Novas da Política

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Educação no centro das prioridades do Novo Governo
Governo antecipa-se à Oposição para esvaziar polémica
00h30m
ALEXANDRA INÁCIO
A substituição do modelo de avaliação docente é uma das prioridades do Governo que hoje, segunda-feira, toma posse.
José Sócrates, que ontem garantiu não estar ansioso e ter passado um fim-de-semana tranquilo, pretende esvaziar a tensão no sector.
Se uma das prioridades do PS, no início da legislatura, é a aprovação do casamento entre homossexuais, a do Governo é a substituição do modelo de avaliação docente - confirmou ao JN o líder da bancada socialista.
"Esse tema vai ser debatido, com certeza, rapidamente, na medida em que partidos da Oposição já anunciaram a apresentação de iniciativas", afirmou Francisco Assis. Ou seja, deverá sê-lo antes do final do ano. A diferença é que no caso da Educação, o Parlamento terá de esperar pela proposta do Governo. "Será em torno das orientações da nova ministra que se irá tentar construir um consenso, na AR, que permita a aprovação de uma solução" , sublinhou.
A Fenprof e a FNE esperam que Isabel Alçada se antecipe à Oposição e anuncie, já na próxima semana, a suspensão do modelo de avaliação e da divisão da carreira. "Será um sinal muito importante", frisou Mário Nogueira.
As escolas têm de afixar até sexta-feira o calendário para o próximo ciclo avaliativo. A maioria, garante Nogueira, espera que até lá a ministra se pronuncie. Os docentes não querem desperdiçar trabalho em medidas que serão revogadas pela Oposição. O mesmo se passa em relação aos procedimentos administrativos para a prova de acesso a professor titular, referiu João Dias da Silva. A data ainda não é conhecida "mas os docentes não querem preparar-se para uma prova inútil".
Os dois dirigentes defenderam ao JN ser impossível "aprovar um novo modelo de avaliação sem se acabar com a divisão da carreira" - o que implica nova revisão do Estatuto da Carreira Docente. Fenprof e FNE também convergem nas prioridades a negociar: além da avaliação e estrutura da carreira, os regimes de horários, de aposentação e de faltas e a diminuição da carga burocrática.
Para os dois, Isabel Alçada tem "responsabilidades acrescidas" por ter pertencido ao sistema e saber "o impacto, nas escolas, dessas medidas". Ambos garantem "estar, neste momento, totalmente disponíveis para negociar". Fenprof e FNE apresentaram modelos alternativos de avaliação que poderão ser "pontos de partida", consideram, mas tanto as recomendações da OCDE como o projecto do CDS-PP (apresentado na anterior legislatura) também o poderão ser. Nogueira recorda que a Fenprof assinou esse pacote; para João Dias da Silva se esse projecto baixar à Comissão de Educação "rapidamente se chegará a uma solução".
Juntos, PS e CDS têm maioria parlamentar, mas Assis assegura que PS "não excluirá ninguém".
Daqui.