terça-feira, 17 de dezembro de 2013

A Palavra a João Miguel Tavares

 A Palavra a João Miguel Tavares    

O chumbo de Nuno Crato


Deus nos livre dos iluminados, que, por acharem que sabem perfeitamente para onde vão, fecham os olhos a todas as injustiças que lhes aparecem pelo caminho.

Em Portugal, existem 160 mil professores, que constituem a corporação mais poderosa do país: são muitos, prestam um serviço fundamental e constitucionalmente protegido, têm uma formação académica elevada, estão bem organizados, possuem acesso privilegiado aos meios de comunicação e os efeitos das suas greves têm um enorme impacto social.
Isto significa que o poder que possuem não é fruto do acaso, mas de um conjunto de atributos únicos, característicos da sua profissão e dificilmente amovíveis, que faz com que tocar nos seus direitos adquiridos seja sempre uma actividade arriscada para qualquer Governo e uma tarefa penosa para quem está à frente do Ministério da Educação.
Em simultâneo, o sindicato todo-poderoso do sector só concorda com a mais microscópica alteração no statu quo quando o cometa Halley é visível da Terra. Estou certo, aliás, que Mário Nogueira partilha com os pilotos-aviadores da Segunda Guerra Mundial o hábito de colocar uma marca na fuselagem de cada vez que consegue abater um ministro da Educação. Nuno Crato, o homem que um dia sugeriu a implosão do edifício da 5 de Outubro, com certeza conhecia tudo isto de cor e salteado quando aceitou ser ministro. E, em 2011, já depois da sua nomeação, não poderia ter sido mais claro no Parlamento: “O ministério é uma máquina gigantesca que se acha dona da Educação em Portugal. Eu quero acabar com isso.” Alguns milhões de portugueses assinariam essa frase por baixo. Incluindo muitos professores.
Mas se Nuno Crato não poderia ter sido mais claro, poderia – e deveria – ter sido muita outra coisa que até agora, espantosamente, não foi: um ministro prudente, inteligente, ponderado e justo. De facto, aquilo que ele tem vindo a implodir nos últimos anos não é o Ministério da Educação, mas sim o seu capital de prestígio junto dos professores – muitos dos quais o admiravam. E pouca coisa é mais exemplar desse desnorte do que esta malfadada prova de avaliação para docentes, que amanhã promete vir a dar confusão um pouco por todo o país. Pior do que ser ministro e não mudar nada, só mesmo ser ministro e mudar o que não interessa: apanha-se pancada na mesma e as coisas não melhoram.
Não está em questão o direito de criar uma prova exigente de acesso à profissão. Simplesmente, a solução encontrada é um triplo escândalo: 1) é uma prova com efeitos retroactivos, humilhando quem já exerce há anos a profissão; 2) apenas abrange os docentes com a situação contratual mais frágil, acentuando a sua discriminação em relação a quem está no quadro, esse eterno oásis do funcionalismo público; 3) o acordo assinado com a FNE, que dispensa da prova (ou talvez não dispense, a teoria divide-se e os legisladores têm dificuldades com o português) quem já tem mais de cinco anos de serviço, é um vergonhoso tributo à máxima “a antiguidade é um posto”, que reduz o mérito do exercício de uma profissão à contagem de folhas do calendário.
É preciso ser-me mesmo muito mau ministro para, numa discussão com Mário Nogueira, perder a razão para Mário Nogueira. Mas foi precisamente isso que Nuno “Implosão” Crato conseguiu com esta prova moralmente injusta – porque atinge apenas os mais fracos – e politicamente idiota – porque humilha os professores sem necessidade. Deus nos livre, pois, dos iluminados, que, por acharem que sabem perfeitamente para onde vão, fecham os olhos a todas as injustiças que lhes aparecem pelo caminho.

Surripiado aqui. Com os meus agradecimentos à Maria José Falcão.

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