Semana de Luto e em Luta

 

Semana de Luto e em Luta

 

"Os Professores, a Escola Pública e, em geral, a Educação vivem um período de grande complexidade, sem dúvida o mais difícil de sempre em democracia, tendo as políticas desenvolvidas nestes últimos anos sido marcadas por fortíssimos cortes orçamentais que levaram ao agravamento de problemas existentes e ao surgimento de outros:

- A escola desumanizou-se e desorganizou-se pedagogicamente com os mega-agrupamentos;

- Os currículos empobreceram com a eliminação de disciplinas e áreas curriculares não disciplinares;

- As condições de trabalho nas escolas deterioraram-se;
- Os horários de trabalho dos docentes alteraram-se muito negativamente, constituindo uma das principais causas de desgaste físico e psicológico;
- A estabilidade dos docentes, quer profissional, quer de emprego, sofreu um sério revés;
- O desemprego de docentes teve um fortíssimo agravamento, resultado do maior despedimento colectivo jamais verificado.

A situação criada com a aplicação de tais medidas potencia preocupantes quebras da qualidade do ensino, com efeitos que, não sendo imediatamente visíveis, constituirão, para muitos jovens, irreparáveis perdas na sua educação e formação.
A poder piorar ainda mais o panorama na Educação a tudo isto, no horizonte surgem também a possibilidade de aumento do horário de trabalho dos docentes para as 40 horas e a de extinção das reduções da componente lectiva por idade e tempo de serviço (art. 79.º ECD), medidas que poderiam ter um impacto terrível no horário e nas condições de trabalho dos professores e que acarretariam também o aumento desmedido do desemprego docente, a ameaçar também os docentes dos quadros, por via da mobilidade especial.

Iniciativas da semana de luto e luta

Face a tais políticas e às medidas que as concretizam, a FENPROF decidiu promover uma Semana de Luto e de Luta pela Profissão de Professor e em defesa da Escola Pública.

Nessa semana – 18 a 22 de Fevereiro de 2013 – serão desenvolvidas as seguintes iniciativas nas escolas:

– Colocação de faixas negras no exterior de Escolas EB 2,3 e Secundárias com a frase “Professores de Luto e em Luta. Pela Profissão / Em defesa da Escola Pública”.

– Colocação de cartaz nas escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância.

– Utilização de autocolante ou tira negra (com a mesma frase das faixas).

– Distribuição de texto aos pais sobre a situação na Educação.

– Aprovação de posição por escola e envio para o MEC.

– Desenvolvimento de acções próprias em cada escola, de acordo com dinâmicas criadas localmente.

Temas em foco nos contactos com a comunicação social

Ao longo da semana, a FENPROF abordará publicamente alguns dos temas que estão a causar grande preocupação aos professores e que implicam directamente com as suas condições de trabalho e de vida, a saber:

• 2ª feira, 18: A situação no Ensino Superior (problemas de financiamento e organização do sistema) – Porto.
• 3ª feira, 19: A estabilidade profissional e de emprego dos docentes (desemprego, precariedade, horários-zero e mobilidade especial) – Coimbra.
• 4ª feira, 20: As remunerações dos professores (do acordo sobre carreiras, em Janeiro de 2010, a 2013 – uma desvalorização nunca antes vista) – Faro.
• 5ª feira, 21: Dos mega-agrupamentos à municipalização – A Educação por caminhos errados – Porto.
• 6ª feira, 22: Horários de trabalho dos professores – um verdadeiro atentado pedagógico! – Lisboa.

Para além destas iniciativas, no primeiro dia desta Semana de Luto e de Luta, dia 18, a FENPROF deslocar-se-á ao Ministério da Educação e Ciência, pelas 15 horas, para obter resposta sobre a marcação de data para realização da reunião solicitada por duas vezes ao Ministro, em Janeiro, sem que a mesma tenha, até agora, sido marcada.

O SPN reitera o apelo a todos os colegas que tomem a iniciativa de dinamizar acções nas suas escolas e jardins-de-infância de modo a fazer desta semana mais um importante momento na luta pela profissão, pela Escola Pública e por uma Educação de qualidade. Entre em contacto com o SPN, seja para obter a nossa colaboração, seja também para partilhar connosco e ajudar a divulgar as iniciativas que venham a ter lugar."