, formação específica sobre como gerir/diminuir situações de indisciplina escolar;
Atribuir um crédito horário às escolas, especificamente para a abertura de Gabinetes Disciplinares (equipas multidisciplinares), fundamentais para uma política disciplinar de proximidade;
Reduzir a carga letiva dos alunos e a dimensão das turmas;
Responsabilizar de forma efetiva os encarregados de educação, cumprindo com a legislação vigente e que define o que é incumprimento por parte dos encarregados de educação.
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