Vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e regime de concursos
Negociação suplementar – 3.Janeiro.2018
Professores vão acompanhar esta negociação, concentrando-se junto ao Ministério da Educação às 17 horas do dia 3. Comparece!
Car@ sóci@ do SPN,
O Ministério da Educação (ME) recusa fixar quotas mínimas de progressão, deixando à discricionariedade dos governos a decisão ano a ano. A ser assim, a progressão na carreira docente passaria a depender de conveniências políticas. É inaceitável!
O ME pretende realizar, em 2018, um concurso interno antecipado praticamente inútil, pois não resolve injustiças e não altera o próprio regime de concursos, no sentido de lhe conferir transparência, eliminar injustiças e promover estabilidade. É inaceitável!
Perante a reiterada inflexibilidade do ME, a FENPROF entendeu que deveria permitir aos educadores e professores a possibilidade de, no dia em que se realiza a reunião de negociação suplementar, manifestarem o seu descontentamento e, simultaneamente, procurarem pressionar ainda o ME a adoptar soluções razoáveis nas duas matérias em causa, para o que convocou a realização de um Plenário Nacional, em plena Avenida 5 de Outubro, de que deu já ontem conhecimento às direcções dos agrupamentos e escolas não agrupadas.
Os docentes interessados em participar nesta iniciativa deverão contactar os serviços do SPN durante o dia de hoje ou até às 15 horas do próximo dia 2 de Janeiro (contactos aqui).
Nos termos da legislação em vigor, e do ofício do ME n.º 1318/2017, de 19 de Abril, os docentes poderão usar tempo do crédito de horas anualmente estabelecido (15 horas). Assim, eventuais faltas ao serviço serão justificadas ao abrigo da lei sindical, sendo, no local, distribuída a necessária justificação. Estas ausências ao serviço não podem originar qualquer desconto de tempo de serviço ou de remuneração.
Saudações sindicais e votos de um bom ano de 2018!
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